Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 19 de Outubro de 2018.

​ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2018

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Nº 015/2018

PREGÃO PRESENCIAL

REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2018

O Município de Pedra Preta - Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Fernando Correa da Costa, nº 940, Centro, Pedra Preta - MT, inscrito no CNPJ Nº. 03.773.942/0001-09, neste ato representado pelo Prefeito Sr. JUVENAL PEREIRA BRITO, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Porto Murtinho, nº 451, Centro – Pedra Preta – MT, CEP 78795-000, portador do RG nº 561.514 SSP/MT e CPF nº 406.594.881-91em face do Pregão Presencial Nº 011/2018, RESOLVE Registrar o Preço da empresa R. MERLIM ROCHA DA SILVA - ME, CNPJ: nº 14.837.580/0001-80, com sede à Rua Fernando Corrêa da Costa, Nº 998B – Centro – CEP: 78.100-000 na cidade de Rondonópolis - MT, neste ato representado pelo Sr RAFAEL MERLIM ROCHA DA SILVA RG: 2055560-1, CPF: 027.073.191-12 doravante denominada simplesmente CONTRATADA, para Futura e Eventual Aquisição de Tecidos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Preta/MT, conforme condições e especificações constantes neste edital e seus anexos, nos termos do Edital de Licitação respectivo e do Termo de Referência anexo, sujeitando-se as partes às determinações da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, a Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 050/2018, e, sendo observado o disposto nesta Ata.

1. DO OBJETO:

1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Tecidos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Preta/MT, conforme condições e especificações constantes neste edital e seus anexos, especificados no Termo de Referência, do Edital do Pregão Presencial Nº 013/2018, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.

2.1 O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

Razão Social: R. MERLIM ROCHA DA SILVA ME, inscrita no CNPJ: 14.837.580/0001-80, com sede à Rua Fernando Corrêa da Costa, Nº 998B – Centro – CEP: 78.100-000 na cidade de Rondonópolis - MT neste ato representado pelo Sr RAFAEL MERLIM ROCHA DA SILVA RG: 2055560-1, CPF: 027.073.191-12, , Fone: 066 3423-2399.

VALOR DAS PROPOSTAS:

ITEM

Qtd

Unidade

DESCRIÇÃO

Marca

Valor Unitário

Valor Total

46618 EXCLUSIVO ME/EPP

345

METRO

TECIDO ETAMINE, TECIDO ETAMINE 100% ALGODÃO - 1,40M DE LARGURA

CATARINENSE

R$ 24,00

R$ 8.280,00

47721 EXCLUSIVO ME/EPP

720

METRO

TECIDO BRIM, CORES VARIADAS, COMPOSIÇÃO: 100% ALGODÃO. DESCRIÇÃO: TECIDO GROSSO EM SARJA, GERALMENTE DE ALGODÃO, É FORTE E RESISTENTE.USO: CONFECÇÃO DE CLÃS, BERMUDAS, BLUSÕES, JAQUETAS, E OUTROS. LARGURA DE 160 CM

SANTANENSE

R$ 24,99

R$ 17.992,80

48694 EXCLUSIVO ME/EPP

745

METRO

TECIDO CETIM, CORES VARIADAS COMPOSIÇÃO: 100% POLIÉSTER.DESCRIÇÃO: TECIDO DE ASPECTO BRILHANTE E LISO, COM TOQUE MACIO. O EFEITO É CONSEGUIDO A PARTIR DO DESLIGAMENTO DOS FIOS DE TRAMA NO DIREITO DO TECIDO.USO: VESTIDOS DE NOITE, LINGERIES, DECORAÇÃO. LAR

