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VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.
PORTARIA GP/Nº 001/2019.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 131/2018 QUE DESIGNOU O SERVIDOR SRº JOSÉ ROBERTO PEREIRA ALVES NO CARGO DE COORDENADOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 002 de 02 de janeiro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 131/2018 que designou o servidor JOSE ROBERTO PEREIRA ALVES, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 07114885- SSP/MT e do CPF nº 581.067.821-15, TECNICO NIVEL SUPERIOR/PREGOEIRO, lotado Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Licitação para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Coordenador da Divisão de Licitação, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Licitações, retornando o mesmo ao cargo de origem TECNICO NIVEL SUPERIOR/PREGOEIRO, lotado Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Licitação, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de janeiro de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 002/2019.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SRº JOSE ROBERTO PEREIRA ALVES NO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 002 de 02 de janeiro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor.JOSE ROBERTO PEREIRA ALVES, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 07114885- SSP/MT e do CPF nº 581.067.821-15, TECNICO NIVEL SUPERIOR/PREGOEIRO, lotado Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Licitação, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Secretário Municipal de Finanças, junto a Secretaria Municipal de Finanças, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º -Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
05 | - Secretaria Municipal de Finanças |
2013 | - Manut. de Serviços Administrativos Sec. Finanças e Divisões |
31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de janeiro de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 003/2019.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR SRº LUIZ CARLOS CORREIA NO CARGO DE COORDENADOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 001 de 02 de janeiro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor.o servidor LUIZ CARLOS CORREIA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 14170396 SSP/MT e do CPF nº 007.071.081-36, TECNICO NIVEL MEDIO/TECNICO EM INFORMATICA, lotado na Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Apoio Administrativo/Setor de Tecnologia da Informática(TI), para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Coordenador da Divisão de Licitação, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Licitações, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
07 | - Secretaria Municipal de Administração |
07.05 | - Divisão de Licitações |
2021 | - Manutenção de Serviços Administração/Divisão/Setor |
31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de janeiro de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 004/2019.
Nomear servidores a compor a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providencias.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o disposto previsto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e o Decreto Municipal nº 969 de 29 de julho de 2015;
RESOLE:
Art. 1º - Designar os servidores Públicos Municipais a integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juara e do Fundo Municipal da Previdência Social – Prev Juara, conforme abaixo relacionados:
I - Eveline da Costa Zolandek Alves – Presidente
II – Luiz Carlos Correia - Membro
III - Angélia Pereira- Membro
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário, revogando em especial a Portaria GP nº 698/2018.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de janeiro de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 005/2019.
Designar Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuar em Licitação Modalidade Pregão e dá outras providências.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o disposto previsto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, as prerrogativas da Lei Federal nº 10.520/2002 e o Decreto Municipal nº 969 de 29 de julho de 2015;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar pregoeiro e servidores para atuar como Equipe de Apoio em Licitação na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura do Município de Juara-MT e Fundo Municipal da Previdência Social – Prev Juara, conforme abaixo relacionados:
PREGOEIRO
I – Luiz Carlos Correia
EQUIPE DE APOIO
I – Eveline da Costa Zolandek Alves
II- Angélia Pereira
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário, revogando em especial a Portaria GP nº 606/2018.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de janeiro de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se