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2 de Julho de 2015.
PORTARIA Nº 437/2015
Concede férias de 30 (trinta) dias aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
O Senhor NEURILAN FRAGA, Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo cargo,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias aos servidores abaixo relacionados:
Adonel Marcelino de Souza, vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 02/05/2013 a 02/05/2014, cujo gozo de se dará a partir desta data.
Jacinira Domingues da Silva, Apoio de serviços Administrativos, lotada na Secretaria de Administração Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/12/2013 a 01/12/2014, cujo gozo de se dará a partir desta data.
Juliana de Souza Alves Oliveira, Enfermeira lotada na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 10/04/2014 a 10/04/2015, cujo gozo de se dará a partir desta data.
Lindalva de Souza Alves, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/04/2014 a 01/04/2015, cujo gozo de se dará a partir desta data.
Lizaura Coelho Portela, Conselheira Tutelar, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 25/07/2014 a 25/07/2015, cujo gozo de se dará a partir desta data.
Loanda dos Santos Rocha Lemes, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 13/03/2014 a 13/03/2015, cujo gozo de se dará a partir desta data.
Maicon Farias de Melo, Aux. de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão – Departamento de Transporte da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 14/05/2014 a 14/05/2015, cujo gozo de se dará a partir desta data.
Pitter Cosme Fernandes Marques, Aux. de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 03/06/2014 a 03/06/2015, cujo gozo de dará a partir desta data.
Telma da Silva Nascimento, Conselheira Tutelar, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 25/07/2014 a 25/07/2015, cujo gozo de dará a partir desta data.
Vera Rita Portela, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 02/04/2014 a 02/04/2015, cujo gozo se dará a partir desta data.
Regina Célia Borges Salvador, Assistente Social, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 02/04/2014 a 02/04/2015, cujo gozo de dará a partir desta data.
Art. 2º O presente ato administrativo tem como fundamento o artigo 64, caput e seus parágrafos da Lei Municipal n.º 021/2005 (Estatuto dos Servidores da Administração Direta, Fundações Públicas e Autarquias do Município de Nortelândia - MT) e Art. 78 da Lei n° 155/2010 (Estatuto e PCCS dos Profissionais da Educação Básica do Município de Nortelândia-MT).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de junho de 2015, 62º da Emancipação Político-Administrativa. 01.06.2015.
NEURILAN FRAGA
Prefeito Municipal
Dr. EDIVALDO DE SÁ TEIXEIRA
Secretario de Administração, Planej. Gestão.