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24 de Dezembro de 2018.
COMITÊ DE GESTÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA PRÓ-FAMÍLIA
COMITÊ DE GESTÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA PRÓ-FAMÍLIA
ATA 005/2018 REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11/12/2018.
Reuniu-se ordinariamente o Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família, aos onze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, às dez horas, nas dependências da Sala dos Conselhos, sito a Rua Amazonas, nº 210, Bairro São Lourenço, Campo Verde-MT, estando presentes as Senhoras: Rosilene Sanguini Schroeter, Fernanda Reis, Daniele Rossi Fermo, Angélica Modesto Pinto Guedes, Solange Fernandes e Daniela Ivo Santos. Convidadas: Maria Nilce B. de Souza Palmeira e Sandra Terezinha Cocco Amorim. A Presidente, Sra Rosilene Sanguini Schroeter cumprimenta a todas as presentes e inicia a reunião apresentando as respectivas pautas: Primeira Pauta: Apreciação e Aprovação do Pacto Pró-Família. Apresentado o Pacto Pró-Família e após as considerações de todas, este Comitê resolve aprovar pro unanimidade o referido pacto. Segunda pauta: Apreciação e Aprovação do Parecer Unificado. Apresentado o Parecer Unificado referente a programação de permanência das famílias beneficiarias no Programa Pró-Família de Campo Verde-MT, com a relação atualizada dos usuários do Programa Pró-Família conforme a lista abaixo: 1. TÉCNICA RESPONSÁVEL – MARIA NILCE BARBOSA DE SOUZA PALMEIRA, Assistente Social. 1.1. Identificação das famílias em questão: QUE POR CUMPRIR AS CONDIOCIONADADES PERMANECERAM NO PROGRAMA
| NOME | NIS | CPF | |
| ALINE CLAUDINA DE ARRUDA | 212.255.098-33 | 035.767.731-50 | Família numerosa e carente com muitas crianças. Tem boa participação. Cumprindo com as condicionalidades |
| ALESSANDRA REGINA OLIVEIRA DA SILVA | 160.949.178-64 | 016.692.501-21 | Está trabalhando e os filhos abrigados, participou poucas vezes das atividades. Mas ainda não superou as vulnerabilidades. |
| ANA LUCIA SODRE DA SILVA | 212.502.668-92 | 046.619.341-64 | Família numerosa e carente com muitas crianças. Tem boa participação. Cumprindo as condicionalidades |
| CAMILA APARECIDA FERREIRA CESAR | 206.741.423-78 | 023.399.961-20 | Família numerosa e carente com muitas crianças. Tem boa participação. |
| CLEIDINA FRANCA DE PINHO | 162.065.513-94 | 049.477.271-95 | Família numerosa e carente com muitas crianças. Manter por mais um período. |
| DARVINO BARTZ | 107.756.018-42 | 276.622.500-59 | Idoso sozinho sem condições de se manter e sem rendimentos. Aguardando liberação do benefício. |
| ELIDIA PAULA DA GUIA | 161.165.488-20 | 651.404.941-91 | Não está cumprindo com as condicionalidades do programa. |
| ELIDMAR REZENDE FERNANDES | 236.854.421-35 | 706.739.221-70 | Família em sérios riscos sociais, porém não participa, das atividades no CRAS. Manter por mais um período no acompanhamento. |
| ELIZETE BARTOLINA RODRIGUES LOBO | 212.146.057-04 | 033.703.091-06 | Manter no Programa por mais um período, ainda não superou as vulnerabilidades. |
| FRANCISCA DE FRANÇA P. MESQUITA | 124.760.869-18 | 831.794.961-34 | Manter no Programa devido estar cumprindo as condicionalidades mas ainda não superou as vulnerabilidades. |
| FRANCISCA PETROLINA DE S. SANTOS | 123.046.870-18 | 655.616.001-68 | Manter no Programa devido estar cumprindo as condicionalidades mas ainda não superou as vulnerabilidades. |
| GERTUDES SILVA DE MORAES | 162.511.847-10 | 514.174.051-04 | Manter no Programa devido estar cumprindo as condicionalidades mas ainda não superou as vulnerabilidades |
| IVANE LIMA SILVA GOMES | 163.031.548-76 | 027.523.810-03 | Manter no programa, família em risco social, não superou as vulnerabilidades. |
| JANAINA LIMA MIRANDA | 163.346.787-70 | 050.185.231-07 | Manter no programa, família em vulnerabilidade social. |
