Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 8 de Outubro de 2018.

​DECRETO Nº 4005 , DE 04 DE JUNHO DE 2018 -LEI N.3940

DECRETO Nº 4005 , DE 04 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.3940

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS

RUA CARAJAS, 522

03439239/0001-50 Exercício: 2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Roberto Angelo Farias, no uso de suas

atribuiçoes legais

02 02 01 GABINETE DO PREFEITO

24 04.122.0002.2004.0000 MANUTENCAO DESENV ATIVIDADES GABINETE DO PREFEITO 11.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

26 04.122.0002.2004.0000 MANUTENCAO DESENV ATIVIDADES GABINETE DO PREFEITO 1.900,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

30 04.122.0002.2004.0000 MANUTENCAO DESENV ATIVIDADES GABINETE DO PREFEITO 24.500,00

3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

03 03 01 GABINETE DO SECRETARIO

40 04.123.0003.2006.0000 MANUTENCAO ATIV FINANÇAS 19.900,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

42 04.123.0003.2006.0000 MANUTENCAO ATIV FINANÇAS 25.200,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

44 04.123.0003.2006.0000 MANUTENCAO ATIV FINANÇAS 168.400,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

03 03 02 COORDENACAO GERAL DE FINANCAS

49 28.841.0003.2007.0000 ENCARGOS E JUROS DA DIVIDA POR CONTRATO 200.000,00

3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$8.119.129,00 distribuídos as seguintes dotações:

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03439239/0001-50 Exercício: 2018

05 05 01 GABINETE DO SECRETARIO

87 12.361.0005.2013.0000 MANUT DESENV ATIVIDADE EDUCACAO 4.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 000 EDUCAÇÃO

90 12.361.0005.2013.0000 MANUT DESENV ATIVIDADE EDUCACAO 9.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 000 EDUCAÇÃO

05 05 02 SEÇÃO ADMINISTRATIVA ESCOLAR

93 12.361.0005.2014.0000 DESENVOLV ATI CURRICULARES 74.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 000 EDUCAÇÃO

05 05 04 FUNDEB

153 12.361.0005.1025.0000 AQUIS EQUIP ESCOLA MUNC 40% 104.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF

156 12.361.0005.2039.0000 MANUT DO FUNDEB 40% 75.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF

157 12.361.0005.2039.0000 MANUT DO FUNDEB 40% 19.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF

159 12.361.0005.2039.0000 MANUT DO FUNDEB 40% 14.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF

170 12.365.0005.2041.0000 MANUT. FUNDEB 40% 76.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF

171 12.365.0005.2041.0000 MANUT. FUNDEB 40% 16.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF

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03439239/0001-50 Exercício: 2018

05 05 04 FUNDEB

177 12.365.0005.2042.0000 MANUT. SERVIÇOS FUNDEB 60 % 211.200,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF

07 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

241 10.301.0010.1036.0000 CONST AMPL ATENCAO BASICA 173.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

246 10.301.0010.2052.0000 MANUT E ENCARGOS COM PSF 24.100,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

255 10.301.0010.2052.0000 MANUT E ENCARGOS COM PSF 25.900,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

284 10.301.0010.2073.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S 2.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

285 10.301.0010.2073.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S 27.300,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

286 10.301.0010.2073.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S 18.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

291 10.301.0010.2073.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S 565.600,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

293 10.301.0010.2074.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PROGRAMA SAÚDE BUCAL 26.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

DECRETO Nº 4005 , DE 04 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.3940

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS

RUA CARAJAS, 522

03439239/0001-50 Exercício: 2018

07 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

295 10.301.0010.2074.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PROGRAMA SAÚDE BUCAL 5.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

300 10.301.0010.2074.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PROGRAMA SAÚDE BUCAL 10.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

311 10.301.0010.2076.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PACS - PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS1 .D0E00 S,0A0ÚDE

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

317 10.301.0010.2092.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S 169.700,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

318 10.301.0010.2092.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S 9.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

319 10.301.0010.2092.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S 21.500,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

324 10.301.0010.2092.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S 44.300,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

