Todas edições
Visualize e busque todas as edições.
VejaA edição assinada digitalmente de 6 de Maio de 2024, de número 4.477, está disponível.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística
CONTRATADA: VALE DO PARAGUAI TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2018
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para trechos pavimentados e não pavimentados, para atender os alunos da zona rural da rede municipal de ensino de Cáceres – MT:
DESCRIÇÃO DO OBJETOS:
ITEM | CÓDIGO DO ITEM | DESCRIÇÃO | QTD. | UNIDADE |
01 | 00013800 | SERVICO DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PESSOAS - PARA TRANSPORTE ESCOLAR EM ONIBUS OU MICRO-ONIBUS, COMBUSTIVEL DIESEL, COM MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA UTILIZACAO NO MUNICIPIO DE CACERES, EM ESTRADAS NAO PAVIMENTADAS | 1.200.000 (Um milhão e duzentos mil) | KM |
02 | 00013801 | SERVICO DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PESSOAS - PARA TRANSPORTE ESCOLAR EM ONIBUS OU MICRO-ONIBUS, COMBUSTIVEL DIESEL, COM MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA UTILIZACAO NO MUNICIPIO DE CACERES, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS | 156.000 (Cento e cinquenta e seis mil) | KM |
VALOR: A contratante pagará à contratada pelo fornecimento do objeto o Valor Global de R$ 6.798.360,00 (seis milhões setecentos e noventa e oito mil e trezentos e sessenta reais), sendo que de imediato será empenhado o valor de R$ 1.853.235,06, conformeespecificado abaixo:
a) Ficha n. º 497 do Pedido de Empenho n. ° 03413/18 de 10/08/2018 no valor de R$ 707.992,21;
b) Ficha n. º 498 do Pedido de Empenho n. ° 03414/18 de 10/08/2018 no valor de R$ 33.339,36;
c) Ficha n. º 526 do Pedido de Empenho n. ° 03415/18 de 10/08/2018 no valor de R$ 15.823,99;
d) Ficha n. º 489 do Pedido de Empenho n. ° 03416/18 de 10/08/2018 no valor de R$ 296.572,07;
e) Ficha n. º 491 do Pedido de Empenho n. ° 03418/18 de 10/08/2018 no valor de R$ 688.000,01;
f) Ficha n. º 490 do Pedido de Empenho n. ° 03425/18 de 13/08/2018 no valor de R$ 111.507,42.
Restando o saldo de R$ 4.945.124,95 (quatro milhões novecentos e quarenta e cinco mil cento e vinte quatro reais e noventa e cinco centavos) aser empenhado posteriormente conforme necessidade da Secretaria Contratante e previsão financeira e orçamentaria.
VIGENCIA: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, podendo ser prorrogada, somente, pelo período necessário a entrega dos produtos, se presente uma das hipóteses previstas no artigo 57, § 1º da Lei n° 8666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da execução do presente Termo de Referência correrão à conta do orçamento vigente, alocado sob as dotações orçamentárias conforme abaixo: Recurso Fundeb 40%; salário educação; PNATE-Programa Nacional de Transporte Escolar; Repasses Financeiros do Governo do Estado, Fethab e Recursos Próprios/25%.
ÓRGÃO/UNIDADE | PROJETO ATIVIDADE | NATUREZA DA DESPESA | FONTE DE RECURSOS | |||
020702 | 12.362.1004.2.073 | 3.3.90.39 | 0.1.25.00.00- ENSINO MEDIO | |||
FICHA | UNID. | QTDE | ESPECIFICAÇAO | CONVENIO COM ESTADO | ||
497 | KM | 126.330,000 | SERVIÇO DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PESSOAS-PARA TRANSPORTE ESCOLAR EM ONIBUS OU MICRO-ONIBUS COMBUSTIVEL, ... KM NÃO PAV | R$ 5,04 | R$ 636.703,20 | |
497 | KM | 14.821,000 | SERVIÇO DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PESSOAS-PARA TRANSPORTE ESCOLAR EM ONIBUS OU MICRO-ONIBUS COMBUSTIVEL, ... KM PAV | R$ 4,81 | R$ 71.289,01 | |
