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VejaA edição assinada digitalmente de 22 de Novembro de 2024, de número 4.618, está disponível.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº 015/2018
PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2018
O Município de Pedra Preta - Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Fernando Correa da Costa, nº 940, Centro, Pedra Preta - MT, inscrito no CNPJ Nº. 03.773.942/0001-09, neste ato representado pelo Prefeito Sr. JUVENAL PEREIRA BRITO, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Porto Murtinho, nº 451, Centro – Pedra Preta – MT, CEP 78795-000, portador do RG nº 561.514 SSP/MT e CPF nº 406.594.881-91em face do Pregão Presencial Nº 011/2018, RESOLVE Registrar o Preço da empresa R. MERLIM ROCHA DA SILVA - ME, CNPJ: nº 14.837.580/0001-80, com sede à Rua Fernando Corrêa da Costa, Nº 998B – Centro – CEP: 78.100-000 na cidade de Rondonópolis - MT, neste ato representado pelo Sr RAFAEL MERLIM ROCHA DA SILVA RG: 2055560-1, CPF: 027.073.191-12 doravante denominada simplesmente CONTRATADA, para Futura e Eventual Aquisição de Tecidos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Preta/MT, conforme condições e especificações constantes neste edital e seus anexos, nos termos do Edital de Licitação respectivo e do Termo de Referência anexo, sujeitando-se as partes às determinações da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, a Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 050/2018, e, sendo observado o disposto nesta Ata.
1. DO OBJETO:1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Tecidos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Preta/MT, conforme condições e especificações constantes neste edital e seus anexos, especificados no Termo de Referência, do Edital do Pregão Presencial Nº 013/2018, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.
2.1 O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:Razão Social: R. MERLIM ROCHA DA SILVA ME, inscrita no CNPJ: 14.837.580/0001-80, com sede à Rua Fernando Corrêa da Costa, Nº 998B – Centro – CEP: 78.100-000 na cidade de Rondonópolis - MT neste ato representado pelo Sr RAFAEL MERLIM ROCHA DA SILVA RG: 2055560-1, CPF: 027.073.191-12, , Fone: 066 3423-2399.
VALOR DAS PROPOSTAS:
ITEM | Qtd | Unidade | DESCRIÇÃO | Marca | Valor Unitário | Valor Total | ||
46618 EXCLUSIVO ME/EPP | 345 | METRO | TECIDO ETAMINE, TECIDO ETAMINE 100% ALGODÃO - 1,40M DE LARGURA | CATARINENSE | R$ 24,00 | R$ 8.280,00 | ||
47721 EXCLUSIVO ME/EPP | 720 | METRO | TECIDO BRIM, CORES VARIADAS, COMPOSIÇÃO: 100% ALGODÃO. DESCRIÇÃO: TECIDO GROSSO EM SARJA, GERALMENTE DE ALGODÃO, É FORTE E RESISTENTE.USO: CONFECÇÃO DE CLÃS, BERMUDAS, BLUSÕES, JAQUETAS, E OUTROS. LARGURA DE 160 CM | SANTANENSE | R$ 24,99 | R$ 17.992,80 | ||
48694 EXCLUSIVO ME/EPP | 745 | METRO | TECIDO CETIM, CORES VARIADAS COMPOSIÇÃO: 100% POLIÉSTER.DESCRIÇÃO: TECIDO DE ASPECTO BRILHANTE E LISO, COM TOQUE MACIO. O EFEITO É CONSEGUIDO A PARTIR DO DESLIGAMENTO DOS FIOS DE TRAMA NO DIREITO DO TECIDO.USO: VESTIDOS DE NOITE, LINGERIES, DECORAÇÃO. LAR | DINEX | R$ 9,99 | R$ 7.442,55 | ||