DINEX

R$ 9,99

R$ 7.442,55

55988 EXCLUSIVO ME/EPP

505

METRO

POPELINE, ESPECIFICAÇÕES: 1,47 DE LARGURA OMPOSIÇÃO: 100% VISCOSE, VARIAS ESTAMPAS

MASCARENHAS

R$ 20,00

R$ 10.100,00

37296 EXCLUSIVO ME/EPP

310

METRO

TECIDO DE ALGODÃO LISO, TECIDO PARA PANO DE PRATO DE ALGODÃO, LISO, BRANCO, COM LARGURA 100 CM

OBECK

R$ 8,40

R$ 2.604,00

44676

680

METRO

TECIDO MORIM, COMPOSIÇÃO: 75% POLIÉSTER, 25% ALGODÃO.DESCRIÇÃO: TECIDO DE ALGODÃO CARDADO, DE CONSTRUÇÃO LEVE, MUITO USADO PARA FORRO. LARGURA 0,80 CM

TRES MARIAS

R$ 5,80

R$ 3.944,00

49042

915

METRO

TECIDO OXFORD, 100 % POLIESTER 1,50 DE LARGURA - DIVERSAS CORES

NOXFORD

R$ 7,99

R$ 7.310,85

41922

250

UND

TECIDO TRICOLINE ESTAMPADO, DESCRIÇÃO TÉCNICA TRICOLINE 100% ALGODÃO NACIONAL LARGURA DE 1,50 M CADA UNIDADE CORRESPONDE A 1,00 MT

MASCARENHAS

R$ 19,10

R$ 4.775,00

61022

160

METRO

VISCOLYCRA, COMPOSIÇÃO: 96% VISCOSE, 4%DE ELASTANO. DESCRIÇÃO: TECIDO LISO, LEVE E COM GRANDE ELASTICIDADE. TEM ÓTIMO CAIMENTO E DEPENDENDO DA COR, PODE SER TRANSPARENTE, LARGURA:180CM

COTEX

R$ 49,99

R$ 7.998,40

53981

223

UND

TNT CORES VARIADAS, GRAMATURA 40 GRAMAS POR METRO LINEAR, LARGURA 1,40 METROS

NOW WOVEN

R$ 56,00

R$ 12.488,00

61037

120

METRO

VISCOSE DIVERSAS CORES, COM CAIMENTO E CONFORTO, COM EXCELENTE TOQUE E MALEABILIDADE. IDEAL PARA O VERÃO, PARA A CONFECÇÃO DE CAMISAS, CAMISETES, BLUSAS, ETC. PARA OS PUBLICOS MASCULINO, FEMININO.LARGURA: 140CM COMPOSIÇÃO: 100%VISCOSE

GALETI

R$ 18,65

R$ 2.238,00

61041

155

METRO

VISCOSE ESTAMPADA, COM CAIMENTO E CONFORTO, COM EXCELENTE TOQUE E MALEABILIDADE. IDEAL PARA O VERÃO, PARA A CONFECÇÃO DE CAMISAS, CAMISETES, BLUSAS, ETC. PARA OS PUBLICOS MASCULINO, FEMININO.LARGURA: 140CM COMPOSIÇÃO: 100% VISCOSE

AFIRMATIVA

R$ 19,99

R$ 3.098,45

49688

321

KG

MALHA LIGANETE ESTAMPADO, COMPOSIÇÃO: 96%POLIÉSTER/ 4%ELASTANO RENDIMENTO: 3,30/3,70 M/KG REF: LIGANETE ESTAMPADA, LARGURA: 1,55

MASCARENHAS

R$ 27,50

R$ 8.827,50

61020

423

KG

MALHA LIGANETE LISO, COMPOSIÇÃO: 96%POLIÉSTER/ 4%ELASTANO RENDIMENTO: 3,30/3,70 M/KG REF: LIGANETE LISO, LARGURA: 1,55

MASCARENHAS

R$ 29,90

R$ 12.647,70

61034

150

KG

METALASSÊ, COMPOSIÇÃO:80% POLIESTER 20% ALGODÃO, MEDIDAS: 70CM X 50CM

MASCARENHAS

R$ 12,65

R$ 1.897,50

61021

220

METRO

TECIDO ALGODÃO CRU, TECIDO ALGODÃO CRU COMPOSIÇÃO: 100% ALGODÃO, LARGURA: 1,40 M ,GRAMATURA: 157 G/M² - 219G/M LINEAR

OBECK

R$ 21,99

R$ 4.837,80

38200

544

METRO

TECIDO CHITA, COMPOSIÇÃO: 50% POLIÉSTER/50% ALGODÃO DESCRIÇÃO: TECIDO LEVE DE ALGODÃO CARDADO, GERALMENTE ESTAMPADO EM VARIAS CORES E COM DESENHOS DE FLORES. LARGURA DE 140 CM