SOMA TOTAL | R$ 707.992,21 | |||||
ÓRGÃO/UNIDADE | PROJETO ATIVIDADE | NATUREZA DA DESPESA | FONTE DE RECURSOS | |||
020702 | 12.362.1004.2.073 | 3.3.90.39 | 0.1.15.00. 00 | |||
FICHA | UNID. | QTDE | ESPECIFICAÇAO | PNATE ENSINO MEDIO | ||
498 | KM | 5.948,900 | SERVIÇO DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PESSOAS-PARA TRANSPORTE ESCOLAR EM ONIBUS OU MICRO-ONIBUS COMBUSTIVEL, ... KM NÃO PAV | R$ 5,04 | R$ 29.982,46 | |
498 | KM | 697,900 | SERVIÇO DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PESSOAS-PARA TRANSPORTE ESCOLAR EM ONIBUS OU MICRO-ONIBUS COMBUSTIVEL, ... KM PAV | R$ 4,81 | R$ 3.356,90 | |
SOMA TOTAL | R$ 33.339,36 | |||||
ÓRGÃO/UNIDADE | PROJETO ATIVIDADE | NATUREZA DA DESPESA | FONTE DE RECURSOS | |||
020702 | 12.365.1004.2.145 | 3.3.90.39 | 0.1.15.00.00- PNATE INFANTIL | |||
FICHA | UNID. | QTDE | ESPECIFICAÇAO | PNATE INFANTIL | ||
526 | KM | 2.823,500 | SERVIÇO DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PESSOAS-PARA TRANSPORTE ESCOLAR EM ONIBUS OU MICRO-ONIBUS COMBUSTIVEL, ... KM NÃO PAV | R$ 5,04 | R$ 14.230,44 | |
526 | KM | 331,300 | SERVIÇO DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PESSOAS-PARA TRANSPORTE ESCOLAR EM ONIBUS OU MICRO-ONIBUS COMBUSTIVEL, ... KM PAV | R$ 4,81 | R$ 1.593,55 | |
SOMA TOTAL | R$ 15.823,99 | |||||
ÓRGÃO/UNIDADE | PROJETO ATIVIDADE | NATUREZA DA DESPESA | FONTE DE RECURSOS | |||
020702 | 12.361.1004.2.072 | 3.3.90.39 | 0.1.01.00.00 | |||
FICHA | UNID. | QTDE | ESPECIFICAÇAO | gastos com educação | ||
489 | KM | 52.918,650 | SERVIÇO DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PESSOAS-PARA TRANSPORTE ESCOLAR EM ONIBUS OU MICRO-ONIBUS COMBUSTIVEL, ... KM NÃO PAV | R$ 5,04 | R$ 266.710,00 | |
489 | KM | 6.208,330 | SERVIÇO DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PESSOAS-PARA TRANSPORTE ESCOLAR EM ONIBUS OU MICRO-ONIBUS COMBUSTIVEL, ... KM PAV | R$ 4,81 | R$ 29.862,07 | |
SOMA TOTAL | R$ 296.572,07 | |||||
ÓRGÃO/UNIDADE | PROJETO ATIVIDADE | NATUREZA DA DESPESA | FONTE DE RECURSOS | |||
020702 | 12.361.1004.2.072 | 3.3.90.39 | 0.1.15.00.00 | |||
FICHA | UNID. | QTDE | ESPECIFICAÇAO | PNATE FUNDAMENTAL | ||
490 | KM | 19.897,000 | SERVIÇO DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PESSOAS-PARA TRANSPORTE ESCOLAR EM ONIBUS OU MICRO-ONIBUS COMBUSTIVEL, ... KM NÃO PAV | R$ 5,04 | R$ 100.280,88 | |
490 | KM | 2.334,000 | SERVIÇO DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PESSOAS-PARA TRANSPORTE ESCOLAR EM ONIBUS OU MICRO-ONIBUS COMBUSTIVEL, ... KM PAV | R$ 4,81 | R$ 11.226,54 | |
SOMA TOTAL | R$ 111.507,42 | |||||
ÓRGÃO/UNIDADE | PROJETO ATIVIDADE | NATUREZA DA DESPESA | FONTE DE RECURSOS | |||
020702 | 12.361.1004.2.072 | 3.3.90.39 | 0.1.15.00.00 | |||
FICHA | UNID. | QTDE | ESPECIFICAÇAO | SALARIO EDUCAÇÃO | ||
491 | KM | 122.762,844 | SERVIÇO DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PESSOAS-PARA TRANSPORTE ESCOLAR EM ONIBUS OU MICRO-ONIBUS COMBUSTIVEL, ... KM NÃO PAV | R$ 5,04 | R$ 618.724,73 | |
491 | KM | 14.402,345 | SERVIÇO DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PESSOAS-PARA TRANSPORTE ESCOLAR EM ONIBUS OU MICRO-ONIBUS COMBUSTIVEL, ... KM PAV | R$ 4,81 | R$ 69.275,28 | |
SOMA TOTAL | R$ 688.000,01 |
Prefeitura de Cáceres – MT, 13 de agosto de 2018.
ANTONIA ELIENE LIBERATO DIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATANTE
MAURO GALIASSI
VALE DO PARAGUAI TRANSPORTES E TURISMO LTDA
CONTRATADA