340 10.302.0020.1044.0000 EQUIP E MAT PERM MEDIA E ALTA 2.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

341 10.302.0020.1045.0000 CONSTRUÇÃO AMPL MEDIA E ALTA 808.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

354 10.302.0020.2057.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REAB4I4L.I0T0A0Ç,0Ã0O

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

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03439239/0001-50 Exercício: 2018

07 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

355 10.302.0020.2057.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REAB1I1L.I5T0A0Ç,0Ã0O

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

357 10.302.0020.2057.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABI1L.I0T0A0Ç,0Ã0O

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

371 10.302.0020.2059.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 5.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

387 10.302.0020.2061.0000 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL 26.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

390 10.302.0020.2061.0000 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL 7.300,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

398 10.302.0020.2062.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS 2.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

407 10.302.0020.2063.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA 83.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

408 10.302.0020.2063.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA 3.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

410 10.302.0020.2063.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA 3.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

427 10.302.0020.2065.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS POLICLINICA 118.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

DECRETO Nº 4005 , DE 04 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.3940

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS

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03439239/0001-50 Exercício: 2018

07 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

428 10.302.0020.2065.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS POLICLINICA 13.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

437 10.302.0020.2066.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS 127.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

438 10.302.0020.2066.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS 3.700,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

448 10.302.0020.2067.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CTA - SAE 1.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

463 10.302.0020.2077.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDA8D97E.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

473 10.302.0020.2078.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABI6L.I0T0A0Ç,0Ã0O

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

476 10.302.0020.2079.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 274.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

477 10.302.0020.2079.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 100.800,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

478 10.302.0020.2079.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 33.400,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

480 10.302.0020.2079.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 114.200,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

DECRETO Nº 4005 , DE 04 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.3940

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS

RUA CARAJAS, 522

03439239/0001-50 Exercício: 2018

07 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

483 10.302.0020.2079.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 272.700,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

505 10.302.0020.2082.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS 4.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

516 10.302.0020.2083.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA 2.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

543 10.302.0020.2086.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS 4.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

561 10.302.0020.2096.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 92.500,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

564 10.302.0020.2096.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 670.300,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

569 10.302.0020.2097.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 2347 .H00O0R,0A0S

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

570 10.302.0020.2097.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 2748 .H80O0R,0A0S

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

573 10.302.0020.2097.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO2 2846 .H32O9R,0A0S

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

576 10.302.0020.2097.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO2 2743 .H80O0R,0A0S

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

DECRETO Nº 4005 , DE 04 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.3940

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS

RUA CARAJAS, 522

03439239/0001-50 Exercício: 2018

07 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

648 10.305.0030.2091.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIE2N.5T0A0L,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

650 10.305.0030.2091.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMB1I0E0N.5T0A0L,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

214 10.122.0050.1032.0000 AQUISICAO EQUIPAMENTOS E MAT PERMANENTE 60.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

218 10.122.0050.2049.0000 MANUT ATIVIDADE SAUDE 153.700,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

219 10.122.0050.2049.0000 MANUT ATIVIDADE SAUDE 17.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

220 10.122.0050.2049.0000 MANUT ATIVIDADE SAUDE 12.900,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

224 10.122.0050.2049.0000 MANUT ATIVIDADE SAUDE 35.600,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

226 10.122.0050.2049.0000 MANUT ATIVIDADE SAUDE 30.500,00

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

228 10.122.0050.2050.0000 MANUT DESENV ATIV CENTRAL DE REGULARIZACAO 21.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

230 10.122.0050.2050.0000 MANUT DESENV ATIV CENTRAL DE REGULARIZACAO 3.300,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

DECRETO Nº 4005 , DE 04 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.3940

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS

RUA CARAJAS, 522

03439239/0001-50 Exercício: 2018

08 08 01 GABINETE DO SECRETARIO

658 13.392.0008.2099.0000 MANUT DESENV DA CULTURA 3.500,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

09 09 01 GABINETE DO SECRETARIO

671 20.122.0009.2101.0000 MANUT DESENV AGRICULTURA 40.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

678 20.122.0009.2101.0000 MANUT DESENV AGRICULTURA 17.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

