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VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.
Corrobora a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, incisos I, combinado com o art. 95, inciso II da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 870 de 25 de fevereiro de 2015 ;
CONSIDERANDO a lavratura da ATA datada de 22/06/2015 do Conselho Municipal de Educação, o chefe do Poder Executivo Municipal em cumprimento das exigências e formalidades legais em vigor,
R E S O L V E:
Art. 1º. Corroborar a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Educação, referente ao período de 22 de junho de 2015 a 22 de junho de 2017, consoante membros abaixo relacionados:
Presidente:
Lediani Fernandes Couto
C.P.F. 919.475.611-20
Titular da Secretaria de Educação:
Jane Gobbi
C.P.F. 693.535.731-49
Suplente: Rosângela de Carvalho Frederico
C.P.F. 823.026.931-91
Representante do Poder Executivo Municipal:
Titular: Ailton José da Rocha
C.P.F. 460.911.811-49
Suplente: Rinaldo Alves da Silva
C.P.F. 432.878.241-04
Representante do Transporte Escolar:
Titular: Lucio Silveira dos Santos
C.P.F. 930.454.501-30
Suplente: Marly Lemes de Oliveira
C.P.F. 010.748.021-28
Representante dos Diretores de Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal:
Titular: Lediani Fernandes Couto
C.P.F. 919.475.611-20
Suplente: Joelma Duarte Lima
C.P.F. 791.997.981-15
Representante dos Professores da Educação Básica Pública Municipal:
Titular: Rozangela da Silva Freitas
C.P.F. 904.980.701-15
Suplente: Heliany Aparecida Costa de Souza
C.P.F. 892.156.991-04
Representante dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Públicas Municipais:
Titular: Claudia Regina Lacerda da Silva
C.P.F. 316.915.952-68
Suplente: Renata Kelly Gonçalves Cabral
C.P.F. 786.229.051-87
Representante da Secretaria Estadual de Educação:
Titular: Ellen Regina Camargo Luzio
C.P.F. 924.196.821-49
Suplente: Gilson Mendonça Batista
C.P.F. 544.313.791-34
Representante dos Profissionais da Educação da Rede Pública Estadual:
Titular: Leidislayne Martins da Silva
C.P.F. 908.810.951-68
Suplente: Rosângela Farias Campos
C.P.F. 718.506.601-82
Representante do Conselho da Criança e do Adolescente:
Titular: Bárbara Fanny Lourenço Fischer Lopes
C.P.F. 114.204.416-55
Suplente: Camila Silveira Fragerri
C.P.F. 024.492.379-50
Representante de Pais de Alunos da Educação Básica:
Titular: Cristina Lucia Oliveira da Silva Alcântara
C.P.F. 972.068.221-34
Suplente: Nelma Suely Lemes de Freitas
C.P.F. 568.155.491-00
Representante de Alunos da Educação Básica:
Titular: Iranilde da Conceição Cruz
C.P.F. 863.636.113-34
Suplente: Marta Gonçalves
C.P.F. 028.353.591-17
Representante de alunos do Ensino Superior:
Titular: Luciana Gonçalves Ribeiro
C.P.F. 046.295.481-14
Suplente: Aloizio Magno Fischer Lopes Junior
C.P.F. 115.064.656-09|
Art. 2°. As atribuições dos Membros nomeados, são as estabelecidas na Legislação Municipal pertinente em vigor, e por tratar-se de relevante interesse público, não são remuneradas, havendo a dispensa de suas atribuições/funções habituais, quando em horário de expediente, para atender as reuniões e demais atividades pertinentes, cabendo a Administração Pública Municipal viabilizar todas as condições necessárias para o fiel cumprimento das referidas atribuições/funções.
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Itiquira-MT., 23 de junho de 2015.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
HUMBERTO BORTOLINI
Prefeito Municipal