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19 de Outubro de 2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº 032/2018
PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2018
O Município de Pedra Preta - Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Fernando Correa da Costa, nº 940, Centro, Pedra Preta - MT, inscrito no CNPJ Nº. 03.773.942/0001-09, neste ato representado pelo Prefeito Sr. JUVENAL PEREIRA BRITO, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Porto Murtinho, nº 451, Centro – Pedra Preta – MT, CEP 78795-000, portador do RG nº 561.514 SSP/MT e CPF nº 406.594.881-91em face do Pregão Presencial Nº 035/2018, RESOLVE Registrar o Preço da empresa GUERRA DE OLIVEIRA SANTOS & CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ: 09.166.609/0001-00, neste atorepresentada pelo SRa. MARIA ELIZABETH GUERRA DE OLIVEIRA SANTOS, brasileira, casada, empresariainscrito no CPF: 027.322.506-51 E RG Nº 20833970 SSP /MT com endereço na Av. Frei Servacio, Nº 194 – CENTRO – CEP: 78.795-000 - Pedra Preta – MT – E-mail: mercado.comprecerto@hotmail.com - fone: (66) 99988-9971 doravante denominada simplesmente CONTRATADA, para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA - MT, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, sujeitando-se as partes às determinações da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, a Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 050/2018, e, sendo observado o disposto nesta Ata.
1. DO OBJETO:1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preço para futura e eventual Aquisição Gêneros Alimentícios para atender a demanda das Secretarias Municipais do Município de Pedra Preta - MT, especificados nos Itens do Termo de Referência, do Edital do Pregão Presencial SRP nº 035/2018, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.
2.1 O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
| EMPRESA | GUERRA DE OLIVEIRA SANTOS & CIA LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ: 09.166.609/0001-00, REPRESENTADA PELO SRa. MARIA ELIZABETH GUERRA DE OLIVEIRA SANTOS, BRASILEIRA, CASADA, EMPRESARIA INSCRITA NO CPF: 027.322.506-51 E RG Nº 20833970 SSP /MT COM ENDEREÇO NA AV. FREI SERVACIO, Nº 194 – CENTRO – CEP: 78.795-000 - PEDRA PRETA – MT – E-MAIL: MERCADO.COMPRECERTO@HOTMAIL.COM - FONE: (66) 99988-9971. | |
| Lote | Ordem | Descrição | Marca | Unidade | Quant. | Valor Unit. | Valor Total |
| 1 | 1 | ACHOCOLATADO EM PÓ, SOLUVEL, TRADICIONAL, A BASE DE ACUCAR, CACAU EM PO EXTRATO DE MALTE, LEITE DESNATADO EM PO, LECITINA DE SOJA E AROMATIZANTE, DE PRIMEIRA QUALIDADE, FONTE DE SETE VITAMINAS, EMBALAGEM CONTENDO 400GR, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO. MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. | TODDY | UND | 2.450,00 | 5,70 | 13.965,00 |
| 1 | 2 | AÇUCAR CRISTALIZADO, BRANCO, SACAROSE DE CANA-DE AÇÚCAR; EMBALAGEM DE 2,0 KG CADA, EM POLIETILENO, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ATENDER A PORTARIA 451/97 DO MINISTERIO DA SAÚDE E A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. | BARRACOOL | PACOTE | 10.200,00 | 3,36 | 34.272,00 |
| 1 | 5 | BALAS MASTIGÁVEIS, SABORES DIVERSOS, SEM TEOR ALCÓOLICO. INGREDIENTES: AÇÚCAR, XAROPE DE GLICOSE, GORDURA VEGETAL, SAL E AROMA ARTIFICIAL. EMBALAGEM COM 700G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | ERLAN | UND | 400,00 | 5,35 | 2.140,00 |
| 1 | 7 | BANANA MAÇÃ, DE PRIMEIRA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | HORTIFRUTI | KG | 9.800,00 | 2,97 | 29.106,00 |
| 1 | 10 | BISCOITO, DOCE, TIPO MAISENA, COMPOSIÇÃO BÁSICA(FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, SAL, AÇÚCAR E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS), LIVRE DE GORDURA TRANS, VALIDADE MÍNIMA 05 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALAGEM COM 400 G, COM IDENTIFICAÇAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. | DALLAS | PACOTE | 4.750,00 | 3,35 | 15.912,50 |
| 1 | 12 | BOMBOM TIPO BOLA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM RECHEIO A BASE DE CASTANHA DE CAJU, AMENDOIM OU AVELÂ, ENVOLVIDO POR CAMADA DE BISCOITO TIPO WAFFER, COM COBERTURA FINAL DE CHOCOLATE AO LEITE. EMBALAGEM CONTENDO 1 KG, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | SONHO VALSA | PACOTE | 490,00 | 29,95 | 14.675,50 |