55988 EXCLUSIVO ME/EPP | 505 | METRO | POPELINE, ESPECIFICAÇÕES: 1,47 DE LARGURA OMPOSIÇÃO: 100% VISCOSE, VARIAS ESTAMPAS | MASCARENHAS | R$ 20,00 | R$ 10.100,00 | ||
37296 EXCLUSIVO ME/EPP | 310 | METRO | TECIDO DE ALGODÃO LISO, TECIDO PARA PANO DE PRATO DE ALGODÃO, LISO, BRANCO, COM LARGURA 100 CM | OBECK | R$ 8,40 | R$ 2.604,00 | ||
44676 | 680 | METRO | TECIDO MORIM, COMPOSIÇÃO: 75% POLIÉSTER, 25% ALGODÃO.DESCRIÇÃO: TECIDO DE ALGODÃO CARDADO, DE CONSTRUÇÃO LEVE, MUITO USADO PARA FORRO. LARGURA 0,80 CM | TRES MARIAS | R$ 5,80 | R$ 3.944,00 | ||
49042 | 915 | METRO | TECIDO OXFORD, 100 % POLIESTER 1,50 DE LARGURA - DIVERSAS CORES | NOXFORD | R$ 7,99 | R$ 7.310,85 | ||
41922 | 250 | UND | TECIDO TRICOLINE ESTAMPADO, DESCRIÇÃO TÉCNICA TRICOLINE 100% ALGODÃO NACIONAL LARGURA DE 1,50 M CADA UNIDADE CORRESPONDE A 1,00 MT | MASCARENHAS | R$ 19,10 | R$ 4.775,00 | ||
61022 | 160 | METRO | VISCOLYCRA, COMPOSIÇÃO: 96% VISCOSE, 4%DE ELASTANO. DESCRIÇÃO: TECIDO LISO, LEVE E COM GRANDE ELASTICIDADE. TEM ÓTIMO CAIMENTO E DEPENDENDO DA COR, PODE SER TRANSPARENTE, LARGURA:180CM | COTEX | R$ 49,99 | R$ 7.998,40 | ||
53981 | 223 | UND | TNT CORES VARIADAS, GRAMATURA 40 GRAMAS POR METRO LINEAR, LARGURA 1,40 METROS | NOW WOVEN | R$ 56,00 | R$ 12.488,00 | ||
61037 | 120 | METRO | VISCOSE DIVERSAS CORES, COM CAIMENTO E CONFORTO, COM EXCELENTE TOQUE E MALEABILIDADE. IDEAL PARA O VERÃO, PARA A CONFECÇÃO DE CAMISAS, CAMISETES, BLUSAS, ETC. PARA OS PUBLICOS MASCULINO, FEMININO.LARGURA: 140CM COMPOSIÇÃO: 100%VISCOSE | GALETI | R$ 18,65 | R$ 2.238,00 | ||
61041 | 155 | METRO | VISCOSE ESTAMPADA, COM CAIMENTO E CONFORTO, COM EXCELENTE TOQUE E MALEABILIDADE. IDEAL PARA O VERÃO, PARA A CONFECÇÃO DE CAMISAS, CAMISETES, BLUSAS, ETC. PARA OS PUBLICOS MASCULINO, FEMININO.LARGURA: 140CM COMPOSIÇÃO: 100% VISCOSE | AFIRMATIVA | R$ 19,99 | R$ 3.098,45 | ||
49688 | 321 | KG | MALHA LIGANETE ESTAMPADO, COMPOSIÇÃO: 96%POLIÉSTER/ 4%ELASTANO RENDIMENTO: 3,30/3,70 M/KG REF: LIGANETE ESTAMPADA, LARGURA: 1,55 | MASCARENHAS | R$ 27,50 | R$ 8.827,50 | ||
61020 | 423 | KG | MALHA LIGANETE LISO, COMPOSIÇÃO: 96%POLIÉSTER/ 4%ELASTANO RENDIMENTO: 3,30/3,70 M/KG REF: LIGANETE LISO, LARGURA: 1,55 | MASCARENHAS | R$ 29,90 | R$ 12.647,70 | ||
61034 | 150 | KG | METALASSÊ, COMPOSIÇÃO:80% POLIESTER 20% ALGODÃO, MEDIDAS: 70CM X 50CM | MASCARENHAS | R$ 12,65 | R$ 1.897,50 | ||
61021 | 220 | METRO | TECIDO ALGODÃO CRU, TECIDO ALGODÃO CRU COMPOSIÇÃO: 100% ALGODÃO, LARGURA: 1,40 M ,GRAMATURA: 157 G/M² - 219G/M LINEAR | OBECK | R$ 21,99 | R$ 4.837,80 | ||
38200 | 544 | METRO | TECIDO CHITA, COMPOSIÇÃO: 50% POLIÉSTER/50% ALGODÃO DESCRIÇÃO: TECIDO LEVE DE ALGODÃO CARDADO, GERALMENTE ESTAMPADO EM VARIAS CORES E COM DESENHOS DE FLORES. LARGURA DE 140 CM | MASCARENHAS | R$ 9,99 | R$ 5.434,56 | ||
57260 | 250 | METRO | TECIDO CHITÃO, COMPOSIÇÃO: 50% POLIÉSTER/50% ALGODÃO DESCRIÇÃO: TECIDO LEVE DE ALGODÃO CARDADO, GERALMENTE ESTAMPADO EM VARIAS CORES E COM DESENHOS DE FLORES. LARGURA DE 140 CM | MASCARENHAS | R$ 9,99 | R$ 2.497,50 | ||
