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VejaA edição assinada digitalmente de 25 de Novembro de 2024, de número 4.619, está disponível.
DECRETO Nº 4000 , DE 02 DE MAIO DE 2018 - LEI N.3940
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2018
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Roberto Angelo Farias, no uso de suas
atribuiçoes legais
02 02 01 GABINETE DO PREFEITO
24 04.122.0002.2004.0000 MANUTENCAO DESENV ATIVIDADES GABINETE DO PREFEITO 10.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
03 03 01 GABINETE DO SECRETARIO
40 04.123.0003.2006.0000 MANUTENCAO ATIV FINANÇAS 17.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
44 04.123.0003.2006.0000 MANUTENCAO ATIV FINANÇAS 21.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
03 03 02 COORDENACAO GERAL DE FINANCAS
49 28.841.0003.2007.0000 ENCARGOS E JUROS DA DIVIDA POR CONTRATO 70.000,00
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
04 04 01 GABINETE DO SECRETARIO
59 04.128.0004.2008.0000 MANUTENCAO DESENV ATIVIDADES SEC ADMIN 26.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
05 05 01 GABINETE DO SECRETARIO
87 12.361.0005.2013.0000 MANUT DESENV ATIVIDADE EDUCACAO 254.800,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$9.323.101,00 distribuídos as seguintes dotações:
DECRETO Nº 4000 , DE 02 DE MAIO DE 2018 - LEI N.3940
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2018
05 05 01 GABINETE DO SECRETARIO
89 12.361.0005.2013.0000 MANUT DESENV ATIVIDADE EDUCACAO 32.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
05 05 02 SEÇÃO ADMINISTRATIVA ESCOLAR
93 12.361.0005.2014.0000 DESENVOLV ATI CURRICULARES 99.714,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
99 12.365.0005.1016.0000 AQUISICAO DE EQUIP E MAT PERM EDUCACAO 34.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
05 05 03 CONVENIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO
111 12.361.0005.2018.0000 SALARIO EDUCAÇÃO 57.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 003 salario educação
119 12.361.0005.2022.0000 PROG TRANSP ESCOLAR ESTADUAL 80.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 007 TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL
122 12.365.0005.1019.0000 CONST REFORMA E AMPLIA ESCOLAS 1.307.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 002 CONVENIO E PROGRAMAS EDUCAÇÃO
130 12.365.0005.2026.0000 PROG MERENDA ESCOLAR 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 005 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR
05 05 04 FUNDEB
153 12.361.0005.1025.0000 AQUIS EQUIP ESCOLA MUNC 40% 286.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF
DECRETO Nº 4000 , DE 02 DE MAIO DE 2018 - LEI N.3940
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2018
05 05 04 FUNDEB
156 12.361.0005.2039.0000 MANUT DO FUNDEB 40% 75.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF
157 12.361.0005.2039.0000 MANUT DO FUNDEB 40% 20.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF
170 12.365.0005.2041.0000 MANUT. FUNDEB 40% 81.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF
171 12.365.0005.2041.0000 MANUT. FUNDEB 40% 30.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF
173 12.365.0005.2041.0000 MANUT. FUNDEB 40% 42.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF
183 12.365.0005.2043.0000 MANUT. SERVIDORES FUNDEB 40% 2.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF
07 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
241 10.301.0010.1036.0000 CONST AMPL ATENCAO BASICA 26.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
246 10.301.0010.2052.0000 MANUT E ENCARGOS COM PSF 3.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
255 10.301.0010.2052.0000 MANUT E ENCARGOS COM PSF 19.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
DECRETO Nº 4000 , DE 02 DE MAIO DE 2018 - LEI N.3940
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2018
07 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
285 10.301.0010.2073.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S 24.200,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
290 10.301.0010.2073.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S 51.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
291 10.301.0010.2073.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S 39.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
293 10.301.0010.2074.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PROGRAMA SAÚDE BUCAL 15.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
317 10.301.0010.2092.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S 176.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
318 10.301.0010.2092.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S 5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
319 10.301.0010.2092.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S 24.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
321 10.301.0010.2092.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S 73.400,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
324 10.301.0010.2092.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S 20.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
339 10.302.0020.1038.0000 CONSTRUCAO AMPLIACAO MEDIA E ALTA 59.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
DECRETO Nº 4000 , DE 02 DE MAIO DE 2018 - LEI N.3940
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2018
07 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
340 10.302.0020.1044.0000 EQUIP E MAT PERM MEDIA E ALTA 333.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
354 10.302.0020.2057.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REAB4I3L.I0T0A0Ç,0Ã0O
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
355 10.302.0020.2057.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REAB1I1L.I0T0A0Ç,0Ã0O
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
357 10.302.0020.2057.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILI5T0A0Ç,0Ã0O
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