| 1 | 13 | BOMBOM TIPO BOLA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM RECHEIO A BASE DE CASTANHA DE CAJU, AMENDOIM OU AVELÂ, ENVOLVIDO POR CAMADA DE BISCOITO TIPO WAFFER, COM COBERTURA FINAL DE CHOCOLATE BRANCO. EMBALAGEM CONTENDO 1 KG, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | OURO BRANCO | PACOTE | 490,00 | 29,95 | 14.675,50 |
| 1 | 15 | CAFE TORRADO E MOÍDO, 100% PURO, EMBALAGEM A VÁCUO DE 500G, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM SELO DE PUREZA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DO CAFÉ - ABIC. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ATENDER A PORTARIA 451/97 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. EMBALAGEM: CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | 3 FAZENDAS | KG | 4.480,00 | 7,73 | 34.630,40 |
| 1 | 16 | CANELA EM CASCA, EMBALAGEM COM MÍNIMO DE 200 GRAMAS, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | RONDON | PACOTE | 2.030,00 | 8,70 | 17.661,00 |
| 1 | 23 | CEBOLA BRANCA, COM PALHA E CASCA PROTETORA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇAO 12/78 DA CNNPA. | HORTIFRUTI | KG | 3.650,00 | 2,47 | 9.015,50 |
| 1 | 25 | CENOURA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. | HORTIFRUTI | KG | 4.500,00 | 2,38 | 10.710,00 |
| 1 | 26 | CHA MATE, TOSTADO, EMBALAGEM COM 200 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | CHA CHA | CAIXA | 2.950,00 | 4,77 | 14.071,50 |
| 1 | 27 | COLORAU (COLORIFICO), EMBALAGEM COM MINIMO DE 500 G, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO | RONDON | PACOTE | 420,00 | 3,95 | 1.659,00 |
| 1 | 28 | COXA E SOBRECOXA DE FRANGO, CONGELADAS. DE PRIMEIRA QUALIDADE, APRESENTANDO ASPECTO FIRME E SAUDÁVEL, SEM MANCHAS, COM CHEIRO E COR CARACTERÍSTICOS, AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, AMBALADAS INDIVIDUALMENTE OU EM BANDEJAS DE 01 KG , CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99. | MAROMBI | KG | 6.780,00 | 6,45 | 43.731,00 |
| 1 | 29 | ERVA DOCE, EMBALAGEM CONTENDO 10 GRAMAS, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | MIKA | PACOTE | 2.370,00 | 1,25 | 2.962,50 |
| 1 | 30 | EXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM AROMATIZANTES, CORANTES E CONSERVADORES ARTIFICIAIS, SEM GLÚTEN, COMPOSTO POR TOMATE, AÇUCAR E SAL, EMBALAGEM CONTENDO 340 G, ÍNTEGRA, ISENTA DE AR, GÁS, AMASSADOS E/OU MICROFUROS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. | FUGINI | LATA | 3.670,00 | 2,55 | 9.358,50 |
| 1 | 31 | FARINHA DE MANDIOCA, GRUPO SECA, SUBGRUPO GROSSA, CLASSE BRANCA, TIPO 1. EMBALAGEM CONTENDO 1 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | CASA DA FARINHA | PACOTE | 870,00 | 5,80 | 5.046,00 |
| 1 | 32 | FEIJAO CARIOQUINHA, TIPO 1, EMBALAGEM CONTENDO 1KG COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, COM REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE | NOVO CALDO | PACOTE | 6.820,00 | 2,69 | 18.345,80 |
| 1 | 34 | FRANGO INTEIRO CONGELADO, SEM TEMPERO, COM APROXIMADAMENTE 2 KG POR FRANGO, COM MIÚDOS ÍNTEGROS, CONSISTÊNCIA FIRME, COR E ODOR CARACTERÍSTICOS, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM SACO PLÁSTICO ATÓXICO RESISTENTE E VEDADO, COM A MARCA DO FABRICANTE E DATA DE FABRICAÇÃO/LOTE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. NÃO DEVERÁ CONTER ÁGUA DENTRO DA EMBALAGEM OU DO FRANGO OU FORMAÇÃO DE CRISTAIS DE GELO. DEVERÁ ESTAR ISENTO DE PENAS E/ OU PENUGENS, PERFURAÇÕES E QUEIMADURAS POR CONGELAMENTO. | SEARA | KG | 3.710,00 | 5,80 | 21.518,00 |
| 1 | 35 | LARANJA, IN NATURA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | HORTIFRUTI | KG | 14.500,00 | 1,70 | 24.650,00 |
| 1 | 36 | LEITE DE VACA INTEGRAL, LONGA VIDA, PROCESSADO PELO SISTEMA UHT (ULTRA HIGH TEMPERATURE), EMBALAGEM TETRAPACK, COM 1000 ML, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE. | VENCEDOR | LTS | 27.320,00 | 3,47 | 94.800,40 |
| 1 | 38 | LINGUIÇA DE FRANGO, RESFRIADA. EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCA E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DIPOA N 304 DE 22/04/96 E N 145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇAO DA ANVISA N 105 DE 19/05/99OU LAUDO DA VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL. | BELLO | KG | 230,00 | 8,97 | 2.063,10 |
