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14 de Setembro de 2018,
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 025/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 025/2018
CREDENCIAMENTO Nº 001/2017 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2017
Sr. Rafael Machado, Presidente do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO MÉDIO NORTE MATO-GROSSENSE, situado à Rua 7A, 127-N, Bairro Jardim do Amor, Tangará da Serra-MT, CEP 78.300-000, pessoa jurídica de direito público, torna público para conhecimento de todos os interessados que em conformidade com o julgamento e valores adjudicados:
HOMOLOGA o processo licitatório da modalidade de CREDENCIAMENTO Nº 001/2017 -INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017, “CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas prestadores de serviços técnico-profissionais na área da saúde, para realização de Consultas Médica Especializada, Realização de Exames de Apoio Diagnóstico e Procedimentos Cirúrgicos” que teve nesta data CREDENCIADA as seguintes empresas:
CLÍNICA E MICRO CIRURGIA DE OLHOS DE VÁRZEA GRANDE - CNPJ nº 26.795.401/0001-79, situada na Avenida Castelo Branco, Nº 777, Bairro Centro, cidade de Várzea Grande – MT, CEP: 78.110-002. A empresa solicitou credenciamento para os seguintes itens:
| ITEM | COD. ITEM TCE | COD. MAT/ SERVIÇO | UNIDADE | CONSULTAS | QUANT ANO | VALOR UNIT | VALOR TOTAL ANO |
| 12920 | 004220 | 34367 | UN. | CONSULTA MÉDICA EM FTALMOLOGIA Solicitação de procedimento em formulário APAC ou GUIA DE SOLICITAÇÃO DE CONSULTA ESPECIALIZADA, agendamento através da Central de Regulação de Vagas de qualquer um dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Saúde. Consulta a ser realizado em consultório próprio. O mesmo deve estar inscrito no CRM/MT na especializada solicitada, estar cadastrado no SCNES de acordo com este serviço solicitado, com vinculação possível para terceiros. Com retorno de consulta em 15 dias, quando houver necessidade o médico deverá solicitar em formulário APAC.. | 1341 | 96,93 | 129.988,49 |
| Sub-total ........................................................................................... | R$129.988,49 | ||||||
| ITEM | COD. ITEM TCE | COD. MAT/ SERVIÇO | UN. | PROCEDIMENTOS ESPECIAIS | QUANT ANO | MÉDIA | CUSTO TOTAL ANO | |
| 97 | 004229 | 31145 | Exame de Angiografia Ocular Solicitação de rocedimento em formulário APAC agendamento realizado na Central de Regulação dos municípios que compõe o consórcio. Exame a ser realizado em consultório/clinica ou laboratório próprio cuja sede localizada em qualquer município da região do médio norte Matogrossense, Cuiabá ou Várzea Grande, com material, medicamentos e equipamentos próprios, por empresa com médico habilitado e inscrito no CRM/MT ou habilitação de profissional conforme o CBO exigido no SIGTAP/MS, conforme a Tabela de procedimento do SUS e estar cadastrado no SCNES de acordo com este serviço solicitado, com vinculação possível para terceiros dos municípios que compõe o consórcio. | 13 | R$ 262,77 | R$ 3.415,97 | ||
| 100 | 004572 | 31145 | UN. | Exame de Biometria ultrassônica monocular (ecobiometria) Solicitação de procedimento em formulário APAC agendamento realizado na Central de Regulação dos municípios que compõe o consórcio. Exame a ser realizado em consultório/clinica ou laboratório próprio cuja sede localizada em qualquer município da região do médio norte Matogrossense, Cuiabá ou Várzea Grande, com material, medicamentos e equipamentos próprios, por empresa com médico habilitado e inscrito no CRM/MT ou habilitação de profissional conforme o CBO exigido no SIGTAP/MS, conforme a Tabela de procedimento do SUS e estar cadastrado no SCNES de acordo com este serviço solicitado, com vinculação possível para terceiros dos municípios que compõe o consórcio. | 13 | R$ 80,43 | R$ 1.045,59 |