48481 | 490 | METRO | TECIDO JUTA CRU, JUTA, JUTA CRU, TECIDO DE JUTA,TELA JUTA, TECIDO RUSTICO,JUTA NATURAL DE FIBRA 100% NATURAL, DE ORIGEM CELULÓSICA, BIODEGRADÁVEL, INOFENSIVA AO MEIO-AMBIENTE E À SAÚDE HUMANA. | CATARINENSE | R$ 16,90 | R$ 8.281,00 | ||
61019 | 530 | METRO | TECIDO PARA CORTINA VOIL, COM A LARGURA PADRÃO DE 3 METROS E DE COMPRIMENTO COMPOSIÇÃO 100% POLIÉSTER | ALIBE | R$ 11,90 | R$ 6.307,00 | ||
41978 | 400 | METRO | FLANELA LISA, COMPOSIÇÃO: 100% ALGODÃO. DESCRIÇÃO: TECIDO LIGEIRAMENTE AVELUDADO EM UMA DAS FACES, DE LÃ OU ALGODÃO LIXADO, ESTRUTURA TAFETÁ OU SARJA, COM ACABAMENTO FLANELADO EM UM OU EM AMBOS OS LADOS, DE COR ÚNICA, LARGURA:160CM | TRES MARIAS | R$ 9,10 | R$ 3.640,00 | ||
53880 | 505 | UND | FRALDA, TECIDO FRALDA BRANCA PARA BEBE EM TELA DUPLA E ENCORPADA. POR TER ACABAMENTOS NAS LATERAIS NÃO DESFIA. TAMANHO: 70CM X 70CM COMPOSIÇÃO: 100% ALGODÃO | POM POM | R$ 5,10 | R$ 2.575,50 | ||
41441 | 140 | METRO | PAETÊ, TECIDOS USADOS PARA FANTASIAS E ARTESANATOS EM GERAL, BRILHOSO, E DE ALTO RENDIMENTO.( COR A ESCOLHER NA HORA DO PEDIDO), LARGURA DE 1,5 M | CATARINENSE | R$ 18,60 | R$ 2.604,00 | ||
55998 | 115 | KG | RIBANA, COMPOSIÇÃO: 97% ALGODÃO E 3% ELASTANO.DESCRIÇÃO: MALHA FEITA EM TEAR DE DUPLA FRONTURA, OU SEJA, UM LADO DA MALHA É DIFERENTE DO OUTRO. TEM GRANDE ALONGAMENTO E ELASTICIDADE. COM NO MINIMO 0,80 CM | 4K | R$ 85,90 | R$ 9.878,50 | ||
62034 | 360 | KG | TECIDO HELANCA, COMPOSIÇÃO: 100% POLIÉSTER ,LARGURA: 1,80M | CATARINENSE | R$ 45,99 | R$ 16.556,40 | ||
48135 | 995 | METRO | TECIDO PARA PANO DE COPA, PANO DE COPA,TECIDO: 90% ALGODÃO NO MINIMO ,TAMANHO MINIMO: 66 CM X 38 CM | OBECK | R$ 8,90 | R$ 8.855,50 | ||
46617 | 200 | METRO | TECIDO PARA VAGONITE, COMPOSIÇÃO: 100% ALGODÃO LARGURA: 1,40 M GRAMATURA: 184 G/M2 – 257 G/M LINEAR | CATARINENSE | R$ 32,96 | R$ 6.592,00 | ||
41921 | 175 | UND | TECIDO TRICOLINE LISO, DESCRIÇÃO TÉCNICA TRICOLINE 100% ALGODÃO, NACIONAL, LARGURA DE 1,50 M CADA UNIDADE CORRESPONDE A 1,00 MT POR 1,50 MT | MASCARENHAS | R$ 18,99 | R$ 3.323,25 | ||
41682 | 183 | METRO | "TECIDO TRICOLINE LISTRADO, DESCRIÇÃO TÉCNICA TRICOLINE, 100% ALGODÃO, NACIONAL LARGURA DE 1,50 M, CADA UNIDADE CORRESPONDE A 1,00 MT POR 1,50 MT" | MASCARENHAS | R$ 24,78 | R$ 4.534,74 | ||
57973 | 140 | METRO | TECIDO TULE, COMPOSIÇÃO: 100% POLIÉSTER. DESCRIÇÃO: TIPO DE RENDA, ARMADO E TRANSPARENTE. USO: VÉUS, TRAJES SOCIAIS FEMININOS, MEDINDO 1,20 DE LARGURA | CECILIA | R$ 4,99 | R$ 698,60 | ||
42977 | 300 | UND | TERMOCOLANTE, COMPOSIÇÃO: 100% POLIÉSTER LARGURA: 45 CM, GRAMATURA: 54 G/M² - 24 G/M LINEAR | SUBLITEX | R$ 4,99 | R$ 1.497,00 | ||
TOTAL | R$ 199.758,10 |
VALOR TOTAL DOS ITENS DA EMPRESA R. MERLIM ROCHA DA SILVA ME: 199.758,10 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS).
ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S)
2.2 São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços:Órgão: | Secretaria Municipal de Educação | 07 |
Unidade: | Secretaria Municipal de Educação | 001 |
Proj/Ativ.: | Manutenção das Atividades da Secretaria | 2139 |
Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
Órgão: | Secretaria Municipal de Educação | 07 |
Unidade: | Secretaria Municipal de Educação | 001 |
Proj/Ativ.: | Manutenção do Ensino Fundamental | 2029 |
Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
Órgão: | Secretaria Municipal de Educação | 07 |
Unidade: | Secretaria Municipal de Educação | 001 |
Proj/Ativ.: | Manutenção da UAB | 2116 |
Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
Órgão: | Secretaria Municipal de Educação | 07 |
Unidade: | Secretaria Municipal de Educação | 001 |
Proj/Ativ.: | Manutenção da Educação Infantil | 2034 |
Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
Órgão: | Secretaria Municipal de Educação | 07 |
Unidade: | Secretaria Municipal de Educação | 001 |
Proj/Ativ.: | Manutenção da UAB | 2116 |
Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
Órgão: | Secretaria Municipal de Educação | 07 |
Unidade: | Fundo Municipal de Educação | 002 |
Proj/Ativ.: | Manter Programa Brasil Carinhoso | 2219 |
Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
Órgão: | Secretaria Municipal de Assistência Social | 08 |
Unidade: | Secretaria Municipal de Assistência Social | 001 |
Proj/Ativ.: | Manut. Do Conselho Tut. Do Menor e do Adolescente | 2064 |
Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
Órgão: | Secretaria Municipal de Assistência Social | 08 |
Unidade: | Secretaria Municipal de Assistência Social | 001 |
Proj/Ativ.: | Manut. Do Conselho Tut. Do Menor e do Adolescente | 2152 |
Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
Órgão: | Secretaria Municipal de Assistência Social | 08 |
Unidade: | Secretaria Municipal de Assistência Social | 001 |
Proj/Ativ.: | Manutenção das Atividades da Secretaria | 2073 |
Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
Órgão: | Secretaria Municipal de Assistência Social | 08 |
Unidade: | Secretaria Municipal de Assistência Social | 001 |
Proj/Ativ.: | Apoio a Inclusão Produtiva | 2186 |
Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
Órgão: | Secretaria Municipal de Assistência Social | 08 |
Unidade: | Secretaria Municipal de Assistência Social | 001 |
Proj/Ativ.: | Implementação do Projeto Mãos Talentosas | 2250 |
Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
Órgão: | Secretaria Municipal de Assistência Social | 08 |
Unidade: | Fundo Municipal de Assistência Social | 002 |
Proj/Ativ.: | Manut. Das Atividades do Fundo Mun de Assit. Social | 2005 |
Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
Órgão: | Secretaria Municipal de Assistência Social | 08 |
Unidade: | Fundo Municipal de Assistência Social | 002 |
Proj/Ativ.: | Manut. Do Fundo de Inv. Assit. Social – FUMIS | 2065 |
Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
Órgão: | Secretaria Municipal de Assistência Social | 08 |
Unidade: | Fundo Municipal de Assistência Social | 002 |
Proj/Ativ.: | Manutenção do PBV II – scfv – 0 a 15 anos | 2072 |
Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
Órgão: | Secretaria Municipal de Assistência Social | 08 |
Unidade: | Fundo Municipal de Assistência Social | 002 |