| 1 | 39 | LINGUIÇA TIPO CALABRESA, RESFRIADA. EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99, OU LAUDO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL. | EXCELENCIA | KG | 240,00 | 10,97 | 2.632,80 |
| 1 | 42 | MACARRAO, TIPO ESPAGUETE, Nº 02, MASSA COM OVOS, COM NO MINIMO 500 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | SANTA FELICIDADE | PACOTE | 2.170,00 | 2,27 | 4.925,90 |
| 1 | 43 | MACARRAO, TIPO PARAFUSO, MASSA COM OVOS, COM NO MÍNIMO 500 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | SANTA FELICIDADE | PACOTE | 7.330,00 | 2,27 | 16.639,10 |
| 1 | 47 | MELÃO AMARELO, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | HORTIFRUTI | KG | 1.310,00 | 3,95 | 5.174,50 |
| 1 | 48 | MINI SALGADO ASSADO, FABRICADO COM MATERIA PRIMA DE PRIMEIRA, ISENTOS DE MATERIA TERROSA, PARASITOS E DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE. EMBALAGENS ACEITAVEIS PARA ENTREGA: BANDEJA DESCARTAVEL E PAPEL ALUMINIO. | DA CASA | UND | 19.000,00 | 0,41 | 7.790,00 |
| 1 | 49 | MINI SALGADO FRITO, FABRICADO COM MATERIA PRIMA DE PRIMEIRA, ISENTOS DE MATERIA TERROSA, PARASITOS E DE ACORDO COM A RESOLUÇAO 12/78 DA CNNPA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE. EMBALAGENS ACEITAVEIS PARA ENTREGA: BANDEJA DESCARTAVEL E PAPEL ALUMINIO. | DA CASA | UND | 19.000,00 | 0,41 | 7.790,00 |
| 1 | 51 | OLEO DE SOJA, COMESTIVEL, PURO, REFINADO, SEM COLESTEROL, RICO EM VITAMINA E. EMBALAGEM COM 900 ML, COM IDENTIFICAÇAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. | CONCORDIA | FRASC9 | 7.140,00 | 3,15 | 22.491,00 |
| 1 | 54 | PIRULITOS, SABORES DIVERSOS SEM TEOR ALCOOLICO, INGREDIENTES: ACUCAR,CHAROPE DE GLICOSE, CORANTES E AROMAS ARTIFICIAIS, EMBALAGEM CONTENDO 700G, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO | ERLAN | PACOTE | 380,00 | 6,95 | 2.641,00 |
| 1 | 55 | PRESUNTO, FATIADO, RESFRIADO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | EXCELENCIA | KG | 2.340,00 | 14,90 | 34.866,00 |
| 1 | 58 | REPOLHO VERDE, DE PRIMEIRA, FOLHAS BEM ADERIDAS E FIRMES, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇAO 12/78 DA CNNPA. | HORTIFRUTI | KG | 3.380,00 | 1,35 | 4.563,00 |
| 1 | 59 | SAL REFINADO IODADO COMUM, PARA CONSUMO DOMESTICO, ISENTO DE UMIDADE, GRUMOS E SUJIDADES, ASPECTO CLARO, LIMPO; EMBALAGEM DE POLIETILENO TRANSPARENTE, COM NO MINIMO 1,0 KG, COM IDENTIFICAÇAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, COM REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DE SAUDE. | POP | PACOTE | 2.310,00 | 1,32 | 3.049,20 |
| 1 | 61 | SALSINHA VERDE, DE PRIMEIRA, EM MAÇO, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | HORTIFRUTI | MAÇO | 1.520,00 | 1,57 | 2.386,40 |
| 1 | 62 | TOMATE SALADA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | HORTIFRUTI | KG | 9.530,00 | 2,93 | 27.922,90 |
| 1 | 64 | AZEITE DE OLIVIA EXTRAVIRGEM, GRAU DE ACIDEZ MAXÍMO DE 0,5 % (EM ÁCIDO ALÉICO), EMBALAGEM COM 500 ML. | CASTELO | UND | 150,00 | 13,95 | 2.092,50 |
| 1 | 65 | BATATA INGLESA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | HORTIFRUTI | KG | 5.980,00 | 1,95 | 11.661,00 |
| 1 | 68 | CALDO PARA CULINÁRIA, SABOR DE CARNE, EM TABLETES, EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 57 GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | MAGGI | UND | 560,00 | 1,85 | 1.036,00 |
| 1 | 70 | GOIABADA EM BARRA, EMBALAGEM COM 500 G, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. | VAL | UND | 260,00 | 3,25 | 845,00 |
| 1 | 73 | MARGARINA VEGETAL, COM SAL, EXTRA CREMOSA, COM 80% DE LIPÍDIOS, ISENTA DE GORDURA TRANS, POTE COM 500 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | DORIANA | POTE50 | 1.100,00 | 4,93 | 5.423,00 |
| 1 | 76 | ABOBORA CABOTIÃ, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇAO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇAO EM CONDIÇOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇAO 12/78 DA CNNPA. | HORTIFRUTI | KG | 1.020,00 | 1,80 | 1.836,00 |
| 1 | 79 | ACELGA, DE PRIMEIRA, EM MAÇO, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUCAO COMPLETO DE TAMANHO, AROMA E COR PROPRIA, COM AUSENCIA DE SUJIDADE PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA | HORTIFRUTI | UND | 300,00 | 4,85 | 1.455,00 |
