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26 de Outubro de 2018.
EXTRATO DO CONTRATO N° 174/2018
EXTRATO DO CONTRATO N° 174/2018
PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 065/2018
PREGÃO PRESENCIAL: N° 045/2018
VALIDADE: O prazo de validade do Contrato será de 12 meses, contados a partir da data de sua publicação, em conformidade com a Lei 8.666/93.
Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Juruena/MT, doravante denominada PREFEITURA, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 698.611, e do CPF 747.198.402-30 residente e domiciliada na cidade de Juruena/MT resolve contratar a empresa ANDRADE & MARCILIO LTDA CNPJ: 27.433.238/0001-67, neste ato representada legalmente pela Sra. ELISANE MARCILIO DE ANDRADE portadora do CPF de n° 990.111.662-72 e RG: 1010463 SESDC/RO, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por ela alcançada por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes deste Contrato, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/02, em conformidade com as disposições a seguir:
1. DO OBJETO
1.1. Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo (USADO), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Juruena através da Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referencia anexo no Edital.
2. DA VIGÊNCIA
2.1. O prazo de validade do Contrato será de 12 meses, contados a partir da data de sua publicação, em conformidade com a Lei.
3. DA GERÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO
3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, através da Superintendência de Aquisição, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais.
4. DO CONTRATADO
4.1. O preço, a quantidade e a especificação do caminhão registrado neste Contrato, encontram-se indicados na tabela abaixo.
| Item | Descrição | Quant | Valor |
| 01 | Caminhão com Compactador de Lixo conforme especificações abaixo | 01 | 122.800,00 |
4.2. Especificações do Objeto
Condições Gerais: Veículo de fabricação preferencialmente nacional, ano de fabricação não inferior a 2009, a ser utilizado na coleta, compactação e transporte de lixo.
Com as seguintes características mínimas:
Caminhão Chassi: Fabricação não inferior a 2009, com caçamba coletora e compactadora de lixo.
Direção hidráulica.
Transmissão automática.
Volume do lixo compactado: caçamba mínima de 15m³.
Pneus semi novos.
O veículo deve estar em perfeito estado de conservação, com garantia de no mínimo 03 meses, no motor e câmbio.
A documentação deve estar sem nenhuma irregularidade, IPVA 2018 pago.
Juruena – MT, 25 de outubro de 2018.
SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA PREFEITA MUNICIPAL DE JURUENA
ANDRADE & MARCILIO LTDA ELISANE MARCILIO DE ANDRADE