11 11 01 GABINETE DO SECRETARIO

705 08.244.0011.2108.0000 MANUT E DESENV SEC ACAO SOCIAL 20.500,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

706 08.244.0011.2108.0000 MANUT E DESENV SEC ACAO SOCIAL 15.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

710 08.244.0011.2108.0000 MANUT E DESENV SEC ACAO SOCIAL 23.200,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

11 11 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

742 08.243.0011.2118.0000 VIABIL PROGRAMAS PROJETOS ESP CRIANCA E ADOLESCENTE 5.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL

12 12 01 GABINETE DO SECRETARIO

762 15.452.0012.2122.0000 MANUT DESENV SEC URBANISMO 13.500,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

DECRETO Nº 4005 , DE 04 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.3940

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS

RUA CARAJAS, 522

03439239/0001-50 Exercício: 2018

12 12 01 GABINETE DO SECRETARIO

763 15.452.0012.2122.0000 MANUT DESENV SEC URBANISMO 10.600,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

765 15.452.0012.2122.0000 MANUT DESENV SEC URBANISMO 2.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

13 13 01 GABINETE DO SECRETARIO

786 15.451.0013.2128.0000 MANUT DESENV SECRETARIA OBRAS 7.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

787 15.451.0013.2128.0000 MANUT DESENV SECRETARIA OBRAS 9.400,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

13 13 02 SERVICOS PUBLICOS

796 17.451.0013.1074.0000 CONST DE GALERIAS E CANAL. AGUAS PLUVIAIS 440.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

801 23.695.0013.1079.0000 CONST E REF AMPL VINC TURISMO 317.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

18 18 01 GABINETE DO SECRETARIO

838 23.695.0018.2135.0000 MANUT DESENV ATIV TURISMO 1.500,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

18 18 02 COORDENACAO DE TURISMO

846 23.695.0018.2136.0000 SERV INFRAESTRUTURA TURISTICA 17.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

DECRETO Nº 4005 , DE 04 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.3940

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS

RUA CARAJAS, 522

03439239/0001-50 Exercício: 2018

18 18 02 COORDENACAO DE TURISMO

851 23.695.0018.2137.0000 EVENTOS SOCIAIS POPULARES E TEMPORADAS 17.300,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

852 23.695.0018.2137.0000 EVENTOS SOCIAIS POPULARES E TEMPORADAS 18.000,00

3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

21 21 01 GABINETE SECRETARIO

878 15.451.0021.2142.0000 MANUT ATIVIDADES TRANSPORTE E SEVIÇOS 3.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

883 15.451.0021.2143.0000 MANUTENCAO VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

885 15.451.0021.2143.0000 MANUTENCAO VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 26.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

21 21 02 SERVIÇOS PUBLICOS

893 25.451.0021.2144.0000 MANUTENCAO E SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA 88.800,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

Anulação:

02 02 01 GABINETE DO PREFEITO

29 04.122.0002.2004.0000 MANUTENCAO DESENV ATIVIDADES GABINETE DO PREFEITO -37.400,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

03 03 01 GABINETE DO SECRETARIO

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

DECRETO Nº 4005 , DE 04 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.3940

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS

RUA CARAJAS, 522

03439239/0001-50 Exercício: 2018

03 03 01 GABINETE DO SECRETARIO

43 04.123.0003.2006.0000 MANUTENCAO ATIV FINANÇAS -2.900,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

46 04.123.0003.2006.0000 MANUTENCAO ATIV FINANÇAS -10.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

04 04 01 GABINETE DO SECRETARIO

58 04.128.0004.2008.0000 MANUTENCAO DESENV ATIVIDADES SEC ADMIN -400.600,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

05 05 01 GABINETE DO SECRETARIO

85 12.361.0005.2013.0000 MANUT DESENV ATIVIDADE EDUCACAO -9.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 000 EDUCAÇÃO

05 05 02 SEÇÃO ADMINISTRATIVA ESCOLAR

98 12.365.0005.1015.0000 CONST RESTAURACAO EDUCACAO INFANTIL -67.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 000 EDUCAÇÃO

