Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 10 de Dezembro de 2018.

ATA DEREGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2018

ATA DEREGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2018

PREGÃO PRESENCIAL DEREGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2018

O Município de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Macário Subtil de Oliveira, nº 848, Centro, Alto Taquari - MT, inscrito no CNPJ Nº. 01.362.680/0001-56 neste ato Representado pela PREGOEIRA OFICIAL deste Município Srª RENATA FERMINO DE OLIVEIRA, nomeada pela Portaria nº 145/2018, inscrita no CPF sob o nº 452.139.251-20 portadora da Carteira de Identidade nº 636.796 SSP/MT, considerando o julgamento da licitação na modalidade de Pregão, na forma Presencial, para REGISTRO DE PREÇOS nº 052/2018, publicada no Diário Oficial de Contas dia 10 de Agosto 2018, no Jornal Oficial dos Municípios (AMM) dia 10 de Agosto de 2018, no Diário de Cuiabá dia 10 de Agosto de 2018, Processo Administrativo nº 2091/2018,RESOLVE Registrar os preços das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com as classificações por elas alcançadas e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir:

1.0. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES, EM ATENDIMENTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI, especificados nos itens conforme termo de Referência do Pregão Presencial nº052/2018.

2.0. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E ENTREGA

2.1. O preço Registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:

RAFAEL HENRIQUE PROENÇA BORGES

CNPJ: 09.172.934/0001-85

ITEM

MATERIAL

UN

QNTD

Marca

V. UNT

V. TOTAL

20

PROTETOR ARO 22

UN

20

JOCAP

R$27,00

$540,00

39

PNEU 225/75R16 LISORADIAL- FABRICACAO NACIONAL

UN

8

DUNLOP

R$740,00

$5.920,00

TOTAL

R$6.460,00

VALOR POR EXTENSO: SEIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTAREAIS

DMP PNEUS E ACESSORIOS LTDA

CNPJ: 37.549.524/0006-50

ITEM

MATERIAL

UN

QNTD.

MARCA

V. UNT.

V. TOTAL

9

PNEU 1000X20 BORRACHUDO

UN

30

PIRELLI

R$1.080,00

R$32.400,00

10

PNEU 1000X20 MISTORADIAL

UN

22

PIRELLI

R$1.570,00

R$34.540,00

18

PNEU 750X16 BORRACHUDO

UN

28

PIRELLI

R$510,00

R$14.280,00

19

PNEU 750X16 LISO

UN

18

PIRELLI

R$500,00

R$9.000,00

28

PNEU 215X75X17,5 MISTORADIAL

UN

27

PIRELLI

R$1.160,00

R$31.320,00

29

PNEU 225/70R15 - FABRICACAO NACIONAL

UN

12

PIRELLI

R$690,00

R$8.280,00

35

PNEU 265/60R18

UN

8

PIRELLI

R$1.200,00

R$9.600,00

37

PNEU 245X70R16 MISTORADIAL- FABRICACAO NACIONAL

UN

36

PIRELLI

R$600,00

R$21.600,00

40

PNEU 225/70R15 LISORADIAL- FABRICACAO NACIONAL

UN

8

PIRELLI

R$690,00

R$5.520,00

TOTAL

R$166.540,00

VALOR POR EXTENSO: CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTAREAIS.

PNEUAR COMERCIO DE PNEUS LTDA

CNPJ: 03.532.991/0001-41

ITEM

MATERIAL

UN

QNTD.

