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12 de Novembro de 2018.
EXTRATO DE PORTARIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU
EXTRATO DAS PORTARIAS DO MÊS DE SETEMBRO 2018.
PORTARIA Nº 236 DE 03 SETEMBRO DE 2018
CONCEDER, a pedido a partir do dia 03 de setembro de 2018, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2016/2017, a Servidora TEREZINHA COELHO, brasileira, servidora pública municipal.
PORTARIA Nº 238 DE 04 SETEMBRO DE 2018
CONCEDER, conforme atestado médico concedido pela Dra. ANA RAQUEL H. TANNURA - CRM/SP 106.537, que fica fazendo parte integrante desta Portaria, independentemente de sua transcrição, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, a partir do dia 01/09/2018, a servidora MARCIA MARIA PESTILE DE CARVALHO, em conformidade com o art. 145 a Lei Complementar nº 045/2006 de 06 de dezembro de 2006.
PORTARIA Nº 239 DE 05 SETEMBRO DE 2018
CONCEDER, conforme atestado médico concedido pelo Dr. LUIS MARCOS V. TURDERA - CRM/MT 5673, que fica fazendo parte integrante desta Portaria, independentemente de sua transcrição, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, a partir do dia 03/09/2018, a servidora RITA COELHO DE BARROS, em conformidade com art. 099 a Lei Complementar nº 068/2006 de 16 de dezembro de 2010.
PORTARIA Nº 246 DE 12 SETEMBRO DE 2018
CONCEDER, a partir do dia 01 de setembro do corrente ano, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, aos servidores abaixo relacionados, em conformidade a Lei Complementar nº 045/2006 de 06 de dezembro de 2006.
| Nome | Período | Gozo |
| ADRIELE MUNDIM DO CARMO NASCIMENTO | 2017/2018 | 10/09/2018 à 09/10/2018 |
| ANDREIA APARECIDA DO CARMO | 2015/2016 | 01/09/2018 à 30/09/2018 |
| FERNANDA DE OLIVEIRA BONFIM | 2016/2017 | 06/09/2018 à 05/10/2018 |
| LUCIENE ALVES EVANGELISTA | 2017/2018 | 01/09/2018 à 30/09/2018 |
| SANDRA DA CRUZ SILVA | 2015/2016 | 01/09/2018 à 30/09/2018 |
PORTARIA Nº 247 DE 12 SETEMBRO DE 2018
CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, aos servidores abaixo relacionados, sendo 20 (vinte) dias de férias a serem gozadas e 10 (dez) dias de férias a ser transformada em pecúnia, em conformidade ao art. 126 a Lei Complementar n.º 045/2006 de 06 de dezembro de 2006.
| Nome | Período Aquisitivo | Período de Gozo |
| CATARINA BATISTA | 2017/2018 | 01/08/2018 a 20/08/2018 |
PORTARIA Nº 250 DE 17 SETEMBRO DE 2018
CONCEDER, a partir do dia 17 de setembro do corrente ano, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com o art. 3° da Lei Complementar nº 077/2010 de 03 de junho de 2011.
| Nome | Período | Gozo |
| MÁRCIO JOSE DE PAULA | 2012/2017 | 17/09/2018 à 15/12/2018 |
PORTARIA Nº 251 DE 17 SETEMBRO DE 2018
CONCEDER, conforme atestado médico concedido pela Dr. RENATO CÉSAR SILVA ELOY- CRM/MT 2296, que fica fazendo parte integrante desta Portaria, independentemente de sua transcrição, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, a partir do dia 17/09/2018, a servidora SIMONE COELHO DE LIMA, em conformidade com art. 099 a Lei Complementar nº 068/2006 de 16 de dezembro de 2010.
PORTARIA Nº 252 DE 17 SETEMBRO DE 2018
COLOCAR, a partir desta data, a Sra. IRENILDA PERES MADRONA PEREIRA, nomeada conforme portaria nº 025/2004 de 02 de fevereiro de 2004, à disposição com ônus para a Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº 253 DE 17 SETEMBRO DE 2018
CONCEDER, conforme atestado médico concedido pela Dr. EMERSON MARTINS DE OLIVEIRA - CRM/MT 4501, que fica fazendo parte integrante desta Portaria, independentemente de sua transcrição, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, a partir do dia 17/09/2018, a servidora IRENILDA PERES MADRONA PEREIRA, em conformidade com art. 099 a Lei Complementar nº 068/2006 de 16 de dezembro de 2010.
