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19 de Novembro de 2018.
SOLICITAÇÃO PARA AUTORIZAÇÃO
Terra Nova do Norte/MT, 14 de Novembro de 2018.
SOLICITAÇÃO PARA AUTORIZAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E EMPREENDIMENTOS EM PPP (PARCERIA PUBLICO E PRIVADA) NA MODALIDADE DE MIP (MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PRIVADO) E NA MODELAGEM DO SISTEMA “BOOT” DE INVESTIMENTO CONFORME SOLICITAÇÃO PROTOCOLADA NO DIA 18 de OUTUBRO de 2018.
O Conselho Gestor de Parcerias Público Privadas da PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE – MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.978.212/0001-00, na Pessoa do Secretário Municipal de Planejamento e Finança O SR. RAUL AUGUSTINHO LOUREIRO DE MORAES, RG Nº 1005203524 SSP/RS e CPF/MF Nº 167.525.260-72 Presidente Municipal do referido Conselho e demais membros, INFORMA E REGULAMENTA QUE FICA ABERTA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS A QUEM POSSA INTERESSAR NA PARTICIPAÇÃO, que a Empresa IBE International Bussines Enterprise Inc. solicitou e foi aprovado a Elaboração dos procedimentos para procedimentos de: Registro, Avaliação, Seleção e Aprovação de Projetos Básicos, Projetos Executivos, Estudos de Viabilidade de Empreendimentos, Investigações, Levantamentos e demais elementos previstos no artigo 21 da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, devendo ser obedecido a Lei Muncipal Nº 040/2018 e Decreto Nº 075 de 19 de Outubro de 2018, relacionados a projetos de parceria público privada, dentro da modalidade de MIP (Manifestação de Interesse Privado) na Modelagem “BOOT”(BOOT: Build-Own-Operate-Transfer/Construir-Próprio-Operar-Transferir), onde a transferência dos ativos se dá ao término do contrato, conforme segue abaixo e Lista de Benefícios priorizados
Cabe ao Solicitante, dar garantias legais ao andamento do processo , apresentando um Contrato Preliminar Vinculativo, atendendo TODA a Lista de Prioridades em Anexo, e a apresentar a proposta Contendo:
-Comprometimento Financeiro para Elaboração e Execução de: Plano de Negócios, Projetos e Estudos de Viabilidade Econômica e Financeira dos Empreendimentos, bem como dos Projetos Técnicos Executivos e Licenciamentos de toda ordem, para Todos os benefícios da Lista de Prioridades em Anexo, sem oneração nenhuma á Prefeitura Municipal, bem como doação dos mesmos;
-A forma de como o IBE Inc. vai: Planeja, Financiar, Projetar, Construir, Operar(Manutenção), Possuir e Transferir todos esses projetos e vender os serviços relevantes de Manutenção, uma vez que a construção seja concluída.
RAUL AUGUSTINHO LOUREIRO DE MORAES
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
Presidente Conselho Gestor da PPP
| Empreendimentos da COOPERNOVA |
| 1 - Fabrica de Rações para peixes e pequenos animais, ampliação do módulo da fábrica para bovinos, suinos e aves, com capacidade de 30 toneladas/hora |
| 2 - Unidade de Silo, Secador e Armazem para 600.000 sacas |
| 3 - Benefiamento de Soja para produção de óleo e farelo |
| 4 - Usina de Etanol a Base de Milho com extração de DDG's |
| 5 - Frigorífico misto para abate de Ovinos, Suínos e Bovinos com capacidade de abate de: 300 animais/dia bovinos, 600 animais/dia ovinos, 1.000 animais/dia suíno |
| 6 - Construção de Usinas Fotovotáicas de: 1 Megawatt, 3 de 0,3 megawatts |
| Total |
| Empreendimento Fazenda Pé Quente |
| 1 - Piscicultura com 40hc de lâmina D'Água |
| 2 - Pivot de irrigação para 150hc |
| 3 - Usina Fotovoltáica de Geração de Energia Elétrica |
| 4 - Fábrica de ração, laboratório de produção de alevinos e produção de matrizes |
| Total |
| ESTÂNCIA VALE DO SOL COMUNIDADE SÃO VÍTOR |
| 1 - Fábrica de Gelo e Envazamento de Água Mineral com Logistica |
| 2 - Fábrica de Refrigerantes e Energético |
| 3 - Construção de Recreação Esporte e Lazer |
| 4 - Infraestrutura de Hospedagem |
| Total |
| USINA DE TRANSFORMAÇÃO DE MICROALGAS |
| Produção de Bioetanol, Biodiesel, Bioquerosene e BioPolímero com usina fotovotáica e base de TRR |
| USINA DE BIOMASSA PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA |
| Produção de 100 megawatts por Biomassa adquirida e Dedicada com aquisição de Área para implantação do empreendimento e plantação. |
| Unidadade de Beneficiamento de Soja Agropecuária Sastre |
| Armazém, Silo e Secador para 6000.000 sacas |
| MARCANTE MADEIRAS |
| Ampliação de Infraestrutura e equipamentos de Beneficiamento da madeira com logística |
| Mineração POMBO |
| Infraestrutura de Mineração para extração de ouro e outros minerais com PLG e Pesquisa estimada de 15ton |
| Unidades de Produção de Leite para Sitiantes |
| Infraestrutura e Aquisição de Animais e área e preparo de solo: |
| Sitio Joelço Ribas de Moraes |
| Sitio Ricardo |
| Sitio Casquinha Estância Antônio Maria |
| Sítio Reginaldo Marcolan |
| Total |
| Sitio Oliveira na Sétima Agrovila |
| Confinamento de Ovino, Caprino e Suino com aquisição de Área |
| Fazenda Kuleza |
| Cria e Confinamento de Bovino com Aquisição de Área com capacidade de 15.0000 e Produção de Ração e Silagem e Gado Leiteiro com Estrutura de Laticínio |
| Transportadora Freitas |
| Infraestrutura completa e Logística |
| Ampliação da Fábrica Rizzieri de Tintas e Solventes |
| Complexo de Empresarial no Parque Natural Municipal Vale do Esperança na BR-163 Perímetro Urbano |
| Escola Municipal Padrão na Quinta Agrovila |
| Infraestrutura Urbana |
| Pavimentação Asfáltica do Município |
| Urbanização de Canteiros, Ruas e Avenidas |
| Iluminação Publica com Lâmpada de Led e painel solar |
| Ampliação do Sistema de abastecimento de àgua |
| Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário |
| Total |
| Construção de Pontes de Concreto, Bueiros Celular e Drenagens nas Estradas Vicinais |
| Construção de Usina de Energia Solar de 1megawatts |