Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso

​EDITAL Nº 002/2018/SME

EDITAL Nº 002/2018/SME

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CANDIDATOS A CONTRATO TEMPORÁRIO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições e considerando as legislações vigentes torna público que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Profissionais Candidatos a Contratos Temporários para os cargos de: Professor, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – ADI e Nutricionista para as Unidades de Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Secretaria na Rede Municipal de Ensino – Chapada dos Guimarães-MT.

I – DAS INSCRIÇÕES:

I – As inscrições ocorrerão na Secretaria Municipal de Educação conforme o seguinte cronograma:

a- Dias 05/12 a 07/12 /2018; b- Local e Horário: Secretaria Municipal de Educação - Das 13h às 16h.

II – No ato da Inscrição os candidatos deverão (entregar as cópias):

c- Ter idade acima de 18 anos; d- Apresentar para que sejam conferidos: PROFESSOR – DOCUMENTOS PESSOAIS, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA E CERTIFICADOS DE HABILITAÇÃO EM PEDAGOGIA, PEDAGOGIA EM EDUCAÇÃO INFANTIL OU NORMAL SUPERIOR. ADI´S- DOCUMENTOS PESSOAIS, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA, CERTIFICADO DE ENSINO MÉDIO. NUTRICIONISTA - DOCUMENTOS PESSOAIS, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA E CERTIFICADO DA ÁREA ESPECÍFICA SUPERIOR. e- Preencher o formulário de inscrição/informações pessoais e sobre o cargo ao qual se candidata; f- Não ter sido penalizado em Processo Administrativo Disciplinar no Serviço Público; g- Estar em pleno exercício dos direitos políticos e civis; h- Estar quite com as obrigações militares, caso o candidato seja do sexo masculino;

III – A realização da inscrição implicará em conhecimento pleno e integral deste Edital e seus anexos.

IV – Haverá cobrança de taxa de inscrição para este Processo Seletivo no valor de R$30,00 (trinta reais) para os cargos de Professor e Nutricionista; e no valor de R$20,00 (vinte reais) para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – ADI´s para as Unidades de Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Secretaria na Rede Municipal de Ensino – Chapada dos Guimarães-MT onde deverá ser retirada no setor de Fiscalização da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães-MT.

II – DAS ETAPAS:

O Processo Seletivo dos candidatos a Professor, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – ADI e Nutricionista para as Unidades de Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Secretaria na Rede Municipal de Ensino – Chapada dos Guimarães-MT, será efetivado em 01 (UMA) etapa:

1ª Etapa – Dia 15/12/2018

- Para Professores e Nutricionista

- Realização de teste seletivo escrito e avaliativo:

- Local: Escola Municipal Professora Abinel Freitas Pereira

- Endereço: Rua Catarino de Campos s/nº Bairro Cohab Véu de Noiva

1ª Etapa – Dia 15/12/2018

- Para ADI´s - Auxiliar de Desenvolvimento Infantil

- Realização de teste seletivo escrito e avaliativo:

- Local: Escola Municipal Monteiro Lobato

- Endereço: Rua Antonio Militão, nº 103, Bairro Santa Cruz

III – DOS CRITÉRIOS:

Os critérios e demais normas para este Processo Seletivo são:

a- Participação pessoal no Ato da Inscrição; b- Conhecimento das obrigações da função a qual concorre; c- Participação pessoal no Teste Seletivo; d- Deferimento no Teste; e- Participação pessoal no ato de Atribuição com entrega da documentação solicitada no “mural informativo da Secretaria Municipal de Educação”.

