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19 de Outubro de 2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº 025/2018
PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2018
O Município de Pedra Preta - Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Fernando Correa da Costa, nº 940, Centro, Pedra Preta - MT, inscrito no CNPJ Nº. 03.773.942/0001-09, neste ato representado pelo Prefeito Sr. JUVENAL PEREIRA BRITO, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Porto Murtinho, nº 451, Centro – Pedra Preta – MT, CEP 78795-000, portador do RG nº 561.514 SSP/MT e CPF nº 406.594.881-91em face do Pregão Presencial Nº 031/2018, RESOLVE Registrar o Preço da empresa HIPERDENTAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MEDICO-HOSPITALAR- EPP inscrita no CNPJ:13.994852/0001-93 com endereço na Rua Roberto Genesio Baggio, Nº 1304 – Centro – CEP: 78.890-000 Sorriso – MT – E-mail: hiperdental2011@hotmail.com - fone: 066 3544-3524, neste ato representado pelo Srª Kerli Luzia Ludwichak, brasileira, separada, advogada, identidade profissional Nº 12876, órgão expedidor/OAB-SC e CPF Nº 017.657.779-33 doravante denominada simplesmente CONTRATADA, para futura e eventual aquisição de Insumo e Material, destinados ao Hospital Municipal “Luciana Martins Amorim” e PSF’S, nos termos do Edital de Licitação respectivo e do Termo de Referência anexo, sujeitando-se as partes às determinações da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, a Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 050/2018, e, sendo observado o disposto nesta Ata.
1. DO OBJETO:1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Insumos, Instrumentais e Equipamentos Odontológicos, destinados aos Consultórios Odontológicos dos PSF’S do Município de Pedra Preta - MT, especificados nos Itens do Termo de Referência, do Edital do Pregão Presencial SRP nº 031/2018, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.
2.1 O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:| Item | Qtd | Unidade | Descrição | Marca | Vl. Unit. | Vl. Total |
| 57442 EXCLUSIVO ME E EPP | 70 | CAIXA | AGULHA GENGIVAL DESCARTAVEL LONGA- 27 G (0,40 X 38 MM) AÇO INOXIDÁVEL, BISEL TRIPLO SILICONADA, CX C/100 UNID | PROCARE | R$ 34,50 | R$ 2.415,00 |
| 65027 | 15 | UND | ALAVANCA SELDIN Nº 2 (RETA) | COOPERFLEX | R$ 20,00 | R$ 300,00 |
| 65161 | 100 | UND | BROCA CARBIDE, FG MULTILAMINADA 30 LAMINAS P/ ACABAMENTO DE RESINA N° 9406FF | KAVO | R$ 34,30 | R$ 3.430,00 |
| 65165 | 100 | UND | BROCA DIAMANTADA FG Nº 1090 F | FAVA | R$ 2,00 | R$ 200,00 |