102 12.365.0005.2015.0000 MANTU DESENV ED INFANTIL CRECHES -11.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 000 EDUCAÇÃO

05 05 03 CONVENIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO

126 12.365.0005.2024.0000 PROG SALARIO EDUCAÇÃO -14.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 003 salario educação

05 05 04 FUNDEB

152 12.361.0005.1024.0000 CONST E REFORMA ESCOLAS FUNDEB 40% -199.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF

DECRETO Nº 4005 , DE 04 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.3940

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS

RUA CARAJAS, 522

03439239/0001-50 Exercício: 2018

05 05 04 FUNDEB

167 12.365.0005.1028.0000 AQUIS EQUIPAMENTOS FUNDEB 40 -15.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF

168 12.365.0005.1029.0000 CONST. REFORMA ESCOLAS FUNDEB 40% -283.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF

184 12.365.0005.2043.0000 MANUT. SERVIDORES FUNDEB 40% -4.200,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF

07 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

217 10.122.0050.2049.0000 MANUT ATIVIDADE SAUDE -100.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

233 10.122.0050.2050.0000 MANUT DESENV ATIV CENTRAL DE REGULARIZACAO -1.300,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

234 10.122.0050.2050.0000 MANUT DESENV ATIV CENTRAL DE REGULARIZACAO -4.100,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

242 10.301.0010.1042.0000 AQUIS EQUIP E MAT PERM ATENC BASICA -900,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

244 10.301.0010.2052.0000 MANUT E ENCARGOS COM PSF -406.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

252 10.301.0010.2052.0000 MANUT E ENCARGOS COM PSF -8.200,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

DECRETO Nº 4005 , DE 04 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.3940

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS

RUA CARAJAS, 522

03439239/0001-50 Exercício: 2018

07 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

256 10.301.0010.2053.0000 MANTU ENC PROGRAMA SAUDE BUCAL -152.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

262 10.301.0010.2053.0000 MANTU ENC PROGRAMA SAUDE BUCAL -18.300,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

263 10.301.0010.2053.0000 MANTU ENC PROGRAMA SAUDE BUCAL -6.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

264 10.301.0010.2053.0000 MANTU ENC PROGRAMA SAUDE BUCAL -23.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

266 10.301.0010.2054.0000 MANUT ENCARGOS NASF NUC APOIO SAUDE FAMILIA -20.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

272 10.301.0010.2054.0000 MANUT ENCARGOS NASF NUC APOIO SAUDE FAMILIA -14.500,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

274 10.301.0010.2054.0000 MANUT ENCARGOS NASF NUC APOIO SAUDE FAMILIA -23.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

281 10.301.0010.2055.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PACS - PROGRAMA AGENTES COMUNITÁ-R4I.O50S0 D,0E0 SAÚDE

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

283 10.301.0010.2073.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S -608.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

288 10.301.0010.2073.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S -24.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

DECRETO Nº 4005 , DE 04 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.3940

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS

RUA CARAJAS, 522

03439239/0001-50 Exercício: 2018

07 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

290 10.301.0010.2073.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S -3.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

292 10.301.0010.2074.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PROGRAMA SAÚDE BUCAL -50.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

297 10.301.0010.2074.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PROGRAMA SAÚDE BUCAL -19.500,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

298 10.301.0010.2074.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PROGRAMA SAÚDE BUCAL -12.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

299 10.301.0010.2074.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PROGRAMA SAÚDE BUCAL -12.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

306 10.301.0010.2075.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS NASF - NÚCLEO DE APOIO SAÚDE DA FAM-6ÍL.0IA00,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

308 10.301.0010.2075.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS NASF - NÚCLEO DE APOIO SAÚDE DA FAM-3ÍL.0IA00,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

312 10.301.0010.2076.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PACS - PROGRAMA AGENTES COMUNITÁ-2R8I.O00S0 D,0E0 SAÚDE

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

314 10.301.0010.2076.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PACS - PROGRAMA AGENTES COMUNITÁ-R1I.O00S0 D,0E0 SAÚDE

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

316 10.301.0010.2092.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S -92.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

DECRETO Nº 4005 , DE 04 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.3940