IV – DOS CARGOS:

Os cargos, a escolaridade exigida, a remuneração mensal respectiva e jornada laboral para os Classificados estão elencados no quadro abaixo:

ESCOLAS URBANAS
CARGO	ESCOLARIDADE	VAGAS	REMUNERAÇÃO	JORNADA DE TRABALHO	CADASTRO/ RESERVA
Professor II	Nível Superior	25	1.932,73	20 horas	10
Nutricionista	Ensino Superior	01	2.930,42	40 Horas	01
Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI	Nível Médio	30	954,00	30 horas	08

ESCOLAS DO CAMPO
CARGO	ESCOLARIDADE	VAGAS	REMUNERAÇÃO	JORNADA DE TRABALHO	CADASTRO/ RESERVA
Professor II	Nível Superior	22	2.079,83	20 horas	05
Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI	Nível Médio	05	954,00	30 horas	05

I – O Processo Seletivo do Professor obedecerá rigorosamente, além da nota obtida no teste, o critério de análise dos Certificados que seguirá a somatória de: 02 (dois) pontos para Graduação.

II – Fica ciente o candidato interessado em participar, com a convocação para a contratação, o mesmo será submetido a avaliação semestral, quanto as atividades laborais desenvolvidas, sendo que tal avaliação será realizada pela Secretaria Municipal de Educação e Gestor Escolar.

III – Apesar do presente Processo Seletivo Simplificado estar sendo realizado para formação de Cadastro de Reserva, em obediência a legislação vigente, fica assegurada a reserva de vaga para o PCD – Pessoa Com Deficiência, que deverá declarar a necessidade especial que é portador, submetendo-se em caso de convocação à perícia médica promovida pela Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães-MT. A negativa em comparecimento para avaliação médica, acarretará em sua desclassificação.

V – DAS VAGAS:

Inicialmente serão chamados os classificados com maior número em pontuação para preencherem o número de vagas existentes nas Unidades Escolares de acordo com a necessidade.

E os demais classificados permanecerão na Lista de Reserva podendo ser chamados ou não.

A contratação somente se dará caso comprovada a vaga e a necessidade, tanto na Educação Infantil quanto no Ensino Fundamental; no atendimento aos alunos PCD – Pessoa Com Deficiência, conforme o Plano Municipal de Educação – Lei Nº 1.643/2015; na substituição dos profissionais efetivos Professores, Licença Médica, Licença Prêmio, Férias ou Desvio de Função/Readaptação de Função, conforme o PCCS – Plano de Cargos e Carreiras do Servidor Público Municipal; e na vaga única da profissional Nutricionista.

VI – DAS FASES DA AVALIAÇÃO:

A avaliação no Processo Seletivo Simplificado, objeto deste Edital será realizado em 01 (uma) fase, conforme a seguir especificado, de caráter eliminatórias e classificatórias:

a- Inscrição. b- Prova. c- Apresentação dos Documentos.

VII – DO RESULTADO FINAL:

O resultado final deste Processo Seletivo está previsto para ser divulgado no site da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães – MT, em 21 de janeiro de 2019 e no mural da Secretaria Municipal de Educação, e considerará classificado, o candidato que alcançar um percentual igual ou superior a 50% de um total de 100 pontos para professores e o candidato que alcançar maior nota nos demais cargos.

I - Ocorrendo empate, o desempate seguirá a seguinte ordem:

a- Candidato com maior escolaridade (Para professores). b- Candidato com experiência comprovada de trabalho nas demais funções: ADI´s e Nutricionista. c- Candidato com maior idade.

VIII – DOS CONTEÚDOS:

PROFESSOR:- Noção Básica sobre: BNCC – Base Nacional Comum Curricular; Parâmetros Curriculares Nacionais para a Educação Infantil e para o Ensino Fundamental; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9.394/96; Estatuto da criança e do Adolescente– ECA; Atribuições especificas do Professor na Educação Infantil e no Ensino Fundamental em: inovação, avaliação, organicidade do ensinar, aprender e pesquisar; Alfabetização; Letramento; Métodos e Técnicas; Fundamentos da Educação; O brincar no espaço educativo e Interpretação de Texto. – Atualidades.

AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL – ADI´S: Conhecimento sobre: - Apoio em sala de aula e desenvolvimento integral da criança nos aspectos afetivos, físicos, motores, intelectuais e psicológicos; promoção e zelo da higiene, alimentação, segurança e saúde das crianças; zelo pelo cumprimento dos direitos da criança, estabelecidos no Estatuto da criança e do Adolescente – ECA. - Atualidades.

NUTRICIONISTA – Conhecimento sobre: - Planejamento de cardápios escolares; supervisão do cumprimento desse cardápio; realização de treinamento do pessoal encarregado da Merenda Escolar em todas as unidades escolares tanto do campo quanto da cidade; verificação do valor nutritivo garantindo as determinações legais da oferta dos nutrientes através da educação alimentar e nutricional adequada;noção de recebimento e organização e armazenamento da Merenda Escolar e de supervisão e controle higiênico e sanitário das cozinhas e refeitórios nas unidades escolares.

IX – DA COMISSÃO RESPONSÁVEL:

I – A Secretaria Municipal de Educação contará com sua Comissão para acompanhamento e orientação em todo o processo seletivo composta pelos Assessores Pedagógicos da SME e representante do Conselho do - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - Cacs-Fundeb.

X – DAS OBRIGAÇÕES DO CANDIDATO:

I – Caberá ao candidato acompanhar a publicação no Diário Oficial da Associação dos Municípios (http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mt), no mural da Secretaria Municipal de Educação bem como no site da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães/MT: https://www.chapadadosguimaraes.mt.gov.br/

II – Conferir no ato da inscrição seus dados pessoais e a função a que se candidata, retirando o número do Protocolo da sua inscrição;

III – Ter pleno conhecimento de que a classificação no Processo Seletivo Simplificado o habilita, porém que a contratação só será efetivada conforme a vaga e necessidade.

IV – Ter pleno conhecimento do local e horário da inscrição e da realização do Teste Seletivo, bem como a data da divulgação do resultado e da atribuição;

V – Acompanhar o resultado e a sua pontuação no Teste Seletivo.

XI – DAS PROVAS:

I – O Processo seletivo, objeto deste Edital consistirá de prova escrita.

II – Todas as provas escritas realizar-se-ão no dia 15/12/2018, com início às 08 (oito) horas nas dependências da Escola Municipal Professora Abinel Freitas Pereira – Rua Catarino de Campos s/nº Bairro Cohab Véu de Noiva para os cargos de Professor e Nutricionista. E na Escola Municipal Monteiro Lobato - Rua Antonio Militão, 134, Bairro Santa Cruz para o cargo de ADI´s supra mencionado, segundo a distribuição feita após as inscrições através de lista de confirmação.

III – A duração do tempo das provas será de até 03 (três) horas e o candidato deverá comparecer ao local, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido obrigatoriamente de documento pessoal de identificação com foto e caneta esferográfica azul ou preta.

IV – Ao chegar ao local da realização da prova, o candidato, deverá procurar nas listas fixadas nas portas das salas de aula o seu nome dirigindo-se ao seu lugar.

V – Não será admitida a presença de pessoas alheias a este Processo Seletivo nas dependências da escola e não será permitido o uso de aparelho celular por parte dos candidatos.

VI – Em hipótese alguma a prova será realizada fora do local e horário determinado.

VI – A ausência do candidato implicará em sua eliminação do Processo Seletivo.

VII – Iniciada a prova nenhum candidato poderá retirar-se da sala antes de decorridos pelo menos 60 minutos do seu início e os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído as provas.

XII – DA ATRIBUIÇÃO:

I – Nos dias 06 à 08/02/2019 os candidatos aprovados e com deferimento no Teste Seletivo atribuirão conforme a sua classificação e o número de vagas e necessidades das Unidades Escolares.