| JESSICA APARECIDA GOULART PENTEADO | 163.236.549-55 | 034.888.551-20 | Manter no Programa devido estar cumprindo as condicionalidades mas ainda não superou as vulnerabilidades. Família numerosa. |
| JOSE TOMAZ DE AGUIAR | 126.128.894-04 | 125.555.261-02 | Manter no programa, família uniparental, sem renda, aguardando benefício. |
| LAZIANA ROSA PERERIRA DE SOUZA | 030.272.351-09 | 030.272.351-09 | Manter no Programa devido estar cumprindo as condicionalidades, mas ainda não superou as vulnerabilidades. |
| LEIDIANE DA SILVA BASTISTA | 165.005.480-01 | 053.255.401-90 | Manter no Programa devido estar cumprindo as condicionalidades, mas ainda não superou as vulnerabilidades. |
| LUCIMAR ROCHA CORREA | 228.162.545-41 | 050.065.351-80 | Manter no Programa devido estar cumprindo as condicionalidades, mas ainda não superou as vulnerabilidades. |
| MANOELINA DA SILVA | 164.585.680-38 | 035.042.571-05 | Manter no Programa por mais alguns meses devido estar cumprindo as condicionalidades, mas ainda não superou as vulnerabilidades. |
| MARIA CELIA GONÇALVES | 164.312.632-79 | 009.994.391-38 | Manter no Programa devido estar cumprindo as condicionalidades, mas ainda não superou as vulnerabilidades |
| MARIA SEBASTIANA DA CONCEIÇÃO | 206.530.086-56 | 747.792.812-53 | Manter no Programa somente por mais 03 meses, não tem participado das reuniões e cursos. |
| OSMALDO EURICO DUARTE DE QUEIROZ | 125.040.912-91 | 822.992.771-53 | Família necessita ser mantida no pro família, sem residência própria, 03 crianças, sem esposa em risco social |
| QUELLI PATRICIA SILVA SOUZA | 161.927.211-43 | 040.410.391-00 | Manter no Programa devido estar cumprindo as condicionalidades, mas ainda não superou as vulnerabilidades. Família numerosa que necessita ser mantida. |
| ROSELI MACHADO FAGUNDES | 124.073.943-07 | 773.937.671-04 | Manter no programa por mais um período de acompanhamento. |
| SALETE PEDROSA DA SILVA | 165.478.873-84 | 006.570.241-71 | Manter no Programa devido estar cumprindo as condicionalidades, mas ainda não superou as vulnerabilidades. |
| TATIANE PAZ DA SILVA | 165.777.371-19 | 050.574.514-30 | Manter no Programa devido estar cumprindo as condicionalidades, mas ainda não superou as vulnerabilidades. |
| VERA LUCIA PEREIRA DE JESUS BEN | 136.514.377-27 | 018.816.381-62 | Manter no programa por mais um período, está cumprindo as condicionalidades |
1.2. Identificação das famílias em questão: QUE NÃO ESTAO CUMPRINDO AS CONDIOCIONADADES PERMANECERAM NO PROGRAMA
| NOME | NIS | CPF | |
| ADRIANA MARIA TAVARES | 161.137.244-42 | 037.568.541-32 | Não atendeu as condicionalidades do programa. |
| APARECIDA ANDREIA SILVA | 060.180.788-73 | 029.742.161-10 | Teve acesso ao mercado de trabalho não depende mais as condicionalidades do programa |
| CLAUDETE DE OLIVEIRA MODESTO | 209.691.480-59 | 209.691.480-59 | Solicitar cancelamento por que não atender as condicionalidades do programa |
| CLAUDINEIA DE OLIVEIRA | 201.686.620-99 | 027.527.961-88 | Emancipação /trabalhando |
| DEILDA FERNANDES DE MENDONÇA | 160.883.038-92 | 035.743.581-80 | Solicito cancelamento por que não atender as condicionalidades do programa. |
| DOMINGAS MARIA DE SANTANA | 160.233.008-21 | 045.300.851-80 | Solicito cancelamento por que não atender as condicionalidades do programa. |
| ELIDIA PAULA DA GUIA | 161.165.488-82 | 651.404.941-91 | Pediu para sair do programa devido superação de vulnerabilidade |
| ELIVANIA COSTA VIEIRA SANTOS | 160.956.849-44 | 036.011.951-43 | Não participa das condicionalidades e foi tenda realizar inúmeras visitas mas a mesma não atende as técnicas. |
| EUZA PEGO | 131.108.364-07 | 000.890.321-28 | Não atende as condicionalidades. |
| GESSICA PEREIRA DA SILVA | 162.151.839-12 | 603.996.203-89 | Não atende as condicionalidades do Programa / não participa das atividades |
