Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 16 de Novembro de 2018.

DECRETO Nº 000120/18 de 1 de Outubro de 2018.

JOSE ODIL DA SILVA, Prefeito do Município de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município de CAMPOS DE JÚLIO e autorização contida na Lei Municipal nº 000870/17 de 11 de Dezembro de 2017.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

02 - Gabinete do Prefeito

02.03 - Procuradoria Jurídica

(22) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.006-0000 - MATERIAL DE CONSUMO

03 - Secretaria Municipal de Administração

700,00

03.01 - Departamento de Administração

(37) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.009-0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

39.600,00

(38) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.009-0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15.750,00

(43) 3.3.50.43.00.00.00.00.1.014-0000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

04 - Secretaria Municipal de Finanças

5.400,00

04.04 - Departamento de Tesouraria

(100) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.020-0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

05 - Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos

11.900,00

05.01 - Departamento de Estradas e Serviços Rodoviários

(108) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.022-0000 - MATERIAL DE CONSUMO

18.800,00

(119) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.026-0100 - MATERIAL DE CONSUMO

05.02 - Departamento de Obras e Serviços Urbanos

61.635,75

(137) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.028-0000 - MATERIAL DE CONSUMO

06 - Secretaria Municipal de Saúde

12.000,00

06.01 - Fundo Municipal de Saúde

(266) 3.1.90.94.00.00.00.00.2.047-0400 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

720,00

(346) 3.3.90.33.00.00.00.00.2.054-0400 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

5.000,00

(331) 3.1.90.94.00.00.00.00.2.052-0400 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

2.060,00

(344) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.054-0400 - DIARIAS - CIVIL

400,00

(307) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.041-0400 - DIARIAS - CIVIL

6.000,00

(213) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.047-0400 - OBRIGACOES PATRONAIS

6.000,00

(306) 3.1.90.94.00.00.00.00.2.041-0400 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

22.220,00

(173) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.034-0400 - MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

(246) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.040-0014 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500,00

(345) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.054-0400 - MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

(367) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.043-0400 - DIARIAS - CIVIL

500,00

(215) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.050-0400 - OBRIGACOES PATRONAIS

3.000,00

(315) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.050-0400 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

08 - Secretaria Municipal de Educação

14.840,00

08.01 - Departamento de Educação

(521) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.082-0313 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

33.000,00

(477) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.082-0313 - OBRIGACOES PATRONAIS

3.000,00

(485) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.074-0313 - MATERIAL DE CONSUMO

1.100,00

08 - Secretaria Municipal de Educação

08.02 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB

(535) 3.1.90.94.00.00.00.00.2.086-0313 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

09 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

5.000,00

09.03 - Departamento de Turismo

(591) 3.3.90.33.00.00.00.00.2.092-0000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

11 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente

6,00

11.01 - Departamento Agropecuário

(619) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.102-0000 - MATERIAL DE CONSUMO

3.755,51

Total Suplementação:

274.887,26

Art. 2° - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s)

02 - Gabinete do Prefeito

02.01 - Gabinete do Prefeito

(9) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.004-0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

558,75

02.02 - Unidade de Controle Interno

(17) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.005-0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

3.500,00

02.03 - Procuradoria Juridica

(25) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.006-0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.562,00

(24) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.006-0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

03 - Secretaria Municipal de Administração

700,00

03.01 - Departamento de Administração

(32) 3.1.90.94.00.00.00.00.2.009-0000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

10.000,00

03.02 - Departamento de Recursos Humanos

(46) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.012-0000 - DIARIAS - CIVIL

1.000,00

(50) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.012-0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

385,25

(45) 3.1.90.94.00.00.00.00.2.012-0000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

03.03 - Departamento de Compras e Patrimônio

1.000,00

(57) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.013-0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1.000,00

(56) 3.3.90.33.00.00.00.00.2.013-0000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

1.000,00

(54) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.013-0000 - DIARIAS - CIVIL

1.000,00

(53) 3.1.90.94.00.00.00.00.2.013-0000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

1.000,00

(59) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.013-0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

04 - Secretaria Municipal de Finanças

1.774,00

04.01 - Departamento de Contabilidade

(65) 3.3.90.33.00.00.00.00.2.015-0000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

1.000,00

04 - Secretaria Municipal de Finanças

04.02 - Departamento de Cadastro e Tributação

(73) 3.3.90.31.00.00.00.00.2.014-0000 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS E OUTRAS

1.000,00

(77) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.014-0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

3.773,00

04.03 - Departamento de Fiscalização

(87) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.016-0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

4.000,00

(86) 3.3.90.33.00.00.00.00.2.016-0000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

1.000,00

(81) 3.3.90.31.00.00.00.00.1.017-0000 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS E OUTRAS

1.500,00

04.04 - Departamento de Tesouraria

(97) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.019-0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1.000,00

(96) 3.3.90.33.00.00.00.00.2.019-0000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

900,00

(94) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.019-0000 - DIARIAS - CIVIL

1.500,00

05 - Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos

05.01 - Departamento de Estradas e Serviços Rodoviários

(120) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.026-0100 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

5.635,75

(122) 4.4.90.39.00.00.00.00.2.026-0100 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.000,00

(121) 3.3.96.39.00.00.00.00.2.026-0100 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

55.000,00

05.02 - Departamento de Obras e Serviços Urbanos

(150) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.058-0000 - OBRAS E INSTALACOES

12.000,00

(149) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.082-0000 - OBRAS E INSTALACOES

05.04 - Departamento de Abastecimento de Água e Esgoto

18.800,00

(168) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.097-0000 - OBRAS E INSTALACOES

29.000,00

06 - Secretaria Municipal de Saúde

06.01 - Fundo Municipal de Saúde

(172) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.034-0400 - DIARIAS - CIVIL

1.000,00

(181) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.110-0400 - DIARIAS - CIVIL

2.000,00

(221) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.035-0014 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500,00

(347) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.054-0400 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

41.240,00

(341) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.030-0400 - OBRAS E INSTALACOES

5.000,00

(267) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.047-0400 - DIARIAS - CIVIL

2.000,00

(201) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.033-0400 - DIARIAS - CIVIL

8.500,00

(317) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.050-0400 - MATERIAL DE CONSUMO

3.000,00

08 - Secretaria Municipal de Educação

08.01 - Departamento de Educação

(498) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.081-0313 - MATERIAL DE CONSUMO

1.100,00

08.02 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB

(534) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.086-0313 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

41.000,00

09 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

09.03 - Departamento de Turismo

(590) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.092-0000 - MATERIAL DE CONSUMO 6,00

10 - Secretaria Municipal de Comunicação 10.01 - Departamento de Comunicação

(607) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.107-0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.197,00

11 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente 11.01 - Departamento Agropecuário

(621) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.102-0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.755,51

Art. 3° -

TotalAnulação: 274.887,26

Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. JOSE ODIL DA SILVA

Prefeito Municipal