XIII – DA VALIDADE E DA RESCISÃO CONTRATUAL:

A prestação de serviço terá o tempo determinado pelo Calendário Escolar, ou seja, sua duração será conforme o período letivo e o Contrato Temporário poderá ser extinto antecipadamente em virtude de:

a- O contratado der motivo para sua rescisão, devidamente justificada pela Secretaria Municipal de Educação; b- Solicitação por escrito por parte do Contratado; c- Faltas injustificadas, exceto nos casos previstos em lei; d- Retorno do servidor efetivo para ocupar essa vaga; e- Atos indisciplinares.

XIV – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

I - É vedada qualquer forma de inscrição que não seja de cunho pessoal e com apresentação da documentação solicitada e a realização da mesma implicará no conhecimento deste Edital N°002/2018/SME- Chapada dos Guimarães-MT.

II - As Inscrições serão analisadas pela Comissão responsável na Secretaria Municipal de Educação que as divulgará indeferindo as que não atenderem os requisitos e seguindo rigorosamente o prazo sem prorrogação;

III – Este Processo Seletivo em seu resultado, terá vigência para o ano de 2019 conforme o Calendário Escolar/Ano Letivo podendo ser prorrogado para o próximo ano letivo.

Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação.

Este Edital entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Chapada dos Guimarães-MT, 13 de Novembro de 2018.

Hellen Cristina Xavier Moreira

Secretária Municipal de Educação

ANEXO I

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO

ESPECIFICAÇÃO	DATA
Divulgação do Edital do Teste Seletivo	13/11/2018
Período de Inscrição	05 à 07/12/2018
Divulgação dos Inscritos	10/12/2018
Realização da Prova	15/12/2018
Publicação dos Classificados	21/01/2019
Interposição de Recurso contra o resultado da prova	22/01/2019 à 24/01/2019
Atribuição da Carga Horária/Jornada de Trabalho	06 à 08/02/2019

ANEXO II

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 003/2018/SME

AO EDITAL Nº 002/2018/SME

DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO REFERENTE AO EDITAL Nº 002/2018 PARA CONTRATO TEMPORÁRIO NAS UNIDADES ESCOLARES.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais, divulga a relação de inscritos para o Processo Seletivo referente ao Edital Nº002/SME/2018 para contratação temporária de Professor, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Nutricionista para suprirem as necessidades das Unidades Escolares.

Nº		PROTOCOLO	NOME	CARGO
01
01
03
04
05
06
07
08
09
10

ANEXO III

PORTARIA Nº 016/2018/SME

Dispõe sobre a Nomeação de Membros para Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado para o exercício de 2019 do Município de Chapada dos Guimarães-MT e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Edital nº. 002/2018/SME e a necessidade de profissionais à contratos temporários para os cargos de: Professor, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – ADI e Nutricionista para atender as Unidades Escolares da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear a Comissão do Processo Seletivo Simplificado, composta pelos seguintes membros, sendo o primeiro Coordenador dos trabalhos:

Ord.	Servidor (a)	Função na Comissão	Representatividade	Matrícula
1.	Atanilza Maria dos Santos	Presidente	Coordenadora Pedagógica	05
2.	Terezinha Oliveira Neves	Membro	Técnica da SME	131
3.	Maria Lúcia Ferreira Freitas Siplaki	Membro	Diretora e Presidente do CACS Fundeb	102

Art. 2º- Compete a Comissão do Processo Seletivo Simplificado:

I – Organizar, executar e avaliar o Processo Seletivo conforme os critérios estabelecimentos no Edital nº. 002/SME/2018;

II – Solucionar problemas em primeira instância referentes ao Processo Seletivo.

Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação revogando-se as disposições contrárias.

Chapada dos Guimarães, 13 de Novembro de 2018.

Hellen Cristina Xavier Moreira

Secretária Municipal de Educação

ANEXO IV

FORMULÁRIO PARA RECURSO

NOME DO CANDIDATO:______________________

RG: _______________________ CPF: ______________________________

NÚMERO DO PROTOCOLO DA INSCRIÇÃO: ______________________

CARGO: ______________________

OBJETO DO RECURSO: ______________________

FUNDAMENTAÇÃO:

____________________________________________________

____________________________________________________

____________________________________________________

____________________________________________________

____________________________________________________

____________________________________________________

PEDIDO:

Nota: Para apresentação de recurso será necessário observar as orientações do Edital a enviando a Comissão.

