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VejaA edição assinada digitalmente de 17 de Maio de 2024, de número 4.486, está disponível.
SÚMULA:
“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O Prefeito Municipal de Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e nos termos do disposto no Artigo 1º da Lei Municipal nº. 885/2010 e no Artigo 69, Inciso V da Lei Orgânica Municipal;
DECRETA:
ARTIGO 1º - Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Cultura, por período de 02 (dois) anos, sujeitos a recondução:
I – Representantes do Governo Municipal
Titular: Claudionaldo de Souza Aguilar
Titular: Alessandra Andrade da Silva
Titular: Leticia Caroline dos Santos Leal
Suplente: Adelina Aparecida Mazurek
Suplente: Alzirinha Cristina da Rosa
Suplente: Lindete P. Arruda Andrade
II – Representantes dos Produtores Culturais
Titular: João Batista Botoni
Titular: Antônio Paulo de Andrade Silva
Titular: Ana Angélica Souza da Silva
Suplente: Antônio Geovani Januário de Deus
Suplente: Cristiano Rocha Soares
Suplente: Taisa da Silva Rocha
III – Representantes da Sociedade Civil Organizada
Titular: Raimundo Nonato Andrade da Silva
Titular: Bruno Emilio Fadel Daschieri
Titular: Izaurinha Moreira de Azevedo
Suplente: Jair Silva Cabral
Suplente: Rubens Oliveira Sedor
Suplente: Caique Alves Rocha Dutra
III – Representante do Poder Legislativo
Titular: Adelmo Zambiasi
Suplente: Irani Rodrigues
Art. 2º - O mandato dos Membros nomeados será de dois (02) anos, a contar da data em que foi publicado, obedecendo à forma prevista e disciplinada na Lei Municipal nº. 885/2010.
Art. 3º - A nomeação de que trata o presente Decreto, não acarretará qualquer vínculo empregatício dos nomeados para o Município e nem qualquer ônus pelos serviços prestados na condição de Membro do Conselho.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrario, em especial o Decreto N°. 3.382/2018.
Gabinete do Prefeito Municipal de Aripuanã, aos 06 dias do mês de novembro de 2018.
JONAS RODRIGUES DA SILVA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se
ANDREIA CRISTINA MEDEIROS
Secretária Municipal de Administração