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VejaA edição assinada digitalmente de 17 de Maio de 2024, de número 4.486, está disponível.
JOSE ODIL DA SILVA, Prefeito do Município de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município de CAMPOS DE JÚLIO e autorização contida na Lei Municipal nº 000870/17 de 11 de Dezembro de 2017.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Gabinete do Prefeito 02.03 - Procuradoria Jurídica | |
(22) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.006-0000 - MATERIAL DE CONSUMO 03 - Secretaria Municipal de Administração | 700,00 |
03.01 - Departamento de Administração | |
(37) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.009-0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 39.600,00 |
(38) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.009-0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15.750,00 |
(43) 3.3.50.43.00.00.00.00.1.014-0000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 04 - Secretaria Municipal de Finanças | 5.400,00 |
04.04 - Departamento de Tesouraria | |
(100) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.020-0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 05 - Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos | 11.900,00 |
05.01 - Departamento de Estradas e Serviços Rodoviários | |
(108) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.022-0000 - MATERIAL DE CONSUMO | 18.800,00 |
(119) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.026-0100 - MATERIAL DE CONSUMO 05.02 - Departamento de Obras e Serviços Urbanos | 61.635,75 |
(137) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.028-0000 - MATERIAL DE CONSUMO 06 - Secretaria Municipal de Saúde | 12.000,00 |
06.01 - Fundo Municipal de Saúde | |
(266) 3.1.90.94.00.00.00.00.2.047-0400 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS | 720,00 |
(346) 3.3.90.33.00.00.00.00.2.054-0400 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 5.000,00 |
(331) 3.1.90.94.00.00.00.00.2.052-0400 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS | 2.060,00 |
(344) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.054-0400 - DIARIAS - CIVIL | 400,00 |
(307) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.041-0400 - DIARIAS - CIVIL | 6.000,00 |
(213) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.047-0400 - OBRIGACOES PATRONAIS | 6.000,00 |
(306) 3.1.90.94.00.00.00.00.2.041-0400 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS | 22.220,00 |
(173) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.034-0400 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000,00 |
(246) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.040-0014 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 500,00 |
(345) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.054-0400 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000,00 |
(367) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.043-0400 - DIARIAS - CIVIL | 500,00 |
(215) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.050-0400 - OBRIGACOES PATRONAIS | 3.000,00 |
(315) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.050-0400 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 08 - Secretaria Municipal de Educação | 14.840,00 |
08.01 - Departamento de Educação | |
(521) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.082-0313 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 33.000,00 |
(477) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.082-0313 - OBRIGACOES PATRONAIS | 3.000,00 |
(485) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.074-0313 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.100,00 |
08 - Secretaria Municipal de Educação | |
08.02 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB | |
(535) 3.1.90.94.00.00.00.00.2.086-0313 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 09 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo | 5.000,00 |
09.03 - Departamento de Turismo | |
(591) 3.3.90.33.00.00.00.00.2.092-0000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 11 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente | 6,00 |
11.01 - Departamento Agropecuário | |
(619) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.102-0000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.755,51 |
Total Suplementação: | 274.887,26 |
02 - Gabinete do Prefeito
02.01 - Gabinete do Prefeito (9) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.004-0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 558,75 |
02.02 - Unidade de Controle Interno | |
(17) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.005-0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3.500,00 |
02.03 - Procuradoria Juridica | |
(25) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.006-0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.562,00 |
(24) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.006-0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 03 - Secretaria Municipal de Administração | 700,00 |
03.01 - Departamento de Administração | |
(32) 3.1.90.94.00.00.00.00.2.009-0000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS | 10.000,00 |
03.02 - Departamento de Recursos Humanos | |
(46) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.012-0000 - DIARIAS - CIVIL | 1.000,00 |
(50) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.012-0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 385,25 |
(45) 3.1.90.94.00.00.00.00.2.012-0000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 03.03 - Departamento de Compras e Patrimônio | 1.000,00 |
(57) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.013-0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.000,00 |
(56) 3.3.90.33.00.00.00.00.2.013-0000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 1.000,00 |
(54) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.013-0000 - DIARIAS - CIVIL | 1.000,00 |
(53) 3.1.90.94.00.00.00.00.2.013-0000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS | 1.000,00 |
(59) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.013-0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 04 - Secretaria Municipal de Finanças | 1.774,00 |
04.01 - Departamento de Contabilidade | |
(65) 3.3.90.33.00.00.00.00.2.015-0000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 1.000,00 |
04 - Secretaria Municipal de Finanças 04.02 - Departamento de Cadastro e Tributação | |
(73) 3.3.90.31.00.00.00.00.2.014-0000 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS E OUTRAS | 1.000,00 |
(77) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.014-0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3.773,00 |
04.03 - Departamento de Fiscalização | |
(87) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.016-0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 4.000,00 |
(86) 3.3.90.33.00.00.00.00.2.016-0000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 1.000,00 |
(81) 3.3.90.31.00.00.00.00.1.017-0000 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS E OUTRAS | 1.500,00 |
04.04 - Departamento de Tesouraria | |
(97) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.019-0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.000,00 |
(96) 3.3.90.33.00.00.00.00.2.019-0000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 900,00 |
(94) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.019-0000 - DIARIAS - CIVIL | 1.500,00 |
05 - Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos | |
05.01 - Departamento de Estradas e Serviços Rodoviários | |
(120) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.026-0100 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 5.635,75 |
(122) 4.4.90.39.00.00.00.00.2.026-0100 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.000,00 |
(121) 3.3.96.39.00.00.00.00.2.026-0100 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 55.000,00 |
05.02 - Departamento de Obras e Serviços Urbanos | |
(150) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.058-0000 - OBRAS E INSTALACOES | 12.000,00 |
(149) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.082-0000 - OBRAS E INSTALACOES 05.04 - Departamento de Abastecimento de Água e Esgoto | 18.800,00 |
(168) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.097-0000 - OBRAS E INSTALACOES | 29.000,00 |
06 - Secretaria Municipal de Saúde | |
06.01 - Fundo Municipal de Saúde | |
(172) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.034-0400 - DIARIAS - CIVIL | 1.000,00 |
(181) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.110-0400 - DIARIAS - CIVIL | 2.000,00 |
(221) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.035-0014 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 500,00 |
(347) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.054-0400 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 41.240,00 |
(341) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.030-0400 - OBRAS E INSTALACOES | 5.000,00 |
(267) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.047-0400 - DIARIAS - CIVIL | 2.000,00 |
(201) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.033-0400 - DIARIAS - CIVIL | 8.500,00 |
(317) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.050-0400 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000,00 |
08 - Secretaria Municipal de Educação | |
08.01 - Departamento de Educação | |
(498) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.081-0313 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.100,00 |
08.02 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB | |
(534) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.086-0313 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 41.000,00 |
09 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
09.03 - Departamento de Turismo
(590) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.092-0000 - MATERIAL DE CONSUMO 6,00
10 - Secretaria Municipal de Comunicação 10.01 - Departamento de Comunicação
(607) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.107-0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.197,00
11 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente 11.01 - Departamento Agropecuário
(621) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.102-0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.755,51
Art. 3° -
TotalAnulação: 274.887,26
Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. JOSE ODIL DA SILVAPrefeito Municipal