| 101 | 0004573 | 31145 | UN. | Exame de Campimetria Solicitação de procedimento em formulário APAC agendamento realizado na Central de Regulação dos municípios que compõe o consórcio. Exame a ser realizado em consultório/clinica ou laboratório próprio cuja sede localizada em qualquer município da região do médio norte Matogrossense, Cuiabá ou Várzea Grande, com material, medicamentos e equipamentos próprios, por empresa com médico habilitado e inscrito no CRM/MT ou habilitação de profissional conforme o CBO exigido no SIGTAP/MS, conforme a Tabela de procedimento do SUS e estar cadastrado no SCNES de acordo com este serviço solicitado, com vinculação possível para terceiros dos municípios que compõe o consórcio. | 30 | R$ 117,06 | R$ 3.511,73 | |
| 111 | 307495-1 | 31145 | UN | Exame de Fotocoagulação Solicitação de procedimento em formulário APAC agendamento realizado na Central de Regulação dos municípios que compõe o consórcio. Exame a ser realizado em consultório/clinica ou laboratório próprio cuja sede localizada em qualquer município da região do médio norte Matogrossense, Cuiabá ou Várzea Grande, com material, medicamentos e equipamentos próprios, por empresa com médico habilitado e inscrito no CRM/MT ou habilitação de profissional conforme o CBO exigido no SIGTAP/MS, conforme a Tabela de procedimento do SUS e estar cadastrado no SCNES de acordo com este serviço solicitado, com vinculação possível para terceiros dos municípios que compõe o consórcio. | 19 | R$ 121,70 | R$ 2.312,24 | |
| 116 | 004227 | 31145 | UN | Exame de Mapeamento Ocular Solicitação de procedimento em formulário APAC agendamento realizado na Central de Regulação dos municípios que compõe o consórcio. Exame a ser realizado em consultório/clinica ou laboratório próprio cuja sede localizada em qualquer município da região do médio norte Matogrossense, Cuiabá ou Várzea Grande, com material, medicamentos e equipamentos próprios, por empresa com médico habilitado e inscrito no CRM/MT ou habilitação de profissional conforme o CBO exigido no SIGTAP/MS, conforme a Tabela de procedimento do SUS e estar cadastrado no SCNES de acordo com este serviço solicitado, com vinculação possível para terceiros dos municípios que compõe o consórcio. | 35 | R$ 61,02 | R$ 2.135,70 |
| 118 | 0004231 | 31145 | UN | Exame de Tomografia de Coerência Optica – OCT Solicitação de procedimento em formulário APAC agendamento realizado na Central de Regulação dos municípios que compõe o consórcio. Exame a ser realizado em consultório/clinica ou laboratório próprio cuja sede localizada em qualquer município da região do médio norte Matogrossense, Cuiabá ou Várzea Grande, com material, medicamentos e equipamentos próprios, por empresa com médico habilitado e inscrito no CRM/MT ou habilitação de profissional conforme o CBO exigido no SIGTAP/MS, conforme a Tabela de procedimento do SUS e estar cadastrado no SCNES de acordo com este serviço solicitado, com vinculação possível para terceiros dos municípios que compõe o consórcio. | 15 | R$ 305,81 | R$ 4.587,20 |
| 123 | 0004580 | 31145 | UN | Exame Potencial de Macuidade ocular – PAM Solicitação de procedimento em formulário APAC agendamento realizado na Central de Regulação dos municípios que compõe o consórcio. Exame a ser realizado em consultório/clinica ou laboratório próprio cuja sede localizada em qualquer município da região do médio norte Matogrossense, Cuiabá ou Várzea Grande, com material, medicamentos e equipamentos próprios, por empresa com médico habilitado e inscrito no CRM/MT ou habilitação de profissional conforme o CBO exigido no SIGTAP/MS, conforme a Tabela de procedimento do SUS e estar cadastrado no SCNES de acordo com este serviço solicitado, com vinculação possível para terceiros dos municípios que compõe o consórcio. | 13 | R$ 44,21 | R$ 574,73 |
| 124 | 0004581 | 31145 | UN | Exame Paquimetria Visual Solicitação de procedimento em formulário APAC agendamento realizado na Central de Regulação dos municípios que compõe o consórcio. Exame a ser realizado em consultório/clinica ou laboratório próprio cuja sede localizada em qualquer município da região do médio norte Matogrossense, Cuiabá ou Várzea Grande, com material, medicamentos e equipamentos próprios, por empresa com médico habilitado e inscrito no CRM/MT ou habilitação de profissional conforme o CBO exigido no SIGTAP/MS, conforme a Tabela de procedimento do SUS e estar cadastrado no SCNES de acordo com este serviço solicitado, com vinculação possível para terceiros dos municípios que compõe o consórcio. | 09 | R$ 103,15 | R$ 928,35 |