365 10.302.0020.2059.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 12.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
371 10.302.0020.2059.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 14.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
390 10.302.0020.2061.0000 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL 500,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
407 10.302.0020.2063.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA 83.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
412 10.302.0020.2063.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
427 10.302.0020.2065.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS POLICLINICA 110.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
DECRETO Nº 4000 , DE 02 DE MAIO DE 2018 - LEI N.3940
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2018
07 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
428 10.302.0020.2065.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS POLICLINICA 12.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
437 10.302.0020.2066.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS 98.339,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
438 10.302.0020.2066.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS 29.200,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
471 10.302.0020.2078.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REAB8I7L.I0T0A0Ç,0Ã0O
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
473 10.302.0020.2078.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REAB7I3L.I0T0A0Ç,0Ã0O
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
476 10.302.0020.2079.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 210.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
477 10.302.0020.2079.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 39.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
478 10.302.0020.2079.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 56.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
480 10.302.0020.2079.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 281.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
482 10.302.0020.2079.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 418.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
DECRETO Nº 4000 , DE 02 DE MAIO DE 2018 - LEI N.3940
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2018
07 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
483 10.302.0020.2079.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 171.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
505 10.302.0020.2082.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS 1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
507 10.302.0020.2082.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS 186.173,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
516 10.302.0020.2083.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA 45.800,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
545 10.302.0020.2086.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS 83.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
564 10.302.0020.2096.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 1.147.330,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
570 10.302.0020.2097.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 2842 .H00O0R,0A0S
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
573 10.302.0020.2097.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO2 2846 .H31O6R,0A0S
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
576 10.302.0020.2097.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO2 2049 .H00O0R,0A0S
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
626 10.304.0030.2090.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA 6.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
DECRETO Nº 4000 , DE 02 DE MAIO DE 2018 - LEI N.3940
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2018
07 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
643 10.305.0030.2071.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIE2N.0T0A0L,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
218 10.122.0050.2049.0000 MANUT ATIVIDADE SAUDE 147.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
219 10.122.0050.2049.0000 MANUT ATIVIDADE SAUDE 19.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
223 10.122.0050.2049.0000 MANUT ATIVIDADE SAUDE 47.800,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
224 10.122.0050.2049.0000 MANUT ATIVIDADE SAUDE 80.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
226 10.122.0050.2049.0000 MANUT ATIVIDADE SAUDE 4.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
228 10.122.0050.2050.0000 MANUT DESENV ATIV CENTRAL DE REGULARIZACAO 12.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
230 10.122.0050.2050.0000 MANUT DESENV ATIV CENTRAL DE REGULARIZACAO 3.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
11 11 01 GABINETE DO SECRETARIO
706 08.244.0011.2108.0000 MANUT E DESENV SEC ACAO SOCIAL 13.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
DECRETO Nº 4000 , DE 02 DE MAIO DE 2018 - LEI N.3940
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2018
11 11 01 GABINETE DO SECRETARIO
708 08.244.0011.2108.0000 MANUT E DESENV SEC ACAO SOCIAL 48.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
710 08.244.0011.2108.0000 MANUT E DESENV SEC ACAO SOCIAL 31.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
11 11 02 SECAO DE ACAO SOCIAL
720 08.242.0011.2110.0000 MANUT PROG PORTADOR DEFICIENCIA 19.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
723 08.243.0011.2111.0000 MANUT CONSE MUNICIPAL CRIANCA E ADOLECENTE 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
11 11 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
742 08.243.0011.2118.0000 VIABIL PROGRAMAS PROJETOS ESP CRIANCA E ADOLESCENTE 7.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
746 08.243.0011.2118.0000 VIABIL PROGRAMAS PROJETOS ESP CRIANCA E ADOLESCENTE 37.361,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
