Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 11 de Outubro de 2018.

PORTARIAS 288-289-290-291-292 E 293/2018

PORTARIA N.º 288/2018

03 de Outubro de 2018

SÚMULA: Nomeia Fiscal Administrativo para o Contrato nº 037/2018 DEPTO/RH.

BEATRIZ DE FATIMA SUECK LEMES, Prefeita Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu art. 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;

CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear servidora para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato nº 037/2018 DEPTO/RH, celebrado com amparo na Lei Municipal 936/2017, entre o MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE e LUIZ CARLOS SANTOS para a prestação de serviço de Motorista de Ambulância com vigência prevista de 03 (três) meses, a partir da data de 01 de Outubro de 2018.

Art. 2º - Nomear a servidora CLAUDETE CATARINA POLACHINI, Matrícula nº 3151, CPF nº 366.119.481-04, RG nº 318192 SSP/MS, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato especificado no artigo anterior.

Art. 3º - Nomear a servidora ELEXANDRA SZCZERBA, matrícula nº 3101, CPF nº 039.315.781- 43, RG nº 2111527-3 SSP/MT, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como substituto eventual para os fins mencionados no artigo 1º desta Portaria.

Art. 4º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de Outubro de 2018, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita de Nova Monte Verde/MT, 03 de Outubro de 2018.

BEATRIZ DE FÁTIMA SUECK LEMES

Prefeita Municipal

PORTARIA N.º 289/2018

03 de Outubro de 2018

SÚMULA: Nomeia Fiscal Administrativo para o Contrato nº 038/2018 DEPTO/RH.

BEATRIZ DE FATIMA SUECK LEMES, Prefeita Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu art. 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;

CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear servidor para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato nº 038/2018 DEPTO/RH, celebrado com amparo na Lei Municipal 936/2017, entre o MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE e SILMAR MOREIRA RODRIGUES para a prestação de serviço de Operador de Retroescavadeira com vigência prevista de 03 (três) meses, a partir da data de 03 de Outubro de 2018.

Art. 2º - Nomear o servidor NATANOEL DE OLIVEIRA JUNIOR, Matrícula nº 3109, CPF nº 021.118.671-60, RG nº 1859089 SESPDS/RN, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato especificado no artigo anterior.

Art. 3º - Nomear servidor ANTONIO ALVES DOS REIS, matrícula nº 404, CPF nº: 318.177.349-20 RG nº: 6.306.695 SSP/SP, Engenheiro Agrônomo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, como substituto eventual para os fins mencionados no artigo 1º desta Portaria.

Art. 4º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita de Nova Monte Verde/MT, 03 de Outubro de 2018.

BEATRIZ DE FÁTIMA SUECK LEMES

Prefeita Municipal

PORTARIA N.º 290/2018

03 de Outubro de 2018

SÚMULA: Nomeia Fiscal Administrativo para o Contrato nº 039/2018 DEPTO/RH.

BEATRIZ DE FATIMA SUECK LEMES, Prefeita Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu art. 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;

CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear servidor para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato nº 039/2018 DEPTO/RH, celebrado com amparo na Lei Municipal 936/2017, entre o MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE e ANTONIO COELHO DE PAULA para a prestação de serviço de Operador de Retroescavadeira com vigência prevista de 03 (três) meses, a partir da data de 03 de Outubro de 2018.

Art. 2º - Nomear o servidor NATANOEL DE OLIVEIRA JUNIOR, Matrícula nº 3109, CPF nº 021.118.671-60, RG nº 1859089 SESPDS/RN, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato especificado no artigo anterior.

Art. 3º - Nomear servidor ANTONIO ALVES DOS REIS, matrícula nº 404, CPF nº: 318.177.349-20 RG nº: 6.306.695 SSP/SP, Engenheiro Agrônomo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, como substituto eventual para os fins mencionados no artigo 1º desta Portaria.

Art. 4º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita de Nova Monte Verde/MT, 03 de Outubro de 2018.