| 1 | 81 | AÇUCAR REFINADO, BRANCO, SACAROSE DE CANA-DE AÇÚCAR; EMBALAGEM DE 1,0 KG CADA, EM POLIETILENO, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ATENDER A PORTARIA 451/97 DO MINISTERIO DA SAÚDE E A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. | UNIAO | PACOTE | 120,00 | 2,90 | 348,00 |
| 1 | 83 | ALFACE, DE PRIMEIRA, EM MAÇO, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | HORTIFRUTI | MAÇO | 2.300,00 | 3,10 | 7.130,00 |
| 1 | 84 | ALMEIRAO | HORTIFRUTI | MAÇO | 230,00 | 1,95 | 448,50 |
| 1 | 88 | APRESUNTADO BARRA, RESFRIADO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | SEARA | KG | 140,00 | 9,90 | 1.386,00 |
| 1 | 89 | APRESUNTADO FATIADO, RESFRIADO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | SEARA | KG | 200,00 | 9,90 | 1.980,00 |
| 1 | 91 | AZEITONA VERDE COM CAROÇO, EM CONSERVA, DE 500G | FAISAO | UND | 540,00 | 9,70 | 5.238,00 |
| 1 | 95 | BERINJELA DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA | HORTIFRUTI | KG | 900,00 | 2,75 | 2.475,00 |
| 1 | 97 | BOLO RECHEADO CONFEITADO, FABRICADO COM MATÉRIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTOS DE MATERIA TERROSA, PARASITOS E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: KG, EM EMBALAGEM DE MATERIAL PLÁSTICO ADEQUADO, TIPO PET, TRANSPARENTE, ETIQUETADO COM DESCRIÇÃO DO PRODUTO, PESO LÍQUIDO, DATA DA FABRICAÇÃO E TIMBRE DO FABRICANTE. | DA CASA | KG | 760,00 | 28,90 | 21.964,00 |
| 1 | 98 | BOLO SIMPLES DE FUBÁ, FABRICADO COM MATÉRIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTOS DE MATERIA TERROSA, PARASITOS E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: KG, EM EMBALAGEM DE MATERIAL PLÁSTICO ADEQUADO, TIPO PET, TRANSPARENTE, ETIQUETADO COM DESCRIÇÃO DO PRODUTO, PESO LÍQUIDO, DATA DA FABRICAÇÃO E TIMBRE DO FABRICANTE. | DA CASA | KG | 2.150,00 | 9,90 | 21.285,00 |
| 1 | 101 | CAQUI, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | HORTFRUTI | KG | 600,00 | 6,45 | 3.870,00 |
| 1 | 105 | CARNE SUINA, TIPO PALETA, PICADA | SUI NUTRI | KG | 400,00 | 9,90 | 3.960,00 |
| 1 | 107 | CHUCHU, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | HORTIFRUTI | KG | 2.430,00 | 1,95 | 4.738,50 |
| 1 | 109 | COENTRO, DE PRIMEIRA, EM MAÇO, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | HORTIFRUTI | MAÇO | 1.650,00 | 1,55 | 2.557,50 |
| 1 | 110 | COUVE, TIPO MANTEIGA, IN NATURA, EM MAÇO, APRESENTANDO GRAU DE GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | HORTIFRUTI | MAÇO | 1.350,00 | 2,35 | 3.172,50 |
| 1 | 111 | COUVE-FLOR, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUCAO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PROPRIA. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA | HORTIFRUTI | UND | 280,00 | 7,55 | 2.114,00 |
| 1 | 113 | CREME DE LEITE LEVE, COM 17% DE GORDURA, HOMOGENEIZADO PROCESSADO PELO SISTEMA UHT (ULTRA HIGH TEMPERATURE) EMBALAGEM TETRAPACK, COM 200G, COM IDENTIFICAÇAO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE | PIRACANJUBA | UND | 1.550,00 | 2,73 | 4.231,50 |
| 1 | 116 | FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 1 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | PRIMOR | PACOTE | 4.000,00 | 2,55 | 10.200,00 |
| 1 | 117 | FERMENTO BIOLÓGICO SECO, COMPOSTO DE SACCHAROMYCES CEREVISAEE E AGENTE DE REIDATRAÇÃO, UTILIZADO PARA ELABORAÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E MASSAS. EMBALAGEM À VÁCUO, CONTENDO 10 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | SAFT | PACOTE | 450,00 | 0,85 | 382,50 |
| 1 | 119 | FOLHA DE LOURO, EMBALAGEM CONTENDO 5 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | RONDON | PACOTE | 550,00 | 1,20 | 660,00 |
| 1 | 120 | FUBÁ DE MILHO, ESPECIAL, PACOTE COM 1KG. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | MIKA | PACOTE | 240,00 | 3,45 | 828,00 |
| 1 | 122 | GELATINA EM PÓ, SABORES DIVERSOS. COM AÇUCAR. EMBALAGEM CONTENDO 1 KG, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. | QUALIMAX | PACOTE | 1.150,00 | 11,40 | 13.110,00 |
| 1 | 128 | MANDIOCA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | HORTIFRUTI | KG | 500,00 | 1,95 | 975,00 |