12 12 01 GABINETE DO SECRETARIO
762 15.452.0012.2122.0000 MANUT DESENV SEC URBANISMO 10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
763 15.452.0012.2122.0000 MANUT DESENV SEC URBANISMO 9.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
DECRETO Nº 4000 , DE 02 DE MAIO DE 2018 - LEI N.3940
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2018
12 12 01 GABINETE DO SECRETARIO
765 15.452.0012.2122.0000 MANUT DESENV SEC URBANISMO 135.607,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
773 15.452.0012.2124.0000 MANUT SERV LIMPEZA PUBLICA 412.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
13 13 01 GABINETE DO SECRETARIO
786 15.451.0013.2128.0000 MANUT DESENV SECRETARIA OBRAS 6.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
787 15.451.0013.2128.0000 MANUT DESENV SECRETARIA OBRAS 9.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
13 13 02 SERVICOS PUBLICOS
796 17.451.0013.1074.0000 CONST DE GALERIAS E CANAL. AGUAS PLUVIAIS 354.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
798 17.451.0013.1076.0000 PERFURACAO E MANUT POCOS PROFUNDOS 27.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
802 26.451.0013.1080.0000 CONST MANUT RODOVIAS E PONTES MUNICIPAIS 70.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
17 17 01 GABINETE DO SECRETARIO
832 22.691.0017.2133.0000 MANUT DESENV ATIVIDADE SEC INDUSTRIA 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
18 18 01 GABINETE DO SECRETARIO
DECRETO Nº 4000 , DE 02 DE MAIO DE 2018 - LEI N.3940
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2018
18 18 01 GABINETE DO SECRETARIO
840 23.695.0018.2135.0000 MANUT DESENV ATIV TURISMO 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
18 18 02 COORDENACAO DE TURISMO
846 23.695.0018.2136.0000 SERV INFRAESTRUTURA TURISTICA 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
851 23.695.0018.2137.0000 EVENTOS SOCIAIS POPULARES E TEMPORADAS 12.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
852 23.695.0018.2137.0000 EVENTOS SOCIAIS POPULARES E TEMPORADAS 56.000,00
3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
19 19 01 GABINETE DO SECRETARIO
858 18.542.0019.2138.0000 MANUT DESENV SEC MEIO AMBIENTE 35.705,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
21 21 01 GABINETE SECRETARIO
878 15.451.0021.2142.0000 MANUT ATIVIDADES TRANSPORTE E SEVIÇOS 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
883 15.451.0021.2143.0000 MANUTENCAO VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 399.156,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
21 21 02 SERVIÇOS PUBLICOS
893 25.451.0021.2144.0000 MANUTENCAO E SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA 55.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
DECRETO Nº 4000 , DE 02 DE MAIO DE 2018 - LEI N.3940
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2018
Anulação:
02 02 01 GABINETE DO PREFEITO
29 04.122.0002.2004.0000 MANUTENCAO DESENV ATIVIDADES GABINETE DO PREFEITO -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
04 04 01 GABINETE DO SECRETARIO
56 04.128.0004.2008.0000 MANUTENCAO DESENV ATIVIDADES SEC ADMIN -115.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
58 04.128.0004.2008.0000 MANUTENCAO DESENV ATIVIDADES SEC ADMIN -134.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
05 05 01 GABINETE DO SECRETARIO
85 12.361.0005.2013.0000 MANUT DESENV ATIVIDADE EDUCACAO -7.300,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
05 05 02 SEÇÃO ADMINISTRATIVA ESCOLAR
91 12.361.0005.1011.0000 CONSTRUCAO AMPLIACAO ESCOLAS MUNICIPAIS -15.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
94 12.361.0005.2014.0000 DESENVOLV ATI CURRICULARES -2.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
95 12.361.0005.2014.0000 DESENVOLV ATI CURRICULARES -17.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
98 12.365.0005.1015.0000 CONST RESTAURACAO EDUCACAO INFANTIL -382.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
DECRETO Nº 4000 , DE 02 DE MAIO DE 2018 - LEI N.3940
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2018
05 05 02 SEÇÃO ADMINISTRATIVA ESCOLAR
102 12.365.0005.2015.0000 MANTU DESENV ED INFANTIL CRECHES -116.714,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
105 12.365.0005.2016.0000 MANUT DESENV EDUCACAO INFANTIL -68.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
05 05 03 CONVENIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO
110 12.361.0005.1018.0000 AQUIS EQUIP VEICULOS PARA ESCOLA -83.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 002 CONVENIO E PROGRAMAS EDUCAÇÃO
118 12.361.0005.2022.0000 PROG TRANSP ESCOLAR ESTADUAL -3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 007 TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL
120 12.361.0005.2023.0000 MANUT PROG E CONV EDUCAÇÃO -100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 002 CONVENIO E PROGRAMAS EDUCAÇÃO
121 12.361.0005.2023.0000 MANUT PROG E CONV EDUCAÇÃO -100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 002 CONVENIO E PROGRAMAS EDUCAÇÃO
124 12.365.0005.1021.0000 CONST REFOR AMPOL ESCOLAS -48.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 002 CONVENIO E PROGRAMAS EDUCAÇÃO
127 12.365.0005.2024.0000 PROG SALARIO EDUCAÇÃO -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 003 salario educação
137 12.365.0005.2030.0000 PROGRAMA SALARIO EDUCACAO -36.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 003 salario educação
05 05 04 FUNDEB
DECRETO Nº 4000 , DE 02 DE MAIO DE 2018 - LEI N.3940
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2018
05 05 04 FUNDEB
152 12.361.0005.1024.0000 CONST E REFORMA ESCOLAS FUNDEB 40% -1.259.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF
159 12.361.0005.2039.0000 MANUT DO FUNDEB 40% -30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF
168 12.365.0005.1029.0000 CONST. REFORMA ESCOLAS FUNDEB 40% -35.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF
184 12.365.0005.2043.0000 MANUT. SERVIDORES FUNDEB 40% -9.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF
188 12.365.0005.2044.0000 MANUT SERVIDORES DO FUNDEB 60% -93.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF
07 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
216 10.122.0050.1034.0000 CONST E AMPL GESTAO SUS -100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
221 10.122.0050.2049.0000 MANUT ATIVIDADE SAUDE -6.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
222 10.122.0050.2049.0000 MANUT ATIVIDADE SAUDE -33.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
232 10.122.0050.2050.0000 MANUT DESENV ATIV CENTRAL DE REGULARIZACAO -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
DECRETO Nº 4000 , DE 02 DE MAIO DE 2018 - LEI N.3940
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2018
07 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
234 10.122.0050.2050.0000 MANUT DESENV ATIV CENTRAL DE REGULARIZACAO -3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
242 10.301.0010.1042.0000 AQUIS EQUIP E MAT PERM ATENC BASICA -2.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
244 10.301.0010.2052.0000 MANUT E ENCARGOS COM PSF -349.289,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
250 10.301.0010.2052.0000 MANUT E ENCARGOS COM PSF -18.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
262 10.301.0010.2053.0000 MANTU ENC PROGRAMA SAUDE BUCAL -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
279 10.301.0010.2055.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PACS - PROGRAMA AGENTES COMUNITÁ-2R2I.O00S0 D,0E0 SAÚDE
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
288 10.301.0010.2073.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S -51.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
308 10.301.0010.2075.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS NASF - NÚCLEO DE APOIO SAÚDE DA FA-M17ÍL.0IA00,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
312 10.301.0010.2076.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PACS - PROGRAMA AGENTES COMUNITÁ-1R3I.O00S0 D,0E0 SAÚDE
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
322 10.301.0010.2092.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S -400,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
DECRETO Nº 4000 , DE 02 DE MAIO DE 2018 - LEI N.3940
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2018
07 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
325 10.301.0010.2093.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PROGRAMA SAÚDE BUCAL -53.700,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
347 10.302.0020.2056.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEX-I1D0A.0D0E0,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
350 10.302.0020.2056.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEX-I2D9A.0D0E0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
359 10.302.0020.2057.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE R-2E7A.0B0I0L,I0T0AÇÃO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
361 10.302.0020.2057.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE R-1E3A.0B0I0L,I0T0AÇÃO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
370 10.302.0020.2059.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL -231.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
372 10.302.0020.2059.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL -1.073.930,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
380 10.302.0020.2060.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENT-1O. 02040 H,0O0RAS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
381 10.302.0020.2060.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMEN-T49O. 22040 H,0O0RAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
382 10.302.0020.2060.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMEN-T22O. 02040 H,0O0RAS
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
DECRETO Nº 4000 , DE 02 DE MAIO DE 2018 - LEI N.3940
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2018
07 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
383 10.302.0020.2060.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIME-N2T00O. 02040 H,0O0RAS
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
392 10.302.0020.2061.0000 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL -35.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
394 10.302.0020.2061.0000 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL -30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
402 10.302.0020.2062.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS -44.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
422 10.302.0020.2064.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UCT - UNIDADE DE COLETA TRANSFUSIO-N6A.0L00,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
424 10.302.0020.2064.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UCT - UNIDADE DE COLETA TRANSFUSIO-3N8A.0L00,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
432 10.302.0020.2065.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS POLICLINICA -19.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
442 10.302.0020.2066.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS-14.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
443 10.302.0020.2066.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS-15.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
444 10.302.0020.2066.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS-33.339,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
DECRETO Nº 4000 , DE 02 DE MAIO DE 2018 - LEI N.3940
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2018
07 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
452 10.302.0020.2067.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CTA - SAE -105.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
463 10.302.0020.2077.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEX-I4D7A.0D0E0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