BEATRIZ DE FÁTIMA SUECK LEMES

Prefeita Municipal

PORTARIA N.º 291/2018

03 de Outubro de 2018

SÚMULA: Nomeia Fiscal Administrativo para o Contrato nº 040/2018 DEPTO/RH.

BEATRIZ DE FATIMA SUECK LEMES, Prefeita Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu art. 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;

CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear servidor para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato nº 040/2018 DEPTO/RH, celebrado com amparo na Lei Municipal 936/2017, entre o MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE e FABIO ARTUR LANSANA para a prestação de serviço de Operador de Motoniveladora com vigência prevista de 03 (três) meses, a partir da data de 03 de Outubro de 2018.

Art. 2º - Nomear o servidor NATANOEL DE OLIVEIRA JUNIOR, Matrícula nº 3109, CPF nº 021.118.671-60, RG nº 1859089 SESPDS/RN, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato especificado no artigo anterior.

Art. 3º - Nomear servidor ANTONIO ALVES DOS REIS, matrícula nº 404, CPF nº: 318.177.349-20 RG nº: 6.306.695 SSP/SP, Engenheiro Agrônomo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, como substituto eventual para os fins mencionados no artigo 1º desta Portaria.

Art. 4º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita de Nova Monte Verde/MT, 03 de Outubro de 2018.

BEATRIZ DE FÁTIMA SUECK LEMES

Prefeita Municipal

PORTARIA N.º 292/2018

03 de Outubro de 2018

SÚMULA: Nomeia Fiscal Administrativo para o Contrato nº 041/2018 DEPTO/RH.

BEATRIZ DE FATIMA SUECK LEMES, Prefeita Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu art. 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;

CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear servidor para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato nº 041/2018 DEPTO/RH, celebrado com amparo na Lei Municipal 936/2017, entre o MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE e RUDOLFO CHRISTEN NETO para a prestação de serviço de Motorista com vigência prevista de 03 (três) meses, a partir da data de 03 de Outubro de 2018.

Art. 2º - Nomear o servidor NATANOEL DE OLIVEIRA JUNIOR, Matrícula nº 3109, CPF nº 021.118.671-60, RG nº 1859089 SESPDS/RN, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato especificado no artigo anterior.

Art. 3º - Nomear servidor ANTONIO ALVES DOS REIS, matrícula nº 404, CPF nº: 318.177.349-20 RG nº: 6.306.695 SSP/SP, Engenheiro Agrônomo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, como substituto eventual para os fins mencionados no artigo 1º desta Portaria.

Art. 4º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita de Nova Monte Verde/MT, 03 de Outubro de 2018.

BEATRIZ DE FÁTIMA SUECK LEMES

Prefeita Municipal

PORTARIA N.º 293/2018

03 de Outubro de 2018

SÚMULA: Nomeia Fiscal Administrativo para o Contrato nº 042/2018 DEPTO/RH.

BEATRIZ DE FATIMA SUECK LEMES, Prefeita Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu art. 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;

CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear servidor para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato nº 042/2018 DEPTO/RH, celebrado com amparo na Lei Municipal 936/2017, entre o MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE e ALEXANDRE SOUSA DA SILVA para a prestação de serviço de Operador de Pá Carregadeira com vigência prevista de 03 (dois) meses, a partir da data de 03 de Outubro de 2018.

Art. 2º - Nomear o servidor ADRIANO MANOEL FERREIRA, Matrícula nº 1377, CPF nº 834.597.741.34, RG nº 1178626-4 SSP/PR, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato especificado no artigo anterior.

Art. 3º - Nomear o servidor LIZANDRO LEHRBACH DLUGOKENSKI, matrícula nº 3125, CPF nº 023.128.491-86, RG nº 1889860-2 SSP/MT, Operador de Motoniveladora, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, como substituto eventual para os fins mencionados no artigo 1º desta Portaria.

Art. 4º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita de Nova Monte Verde/MT, 03 de Outubro de 2018.

BEATRIZ DE FÁTIMA SUECK LEMES

Prefeita Municipal