| 1 | 135 | MORTADELA DE FRANGO, ISENTA DE CARNE E/OU GORDURA SUINA. EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DIPOA N 304 DE 22/04/96 E N 145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇAO DA ANVISA N 105 DE 19/05/99. | FRIMESA | KG | 190,00 | 9,90 | 1.881,00 |
| 1 | 136 | ÓLEO DE GIRASSOL, COMESTÍVEL, TIPO 1, PURO, REFINADO. EMBALAGEM COM 900 ML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. | VITALIV | FRASC9 | 320,00 | 5,95 | 1.904,00 |
| 1 | 139 | PEPINO, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇAO 12/78 DA CNNPA. | HORTIFRUTI | KG | 1.050,00 | 2,60 | 2.730,00 |
| 1 | 143 | POLPA DE FRUTA CONGELADA, SEM ACUCAR, SABOR ABACAXI, NATURAL, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE PACOTE COM 1KG, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO | PURA POLPA | KG | 2.300,00 | 14,99 | 34.477,00 |
| 1 | 144 | POLPA DE FRUTA CONGELADA, SEM ACUCAR, SABOR ACEROLA, NATURAL, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE PACOTE COM 1KG, COM IDENTIFICAÇAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. | PURA POLPA | KG | 2.300,00 | 14,99 | 34.477,00 |
| 1 | 145 | POLPA DE FRUTA CONGELADA, SEM ACUCAR, SABOR CAJU, NATURAL, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE PACOTE COM 1KG, COM IDENTIFICAÇAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. | PURA POLPA | KG | 2.300,00 | 14,99 | 34.477,00 |
| 1 | 146 | POLPA DE FRUTA CONGELADA, SEM AÇÚCAR, SABOR MARACUJÁ, NATURAL, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE PACOTE COM 1 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. | PURA POLA | KG | 2.300,00 | 18,99 | 43.677,00 |
| 1 | 150 | REPOLHO ROXO, DE PRIMEIRA, FOLHAS BEM ADERIDAS E FIRMES, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇAO 12/78 DA CNNPA | HORTIFRUTI | KG | 1.330,00 | 3,45 | 4.588,50 |
| 1 | 151 | REQUEIJAO CREMOSO, EMBALAGEM CONTENDO NO MINIMO 200G, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DIPOA N304 DE 22/04/96 E N 104 DE 22/04/98, DA RESOLUÇAO DA ANVISA N 105 DE 19/05/99. | FRUTAP | POTE20 | 210,00 | 4,35 | 913,50 |
| 1 | 152 | RÚCULA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | HORTIFRUTI | MAÇO | 450,00 | 2,35 | 1.057,50 |
| 1 | 155 | SUCO DE FRUTA CONCENTRADO, SABOR MARACUJA, NÃO FERMENTADO, NÃO ALCOÓLICO, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR. FRASCO PLÁSTICO TRANSPARENTE COM 500 ML. RENDIMENTO MINIMO DE 2,0 LITROS. EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | MAGUARY | FRASC | 2.620,00 | 6,90 | 18.078,00 |
| 1 | 158 | SUCO PASTEURIZADO TIPO NÉCTAR DE FRUTA, SABORES UVA, PÊSSEGO E GOIABA, EM EMBALAGEM TETRAPACK COM TAMPA CONTENDO 1 L. | DELL VALE | LTS | 450,00 | 5,35 | 2.407,50 |
| 1 | 160 | TRIGO PARA KIBE, PACOTE DE 500 G, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO E PREZO DE VALIDADE COM REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | CAMPILAR | PACOTE | 130,00 | 3,75 | 487,50 |
| 1 | 162 | ALIMENTO COM PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE, EMBALAGEM DE 300 G, COMPOSTO POR INGREDIENTES A BASE DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA (PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA, ÓLEO DE PALMA, XAROPE DE MILHO, AÇUCAR, FOSFATO DE CÁLCIO, CITRATO DE POTÁSSIO, FOSFATO DE POTÁSSIO DIBÁSICO, SAL, FOSFATO DE MAGNÉSIO, ÁCIDO ASCÓRBICO, ÓXIDO DE ZINCO, PIROFOSFATO FÉRRICO, PANTOTENATO DE CÁLCIO, VITAMINA B2, VITAMINA A, NIACINAMIDA, VITAMINA B6, MONONITRATO DE TINAMINA, IODETO DE POTÁSSIO, VITAMINA B9, VITAMINA D3, VITAMINA B12, EMULSIFICANTES: LACITINA E MONO E DIGLICERÍDEOS DE ÁCIDOS GRAXOS, AROMATIZANTE E CORANTE NATURAL BATACAROTENO), AÇUCAR, MALTDEXTRINA E AROMAIDÊNTICO AO NATURAL DE BAUNILHA. CONTÉM SULFITOS. | SUPRA SOY | UND | 10,00 | 21,95 | 219,50 |
| 1 | 163 | ALIMENTO COM SOJA TIPO IOGURTE, COM PEDAÇOS DE FRUTAS, POR EXEMPLO, MORANGO E FRAMBOESA, 100% VEGETAL, SEM LACTOSE, SEM COLESTEROL E SEM GLÚTEN. INGREDIENTES ÁGUA, AÇÚCAR, POLPA DE FRUTA, EXTRATO DE SOJA, AMIDO MODIFICADO, FOSFATO TRICÁLCICO, FERMENTOS, AROMATIZANTES, CORANTE NATURAL ANTOCIANINA E CONSERVANTE SORBATO DE POTÁSSIO, SEM GLÚTEN. EMBALAGEM TIPO COPO DE 100 G. | BATAVO | UND | 550,00 | 3,35 | 1.842,50 |
| 1 | 164 | BEBIDA LÁCTEA FERMENTADA SABOR COCO, EMBALAGEM CONTENDO 01 LITRO, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | COMAJUL | LTS | 120,00 | 3,55 | 426,00 |