MARCA

V. UNT.

V. TOTAL

1

CAMARA 1000X20

UN

40

XBRI

R$75,00

R$3.000,00

2

CAMARA DE AR 19,5X24

UN

10

XBRI

R$235,00

R$2.350,00

3

CAMARA 750X16

UN

20

XBRI

R$44,00

R$ 880,00

4

CAMARA DE AR 12X16,5

UN

10

XBRI

R$103,00

R$1.030,00

5

CAMARA 1400X24

UN

10

XBRI

R$208,00

R$2.080,00

6

CAMARA AR 750X16 BICO LONGO

UN

10

XBRI

R$47,00

R$ 470,00

7

CAMARA DE AR ARO 13

UN

30

XBRI

R$40,00

R$1.200,00

8

CAMARA 1100X22

UN

10

XBRI

R$107,00

R$1.070,00

11

PNEU 1100X22 MISTORADIAL

UN

10

DUNLOP

R$1.790,00

R$17.900,00

12

PNEU 1400X24

UN

18

TITAN

R$2.049,00

R$36.882,00

13

PNEU 17,5X25

UN

6

TITAN

R$2.599,00

R$15.594,00

14

PNEU 275X80X22 MISTO

UN

100

FATE

R$1.509,00

R$150.900,00

15

PNEU 275/80X22,5 BORRACHUDO

UN

72

FATE

R$1.509,00

R$108.648,00

16

PNEU 275/80X22,5 TIPO MISTO RADIAL

UN

55

FATE

R$1.509,00

R$82.995,00

17

PNEU 295X80R 22.5 MISTORADIAL

UN

30

FATE

R$1.700,00

R$51.000,00

21

PROTETOR ARO 16

UN

33

RUZZI

R$23,50

R$ 775,50

22

PROTETOR ARO 20

UN

38

RUZI

R$25,90

R$ 984,20

23

PNEU 175/70R13 MISTORADIAL- FABRICACAO NACIONAL

UN

40

FATE

R$189,00

R$7.560,00

24

PNEU 175/80R14

UN

6

FATE

R$380,00

R$2.280,00

25

CAMARA DE ARR 14

UN

12

XBRI

R$30,00

R$ 360,00

26

PNEU 175/65R14 MISTORADIAL- FABRICACAO NACIONAL

UN

14

FATE

R$249,00

R$3.486,00

27

PNEU 185/65R14 MISTORADIAL- FABRICACAO NACIONAL

UN

30

FATE

R$275,00

R$8.250,00

30

PNEU 175/70R13 - FABRICACAO NACIONAL

UN

4

FATE

R$189,00

R$ 756,00

31

PNEU 175/70R14 - FABRICACAO NACIONAL

UN

4

FATE

R$275,00

R$1.100,00

32

PNEU 265X65R17

UN

8

FATE

R$855,00

R$6.840,00

33

PNEU DE MOTOCICLETA (MOTO) DIANTEIRO 60/100-17

UN

1

RINALDI

R$110,00

R$ 110,00

34

PNEU DE MOTOCICLETA (MOTO) TRASEIRO 80/100-14

UN

1

RINALDI

R$125,00

R$ 125,00

36

PNEU 205X75R16 -LISORADIAL- FABRICACAO NACIONAL

UN

12

FATE

R$620,00

R$7.440,00

38

PNEU 205/60R15 MISTORADIAL- FABRICACAO NACIONAL

UN

12

FATE

R$550,00

R$6.600,00

41

PNEU DE MOTOCICLETA (MOTO) DIANTEIRO 90/90-19M/C 52P

UN

7

RINALDI

R$209,50

R$1.466,50

42

PNEU DE MOTOCICLETA (MOTO) TRASEIRO 110/90-17M/C 60P

UN

7

RINALDI

R$265,00

R$1.855,00

43

PNEU DIANTEIRO 80/100 ARO 18 DE MOTOCICLETA (MOTO)

UN

2

RINALDI

R$175,00

R$350,00

44

PNEU TRASEIRO 90/90 ARO 18 DE MOTOCICLETA (MOTO)

UN

2

RINALDI

R$125,00

R$250,00

45

PNEU DE MOTOCICLETA (MOTO) DIANTEIRO 2.75-18 48P

UN

2

RINALDI

R$120,00

R$240,00

46

PNEU DE MOTOCICLETA (MOTO) TRASEIRO 3.25-16

UN

2

RINALDI

R$299,00

R$598,00

47

CAMARA DE AR PARA PNEU MOTOCICLETA UNIVERSAL

UN

4

LEVORIN

R$33,00

R$132,00

TOTAL

R$527.557,20

VALOR POR EXTENSO:quinhentos e vinte e sete mil, quinhentos e cinquenta e seteReais e vinte centavos).

