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VejaA edição assinada digitalmente de 22 de Novembro de 2024, de número 4.618, está disponível.
Realizada aos 9 (nove) dias do mês de novembro do ano de 2018, às 19:30hrs (dezenove horas e trinta minutos), no Plenário das Deliberações “Adamastor Batista de Miranda”, no Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso; sob a presidência do Senhor Juares Máximo da Silva foram abertos os trabalhos com o agradecimento da presença de todos e, primeiramente, convidou a vereadora Lurdes Rodrigues Vaz Servino para fazer uma oração inicial. Iniciando o Expediente: o Presidente convidou a Primeira Secretária para fazer a leitura do Edital de Convocação nº 33/2018, contendo a seguinte Pauta: leitura da Ata da 31ª Sessão Ordinária, realizada anteriormente, que depois de lida foi submetida a apreciação do Plenário e aprovada por todos. Leitura das correspondências recebidas, leitura das Indicações nº 45 e 46/2018. Encerrado o Expediente o Segundo Secretário Vereador Amilcar Pereira Rios efetuou a chamada, observando a presença de todos os vereadores. Antes de dar início à Ordem do Dia, o senhor Presidente solicitou que a Primeira Secretária fizesse a leitura de um Termo de Renúncia, do qual o atual Presidente Juares Máximo da Silva, apresentou ao Plenário sua renúncia ao cargo de Presidente da Câmara Municipal de Castanheira, onde, após lido o mesmo manifestou a todos dos seus motivos pessoais em tomar a presente decisão, sendo que, com isso, o mesmo agradeceu a todos os vereadores e funcionários da Casa pela colaboração, e passou o cargo de Presidente ao seu substituto legal, o Vice-presidente João Carlos Maria, sendo o mesmo convidado para assumir os trabalhos da Presidência imediatamente; Dando sequência ao processo, o Vereador João Carlos Maria tomou posse do cargo de Presidente da Câmara, assinando para tanto o respectivo Termo de Posse nº 01/2018 na presença de todos, logo em seguida o Presidente fez alguns esclarecimentos e agradecimentos aos demais Pares, e, deu início à Sessão pela leitura da Ordem do Dia:tendo como primeiro item a discussão da Indicação nº 45/2018, de autoria do vereador Lourival Alves da Rocha, que indica à Chefe do Poder Executivo Municipal a importância de colocar um sistema de proteção contra descargas atmosféricas (spda), popularmente conhecido como pára-raios, para proteger a árvore da Castanheira, símbolo que representa, e que também é o cartão postal, do nosso município; com a palavra o autor da Indicação fez a defesa da sua proposição, inclusive citando um poema de sua autoria, com o tema da árvore símbolo da cidade de Castanheira; também fizeram uso da palavra os vereadores Nildomar Gusmão de Sousa, Juares Máximo da Silva, Simone Schaffel Nogueira e Amaziles Eleto Vilarino sobre a Indicação, e, não havendo interessados em discutir a matéria, a Indicação nº 45/2018 foi colocada em votação, sendo então aprovada por unanimidade de votos. Em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão a Indicação nº 46/2018, de autoria da vereadora Lurdes Rodrigues Vaz Servino, que indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de se fazer a retirada de uma rocha situada na Linha Meia-dois, próxima ao sítio do Srº Odílio, ou que em não sendo possível, se faça um desvio na estrada para possibilitar o trânsito, bem como seja feito um bueiro próximo a este local, pois o tráfego de veículos está muito difícil; com a palavra a vereadora autora da Indicação fez os devidos esclarecimentos e defesa da sua proposição; também fizeram uso da palavra os vereadores Nildomar Gusmão de Sousa, Juares Máximo da Silva e Amaziles Eleto Vilarino; não havendo nenhum outro vereador interessado em discutir a matéria, a Indicação nº 46/2018 foi colocada em votação e consequentemente aprovada por unanimidade de votos. Não havendo mais matérias a serem deliberadas pelo Plenário, passou-se as Explicações Pessoais: onde fez uso da palavra o vereador Nildomar Gusmão de Sousa para informar a todos sobre um problema funcional da Prefeitura que está ocorrendo, onde o vereador disse que já procurou a Administração do município para esclarecer sobre os agentes de saúde de Castanheira, os quais estão sendo exonerados pela Prefeitura, sendo que os mesmo passaram por concurso, e por motivos de que a Prefeitura foi notificada pelo Tribunal de Contas, esses servidores estão sendo dispensados, e que todos deveriam ver o que está acontecendo e tomar alguma providência; todos os demais vereadores declinaram do direito de uso da palavra e assim, o Senhor Presidente declarou encerrada esta Sessão e convidou a todos para a próxima, que será realizada na próxima quarta-feira, dia 14/11/2018, às 19:30 horas, no Plenário das Deliberações Adamastor Batista de Miranda. A presente Ata foi digitada em duas vias de igual teor e forma, para uso interno e externo desta Casa de Leis, que depois de lida e aprovada segue assinada por todos. Castanheira, Estado de Mato Grosso, em 9 de novembro de 2018.