| 65168 | 100 | UND | BROCA PONTA DIAMANTADA FG ESFÉRICA Nº 1014 | FAVA | R$ 2,00 | R$ 200,00 |
| 65169 | 100 | UND | BROCA PONTA DIAMANTADA FG ESFÉRICA Nº 1015 | FAVA | R$ 2,00 | R$ 200,00 |
| 65183 | 60 | UND | EUGENOL FRASCO COM 20 ML | IODONTOSUL | R$ 11,00 | R$ 660,00 |
| 65191 | 4 | UND | FÓRCEPS Nº 18 R | ABC | R$ 61,90 | R$ 247,60 |
| 65233 | 4 | UND | GRAMPOS P/ ISOLAMENTO Nº 209 | TECHNEW | R$ 12,80 | R$ 51,20 |
| 65234 | 12 | UND | GRAMPOS P/ ISOLAMENTO Nº 211 | TECHNEW | R$ 12,80 | R$ 153,60 |
| 65238 | 4 | UND | JATO DE BICARBONATO (ACOPLÁVEL NO EQUIPO) TODAS AS PEÇAS METÁLICAS RESISTENTES A OXIDAÇÃO. DEPÓSITO DE BICARBONATO ACOPLADO A PEÇA DE MÃO. TAMPA DO DEPÓSITO COM VISOR TRANSPARENTE. ACOMPANHA DUAS TAMPAS EXTRAS. ACIONAMENTO ATRAVÉS DO PEDAL DO EQUIPO. FACILMENTE DESMONTÁVEL. COM PONTEIRA REMOVÍVEL, GIRATÓRIA E AUTOCLAVÁVEL. CONECTADO AO TERMINAL DO EQUIPO (ENCAIXE BORDEN). | SCHUSTER - JATLAXIS UNO | R$ 399,00 | R$ 1.596,00 |
| 65202 EXCLUSIVO ME E EPP | 200 | UND | PAPEL CARBONO P/ ARTICULAÇÃO COM 12 FOLHAS | PREVEN | R$ 3,30 | R$ 660,00 |
| 65206 EXCLUSIVO ME E EPP | 40 | UND | PINÇA CLÍNICA 317 | COOPERFLEX | R$ 6,90 | R$ 276,00 |
| 65211 EXCLUSIVO ME E EPP | 1000 | PACOTE | ROLETES DE ALGODÃO ODONTOLÓGICO-PAC.C/100 ROLETES | SS PLUS | R$ 1,86 | R$ 1.860,00 |
| 65259 EXCLUSIVO ME E EPP | 1000 | UND | TAÇA DE BORRACHA P/ PROFILAXIA. | PREVEN | R$ 0,97 | R$ 970,00 |
| 53214 EXCLUSIVO ME E EPP | 100 | CAIXA | AGULHA GENGIVAL DESCARTÁVEL CURTA 30 G - (0.30 X 25MM) AÇO INOXIDÁVEL, BISEL TRIPLO SILICONADA, CX COM 100 UND | PROCARE | R$ 34,50 | R$ 3.450,00 |
| 65023 EXCLUSIVO ME E EPP | 70 | CAIXA | AGULHA GENGIVAL DESCARTÁVEL EXTRA-CURTA (0.30 X12MM) AÇO INOXIDÁVEL, BISEL TRIPLO, SILICONADA, CAIXA COM 100 UND. | PROCARE | R$ 34,50 | R$ 2.415,00 |
| 65024 | 16 | UND | ALAVANCA CURVA | COOPERFLEX | R$ 20,00 | R$ 320,00 |
| 65025 | 8 | UND | ALAVANCA SELDIN 1L | COOPERFLEX | R$ 21,00 | R$ 168,00 |
| 65026 | 8 | UND | ALAVANCA SELDIN 1R | COOPERFLEX | R$ 21,00 | R$ 168,00 |
| 65217 | 4 | UND | APARELHO DE RAIO X : DESCRIÇÃO: APARELHO DE RAIOS-X COM BASE MÓVEL, SOBRE QUATRO RODÍZIOS DUPLOS, COM FREIOS, QUE PROPORCIONAM BOA ESTABILIDADE E MELHOR APROXIMAÇÃO AO PACIENTE E TAMBÉM O USO EM MAIS DE UMA SALA CLÍNICA. BRAÇOS ARTICULADOS CONFECCIONADOS EM AÇO E AÇO COM COBERTURA EM ABS INJETADO DE ALTO IMPACTO, COM ALCANCE HORIZONTAL DE 1104 MM E VERTICAL ATÉ 620 MM; MECANICAMENTE BALANCEADOS ATRAVÉS DE MOLAS QUE COMPENSAM O PESO DO APARELHO, FAZEM COM QUE O POSICIONAMENTO DO CABEÇOTE SEJA FÁCIL E PRECISO, MESMO EM RADIOGRAFIAS MAIS DIFÍCEIS. CABEÇOTE COM SISTEMA DE ATERRAMENTO PARA MAIOR