489 10.302.0020.2080.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMEN-T30O. 02040 H,0O0RAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
490 10.302.0020.2080.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMEN-T38O. 02040 H,0O0RAS
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
491 10.302.0020.2080.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIME-N4T30O. 02040 H,0O0RAS
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
498 10.302.0020.2081.0000 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL -103.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
518 10.302.0020.2083.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA -15.800,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
525 10.302.0020.2084.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UCT - UNIDADE DE COLETA TRANSFUSIO-1N8A.0L00,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
527 10.302.0020.2084.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UCT - UNIDADE DE COLETA TRANSFUS-I1O3N8A.0L00,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
554 10.302.0020.2087.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CTA - SAE -3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
DECRETO Nº 4000 , DE 02 DE MAIO DE 2018 - LEI N.3940
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2018
07 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
556 10.302.0020.2094.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE R-5E8A.0B0I0L,I0T0AÇÃO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
565 10.302.0020.2096.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL -45.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
566 10.302.0020.2096.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL -1.277.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
574 10.302.0020.2097.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMEN-T13O. 02040 H,0O0RAS
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
575 10.302.0020.2097.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMEN-T59O. 02040 H,0O0RAS
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
598 10.303.0040.2069.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS FARMÁCIA ESPECIALIZADA -11.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
630 10.304.0030.2090.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
641 10.305.0030.2071.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AM-2B.0IE00N,T00AL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
652 10.305.0030.2091.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AM-6B.0IE00N,T00AL
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
11 11 02 SECAO DE ACAO SOCIAL
DECRETO Nº 4000 , DE 02 DE MAIO DE 2018 - LEI N.3940
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2018
11 11 02 SECAO DE ACAO SOCIAL
724 08.243.0011.2111.0000 MANUT CONSE MUNICIPAL CRIANCA E ADOLECENTE -1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
725 08.243.0011.2112.0000 MANUT DESENV CONSELHO TUTELAR -5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
728 08.243.0011.2114.0000 MANUT PROGRAMAS CRIANCAS E ADOLESCENTES -55.361,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
731 08.244.0011.1062.0000 PROJETOS CASAS POPULARES -17.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
11 11 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
738 08.241.0011.2116.0000 VIABIL PROG PROJ ESPECIAIS ASSIST IDOSO -3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
752 08.244.0011.2119.0000 VIABIL PROG E PROJ ESPECIAIS ASSIST COMUNITARIA -7.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
753 08.244.0011.2119.0000 VIABIL PROG E PROJ ESPECIAIS ASSIST COMUNITARIA -68.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
12 12 01 GABINETE DO SECRETARIO
771 15.452.0012.2123.0000 MANUT PARQUES JARDINS E VIVEIROS -11.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
774 15.452.0012.2125.0000 MANUT PAISAG URBANA SIST VIARIO E GALERIAS -3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
DECRETO Nº 4000 , DE 02 DE MAIO DE 2018 - LEI N.3940
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2018
13 13 01 GABINETE DO SECRETARIO
777 15.451.0013.1065.0000 EQUIPAMENTOS E MAT PERM OBRAS -2.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
789 15.451.0013.2128.0000 MANUT DESENV SECRETARIA OBRAS -18.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
13 13 02 SERVICOS PUBLICOS
799 17.451.0013.1077.0000 OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO -27.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
805 26.451.0013.1083.0000 OBRAS E PAVIMENTACAO ASFALTICA E MEIO FIO -418.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
16 16 01 GABINETE DO SECRETARIO
822 24.131.0016.2131.0000 MANUT DESENV SEC COMUNICACAO -64.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
823 24.131.0016.2131.0000 MANUT DESENV SEC COMUNICACAO -141.607,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
18 18 01 GABINETE DO SECRETARIO
842 23.695.0018.2135.0000 MANUT DESENV ATIV TURISMO -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
19 19 01 GABINETE DO SECRETARIO
860 18.542.0019.2138.0000 MANUT DESENV SEC MEIO AMBIENTE -35.705,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
DECRETO Nº 4000 , DE 02 DE MAIO DE 2018 - LEI N.3940
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2018
21 21 01 GABINETE SECRETARIO
879 15.451.0021.2142.0000 MANUT ATIVIDADES TRANSPORTE E SEVIÇOS -66.656,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
884 15.451.0021.2143.0000 MANUTENCAO VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS -79.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
889 26.451.0021.2145.0000 MANUT CONSERV ESTRADAS E VIAS FETHAB -423.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
21 21 02 SERVIÇOS PUBLICOS
892 25.451.0021.1096.0000 AMP REDE ILUMINACAO PUBLICA URBANA E RURAL -212.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
BARRA DO GARCAS, 02 de maio de 2018
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Roberto Angelo de Farias
Prefeito Municipal