| 1 | 166 | BOLACHA DE ÁGUA E SAL SEM LACTOSE, SEM PROTEÍNAS DO LEITE. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACÍDO FÓLICO, GORDURA VEGETAL, AÇÚCAR, SEM COLESTEROL, SEM LACTOSE. CARACTERÍSTICAS: COR, ODOR, SABOR E TEXTURA CARACTERISTICA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: PACOTES COM DUPLA EMBALAGEM DE POLIPROPILENO, RESISTENTE, ATÓXICA, LACRADA, CONTENDO 400 GRAMAS. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A NTA 02 E 83 (DECRETO 12.846/78) E PORTARIA Nº 29 DE 13 DE JANEIRO DE 1998, ANVISA NA DATA ENTREGA O PRODUTO DEVE DISPOR DE NO MÍNIMO 08 MESES DE VALIDADE. | LIANE | PACOTE | 1.150,00 | 4,75 | 5.462,50 |
| 1 | 169 | DOCE DE LEITE DIET, EM PASTA, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR/ SACAROSE, SEM COLESTEROL, EMBALAGEM COM 220 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | HUÉ | UND | 100,00 | 15,90 | 1.590,00 |
| 1 | 172 | ESSENCIA DE BAUNILHA, FRASCO CONTENDO 20ML, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. | CAMPILAR | FRASC2 | 130,00 | 3,15 | 409,50 |
| 1 | 174 | GELEIA DIET, SABORES DIVERSOS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM SACAROSE, EMBALAGEM COM MINIMO DE 200G COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE. | HUÉ | UND | 200,00 | 12,45 | 2.490,00 |
| 1 | 183 | PIPOCA DOCE DE BOA QUALIDADE, EMBALAGEM CONTENDO 20G | MIKITOS | UND | 2.420,00 | 0,85 | 2.057,00 |
| 1 | 185 | REALÇADOR DE SABOR, EMBALAGEM COM 12 SACHES DE 5 G. | AJINOMOTO | PACOTE | 80,00 | 3,55 | 284,00 |
| 1 | 186 | UVAS PASSAS, EMBALAGEM COM NO MINIMO 200G, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE | MIKA | PACOTE | 80,00 | 4,85 | 388,00 |
| 1 | 188 | CEREAL PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL, À BASE DE FARINHA DE ARROZ E DE AVEIA, COM COMBINAÇÃO DE PROBIÓTICO BIFIDOBACTERIUM LACTIS E VITAMINAS A E C, MAIS MINERAIS FERRO E ZINCO, ESPECÍFICO PARA COMPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR DE CRIANÇAS A PARTIR DO 6º MÊS; EMBALAGEM CONTENDO 400 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | MUCILON | LATA | 150,00 | 7,95 | 1.192,50 |
| 1 | 189 | CHANTILLY MIX, - COMPOSIÇÃO: ÁGUA, GORDURA VEGETAL, AÇUCAR, SAL, ESTABILIZANTES A BASE DE LACTATO DE MONO E DIGLICERIDEOS E CASEINATO DE SÓDIO, UMECTANTE SORBITOL, AROMA IDÊNTICO AO NATURAL DE CREME E CORANTE NATURAL URUCUM E CÚRCUMA. NÃO CONTEM GLÚTEM. CAIXA DE 1 LITRO, CREME VEGETAL, IDEAL PARA RECHEIOS E COBERTURAS, EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO DE ACORDO COM RDC Nº 40 ANVISA. | AMELIA | LTS | 30,00 | 14,90 | 447,00 |
| 1 | 191 | FERMENTO BIOLÓGICO SECO, COMPOSTO DE SACCHAROMYCES CEREVISAEE E AGENTE DE REIDATRAÇÃO, UTILIZADO PARA ELABORAÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E MASSAS. EMBALAGEM À VÁCUO, CONTENDO NO MÍNIMO 125 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | SAFT | PACOTE | 60,00 | 5,85 | 351,00 |
| 1 | 195 | LEITE DE ARROZ, COMPOSIÇÃO/ INGREDIENTES: ÁGUA, ARROZ, ÓLEO VEGETAL, CÁLCIO. CARACTERÍSTICAS: COR, ODOR, SABOR E TEXTURA CARACTERÍSTICA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: CAIXA TETRA PACK LONGA VIDA, ATÓXICA E RESISTENTE CONTENDO 1 LITRO. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A NTA 02 E 83 (DECRETO 12.846/78) E PORTARIA Nº 29 DE 13 DE JANEIRO DE 1998, ANVISA. NA DATA DA ENTREGA O PRODUTO DEVE DISPOR DE NO MÍNIMO 03 MESES DE VALIDADE. | JASMINE | LTS | 380,00 | 19,90 | 7.562,00 |
| 1 | 201 | PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA MÉDIA, ESCURA, COLORIDA COM CORANTE NATURAL CARAMELO, RICA EM FIBRAS, PROTEÍNA E FERRO, DE BOA QUALIDADE, SABOR SUAVE, DE FACÍL HIDRATAÇÃO E QUE APRESENTE MACIEZ SATISFATÓRIA APOS HIDRATADA. DEVERÁ ESTAR ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. EMBALAGEM: SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE COM 500 G, ÍNTEGRA, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 6 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. | JASMINE | PACOTE | 450,00 | 8,95 | 4.027,50 |
VALOR TOTAL DOS ITENS PARA A EMPRESAGUERRA DE OLIVEIRA SANTOS & CIA LTDA ME: R$ 925.148,00 (novecentos e vinte e cinco mil, cento e quarenta e oito reais).
3. ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S)
3.1 São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços:| Órgão: | Secretaria de Gabinete | 02 |
| Unidade: | Secretaria de Gabinete | 001 |
| Proj/Ativ.: | Manutenção do Gabinete do Prefeito | 2004 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Geral de Coordenação Administrativa | 03 |
| Unidade: | Secretaria Geral de Coordenação Administrativa | 001 |
| Proj/Ativ.: | Manutenção dos Serviços da Junta Militar | 2010 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Geral de Coordenação Administrativa | 03 |
| Unidade: | Secretaria Geral de Coordenação Administrativa | 001 |
| Proj/Ativ.: | Manutenção das Atividades da Secretaria | 2012 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Geral de Coordenação Administrativa | 03 |
| Unidade: | Secretaria Geral de Coordenação Administrativa | 001 |
| Proj/Ativ.: | Manutenção das Atividades do Procon | 2146 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Finanças | 04 |
| Unidade: | Secretaria Municipal de Finanças | 001 |
| Proj/Ativ.: | Manutenção das Atividades da Secretaria | 2017 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas | 05 |
| Unidade: | Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas | 001 |
| Proj/Ativ.: | Manutenção das Atividades da Secretaria | 2021 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas | 05 |
| Unidade: | Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas | 001 |
| Proj/Ativ.: | Manutenção das Atividades da Secretaria | 2021 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Agricultura | 06 |
| Unidade: | Secretaria Municipal de Agricultura | 001 |
| Proj/Ativ.: | Manutenção das Atividades das Atividades Agrícolas | 2028 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Educação | 07 |
| Unidade: | Secretaria Municipal de Educação | 001 |
| Proj/Ativ.: | Manutenção das Atividades da Secretaria | 2139 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Educação | 07 |
| Unidade: | Secretaria Municipal de Educação | 001 |
| Proj/Ativ.: | Manter Alimentação Escolar – Creche- Rec. Próprio | 2224 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Educação | 07 |
| Unidade: | Secretaria Municipal de Educação | 001 |
| Proj/Ativ.: | Manter Alimentação Escolar – Infantil – Rec. Próprio | 2225 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Educação | 07 |
| Unidade: | Secretaria Municipal de Educação | 001 |
| Proj/Ativ.: | Manter Alimentação Escolar – Fundamental – Rec. Próprio | 2226 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Educação | 07 |
| Unidade: | Secretaria Municipal de Educação | 001 |
| Proj/Ativ.: | Manutenção do Ensino Fundamental | 2029 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Educação | 07 |
| Unidade: | Secretaria Municipal de Educação | 001 |
| Proj/Ativ.: | Manutenção do Ensino Infantil | 2034 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Educação | 07 |
| Unidade: | Fundo Municipal de Educação | 002 |
| Proj/Ativ.: | Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/ED. Jovens e Adultos | 2039 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Educação | 07 |
| Unidade: | Fundo Municipal de Educação | 002 |
| Proj/Ativ.: | Programa Nac. Alim. Escolar – PNAE E/ CRECHE | 2177 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Educação | 07 |
| Unidade: | Fundo Municipal de Educação | 002 |
| Proj/Ativ.: | Programa Nac. Alim. Escolar – PNAE E/ Ensino Fundamental | 2178 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Educação | 07 |
| Unidade: | Fundo Municipal de Educação | 002 |
| Proj/Ativ.: | Programa Nac. Alim. Escolar – PNAE E/ Ensino Infantil | 2179 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Educação | 07 |
| Unidade: | Fundo Municipal de Educação | 002 |
| Proj/Ativ.: | Programa Nac. Alim. Escolar – PNAE E/ Mais Educação | 2180 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Educação | 07 |
| Unidade: | Fundo Municipal de Educação | 002 |
| Proj/Ativ.: | Programa Nac. Alim. Escolar – PNAE E/ Atend. Educ. Especializado (AEE) | 2240 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Assistência Social | 08 |
| Unidade: | Secretaria Municipal de Assistência Social | 001 |
| Proj/Ativ.: | Manut. Do Conselho Tut. Do Menor e do Adolescente | 2064 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Assistência Social | 08 |
| Unidade: | Secretaria Municipal de Assistência Social | 001 |
| Proj/Ativ.: | Manut. Do Conselho Tut. Do Menor e do Adolescente | 2152 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Assistência Social | 08 |
| Unidade: | Secretaria Municipal de Assistência Social | 001 |
| Proj/Ativ.: | Manutenção das Atividades da Secretaria | 2073 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Assistência Social | 08 |
| Unidade: | Secretaria Municipal de Assistência Social | 001 |
| Proj/Ativ.: | Manutenção da Casa Transitória | 2075 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Assistência Social | 08 |
| Unidade: | Secretaria Municipal de Assistência Social | 001 |
| Proj/Ativ.: | Leite Família | 2185 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Assistência Social | 08 |
| Unidade: | Secretaria Municipal de Assistência Social | 001 |
| Proj/Ativ.: | Implementação do Projeto Mãos Talentosas | 2250 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Assistência Social | 08 |
| Unidade: | Secretaria Municipal de Assistência Social | 002 |
| Proj/Ativ.: | Manutenção da Proteção Social Básica – PSB | 2136 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Assistência Social | 08 |
| Unidade: | Secretaria Municipal de Assistência Social | 002 |
| Proj/Ativ.: | Manut. Das Atividades do fundo Mun. De Assit. Social | 2005 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Assistência Social | 08 |
| Unidade: | Secretaria Municipal de Assistência Social | 002 |
| Proj/Ativ.: | Man. Do Fundo de Inv. Assit. Social – FUMIS | 2065 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Assistência Social | 08 |
| Unidade: | Secretaria Municipal de Assistência Social | 002 |
| Proj/Ativ.: | Manutenção PBV II – SCFV – 0 a 15 anos. | 2072 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Assistência Social | 08 |