PROTEÇÃO AO OPERADOR; AMPOLA IMPORTADA MARCA TOSHIBA PROPORCIONA MAIOR SEGURANÇA QUANTO À EFICIÊNCIA E DURABILIDADE EM FUNÇÃO DA EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL DO FABRICANTE; DOIS LIMITADORES NA ARTICULAÇÃO OFERECEM PROTEÇÃO AOS CABOS ELÉTRICOS. IMERSÃO EM ÓLEO GARANTE REFRIGERAÇÃO E ISOLAMENTO EFICAZES, MESMO NOS CASOS DE USO INTENSIVO. CÂMARA EXPANSORA DE BORRACHA COM RESISTÊNCIA POTENCIAL DE ELASTICIDADE E TAMANHO GARANTE PROTEÇÃO AO CABEÇOTE, OPERADOR E PACIENTE, POIS O ÓLEO AQUECIDO A ALTAS TEMPERATURAS, DILATA COM SEGURANÇA REDUZINDO A PRESSÃO VOLUMÉTRICA, PROPORCIONANDO A REFRIGERAÇÃO IDEAL AOS COMPONENTES DO CABEÇOTE, SEM VAZAMENTO OU EXPLOSÃO. FILTRAÇÃO TOTAL COM EQUIVALÊNCIA EM ALUMÍNIO DE 2,71MM LIBERA OS RAIOS ÚTEIS E RETÉM OS RAIOS MOLES, ELIMINANDO A RADIAÇÃO SECUNDÁRIA. COLIMADOR PRIMÁRIO, COLOCADO APÓS O FILTRO DE ALUMÍNIO LIMITA O FEIXE DE RAIOS-X PARA O DIÂMETRO DE 59 MM NA SAÍDA DO CILINDRO LOCALIZADOR, REDUZINDO RADIAÇÕES EM OUTRAS DIREÇÕES EVITANDO QUE O FEIXE DE RAIOS-X ATINJA AS PAREDES DO CILINDRO; COM BOM DIRECIONAMENTO, DIMINUI A ÁREA IRRADIADA APÓS O FILME, DANDO MAIOR PROTEÇÃO AO PACIENTE. CILINDRO DE ORIENTAÇÃO LONGO, UTILIZADO PARA PERMITIR O PERFEITO POSICIONAMENTO DO FILME EM RELAÇÃO AO FEIXE DE RAIOS-X; DIMENSIONADO PARA UM SISTEMA FOCO-FILME DE 200MM; REVESTIDO EM CHAPA DE CHUMBO DE 0,5MM DE ESPESSURA, RETÉM A RADIAÇÃO SECUNDÁRIA QUE POR VENTURA POSSA SE FORMAR NA COLIMAÇÃO PRIMÁRIA. COLIMADOR SECUNDÁRIO LOCALIZADO, NA EXTREMIDADE DO CILINDRO, ELIMINA A RADIAÇÃO SECUNDÁRIA QUE POSSA SE FORMAR APÓS O COLIMADOR PRIMÁRIO, AUMENTANDO A SEGURANÇA DO PROFISSIONAL. PONTO FOCAL DE 0,8 X 0,8MM PROPORCIONA MAIOR NITIDEZ E DETALHE. GONIÔMETRO UTILIZADO PARA SE CONSEGUIR O ÂNGULO DE INCLINAÇÃO DESEJADO, GRADUADO COM DIVISÕES DE 10 EM 10 GRAUS, TANTO POSITIVOS QUANTO NEGATIVOS. TENSÃO NOMINAL 70 KVP; DEVIDO AO MAIOR PODER DE PENETRAÇÃO DO FEIXE DOS RAIOS, PODE-SE OPERAR COM UM MENOR TEMPO DE EXPOSIÇÃO, REDUZINDO A POSSIBILIDADE DA RADIAÇÃO SER ABSORVIDA PELOS TECIDOS, PERMITINDO OBSERVAÇÃO MUITO SUPERIOR DOS DETALHES NAS RADIOGRAFIAS, INCLUSIVE DOS TECIDOS MOLES. CORRENTE DE 8 MA PROLONGA A VIDA DOS COMPONENTES DO CABEÇOTE. PAINEL DE COMANDO COM INTERRUPTOR GERAL PERMITE A VISUALIZAÇÃO QUANDO O APARELHO ESTÁ LIGADO. CONTROLE REMOTO ELETRONIC CONECTADO AO PAINEL DE COMANDO ATRAVÉS DE FIO ESPIRALADO, COM TODOS OS CONTROLES AGRUPADOS, PERMITE O CO | PROCION - COLUNA MOVEL | R$ 5.600,00 | R$ 22.400,00 |