Proj/Ativ.: | Manutenção do IGD/SUAS | 2161 |
Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
Órgão: | Secretaria Municipal de Assistência Social | 08 |
Unidade: | Fundo Municipal de Assistência Social | 002 |
Proj/Ativ.: | Manutenção do IGD/PBF | 2205 |
Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
Órgão: | Secretaria Municipal de Assistência Social | 08 |
Unidade: | Fundo Municipal de Assistência Social | 002 |
Proj/Ativ.: | Programa Atenção Integral a Familia – PAIF | 2119 |
Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
Órgão: | Secretaria Municipal de Assistência Social | 08 |
Unidade: | Fundo Municipal de Assistência Social | 002 |
Proj/Ativ.: | Manter o CRAS | 2206 |
Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
Órgão: | Secretaria Municipal de Saúde | 11 |
Unidade: | Secretaria Municipal de Saúde | 001 |
Proj/Ativ.: | Manutenção das Atividades da Secretaria | 2059 |
Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
Órgão: | Secretaria Municipal de Saúde | 11 |
Unidade: | Secretaria Municipal de Saúde | 001 |
Proj/Ativ.: | Manutenção do Hospital, Policlínica Municipal | 2050 |
Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
Órgão: | Secretaria Municipal de Saúde | 11 |
Unidade: | Fundo Municipal de Saúde | 002 |
Proj/Ativ.: | Manutenção do Programa Saúde da Família | 2048 |
Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
3. VALIDADE DA ATA
3.1 A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da assinatura do mesma, não podendo ser prorrogada.4. REVISÃO E CANCELAMENTO
4.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.4.2 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).
4.3 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
4.3.1 Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
4.3.2 Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
4.4 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
4.5 O registro do fornecedor será cancelado quando:
4.5.1 descumprir as condições da ata de registro de preços;
4.5.2 não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
4.5.3 não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
4.5.4 sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).
4.6 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.6.1, 5.6.2 e 5.6.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
4.7 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
4.7.1 por razão de interesse público; ou
4.7.2 a pedido do fornecedor.
6. CONDIÇÕES GERAIS
6.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
6.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.
6.3. A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4º do Decreto n. 7.892, de 2013.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 3 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes .
Pedra Preta, 27 de Junho de 2018.
______________________________________
JUVENAL PEREIRA BRITO
PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRETA PRETA – MT.
______________________________________
RAFAEL MERLIM ROCHA DA SILVA
R. MERLIM ROCHA DA SILVA - ME