| 127 | 0004228 | 31145 | UN | Exame de Retinografia Ocular Solicitação de procedimento em formulário APAC agendamento realizado na Central de Regulação dos municípios que compõe o consórcio. Exame a ser realizado em consultório/clinica ou laboratório próprio cuja sede localizada em qualquer município da região do médio norte Matogrossense, Cuiabá ou Várzea Grande, com material, medicamentos e equipamentos próprios, por empresa com médico habilitado e inscrito no CRM/MT ou habilitação de profissional conforme o CBO exigido no SIGTAP/MS, conforme a Tabela de procedimento do SUS e estar cadastrado no SCNES de acordo com este serviço solicitado, com vinculação possível para terceiros dos municípios que compõe o consórcio. | 68 | R$ 108,28 | R$ 7.362,87 |
| 134 | 0004587 | 31145 | UN | Exame de Topografia Solicitação de procedimento em formulário APAC agendamento realizado na Central de Regulação dos municípios que compõe o consórcio. Exame a ser realizado em consultório/clinica ou laboratório próprio cuja sede localizada em qualquer município da região do médio norte Matogrossense, Cuiabá ou Várzea Grande, com material, medicamentos e equipamentos próprios, por empresa com médico habilitado e inscrito no CRM/MT ou habilitação de profissional conforme o CBO exigido no SIGTAP/MS, conforme a Tabela de procedimento do SUS e estar cadastrado no SCNES de acordo com este serviço solicitado, com vinculação possível para terceiros dos municípios que compõe o consórcio. | 27 | R$ 106,58 | R$ 2.877,59 |
| 140 | 0004591 | 31145 | Exame de Yag laser Solicitação de procedimento em formulário APAC agendamento realizado na Central de Regulação dos municípios que compõe o consórcio. Exame a ser realizado em consultório/clinica ou laboratório próprio cuja sede localizada em qualquer município da região do médio norte Matogrossense, Cuiabá ou Várzea Grande, com material, medicamentos e equipamentos próprios, por empresa com médico habilitado e inscrito no CRM/MT ou habilitação de profissional conforme o CBO exigido no SIGTAP/MS, conforme a Tabela de procedimento do SUS e estar cadastrado no SCNES de acordo com este serviço solicitado, com vinculação possível para terceiros dos municípios que compõe o consórcio. | 17 | R$ 295,46 | R$ 5.022,88 | |
| Sub-total................................................................................................................................. | R$ 33.774,85 | ||||||
| ITEM | COD. ITEM TCE | COD. MAT / SERVIÇO | UN | PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS | QUANT ANO | VALOR UNIT | VALOR TOTAL ANO |
| 143 | 307138-3 | 34367 | Procedimento cirúrgico de Facectomia C/ Implante de Lente Intra-Ocular Unilateral Dobrável (Cirurgia de Catarata) – solicitação de procedimento em formulário APAC agendamento realizado na Central de Regulação dos municípios que compõe o consórcio. Procedimento a ser realizado em clinica ou hospital cuja sede pode ser localizada em qualquer município da região do médio norte Matogrossense, Cuiabá ou Várzea Grande, com material, medicamentos e equipamentos próprios, por empresa com médico habilitado e inscrito no CRM/MT conforme o CBO exigido no SIGTAP/MS, conforme a Tabela de procedimento do SUS e estar cadastrado no SCNES de acordo com este serviço solicitado, com vinculação possível para terceiros dos municípios que compõe o consórcio. Com direito a retorno pós-cirúrgico com data agenda, pelo especialista. Está incluso o exame de ECOBIOMETRIA e TONOMETRIA e OPM. | 16 | R$2.337,24 | R$37.395,84 | |