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS

RUA CARAJAS, 522

03439239/0001-50 Exercício: 2018

07 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

322 10.301.0010.2092.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S -3.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

323 10.301.0010.2092.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S -1.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

325 10.301.0010.2093.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PROGRAMA SAÚDE BUCAL -30.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

332 10.301.0010.2093.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PROGRAMA SAÚDE BUCAL -12.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

348 10.302.0020.2056.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEX-I2D5A.0D0E0,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

350 10.302.0020.2056.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEX-I1D2A.9D0E0,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

359 10.302.0020.2057.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE R-E1A.5B0I0L,I0T0AÇÃO

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

360 10.302.0020.2057.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REA-5B0I0L,I0T0AÇÃO

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

364 10.302.0020.2059.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL -167.129,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

370 10.302.0020.2059.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL -307.800,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

DECRETO Nº 4005 , DE 04 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.3940

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS

RUA CARAJAS, 522

03439239/0001-50 Exercício: 2018

07 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

372 10.302.0020.2059.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL -589.700,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

381 10.302.0020.2060.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMEN-T12O. 02040 H,0O0RAS

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

382 10.302.0020.2060.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMEN-T16O. 02040 H,0O0RAS

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

383 10.302.0020.2060.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENT-9O. 82040 H,0O0RAS

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

392 10.302.0020.2061.0000 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL -1.600,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

394 10.302.0020.2061.0000 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL -20.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

402 10.302.0020.2062.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS -17.800,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

415 10.302.0020.2063.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA -10.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

422 10.302.0020.2064.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UCT - UNIDADE DE COLETA TRANSFUSIO-1N6A.5L00,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

424 10.302.0020.2064.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UCT - UNIDADE DE COLETA TRANSFUSIO-2N8A.0L00,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

DECRETO Nº 4005 , DE 04 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.3940

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS

RUA CARAJAS, 522

03439239/0001-50 Exercício: 2018

07 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

432 10.302.0020.2065.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS POLICLINICA -22.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

433 10.302.0020.2065.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS POLICLINICA -1.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

434 10.302.0020.2065.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS POLICLINICA -41.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

442 10.302.0020.2066.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS-24.700,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

443 10.302.0020.2066.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS-17.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

444 10.302.0020.2066.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS-36.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

453 10.302.0020.2067.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CTA - SAE -400,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

454 10.302.0020.2067.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CTA - SAE -40.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

461 10.302.0020.2077.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEX-I4D2A.0D0E0,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

471 10.302.0020.2078.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE R-E3A.0B0I0L,I0T0AÇÃO

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

DECRETO Nº 4005 , DE 04 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.3940

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS

RUA CARAJAS, 522

03439239/0001-50 Exercício: 2018

07 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

481 10.302.0020.2079.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL -25.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

482 10.302.0020.2079.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL -1.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

489 10.302.0020.2080.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMEN-T10O. 02040 H,0O0RAS

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

490 10.302.0020.2080.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMEN-T45O. 02040 H,0O0RAS

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

491 10.302.0020.2080.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIME-N3T11O. 02040 H,0O0RAS

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

498 10.302.0020.2081.0000 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL -3.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

500 10.302.0020.2081.0000 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL -50.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

501 10.302.0020.2081.0000 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL -96.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

507 10.302.0020.2082.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS -500,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

509 10.302.0020.2082.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS -700,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

DECRETO Nº 4005 , DE 04 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.3940

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS

RUA CARAJAS, 522

03439239/0001-50 Exercício: 2018

07 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

534 10.302.0020.2085.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS POLICLINICA -40.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

536 10.302.0020.2085.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS POLICLINICA -34.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

552 10.302.0020.2087.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CTA - SAE -1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

554 10.302.0020.2087.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CTA - SAE -35.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

555 10.302.0020.2087.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CTA - SAE -37.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

565 10.302.0020.2096.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL -8.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

566 10.302.0020.2096.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL -188.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

567 10.302.0020.2096.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL -1.293.100,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

575 10.302.0020.2097.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMEN-T63O. 52040 H,0O0RAS