| IRANI NUNES PEREIRA | 162.169.054-07 | 029.610.521-06 | Não atende as condicionalidades do Programa / não participa das atividades |
| ISABEL INACIO DA SILVA | 203.691.637-82 | 020.143.101-73 | Não atende as condicionalidades do Programa / não participa das atividades |
| JOSE ANILTON PEREIRA | 237.850.484-20 | 630.390.011-92 | Não atendeu as condicionalidades do programa. |
| MARIA APARECIDA PIRES | 847.776.528-90 | 318.265.801-82 | Casou-se e mudou para a zona rural. Não informou novo endereço, superou as vulnerabilidades |
| MARIA BETÂNIA CASSIMIRO DE ARRUDA | 160.749.714-72 | 059.596.294-70 | Foi emancipada /acesso ao mercado de trabalho |
| MARIA PEREIRA DA CUNHA | 122.904.638-94 | 458.693.321-68 | Superou as vulnerabilidades, não está cumprindo com as condicionalidades, acesso ao mercado de trabalho. |
| PATRÍCIA PEREIRA ALVES | 204.240.275-39 | 048.457.561-96 | Não atende as condicionalidades do programa. Superou a vulnerabilidade. |
| PAULO ESTROCATE | 124.401.414-04 | 624.542.779-72 | Emancipação está recebendo benefício do INSS, vulnerabilidade superada |
| ROSANGELA FERREIRA DE LIMA | 128.947.123-85 | 910.664.411-20 | Superou a vulnerabilidade está inserida no mercado de trabalho |
| ROSIANE DE SOUZA | 165.591.997-55 | 041.769.411-38 | Superou as vulnerabilidades |
| SIMONE DAIANE FRANCISCA VIERIA | 201.394.641-28 | 023.496.251-84 | Emancipação do programa/professora projeto muxirum. Acesso ao mercado de trabalho. |
| SUELI DE OLIVEIRA DE LIMA | 236.060.812-58 | 018.933.671-42 | Não atende as condicionalidades. Mesmo após visita técnica. |
| TEREZINHA ALVES DOS SANTOS | 126.249.994-01 | 544.235.111-34 | Superou a vulnerabilidade está inserida no mercado de trabalho |
| VANESSA FRANCISCA DOURADO | 236.105.076-47 | 018.331.601-00 | Não está atendendo as condicionalidades do programa. |
| VITORINA DE LARA | 206.801.346-75 | 023.820.891-56 | Suspender do programa superou as vulnerabilidades. Acesso ao mercado de trabalho |
2. TÉCNICA RESPONSÁVEL – SANDRA TEREZINHA COCCO AMORIM, Assistente Social. 2.1 Identificação das famílias em questão: QUE POR CUMPRIR AS CONDIOCIONADADES PERMANECERAM NO PROGRAMA
| Nome completo | NIS | CPF | Motivo |
| ELISA VIEIRA DE DEUS | 21047796157 | 069.368.511-50 | Frequenta as reuniões e participa das atividades propostas eventualmente. Vulnerabilidade ainda não superada. |
| ANGÉLICA FERNANDA HONORIO | 21214418734 | 283.243.81-30 | Não superou a vulnerabilidade ainda, paga aluguel, aguardando exames com laudos, pela Secretaria de Saúde para solicitar BPC de um filho. |
| LUCILENE DA SILVA | 16418604629 | 016.692.751-16 | Frequenta assiduamente as reuniões, participa das atividades proposta, Não superou a vulnerabilidade ainda. |
| MARIA APARECIDA FERREIRA DA COSTA | 13318308403 | 045.914.851-61 | Frequenta assiduamente as reuniões, participa das atividades propostas. Não superou a vulnerabilidade ainda. |
| JOSIANE DE LEMES | 16302244472 | 025.555.261-02 | Frequenta eventualmente as reuniões, é resistente quanto as atividades proposta. Não superou a vulnerabilidade ainda. |
| VALQUIRIA SANTANA DE MORAES | 16609256501 | 043.940.611-05 | Frequenta as reuniões e participa das atividades propostas eventualmente. Paga aluguel. Não superou a vulnerabilidade ainda. |
| EDNA DE ARRUDA FALCÃO | 20680123320 | 820.592.761-87 | Frequenta eventualmente as reuniões, é resistente quanto as atividades proposta, família com muito conflito, sem iniciativa por parte da família para superação das vulnerabilidades. |
| LENILDA FERREIRA DA SILVA | 16431228430 | 015.459.051-77 | Frequenta eventualmente as reuniões, é resistente quanto as atividades proposta. Não superou a vulnerabilidade ainda. |
| IRANI BRAGA | 16196854381 | 631.382.201-34 | Frequenta raramente as reuniões, é resistente quanto as atividades proposta. Família com histórico de acompanhamento socioassistencial de longa data sem iniciativa por parte da família para superação das vulnerabilidades. |
| LEOMAR LEOBRAS DE SOUZA | 16374245114 | 010.554.381-06 | Trabalha na empresa de reciclagem, não participa das reuniões e atividades propostas, porém cumpriu algumas das condicionalidade, cursos. Família carente financeiramente. Vulnerabilidade ainda não superada. |
| MARILENE BONES DE JESUS | 20674141185 | 632.778.161-68 | Frequenta raramente as reuniões, é resistente quanto as atividades proposta. Vulnerabilidade ainda não superada. |
| REGINA STORCHI ZUCCO LANGNER | 16566612093 | 654.781.341-04 | Frequenta assiduamente as reuniões, participa das atividades proposta, sem emprego fixo, diarista. Vulnerabilidade ainda não superada. |
| MACINETE VIEIRA DE SOUZA | 16430209688 | 007.423.933-30 | Frequenta raramente as reuniões, é resistente quanto as atividades proposta. Vulnerabilidade ainda não superada. |
| GENI XAVIER DOS SANTOS | 12407167033 | 272.935.211-20 | Nunca participou das reuniões e atividades propostas. Família carente financeiramente. Trabalha na empresa de reciclagem. Família carente financeiramente. Vulnerabilidade ainda não superada. |
| MARIA DE LOURDES RIBEIRO DE JESUS | 12777451402 | 028.775.569-05 | Frequenta assiduamente as reuniões, participa das atividades proposta, paga aluguel, sem emprego fixo, diarista. Vulnerabilidade ainda não superada. |
| BENIGNA MARINHO MARTINS | 19001659651 | 384.488.311-87 | Casal de idosos, sem condições de participar das atividades propostas, porém, muito carentes, pagam aluguel e tem netos que residem junto, a vulnerabilidade ainda não foi superada. |
| SONIA APARECIDA GOMES PEREIRA | 16547100406 | 036.986.241-41 | Frequenta assiduamente as reuniões, participa das atividades propostas. Cumpriu as condicionalidades porém a vulnerabilidade ainda não foi superada. |
| NILZA MARIA DA FONSECA | 12883128407 | 001.327.661-16 | Frequenta as reuniões e participa das atividades propostas. Participando do Projeto MUXIRUM, porém, a vulnerabilidade ainda não foi superada. |
| LEIDINHA TEIXEIRA DE MORAES | 20333670382 | 004.715.661-95 | Frequenta as reuniões e participa das atividades propostas. Problemas sérios de saúde. Vulnerabilidade ainda não superada. |
| ROSINEI DE SOUZA GAUDENCIO | 16669184337 | 033.293.501-99 | Nunca participou das reuniões e atividades propostas, Família carente financeiramente. Vulnerabilidade ainda não superada. |
| ROSINEIS DE SOUSA | 12909958401 | 926.197.111-34 | Nunca participou das reuniões e atividades propostas. Família carente financeiramente. Vulnerabilidade ainda não superada. |
| MARIA DOMINGUES BARBOSA | 16418618263 | 001.268.281-05 | Frequenta as reuniões e participa das atividades propostas. Família carente financeiramente. Vulnerabilidade ainda não superada. |
| MADALENA RODRIGUES BARBOSA | 12407121203 | 004.821.681-02 | Frequenta eventualmente as reuniões e raramente participa das atividades propostas. Participando do Projeto MUXIRUM, sem emprego fixo. Vulnerabilidade ainda não superada. |
| VILMA KETENS | 16552180854 | 559.394.571-34 | Frequenta as reuniões e participa das atividades propostas. Família muito numerosa, carente financeiramente, situação de vulnerabilidade continua. |
| CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA | 20170427107 | 741.725.221-49 | Frequenta eventualmente as reuniões e é resistente quanto as atividades propostas. Família numerosa, carente financeiramente com histórico de acompanhamento socioassistencial de longa data sem iniciativa por parte da família para superação das vulnerabilidades. |
| NATALICIA OLEGARIO GOMES | 01491794216 | 024.027.541-17 | Seus filhos foram acolhidos e ela está gestante. Ampliada a situação de vulnerabilidade. |
| LUZIA FERREIRA DA SILVA. | 16390901632 | 008.043.501-75 | Frequenta assiduamente as reuniões, participa das atividades proposta, casal de idosos, com guarda de netos. A situação de vulnerabilidade continua. |
| MINERVINA ROSA DOS SANTOS | 20059514560 | 863.239.111-91 | Família carente, renda somente de coleta de materiais recicláveis, em nenhum momento participou das atividades propostas no CRAS. Vulnerabilidade ainda não superada. |
2.2. Identificação das famílias em questão:QUE NÃO ESTAO CUMPRINDO AS CONDIOCIONADADES PERMANECERAM NO PROGRAMA
| Nome completo | NIS | CPF | MOTIVO |
| MARCIA HELENA DE OLIVEIRA | 22823772919 | 055.951.961-30 | Mudança de Município, acesso ao mercado de trabalho pelo seu companheiro. Vulnerabilidade superada. |
| HELIO FERNANDES DOS SANTOS | 20410592123 | 785.525.081-68 | Acesso a direitos, recebendo Benefício do INSS, vulnerabilidade superada. Parou de participar das atividades propostas no CRAS. |
| EDIMARA RIBEIRO DE OLIVEIRA | 23656250177 | 031.500.841-56 | Vulnerabilidade superada, mudança de endereço e na composição familiar, novo provedor. Parou de participar das atividades propostas no CRAS. |
| MARIA LUZIA DA SILVA | 16374374771 | 632.780.061-00 | Vulnerabilidade superada, acesso ao mercado de trabalho. Parou de participar das atividades propostas no CRAS. |
| VANILZA DA SILVA DE LIMA | 12890359400 | 957.483.261-91 | Vulnerabilidade superada, mudança de endereço e acesso ao mercado de trabalho. Parou de participar das atividades propostas no CRAS. |
| PATRÍCIA GONÇALVES DE ALMEIDA | 16589638080 | 006.069.961-25 | Casal separou-se. Mudança de endereço de Patrícia com o filho e acesso ao mercado de trabalho. Parou de participar das atividades propostas no CRAS. Vulnerabilidade superada. |
| ESTERLITA DE ARAUJO | 16216915062 | 015.287.891-21 | Vulnerabilidade superada, Acesso a direitos, recebendo Benefício do INSS. Participando do Projeto MUXIRUM, vulnerabilidade superada. |
| MONICA ANDREIA LOUREIRO | 16376696881 | 522.153.771-00 | Frequenta eventualmente as reuniões, não cumpriu algumas condicionalidades e teve acesso ao mercado de trabalho. Vulnerabilidade superada. |
| MATEUS PEREIRA DOS SANTOS | 16466230261 | 353.380.591-34 | Separação do casal. Seu Mateus se recusa repassar o cartão para Luiza que é quem está com as crianças. Proponho TROCAR este cartão em nome de MATEUS PEREIRA DOS SANTOS. Solicito hoje, outro cartão em nome de LUISA DO NASCIMENTO BARBOSA. No CadÚnico já foi alterado o responsável familiar. |
| ANA PAULA DA LUZ CUNHA | 16109305740 | 027.973.891-90 | Frequenta eventualmente as reuniões, não participa das atividades proposta, não cumpriu algumas condicionalidades. |
| DÉBORA GONÇALVES AMORIM SANTANA | 12629530401 | 815.879.291-04 | Nunca participou das reuniões e atividades propostas, não cumpriu as condicionalidades. |
| ELKE FRANCOYSE FERREIRA BORGES | 16093361455 | 045.757.631-60 | Frequenta raramente as reuniões e atividades propostas, não cumpriu as condicionalidades. |
3. Totalizando a PERMANÊNCIA no programa de 56 famílias e totalizando a EXCLUSÃO do programa de 37 famílias conforme os quadros acima descritos. Após discussão e as considerações dos presentes, este Comitê resolve aprovar por unanimidade o referido parecer com as permanências e as exclusões nele descritos.
Terceira pauta: Substituição de Famílias do Programa Pró-Família. Este Comitê solicita o posicionamento referente a solicitação conforme a ATA Nº 004/2018 de 23/08//2018, referente aos cartões que faltam ser encaminhados ao CRAS. Esta ata foi lavrada por mim, Gislaine dos Santos Bonavigo, secretária designada a neste ato, que será assinada por mim e todos os presentes.
ROSILENE SANGUINI SCHROETER
Presidente
FERNANDA REIS
Repres. Secret. Munic. de Assistência Social
DANIELE ROSSI FERMO
Repres. Secret. Munic. de Saúde
ANGÉLICA MODESTO PINTO GUEDES
Repres. Conselho Munic. De Assistência Social
SOLANGE FERNANDES
Repres. Instituições Não Governamentais Instituto Desenvolvimento Social
DANIELA IVO SANTOS
Repres. da Ordem da Ordem dos Advogados - OAB
GISLAINE DOS SANTOS BONAVIGO
Secretária Executiva