| 65218 | 4 | UND | BOMBA À VÁCUO SISTEMA AUTOMÁTICO DE DESCARGA DOS RESÍDUOS DIRETAMENTE AO ESGOTO. PRÉ-LAVAGEM AUTOMÁTICA NO FILTRO COLETOR. SISTEMA QUE AO COLOCAR O SUCTOR NO SUPORTE DA UNIDADE AUXILIAR, A SUCÇÃO PERMANECE POR APROXIMADAMENTE 15 SEGUNDOS A FIM DE LIMPAR TODA A TUBULAÇÃOINTERNA. ESTE DISPOSITIVO PODERÁ SER ATIVADO DURANTE A INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO OUPOSTERIORMENTE. TURBINA COMPLETA EM LIGA DE BRONZE. FILTRO COLETOR DE DETRITOS NA ENTRADA DA SUCÇÃO COM ABERTURA SUPERIOR, EVITANDO O CONTATO COM OS RESÍDUOS, TORNANDO-O PRÁTICO, EFICIENTE E DE FÁCILLIMPEZA. FILTRO DE ENTRADA DE ÁGUA. PROTETOR TÉRMICO INTERMITENTE.PROTEGE O MOTOR E O CIRCUITO ELETRÔNICO DE QUEDAS DE TENSÃO NA REDE EXTERNA. MOTOR COM EIXO CENTRAL EM INOX. GABINETE (OPCIONAL) EM AÇO FOSFATIZADO COM PINTURA EM POLIURETANO. | SCHUSTER - SUCTRON ELETRONIC PLUS | R$ 3.230,00 | R$ 12.920,00 |
| 65162 | 100 | UND | BROCA CARBIDE, FG MULTILAMINADA 30 LAMINAS P/ ACABAMENTO DE RESINA N° 9714FF | KAVO | R$ 34,30 | R$ 3.430,00 |
| 65164 | 100 | UND | BROCA DIAMANTADA FG Nº 3118(CHAMA) | FAVA | R$ 2,00 | R$ 200,00 |
| 65166 | 100 | UND | BROCA PONTA DIAMANTADA FG ESFÉRICA Nº 1012 | FAVA | R$ 2,00 | R$ 200,00 |
| 65167 | 100 | UND | BROCA PONTA DIAMANTADA FG ESFÉRICA Nº 1013 | FAVA | R$ 2,00 | R$ 200,00 |
| 65221 EXCLUSIVO ME E EPP | 60 | CAIXA | CIMENTO DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO (DYCAL) KIT C/ 1 TUBO DE PASTA BASE C/ 13G,1 TUBO C/ PASTA CATALIZADORA C/ 11G,1 BLOCO DE MISTURA | TECHNEW | R$ 19,20 | R$ 1.152,00 |
| 65172 EXCLUSIVO ME E EPP | 200 | UND | CONDICIONADOR DE ESMALTE, ACIDO FOSFORICO A 37% EM GEL,APRESENTACAO SERINGA 3 G,EMBALAGEM COM 03 SERINGAS E 03 PONTEIRAS,IDENTIFICACAO CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO,VALIDADE | CAITHEC | R$ 5,50 | R$ 1.100,00 |
| 65222 | 1 | UND | CONTRA-ÂNGULO | KAVO | R$ 497,00 | R$ 497,00 |
| 65173 | 80 | UND | CUNHA DE MADEIRA-PCT.C/ 100UND. | PREVEN | R$ 12,20 | R$ 976,00 |
| 65177 | 12 | UND | CURETA PERIODONTAL GRACEY - 11-12 | COOPERFLEX | R$ 9,50 | R$ 114,00 |
| 65225 | 20 | UND | CURETA PERIODONTAL UNIVERSAL | COOPERFLEX | R$ 9,50 | R$ 190,00 |
| 65224 | 20 | UND | CURETA PERIODONTAL UNIVERSAL. | COOPERFLEX | R$ 9,50 | R$ 190,00 |
| 65181 | 1000 | UND | ESCOVA DE ROBSON P/ PROFILAXIA | PREVEN | R$ 1,28 | R$ 1.280,00 |
| 65228 EXCLUSIVO ME E EPP | 100 | UND | FIO SUTURA SEDA 4-0 AG 17 CM BEM. C/ 24 UND. | TECHNEW | R$ 38,00 | R$ 3.800,00 |
| 65187 | 4 | UND | FÓRCEPS 17 L | ABC | R$ 61,90 | R$ 247,60 |
| 65188 | 10 | UND | FÓRCEPS 65 | ABC | R$ 61,90 | R$ 619,00 |
| 65192 | 15 | UND | FÓRCEPS Nº 151 | ABC | R$ 61,90 | R$ 928,50 |
| 65189 | 15 | UND | FÓRCEPS Nº 16 | ABC | R$ 61,90 | R$ 928,50 |
