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VejaA edição assinada digitalmente de 16 de Maio de 2024, de número 4.485, está disponível.
O Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 1° da Portaria Interna n° 007/2017 de 04 de Janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder com fundamento na redação original do art. 97 da Lei Municipal nº 1.164/1991 que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais e dá outras Providências.” Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores abaixo relacionados:
SERVIDOR | JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS FILHO |
MATRICULA | 22585 |
CARGO | Agente de Segurança e Manutenção |
PROCESSO N° | 353121/2016 |
LICENÇA PRÊMIO | 90 (noventa) dias |
QUINQUÊNIO | 01.10.2008/2013 |
PERÍODO DE GOZO | 01.12.2018 à 28.02.2019 |
SERVIDOR | JOSÉ CARIOLANO XAVIER |
MATRÍCULA | 23615 |
CARGO | Guarda Municipal |
PROCESSO N° | 399113/2016 |
LICENÇA PRÊMIO | 90 (noventa) dias |
QÜINQÜÊNIO | 01.06.2010/2015 |
PERÍODO DE GOZO | 01.01.2019 à 31.03.2019 |
SERVIDOR | LEIDE SANTANA GOMES |
MATRICULA | 26979 |
CARGO | Técnico Desenvolvimento Infantil |
PROCESSO N° | 272725/2014 |
LICENÇA PRÊMIO | 30 (trinta) dias |
QÜINQÜÊNIO | 24.08.2009/2014 |
PERÍODO DE GOZO | 28.01.2019 à 26.02.2019 |
SERVIDOR | LUCIANE SILVA DE MORAES |
MATRICULA | 28610 |
CARGO | Auxiliar Des.Econômico e Social |
PROCESSO N° | 523728/2018 |
LICENÇA PRÊMIO | 90 (noventa) dias |
QÜINQÜÊNIO | 05.07.2009/2014 |
PERÍODO DE GOZO | 17.12.2018 à 16.03.2019 |
SERVIDOR | LUIZ CEZAR COSTA JUNIOR |
MATRICULA | 87173 |
CARGO | Agente de Segurança e Manutenção |
PROCESSO N° | 511411/2018 |
LICENÇA PRÊMIO | 90 (noventa) dias |
QÜINQÜÊNIO | 29.10.2012/2017 |
PERÍODO DE GOZO | 03.01.2019 à 02.04.2019 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Couto Magalhães”, Praça dos Três Poderes, em Várzea Grande-MT, 20 de Dezembro de 2018.
Marcos Rodrigues da Silva
Superintendente de Gestão de Pessoas/SAD