| 144 | 312917-9 | 34367 | UN | Procedimento cirúrgico de Facectomia C/ Implante de Lente Intra-Ocular Unilateral Rígida (Cirurgia De Catarata) solicitação de procedimento em formulário APAC agendamento realizado na Central de Regulação dos municípios que compõe o consórcio. Procedimento a ser realizado em clinica ou hospital cuja sede pode ser localizada em qualquer município da região do médio norte Matogrossense, Cuiabá ou Várzea Grande, com material, medicamentos e equipamentos próprios, por empresa com médico habilitado e inscrito no CRM/MT conforme o CBO exigido no SIGTAP/MS, conforme a Tabela de procedimento do SUS e estar cadastrado no SCNES de acordo com este serviço solicitado, com vinculação possível para terceiros dos municípios que compõe o consórcio. Com direito a retorno pós-cirúrgico com data agenda, pelo especialista. Está incluso o exame de ECOBIOMETRIA e TONOMETRIA e OPM. | 16 | R$2.016,33 | R$32.261,20 |
| 145 | 312897-0 | 34367 | UN | Procedimento Cirúrgico de Pterígio - solicitação de procedimento em formulário APAC agendamento realizado na Central de Regulação dos municípios que compõe o consórcio. Procedimento a ser realizado em clinica ou hospital cuja sede pode ser localizada em qualquer município da região do médio norte Matogrossense, Cuiabá ou Várzea Grande, com material, medicamentos e equipamentos próprios, por empresa com médico habilitado e inscrito no CRM/MT conforme o CBO exigido no SIGTAP/MS, conforme a Tabela de procedimento do SUS e estar cadastrado no SCNES de acordo com este serviço solicitado, com vinculação possível para terceiros dos municípios que compõe o consórcio. Com direito a retorno pós-cirúrgico com data agenda, pelo especialista. | 23 | R$706,43 | R$16.247,95 |
| Sub-total................................................................................................................................. R$ 85.904,99 | |||||||
| TOTAL GERAL............................................................................................................................................. R$ 249.668,33 | |||||||
NEOMED ATENDIMENTO HOSPITALAR EIRELI - ME - CNPJ: 22.079.423/0001-81, situada na Rua Projetada, Nº 15, Quadra 22, casa 07, Jardim Universitário, Cuiabá – MT CEP: 78.075-560. A empresa solicitou credenciamento para os seguintes itens:
| ITEM | COD TCE | COD. MAT / SERVIÇO | UN | CONSULTAS | QUANT ANO | VALOR UNIT | VALOR TOTAL ANO | |
| 25 | 0004217 | 34367 | CONSULTA MÉDICA PSIQUIATRIA Solicitação de procedimento em formulário APAC ou GUIA DE SOLICITAÇÃO DE CONSULTA ESPECIALIZADA, agendamento através da Central de Regulação de Vagas de qualquer um dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Saúde. Consulta a ser realizado em consultório próprio. O mesmo deve estar inscrito no CRM/MT na especializada solicitada, estar cadastrado no SCNES de acordo com este serviço solicitado, com vinculação possível para terceiros. Com retorno de consulta em 15 dias, quando houver necessidade o médico deverá solicitar em formulário APAC. | 236 | R$135,00 | R$ 31.860,00 | ||
| 26 | 0004563 | 34367 | CONSULTA MÉDICA PSIQUIATRIA INFANTIL Solicitação de procedimento em formulário APAC ou GUIA DE SOLICITAÇÃO DE CONSULTA ESPECIALIZADA, agendamento através da Central de Regulação de Vagas de qualquer um dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Saúde. Consulta a ser realizado em consultório próprio. O mesmo deve estar inscrito no CRM/MT na especializada solicitada, estar cadastrado no SCNES de acordo com este serviço solicitado, com vinculação possível para terceiros. Com retorno de consulta em 15 dias, quando houver necessidade o médico deverá solicitar em formulário APAC. | 402 | R$169,00 | R$67.938,00 | ||
| TOTAL GERAL............................................................... R$ 99.798,00 | ||||||||
Em conformidade com o item 7 - Da Distribuição Dos Serviços do edital de credenciamento 7.1 “A distribuição das consultas e procedimentos será de acordo com o número de credenciados e a demanda da Central de Regulação de Vagas Municipal, podendo se necessário ser redistribuídas durante a vigência do credenciamento”, ou seja, caso houver outros pedidos de credenciamentos para as mesmas especialidades solicitadas pelas empresas declaradas aptas nesta sessão e posteriormente homologadas, os quantitativos e valor global serão redistribuídos.
Tangará da Serra/MT, 13 de setembro de 2018.
RAFAEL MACHADO
Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde