Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso

Associação Mato-Grossense
dos Municípios - AMM

A edição assinada digitalmente de 26 de Abril de 2024, de número 4.472, está disponível.

Baixar edição
26/04/24
4.472

Todas edições

Visualize e busque todas as edições.

Veja

Todas publicações

Visualize e busque todas as publicações.

Pesquise

Covid-19

Publicações relacionadas ao COVID-19.

Informe-se

Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 13 de Dezembro de 2018.

Acha-se aberta Licitação abaixo descrita:

Acha-se aberta Licitação abaixo descrita:

Pregão Presencial nº. 027/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2018

A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato Grosso torna público para conhecimento dos interessados que encontra - se aberta à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018, sob o regime de Execução Indireta, do tipo MENOR PREÇO a critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Objetivando REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de Empresas para futura e eventual aquisição de forma parcelada de Instrumentos Musicais para a Banda de Musica Municipal, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Félix do Araguaia - MT, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência - Anexo I. Os envelopes contendo as Propostas e Documentações deverão ser entregues até as 15h30min do dia 28 de dezembro de 2018(sexta - feira), na Avenida Araguaia nº. 248 no Paço Municipal. A sessão terá início às 15h30min, (horário de Mato Grosso), na mesma data e local. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados por meio do e-mail: pregaosfa@outlook.com das 13h00min às 17h30min, na Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia - MT. Maiores contato: tel. (66) 3522- 1606-ramal 35 falar com Daete ou Magda.

São Felix do Araguaia – MT, 12 de dezembro de 2018.

Visto: JANAILZA TAVEIRA LEITE

Prefeita Municipal

Meudra Pereira dos Santos

Pregoeira Oficial

Port. 002/2018

Acha-se aberta Licitação abaixo descrita:

Pregão Presencial nº. 028/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2018

A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato Grosso torna público para conhecimento dos interessados que encontra - se aberta à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018, sob o regime de Execução Indireta, do tipo MENOR PREÇO a critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Objetivando REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de Empresas para futura e eventual aquisição de forma parcelada de materiais de expediente e outros, para atender a demanda da Administração Pública Municipal de São Félix do Araguaia - MT, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência - Anexo I. Os envelopes contendo as Propostas e Documentações deverão ser entregues até as 09h30min do dia 28 de dezembro de 2018(sexta - feira), na Avenida Araguaia nº. 248 no Paço Municipal. A sessão terá início às 09h30min, (horário de Mato Grosso-CBA), na mesma data e local. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados por meio do e-mail: pregãosfa@outlook.com das 13h00min às 17h30min, na Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia - MT. Maiores contato: tel. (66) 3522- 1606 ramal 35 falar com Daete ou Magda.

São Felix do Araguaia – MT, 12 de dezembro de 2018.

Visto: JANAILZA TAVEIRA LEITE

Prefeita Municipal

Meudra Pereira dos Santos

Pregoeira Oficial

Port. 002/2018

Acha-se aberta Licitação abaixo descrita:

Pregão Presencial nº. 031/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2018

A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato Grosso torna público para conhecimento dos interessados que encontra - se aberta à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018, sob o regime de Execução Indireta, do tipo MENOR PREÇO a critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Objetivando Contratação de Empresas para futura e eventual aquisição de forma parcelada de materiais Esportivo, Pedagógico, Lúdico, Artesanal e Outros, para atender a demanda da Administração Pública Municipal de São Félix do Araguaia - MT, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência - Anexo I. Os envelopes contendo as Propostas e Documentações deverão ser entregues até às 13h30min do dia 27 de dezembro de 2018(quinta - feira), na Avenida Araguaia nº. 248 no Paço Municipal. A sessão terá início às 13h30min (horário de Mato Grosso), na mesma data e local. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados por meio do e-mail: pregãosfa@outlook.com das 13h00min às 17h30min, na Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia - MT. Maiores contato: tel. (66) 3522- 1606/ ramal 35 falar com Daete ou Magda.

São Felix do Araguaia – MT, 12 de dezembro de 2018.

Visto: JANAILZA TAVEIRA LEITE

Prefeita Municipal

Meudra Pereira dos Santos

Pregoeira Oficial

Port. 002/2018

Acha-se aberta Licitação abaixo descrita:

Pregão Presencial nº. 033/2018

PROCESSO Nº 075/2018

A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato Grosso torna público para conhecimento dos interessados que encontra - se aberta à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018, sob o regime de Execução Indireta, do tipo MENOR PREÇO a critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Tendo por Objeto: “AQUISIÇÃO DE 01(UM) CAMINHÃO CAÇAMBA PARA PROPORCIONAR A MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT em atendimento ao “Contrato de Repasse nº 870476/2018/MAPA CAIXA, em consonância à proposta no SICONV nº 029198/2018-Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e conforme edital e Termo de Referencia anexo I. Os envelopes contendo as Propostas e Documentações deverão ser entregues até as 09h15min do dia 27 de dezembro de 2018(quinta - Feira), na Avenida Araguaia nº. 248 no Paço Municipal. A sessão terá início às 09h15min, (horário de Mato Grosso-CBA), na mesma data e local. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados por meio do e-mail: pregaosfa@outlook.com das 13h00min às 17h30min, na Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia - MT. Maiores contato: tel. (66) 3522- 1606/ramal 35 falar com” Daete ou Magda”.

São Felix do Araguaia – MT, 12 de dezembro de 2018.

Visto: JANAILZA TAVEIRA LEITE

Prefeita Municipal

Meudra Pereira dos Santos

Pregoeira Oficial

Port.002/2018

Se você precisa ter acesso ao painel administrativo de publicações do jornal eletrônico, por favor, obtenha o acesso na AMM - Associação Mato-Grossense dos municípios.

Apresentação

O Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato-Grosso é um recurso da Associação Mato-Grossense dos Municípios que busca sempre atender os associados com as melhores soluções disponíveis, para isso oferece uma plataforma ainda mais segura, simples e atualizada, promovendo a transparência e agilidade dos atos oficiais em todo o Estado.

Todas as publicações realizadas através deste sistema são disponibilizadas diariamente no formato PDF, com assinatura digital, que dá aos documentos a fidelidade e segurança das informações. Além disso, todo conteúdo tem fácil acesso as pesquisas após sua divulgação, e permite ser acessado através de diversos dispositivos.

O uso da ferramenta é ilimitado, e segue todos os padrões da legalidade, promovendo maior economia e modernização neste processo, onde oferecemos ainda, todo o treinamento, e suporte ao sistema. Cada associado poderá fazer suas próprias inserções, modificações e exclusões de dados de cada publicação através do usuário e senha cadastrados no software.

Poderão ser publicados no Jornal Oficial Eletrônico todos os atos oficiais editados por órgãos públicos municipais sendo eles, leis, decretos, portarias, atas, avisos de licitação, extratos de contratos, relatórios contábeis, etc.

Normas de publicação

A Constituição Federal permite que cada município, como ente federado, possa se auto-organizar administrativamente (Art. 18 da CF/88) por meio de suas leis (arts. 29, 20, I, da CD/88)

A Lei Federal nº 8.666/93, no seu art. 6º, inciso XIII, conceitua imprensa oficial e declara que: "para a União é o Jornal Oficial da União e para os Estados, Distrito Federal e Municípios, é o que for definido em suas leis."

O Jornal Oficial é criado através de Lei Municipal. A prefeitura envia e aprova o Projeto de Lei, conforme modelo fornecido pela AMM-MT, para a Câmara Municipal.

O art. 48 da Lei Complementar nº. 101/00 considera o meio eletrônico como um instrumento de transparência da gestão fiscal.

A Lei nº 10.520/2002, no seu art. 4º, determina que a publicação do aviso de licitação, independentemente do seu valor, deve ser publicado no Jornal Oficial do respectivo município.

Orientações de Uso

Todo o sistema do Jornal Oficial dos Municípios de Mato-Grosso possui textos de ajuda aos usuários, para que seu uso seja intuitivo, e todos os passos para a correta operacionalização estejam claros. Diversos recursos são disponibilizados pelo sistema que serão esclarecidos durante o treinamento, e aqui estão descritas algumas das principais funções e os itens importantes a serem notados pelos usuários e administradores.

O acesso ao sistema será através do link "Acesso do usuário" na pagina inicial do Jornal, todo as senhas cadastradas estão criptografadas, e a aplicação conta ainda com sistema de segurança HTTPs, e pode ser notado através do cadeado no navegador, onde qualquer informação entre usuário e o software também são criptografados.

Ao entrar no painel de controle do usuário, poderá acionar a opção de adicionar uma nova publicação com apenas um passo simples, também poderá ver os atos oficiais a serem publicados, os rascunhos e os que já foram publicados.

Diversas opções são encontradas no painel de conteúdo como, formatação, datas para publicações, tamanho da publicação, etc.

Todos os atos possuem uma pré visualização onde podemos ver todas as modificações, como vai ficar a publicação, e o conteúdo já assinado digitalmente com certificado credenciado no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras – ICP Brasil.

Podemos também facilmente acionar a troca de senha, que deve ser feita periodicamente para garantir a maior segurança.

Na pagina inicial, também podemos ver os dados dos usuários, e as notas importantes, onde estão disponíveis dicas, avisos e as melhorias do sistema.

Buscas podem ser feitas por conteúdo que já foram cadastrados na aplicação, e podem ser rapidamente recuperadas através das pesquisas.

As demais informações são descritas durante o treinamento, não se esqueça de sempre que terminarem de usar o sistema clicarem no botão sair.

Para utilizar o Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, o município deve ser filiado à Associação Mato-Grossense dos Municípios - AMM-MT.

Se o seu Município já é FILIADO solicite a sua adesão ao Jornal Oficial.

Caso o seu Município ainda não seja filiado, solicite sua filiação e garanta mais transparência e economia a sua gestão com a utilização do nosso sistema de publicação de atos oficiais. A equipe de atendimento da AMM está a disposição para atendê-lo.

Entre em contato através do número

(65) 2123-1200.

Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso

Associação Mato-Grossense
dos Municípios - AMM

Todas edições

Todas publicações

Covid-19

Acha-se aberta Licitação abaixo descrita:

Sugestões de pesquisa