2.2. A entrega dos produtos será fracionada, onde o Município solicitará a quantidade necessitada, devendo a entrega ocorrer no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos a contar do Recebimento da Requisição de compras devidamente assinada emitida pela secretaria solicitante e deverá ser entregue no Almoxarifado Central em dias de expediente no seguinte horário: 06:30 ás 10:30 horas e das 12:00 as 16:00 horas (horário de Mato Grosso), sito à Rua Teófilo Joaquim de Melo, 231 – Centro – Alto Taquari – MT.

2.3. Os produtos deverão ser de boa qualidade e de 1º linha, sob pena de nãoRecebimento do objeto.

2.4. Os produtos aqui a serem adquiridos, deverão estar em perfeito estado de conservação, sem furos,Rasgos e defeitos, e aqueles que não funcionarem de forma precisa em quaisquer das hipóteses, seja por quaisquer motivos, deverão ser trocados por outro igual em perfeito estado de funcionamento.

3.0. CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DOTAÇÕES E SECRETARIAS PARTICIPANTES

3.1. São Secretarias participantes deste Registro de preços:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

GABINETE DO PREFEITO

4.0. CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DA ATA

4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir de sua assinatura não podendo ser prorrogada.

5.0. CLÁUSULA QUINTA – DAREVISÃO E CANCELAMENTO

5.1. A Administração Realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços Registrados nesta Ata.

5.2. Os preços Registrados poderão ser Revistos em decorrência de eventual Redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto Registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto aos fornecedores.

5.3. Quando o preço Registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a Redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

5.4. O fornecedor que não aceitar Reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem Reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.

5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços Registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à Revogação desta ata de Registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

5.7. O Registro do fornecedor será cancelado quando:

5.7.1. descumprir as condições da ata de Registro de preços;

5.7.2. nãoRetirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

5.7.3. não aceitar Reduzir o seu preço Registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgãos participantes.

5.8. O cancelamento de Registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

5.9. O cancelamento do Registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

5.9.1. por Razão de interesse público; ou

5.9.2. a pedido do fornecedor.

6.0. CLÁUSULA SEXTA – DAS CONDIÇÕES GERAIS

6.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e Recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor Registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

6.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de Registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.

6.3. A ata de Realização da sessão pública do pregão, contendo a Relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4º do Decreto n. 7.892, de 2014.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

Alto Taquari - MT, 31 de Agosto de 2018.

Renata Fermino de Oliveira

PREGOEIRA OFICIAL

Matheus Pereira Lopes

Equipe de Apoio

Salmom Felipe de Freitas Pereira

Equipe de Apoio

Fornecedor:RAFAEL HENRIQUE PROENÇA BORGES - ME

_______________________________

JhonatanRafael da Silva

CPF:386.078.898-18

CNPJ:09.172.934/0001-85

Endereço: Av. Guanabara, n° 2065, Bairro Stella Maris

Cidade: Andradina - SP CEP: 19901-100

TELEFONE: (18) 3722-7803

E-MAIL: marproença@ig.com.br

Fornecedor: D. M. P. PNEUS E ACESSORIOS LTDA

_______________________________

Patrícia Gomes Dias

CPF:036.192.681-26

CNPJ: 37.549.524/0006-50

Endereço: Av. Macário Subtil de Oliveira, n° 1526, Centro

Cidade: Alto Taquari - MT CEP: 78785-000

TELEFONE: (66) 3496-1950

E-MAIL: zizoat@hotmail.com.br

Fornecedor: PNEUAR COMÉRCIO DE PNEUS LTDA

_______________________________

Marcos Roberto Margreiter

CPF:010.008.979-82

CNPJ: 03.532.991/0001-41

Endereço: Av. Ulisses Pompeu de Campos, n° 132, Centro

Cidade: Várzea Grande - MT CEP: 78110-600

TELEFONE: (66) 3645-3100

E-MAIL: licitação@pneusmt.com.br