| 65190 | 4 | UND | FÓRCEPS Nº 18 L | ABC | R$ 61,90 | R$ 247,60 |
| 65231 | 12 | UND | GRAMPO P/ ISOLAMENTO Nº 26 | TECHNEW | R$ 12,80 | R$ 153,60 |
| 65232 | 12 | UND | GRAMPOS P/ ISOLAMENTO Nº 202 | TECHNEW | R$ 12,80 | R$ 153,60 |
| 65235 | 12 | UND | GRAMPOS P/ ISOLAMENTO Nº208 | TECHNEW | R$ 12,80 | R$ 153,60 |
| 65194 EXCLUSIVO ME E EPP | 40 | UND | HIDRÓXIDO DE CÁLCIO P.A FRASCO C/ 10 G | IODONTOSUL | R$ 3,90 | R$ 156,00 |
| 65239 | 80 | UND | KIT BROCAS PONTA DIAMANTADA GRANA FINA E ULTRA FINA(POLIMENTO RESINA) | FAVA | R$ 30,50 | R$ 2.440,00 |
| 65195 | 80 | UND | KIT DE DISCOS P/ ACABAMENTO E POLIMENTO DE RESINA COMPOSTA GRANULAÇÃO SORTIDA C/ MANDRIL ;BEM.. C/ 120 UNUD. | TDV | R$ 300,00 | R$ 24.000,00 |
| 65196 EXCLUSIVO ME E EPP | 20 | CAIXA | LIMA ENDODONTICA FLEXOFILE 1ª SÉRIE | MEDIN | R$ 23,20 | R$ 464,00 |
| 65199 EXCLUSIVO ME E EPP | 40 | UND | MATRIZ DE AÇO – 0,5 MM | PREVEN | R$ 1,44 | R$ 57,60 |
| 65200 | 200 | CAIXA | MICROAPLICADOR REGULAR DESCARTÁVEL COM 100 UND. | ANGELUS - APLIC | R$ 11,50 | R$ 2.300,00 |
| 65248 | 1 | UND | MICROMOTOR MICRO MOTOR ENCAIXE BORDEN 2 FUROS; SPRAY PARA REFRIGERAÇÃO POR CONDUÇÃO INTERNA; SISTEMA DE ENCAIXE UNIVERSAL ENTRA; ESTERILIZÁVEL EM AUTOCLAVE ATÉ 135°C; ACOPLAMENTO BORDEN. MÍNIMO DE 5.000 RPM - MÁXIMO DE 20.000 RPM. APLICAÇÃO | KAVO | R$ 545,00 | R$ 545,00 |
| 65250 EXCLUSIVO ME E EPP | 4 | UND | PEDRA PARA AFIAR INSTRUMENTAL | SCHELBLE | R$ 35,00 | R$ 140,00 |
| 65204 EXCLUSIVO ME E EPP | 20 | FRASC | PEDRA POMES - FRASCO C/ 100 G | IODONTOSUL | R$ 5,00 | R$ 100,00 |
| 65207 EXCLUSIVO ME E EPP | 4 | UND | PINÇA PORTA GRAMPO | COOPERFLEX | R$ 60,90 | R$ 243,60 |
| 65251 EXCLUSIVO ME E EPP | 12 | UND | POTE DAPEN, A BASE DE SILICONE, AUTOCLAVÁVEL, RESISTENTE, TRÊS CAVIDADES PARA MANIPULAÇÃO, ALTURA 2,5CM, CONCAVIDADE SUPERIOR 2,5 CM - CAPACIDADE MÁXIMA 8ML, CONCAVIDADE INFERIOR 1 CM - 2 CAVIDADES COM MÁXIMO DE 1/2ML POR CAVIDADE | PREVEN | R$ 4,20 | R$ 50,40 |
| 65256 EXCLUSIVO ME E EPP | 40 | UND | SOLUÇÃO HEMOSTÁTICA, APRESENTACAO: FRASCO COM 10 ML,CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO,VALIDADE MINIMA DE 18 MESES DA DATA DE ENTREGA. | TECHNEW | R$ 16,00 | R$ 640,00 |
| 65258 EXCLUSIVO ME E EPP | 800 | UND | TAÇA DE BORRACHA P/ PROFILAXIA | PREVEN | R$ 0,97 | R$ 776,00 |
| 65264 | 40 | UND | TRICRESOL FORMALINA FRASCO COM 10 ML | IODONTOSUL | R$ 4,90 | R$ 196,00 |
VALOR TOTAL DO ITEM PARA A EMPRESAHIPERDENTAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MEDICO-HOSPITALAR - EPP: R$ 103.930,00 (CENTO E TRES MIL E NOVECENTOS E TRINTA REAIS).
3. ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S)
3.1 São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços:| Órgão: | Secretaria Municipal de Saúde | 11 |
| Unidade: | Fundo Municipal de Saúde | 002 |
| Proj/Ativ.: | Saúde Bucal e Visual nas Escolas | 2194 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Saúde | 11 |
| Unidade: | Fundo Municipal de Saúde | 002 |
| Proj/Ativ.: | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde | 2062 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Saúde | 11 |
| Unidade: | Fundo Municipal de Saúde | 002 |
| Proj/Ativ.: | Aquisição de Equipamento de Saúde da Família | 1039 |
| Elemento: | Equipamentos e Material Permanente | 44.90.52.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Saúde | 11 |
| Unidade: | Fundo Municipal de Saúde | 002 |
| Proj/Ativ.: | Manutenção do Programa Saúde da Família | 2048 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Saúde | 11 |
| Unidade: | Fundo Municipal de Saúde | 002 |
| Proj/Ativ.: | Manutenção do Programa de Saúde Bucal | 2049 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Saúde | 11 |
| Unidade: | Fundo Municipal de Saúde | 002 |
| Proj/Ativ.: | Manutenção do Programa de Saúde Bucal | 2049 |
| Elemento: | Equipamentos e Material Permanente | 44.90.52.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Saúde | 11 |
| Unidade: | Fundo Municipal de Saúde | 002 |
| Proj/Ativ.: | Prog. De Apoio a Saúde Família Comunitária - PSF | 2100 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Saúde | 11 |
| Unidade: | Fundo Municipal de Saúde | 002 |
| Proj/Ativ.: | Núcleo de Apoio a Família – NASF | 2143 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Saúde | 11 |
| Unidade: | Fundo Municipal de Saúde | 002 |
| Proj/Ativ.: | Manut. Prog. Nac. Melh. Aces. Da Igual – PMAQ – AB | 2157 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Saúde | 11 |
| Unidade: | Fundo Municipal de Saúde | 002 |
| Proj/Ativ.: | Manut. Prog. Nac. Melh. Aces. Da Igual – PMAQ – AB | 2157 |
4. VALIDADE DA ATA
4.1 A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da assinatura do mesma, não podendo ser prorrogada.5. REVISÃO E CANCELAMENTO
5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.5.2 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).
5.3 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
5.3.1 liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
5.3.2 convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
5.4 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
5.5 O registro do fornecedor será cancelado quando:
5.5.1 descumprir as condições da ata de registro de preços;
5.5.2 não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
5.5.3 não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
5.5.4 sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).
5.6 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.6.1, 5.6.2 e 5.6.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
5.7 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
5.7.1 por razão de interesse público; ou
5.7.2 a pedido do fornecedor.
6. CONDIÇÕES GERAIS
6.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
6.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.
6.3. A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4º do Decreto n. 7.892, de 2013.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 3 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes .
Pedra Preta, 01 de outubro de 2018.
______________________________________
JUVENAL PEREIRA BRITO
PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA – MT.
______________________________________
KERLI LUZIA LUDWICHAK
HIPERDENTAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MEDICO-HOSPITALAR- EPP