PORTARIA Nº 254 DE 19 SETEMBRO DE 2018
CONCEDER, a partir do dia 22 de setembro do corrente ano, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, a servidora abaixo relacionada, em conformidade com o art. 3° da Lei Complementar nº 077/2010 de 03 de junho de 2011.
| Nome | Período | Gozo |
| JULIA VIANA MORAES VIRGILIO | 2012/2017 | 22/09/2018 à 20/12/2018 |
PORTARIA Nº 255 DE 19 SETEMBRO DE 2018
CONCEDER, conforme atestado médico concedido pela Dra. PATRICE ZATTAR RIBEIRO - CRM/MT 3974, que fica fazendo parte integrante desta Portaria, independentemente de sua transcrição, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, a partir do dia 19/09/2018, a servidora NILZA MARIA DA SILVA, em conformidade com art. 099 a Lei Complementar nº 068/2006 de 16 de dezembro de 2010.
PORTARIA Nº 256 DE 24 SETEMBRO DE 2018
CONCEDER, a servidora, ILDA ALVES BARBOSA, brasileira, portador do RG nº 1392387-0 SSP/MT e do CPF nº 626.755.591-72, servidora pública municipal, nomeada conforme Decreto nº 089/1994 de 20 dezembro de 1994, a conversão em espécie remunerada de 90 dias de Licença Prêmio referente ao qüinqüênio 2009/2014, em conformidade com o art. 20 da Lei Complementar nº 073/2011 de 02 de maio 2011.
PORTARIA Nº 257 DE 26 SETEMBRO DE 2018
CONCEDER, conforme atestado médico concedido pela Dr. NILTON ALVARO A. MAZUY - CRM/MT 5599, que fica fazendo parte integrante desta Portaria, independentemente de sua transcrição, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, a partir do dia 04/09/2018, a servidora ANA MARIA ALVES, em conformidade com art. 099 a Lei Complementar nº 068/2006 de 16 de dezembro de 2010.
PORTARIA Nº. 258 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.
Artigo 1º. Efetuar o enquadramento dos servidores públicos municipais abaixo relacionados, por tempo de serviço prestado ao município e por obtenção de titulação, de acordo com os ditames legais estabelecidos na Lei Complementar nº. 117, de 01 de março de 2016, - Plano de Cargos Carreiras e Salários – PCCS, e Lei Complementar nº. 068/2010, conforme tabela a seguir, bem como as alterações introduzidas pela lei complementar nº. 132/2018:
| NOME DO SERVIDOR | CARGO | ENQUADRAMENTO | |||
| CLASSE | NÍVEL | ||||
| ADRIANA FERREIRA DA SILVA | TÉCNICA EM SAÚDE BUCAL | D | IV | ||
| ADRIANA GONÇALVES LANA CUNHA | PROFESSORA DE PEDAGOGIA | C | VII | ||
| ELINEIA RODRIGUES DA SILVA FERNANDES | PSICÓLOGA 40HRS | C | IV | ||
| LUCINEIDE OLIVEIRA DA SILVA | TECNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL | B | III | ||
| SIDNEI RODRIGUES DOS SANTOS SOUZA | FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA | B | IV | ||
Artigo 2°. De acordo com a previsão da lei complementar nº. 132/2018, que alterou o requisito de investidura de alguns cargos, fora realizado novo enquadramento de alguns servidores, que retrocedeu na progressão horizontal, sem, contudo, haver redução da remuneração conforme dispositivo constitucional.Artigo. 3º. Os efeitos financeiros do enquadramento mencionado no artigo anterior, ocorrerá a partir da competência de setembro/2.018.Artigo 4º. Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 259, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.
CONCEDER, a partir do dia 29 de setembro de 2018, Licença para tratar de interesses particulares, por 03 (três) anos consecutivos, sem remuneração, a Sra. VANESSA ANDRADE SEGOBIA, lotada na Secretaria Municipal de Finanças como cargo de FISCAL DE POSTURAS E OBRAS, nomeada conforme portaria nº 264/2013 de 06 de maio de 2013.