Data: ___/___/____.

Assinatura do Recorrente

______________________

FICHA DE INSCRIÇÃO

PARA PROFESSOR - CONTRATO TEMPORÁRIO

1. DADOS PESSOAIS
Nome do Candidato (a): ______________________Data Nasc:____/_____/_______ End.______________________ Nº________________ Complemento:________________Bairro:_________________________________Cidade____________________CEP:_______________ Telef: Res:_______________________Cel.:_________________________Outro: ______________________ E-mail:______________________ RG: ______________________Exp:___________UF:_______CPF: _________________________ Escola Municipal Urbana ( ) Escola Municipal Rural ( )
2. POSSUI ALGUM VINCULO EMPREGATÍCIO? a. ( ) NÃO b.( ) SIM
2.1. Preenchimento de caráter obrigatório em caso de possuir outro vinculo:
TIPO: ( ) PUBLICO ( ) PRIVADO	JORNADA DE TRABALHO CORRESPONDENTE AO OUTRO VINCULO:___________ Horas /semanais
3. FORMAÇÃO ESCOLAR/HABILITAÇÃO
a. HABILITAÇÃO: ______________________
______________________ Assinatura do (a) Candidato (a) Nº DO PROTOCOLO -----------------------------		­ ______________________ Comissão/Responsável	______/____/____ Data

FICHA DE INSCRIÇÃO

PARA AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI –

CONTRATO TEMPORÁRIO

1. DADOS PESSOAIS
Nome do Candidato (a): ______________________Data Nasc:____/_____/_______ End. ______________________Nº________________ Complemento:________________Bairro:______________________Cidade____________________CEP:_______________ Telef: Res:_______________________Cel.:_________________________Outro:______________________ E-mail: ______________________ RG: ______________________Exp:___________UF:_______CPF: _________________________ Escola Municipal Urbana ( ) Escola Municipal Rural ( )
2. POSSUI ALGUM VINCULO EMPREGATÍCIO? a. ( ) NÃO b.( ) SIM
2.1. Preenchimento de caráter obrigatório em caso de possuir outro vinculo:
TIPO: ( ) PUBLICO ( ) PRIVADO	JORNADA DE TRABALHO CORRESPONDENTE AO OUTRO VINCULO:___________ Horas /semanais
3. FORMAÇÃO ESCOLAR/HABILITAÇÃO
a. HABILITAÇÃO:______________________b: Instituição: ______________________
______________________ Assinatura do (a) Candidato (a) Nº DO PROTOCOLO -----------------------------		­ ______________________ Comissão/Responsável	______/____/____ Data

FICHA DE INSCRIÇÃO

PARA NUTRICIONISTA - CONTRATO TEMPORÁRIO

1. DADOS PESSOAIS
Nome do Candidato (a): ______________________ Data Nasc:____/_____/_______ End.______________________Nº________________ Complemento:________________Bairro:______________________ Cidade____________________CEP:_______________ Telef: Res:_______________________Cel.:_________________________Outro:______________________ E-mail:______________________ RG: ______________________Exp:___________UF:_______CPF: _________________________
2. POSSUI ALGUM VINCULO EMPREGATÍCIO? a. ( ) NÃO b.( ) SIM
2.1. Preenchimento de caráter obrigatório em caso de possuir outro vinculo:
TIPO: ( ) PUBLICO ( ) PRIVADO		JORNADA DE TRABALHO CORRESPONDENTE AO OUTRO VINCULO:___________ Horas /semanais
3. NÍVEL SUPERIOR
a. Curso:______________________b. Instituição: ______________________
______________________ Assinatura do (a) Candidato (a) Nº DO PROTOCOLO -----------------------------	­ ___________________________ Comissão/Responsável		______/____/____ Data