MASCARENHAS

R$ 9,99

R$ 5.434,56

57260

250

METRO

TECIDO CHITÃO, COMPOSIÇÃO: 50% POLIÉSTER/50% ALGODÃO DESCRIÇÃO: TECIDO LEVE DE ALGODÃO CARDADO, GERALMENTE ESTAMPADO EM VARIAS CORES E COM DESENHOS DE FLORES. LARGURA DE 140 CM

MASCARENHAS

R$ 9,99

R$ 2.497,50

48481

490

METRO

TECIDO JUTA CRU, JUTA, JUTA CRU, TECIDO DE JUTA,TELA JUTA, TECIDO RUSTICO,JUTA NATURAL DE FIBRA 100% NATURAL, DE ORIGEM CELULÓSICA, BIODEGRADÁVEL, INOFENSIVA AO MEIO-AMBIENTE E À SAÚDE HUMANA.

CATARINENSE

R$ 16,90

R$ 8.281,00

61019

530

METRO

TECIDO PARA CORTINA VOIL, COM A LARGURA PADRÃO DE 3 METROS E DE COMPRIMENTO COMPOSIÇÃO 100% POLIÉSTER

ALIBE

R$ 11,90

R$ 6.307,00

41978

400

METRO

FLANELA LISA, COMPOSIÇÃO: 100% ALGODÃO. DESCRIÇÃO: TECIDO LIGEIRAMENTE AVELUDADO EM UMA DAS FACES, DE LÃ OU ALGODÃO LIXADO, ESTRUTURA TAFETÁ OU SARJA, COM ACABAMENTO FLANELADO EM UM OU EM AMBOS OS LADOS, DE COR ÚNICA, LARGURA:160CM

TRES MARIAS

R$ 9,10

R$ 3.640,00

53880

505

UND

FRALDA, TECIDO FRALDA BRANCA PARA BEBE EM TELA DUPLA E ENCORPADA. POR TER ACABAMENTOS NAS LATERAIS NÃO DESFIA. TAMANHO: 70CM X 70CM COMPOSIÇÃO: 100% ALGODÃO

POM POM

R$ 5,10

R$ 2.575,50

41441

140

METRO

PAETÊ, TECIDOS USADOS PARA FANTASIAS E ARTESANATOS EM GERAL, BRILHOSO, E DE ALTO RENDIMENTO.( COR A ESCOLHER NA HORA DO PEDIDO), LARGURA DE 1,5 M

CATARINENSE

R$ 18,60

R$ 2.604,00

55998

115

KG

RIBANA, COMPOSIÇÃO: 97% ALGODÃO E 3% ELASTANO.DESCRIÇÃO: MALHA FEITA EM TEAR DE DUPLA FRONTURA, OU SEJA, UM LADO DA MALHA É DIFERENTE DO OUTRO. TEM GRANDE ALONGAMENTO E ELASTICIDADE. COM NO MINIMO 0,80 CM

4K

R$ 85,90

R$ 9.878,50

62034

360

KG

TECIDO HELANCA, COMPOSIÇÃO: 100% POLIÉSTER ,LARGURA: 1,80M

CATARINENSE

R$ 45,99

R$ 16.556,40

48135

995

METRO

TECIDO PARA PANO DE COPA, PANO DE COPA,TECIDO: 90% ALGODÃO NO MINIMO ,TAMANHO MINIMO: 66 CM X 38 CM

OBECK

R$ 8,90

R$ 8.855,50

46617

200

METRO

TECIDO PARA VAGONITE, COMPOSIÇÃO: 100% ALGODÃO LARGURA: 1,40 M GRAMATURA: 184 G/M2 – 257 G/M LINEAR

CATARINENSE

R$ 32,96

R$ 6.592,00

41921

175

UND

TECIDO TRICOLINE LISO, DESCRIÇÃO TÉCNICA TRICOLINE 100% ALGODÃO, NACIONAL, LARGURA DE 1,50 M CADA UNIDADE CORRESPONDE A 1,00 MT POR 1,50 MT