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

586 10.303.0040.2068.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A FARMÁCIA BÁSICA -27.500,00

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

DECRETO Nº 4005 , DE 04 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.3940

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS

RUA CARAJAS, 522

03439239/0001-50 Exercício: 2018

07 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

600 10.303.0040.2088.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A FARMÁCIA BÁSICA -2.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

644 10.305.0030.2071.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E A-7M0B.8IE00N,T00AL

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

652 10.305.0030.2091.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E A-1M9B.0IE00N,T00AL

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

09 09 01 GABINETE DO SECRETARIO

676 20.122.0009.2101.0000 MANUT DESENV AGRICULTURA -17.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

681 20.122.0009.2103.0000 RESTRUTURACAO FEIRA MUNICIPAL -18.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

683 20.122.0009.2103.0000 RESTRUTURACAO FEIRA MUNICIPAL -22.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

11 11 02 SECAO DE ACAO SOCIAL

715 08.241.0011.2109.0000 MANUT PROGRAMAS ASSIST IDOSO -1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

718 08.242.0011.1058.0000 EQUIPAMENTOS PORTADORES DEFICIENCIA -1.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

720 08.242.0011.2110.0000 MANUT PROG PORTADOR DEFICIENCIA -3.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

DECRETO Nº 4005 , DE 04 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.3940

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS

RUA CARAJAS, 522

03439239/0001-50 Exercício: 2018

11 11 02 SECAO DE ACAO SOCIAL

722 08.243.0011.1060.0000 AQUIS E MAT PERMANENTE CRIANCA ADOLESCENTE -18.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

724 08.243.0011.2111.0000 MANUT CONSE MUNICIPAL CRIANCA E ADOLECENTE -700,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

728 08.243.0011.2114.0000 MANUT PROGRAMAS CRIANCAS E ADOLESCENTES -500,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

11 11 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

752 08.244.0011.2119.0000 VIABIL PROG E PROJ ESPECIAIS ASSIST COMUNITARIA -5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL

753 08.244.0011.2119.0000 VIABIL PROG E PROJ ESPECIAIS ASSIST COMUNITARIA -20.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL

12 12 01 GABINETE DO SECRETARIO

771 15.452.0012.2123.0000 MANUT PARQUES JARDINS E VIVEIROS -11.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

773 15.452.0012.2124.0000 MANUT SERV LIMPEZA PUBLICA -600,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

13 13 01 GABINETE DO SECRETARIO

789 15.451.0013.2128.0000 MANUT DESENV SECRETARIA OBRAS -207.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

DECRETO Nº 4005 , DE 04 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.3940

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS

RUA CARAJAS, 522

03439239/0001-50 Exercício: 2018

13 13 01 GABINETE DO SECRETARIO

790 15.451.0013.2128.0000 MANUT DESENV SECRETARIA OBRAS -400,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

13 13 02 SERVICOS PUBLICOS

795 17.451.0013.1073.0000 CONT ENCHENTES E EROSAO EM BAIRROS -250.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

805 26.451.0013.1083.0000 OBRAS E PAVIMENTACAO ASFALTICA E MEIO FIO -807.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

18 18 01 GABINETE DO SECRETARIO

840 23.695.0018.2135.0000 MANUT DESENV ATIV TURISMO -10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

18 18 02 COORDENACAO DE TURISMO

845 23.695.0018.1091.0000 AQUIS EQUIP E MAT PERMANENTE -25.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

850 23.695.0018.2137.0000 EVENTOS SOCIAIS POPULARES E TEMPORADAS -17.300,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

21 21 01 GABINETE SECRETARIO

884 15.451.0021.2143.0000 MANUTENCAO VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS -29.500,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

21 21 02 SERVIÇOS PUBLICOS

892 25.451.0021.1096.0000 AMP REDE ILUMINACAO PUBLICA URBANA E RURAL -88.800,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

DECRETO Nº 4005 , DE 04 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.3940

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS

RUA CARAJAS, 522

03439239/0001-50 Exercício: 2018

BARRA DO GARCAS, 04 de junho de 2018

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Roberto Angelo de Farias

Prefeito Municipal