| Unidade: | Secretaria Municipal de Assistência Social | 002 |
| Proj/Ativ.: | Manutenção do IGD/SUAS | 2161 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Assistência Social | 08 |
| Unidade: | Secretaria Municipal de Assistência Social | 002 |
| Proj/Ativ.: | Manter o IGD/PBF | 2205 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Assistência Social | 08 |
| Unidade: | Secretaria Municipal de Assistência Social | 002 |
| Proj/Ativ.: | Programa Atenção Integral a Família - PAIF | 2119 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Assistência Social | 08 |
| Unidade: | Secretaria Municipal de Assistência Social | 002 |
| Proj/Ativ.: | Manter o CRAS | 2206 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer | 09 |
| Unidade: | Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer | 001 |
| Proj/Ativ.: | Realizações Alusivas as Datas Comemoração e Eventos | 2076 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer | 09 |
| Unidade: | Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer | 001 |
| Proj/Ativ.: | Manutenção das Atividades Culturais | 2080 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer | 09 |
| Unidade: | Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer | 001 |
| Proj/Ativ.: | Manutenção das Atividades da Secretaria | 2085 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Limpeza Urbana | 10 |
| Unidade: | Secretaria Municipal de Limpeza Urbana | 001 |
| Proj/Ativ.: | Manutenção das Atividades da Secretaria | 2090 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Saúde | 11 |
| Unidade: | Secretaria Municipal de Saúde | 001 |
| Proj/Ativ.: | Manutenção das Atividades da Secretaria | 2059 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Saúde | 11 |
| Unidade: | Secretaria Municipal de Saúde | 001 |
| Proj/Ativ.: | Manter o Conselho Municipal de Saúde | 2229 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Saúde | 11 |
| Unidade: | Secretaria Municipal de Saúde | 001 |
| Proj/Ativ.: | Manutenção do Hospital, Policlínica Municipal | 2050 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Saúde | 11 |
| Unidade: | Fundo Municipal de Saúde | 002 |
| Proj/Ativ.: | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde | 2062 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Saúde | 11 |
| Unidade: | Fundo Municipal de Saúde | 002 |
| Proj/Ativ.: | Manutenção do CAPS | 2165 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Saúde | 11 |
| Unidade: | Fundo Municipal de Saúde | 002 |
| Proj/Ativ.: | Manutenção do Programa Saúde da Família | 2048 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Saúde | 11 |
| Unidade: | Fundo Municipal de Saúde | 002 |
| Proj/Ativ.: | Manutenção do Programa de Saúde Bucal | 2049 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Saúde | 11 |
| Unidade: | Fundo Municipal de Saúde | 002 |
| Proj/Ativ.: | Prog. De Apoio a Saúde Família Comunitária – PASF | 2100 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Saúde | 11 |
| Unidade: | Fundo Municipal de Saúde | 002 |
| Proj/Ativ.: | Núcleo de Apoio a Família – NASF | 2143 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Saúde | 11 |
| Unidade: | Fundo Municipal de Saúde | 002 |
| Proj/Ativ.: | Manter Centro de Especialização Reabilitação | 2210 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Saúde | 11 |
| Unidade: | Fundo Municipal de Saúde | 002 |
| Proj/Ativ.: | Manutenção das Ações em Vigilância Sanitária | 2052 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Saúde | 11 |
| Unidade: | Fundo Municipal de Saúde | 002 |
| Proj/Ativ.: | Programa de Vigilância Ambiental | 2245 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Saúde | 11 |
| Unidade: | Fundo Municipal de Saúde | 002 |
| Proj/Ativ.: | Programa de Vigilância Saúde | 2246 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Saúde | 11 |
| Unidade: | Fundo Municipal de Saúde | 002 |
| Proj/Ativ.: | Prevenção e Combate a Doença Epidemiológicas - ECD | 2246 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Saúde | 11 |
| Unidade: | Fundo Municipal de Saúde | 002 |
| Proj/Ativ.: | Programa Financeiro Ações p/ Alimentação e Nutrição | 2246 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Meio Ambiente | 12 |
| Unidade: | Secretaria Municipal de Meio Ambiente | 001 |
| Proj/Ativ.: | Manter as Atividades da Secretaria | 2212 |
| Elemento: | Material de Consumo | 33.90.30.0000 |
4. VALIDADE DA ATA
4.1 A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da assinatura do mesma, não podendo ser prorrogada.5. REVISÃO E CANCELAMENTO
5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.5.2 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).
5.3 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
5.3.1 liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
5.3.2 convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
5.4 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
5.5 O registro do fornecedor será cancelado quando:
5.5.1 descumprir as condições da ata de registro de preços;
5.5.2 não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
5.5.3 não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
5.5.4 sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).
5.6 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.6.1, 5.6.2 e 5.6.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
5.7 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
5.7.1 por razão de interesse público; ou
5.7.2 a pedido do fornecedor.
6. CONDIÇÕES GERAIS
6.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
6.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.
6.3. A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4º do Decreto n. 7.892, de 2013.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 3 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes .
Pedra Preta, 09 de outubro de 2018.
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JUVENAL PEREIRA BRITO
PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA – MT
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MARIA ELIZABETH GUERRA DE OLIVEIRA SANTOS
GUERRA DE OLIVEIRA SANTOS & CIA LTDA ME