MASCARENHAS

R$ 18,99

R$ 3.323,25

41682

183

METRO

"TECIDO TRICOLINE LISTRADO, DESCRIÇÃO TÉCNICA TRICOLINE, 100% ALGODÃO, NACIONAL LARGURA DE 1,50 M, CADA UNIDADE CORRESPONDE A 1,00 MT POR 1,50 MT"

MASCARENHAS

R$ 24,78

R$ 4.534,74

57973

140

METRO

TECIDO TULE, COMPOSIÇÃO: 100% POLIÉSTER. DESCRIÇÃO: TIPO DE RENDA, ARMADO E TRANSPARENTE. USO: VÉUS, TRAJES SOCIAIS FEMININOS, MEDINDO 1,20 DE LARGURA

CECILIA

R$ 4,99

R$ 698,60

42977

300

UND

TERMOCOLANTE, COMPOSIÇÃO: 100% POLIÉSTER LARGURA: 45 CM, GRAMATURA: 54 G/M² - 24 G/M LINEAR

SUBLITEX

R$ 4,99

R$ 1.497,00

TOTAL

R$ 199.758,10

VALOR TOTAL DOS ITENS DA EMPRESA R. MERLIM ROCHA DA SILVA ME: 199.758,10 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS).

ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S)

2.2 São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços:
Órgão:

Secretaria Municipal de Educação

07

Unidade:

Secretaria Municipal de Educação

001

Proj/Ativ.:

Manutenção das Atividades da Secretaria

2139

Elemento:

Material de Consumo

33.90.30.0000

Órgão:

Secretaria Municipal de Educação

07

Unidade:

Secretaria Municipal de Educação

001

Proj/Ativ.:

Manutenção do Ensino Fundamental

2029

Elemento:

Material de Consumo

33.90.30.0000

Órgão:

Secretaria Municipal de Educação

07

Unidade:

Secretaria Municipal de Educação

001

Proj/Ativ.:

Manutenção da UAB

2116

Elemento:

Material de Consumo

33.90.30.0000

Órgão:

Secretaria Municipal de Educação

07

Unidade:

Secretaria Municipal de Educação

001

Proj/Ativ.:

Manutenção da Educação Infantil

2034

Elemento:

Material de Consumo

33.90.30.0000

Órgão:

Secretaria Municipal de Educação

07

Unidade:

Secretaria Municipal de Educação

001

Proj/Ativ.:

Manutenção da UAB

2116

Elemento:

Material de Consumo

33.90.30.0000

Órgão:

Secretaria Municipal de Educação

07

Unidade:

Fundo Municipal de Educação

002

Proj/Ativ.:

Manter Programa Brasil Carinhoso

2219

Elemento:

Material de Consumo

33.90.30.0000

Órgão:

Secretaria Municipal de Assistência Social

08

Unidade:

Secretaria Municipal de Assistência Social

001

Proj/Ativ.:

Manut. Do Conselho Tut. Do Menor e do Adolescente

2064

Elemento:

Material de Consumo

33.90.30.0000

Órgão:

Secretaria Municipal de Assistência Social

08

Unidade:

Secretaria Municipal de Assistência Social

001

Proj/Ativ.:

Manut. Do Conselho Tut. Do Menor e do Adolescente

2152

Elemento:

Material de Consumo

33.90.30.0000

Órgão:

Secretaria Municipal de Assistência Social

08

Unidade:

Secretaria Municipal de Assistência Social

001

Proj/Ativ.:

Manutenção das Atividades da Secretaria

2073

Elemento:

Material de Consumo

33.90.30.0000

Órgão:

Secretaria Municipal de Assistência Social

08

Unidade:

Secretaria Municipal de Assistência Social

001

Proj/Ativ.:

Apoio a Inclusão Produtiva

2186

Elemento:

Material de Consumo

33.90.30.0000

Órgão:

Secretaria Municipal de Assistência Social

08

Unidade:

Secretaria Municipal de Assistência Social

001

Proj/Ativ.:

Implementação do Projeto Mãos Talentosas

2250

Elemento:

Material de Consumo

33.90.30.0000

Órgão:

Secretaria Municipal de Assistência Social

08

Unidade:

Fundo Municipal de Assistência Social

002

Proj/Ativ.:

Manut. Das Atividades do Fundo Mun de Assit. Social

2005

Elemento:

Material de Consumo

33.90.30.0000

Órgão:

Secretaria Municipal de Assistência Social

08

Unidade:

Fundo Municipal de Assistência Social

002

Proj/Ativ.:

Manut. Do Fundo de Inv. Assit. Social – FUMIS

2065

Elemento:

Material de Consumo

33.90.30.0000

Órgão:

Secretaria Municipal de Assistência Social

08

Unidade:

Fundo Municipal de Assistência Social

002

Proj/Ativ.:

Manutenção do PBV II – scfv – 0 a 15 anos

2072

Elemento:

Material de Consumo

33.90.30.0000

Órgão:

Secretaria Municipal de Assistência Social

08

Unidade:

Fundo Municipal de Assistência Social

002

Proj/Ativ.:

Manutenção do IGD/SUAS

2161

Elemento:

Material de Consumo

33.90.30.0000

Órgão:

Secretaria Municipal de Assistência Social

08

Unidade:

Fundo Municipal de Assistência Social

002

Proj/Ativ.:

Manutenção do IGD/PBF

2205

Elemento:

Material de Consumo

33.90.30.0000

Órgão:

Secretaria Municipal de Assistência Social

08

Unidade:

Fundo Municipal de Assistência Social

002

Proj/Ativ.:

Programa Atenção Integral a Familia – PAIF

2119

Elemento:

Material de Consumo

33.90.30.0000

Órgão:

Secretaria Municipal de Assistência Social

08

Unidade:

Fundo Municipal de Assistência Social

002

Proj/Ativ.:

Manter o CRAS

2206

Elemento:

Material de Consumo

33.90.30.0000

Órgão:

Secretaria Municipal de Saúde

11

Unidade:

Secretaria Municipal de Saúde

001

Proj/Ativ.:

Manutenção das Atividades da Secretaria

2059

Elemento:

Material de Consumo

33.90.30.0000

Órgão:

Secretaria Municipal de Saúde

11

Unidade:

Secretaria Municipal de Saúde

001

Proj/Ativ.:

Manutenção do Hospital, Policlínica Municipal

2050

Elemento:

Material de Consumo

33.90.30.0000

Órgão:

Secretaria Municipal de Saúde

11

Unidade:

Fundo Municipal de Saúde

002

Proj/Ativ.:

Manutenção do Programa Saúde da Família

2048

Elemento:

Material de Consumo

33.90.30.0000

3. VALIDADE DA ATA

3.1 A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da assinatura do mesma, não podendo ser prorrogada.

4. REVISÃO E CANCELAMENTO

4.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

4.2 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).

4.3 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

4.3.1 Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

4.3.2 Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

4.4 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

4.5 O registro do fornecedor será cancelado quando:

4.5.1 descumprir as condições da ata de registro de preços;

4.5.2 não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

4.5.3 não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

4.5.4 sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).

4.6 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.6.1, 5.6.2 e 5.6.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

4.7 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

4.7.1 por razão de interesse público; ou

4.7.2 a pedido do fornecedor.

6. CONDIÇÕES GERAIS

6.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

6.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.

6.3. A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4º do Decreto n. 7.892, de 2013.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 3 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes .

Pedra Preta, 27 de Junho de 2018.

______________________________________

JUVENAL PEREIRA BRITO

PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRETA PRETA – MT.

______________________________________

RAFAEL MERLIM ROCHA DA SILVA

R. MERLIM ROCHA DA SILVA - ME