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30 de Janeiro de 2019.
EDITAL COMPLEMENTAR 002 - EDITAL N° 021/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018
EDITAL COMPLEMENTAR 002
EDITAL N° 021/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018
1. PREÂMBULO
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO PEIXOTO representado por seu Pregoeiro designado pelo Ato nº 272 de 09 de Maio de 2018, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO a RETIFICAÇÃO do EDITAL 021/2018 do PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2018 para Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO com julgamento MENOR PREÇO POR ITEM conforme descrito neste edital e seus anexos, de conformidade com a Lei a Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e Federal 8.666/93 e alterações posteriores.
DO OBJETO DO CERTAME:
“REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA HABILITADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, CONFORME TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N° 002/2015, A SEREM ENTREGUES NO HOSPITAL REGIONAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT, LOCALIZADA NA TRAVESSA BARTOLOMEU DIAS Nº269, BAIRRO ALVORADA PEIXOTO DE AZEVEDO MT”, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, QUE O INTEGRAM E COMPLEMENTAM, PARA TODOS OS EFEITOS JURÍDICOS LEGAIS.
2. ALTERAÇÕES
2.1. DAS RETIFICAÇÕES
2.1.1. Fica retificado o item abaixo relacionado do Anexo I – Termo de Referencia do referido edital, que trata da quantidade de produtos no item 11 e Descrição dos itens 18 e 40, conforme a seguir descrito: Onde lia-se: (...)3.1. – MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | QTD. | V. UNIT. | V. TOTAL |
| 11 | BALDE LIXEIRA Balde porta-detritos com pedal, estrutura construída em chapa de aço inoxidável, com acabamento polido. Base com perfil de borracha e pedal de acionamento da tampa com sapata de borracha. Tampa em chapa de aço inoxidável. Balde interno removível em chapa de aço inoxidável com alça e capacidade volumétrica para 50 litros. Dimensões aproximadas: 65,5 cm Altura, 47 cm largura, 35,5 cm comprimento. | UNIDADE | 52 | 70,00 | 3.640,00 |
| 18 | CARDIOVERSOR Cardioversor portátil, em caixa de material sintético de alto impacto com alça de transporte e suporte para fixar pás, composto de Monitor e Desfibrilador em uma única unidade. Saída para registro através de Eletrocardiógrafo, alimentação em rede elétrica de 90/230 volts com chaveamento automático, entrada para fonte externa de 12 volts para uso em ambulâncias e bateria interna recarregável. Monitor cardíaco de 01 canal, 07 derivações, indicação de Freqüência Cardíaca digital de 0 a 250 BPM, alarme de bradi e taquicardia com ajuste digital, alarme de eletrodo solto, pré-amplificador flutuante, proteção contra descarga de Desfibrilador, sinal sonoro de onda “R”, monitoração de ECG através do cabo paciente ou através das próprias pás do Desfibrilador. Teclado de membrana sensível ao toque. Com imagem congelada, tela de cristal liquido luminosa com 5 polegadas. Desfibrilador com tecla Liga/Desliga de sincronismo com monitor para cardioversão, indicação luminosa da onde “R”. Teclado de membrana com indicação visual para seleção de energia e funções. Possibilidade de uso de pás internas e externas adulto e infantil, seleção automática das escalas de energia de acordo com a pá utilizada (adulto/infantil externo e adulto/infantil interno). Escalas para seleção de carga, de 01, 02, 05, 10, 20, 30, 40 e 50 Joules para desfibrilação interna adulto, interna e externa infantil. De 10, 20, 40, 80, 160, 240, 300 e 360 Joules para desfibrilação externa adulto. Tempo de carga de 9 a 15 segundos dependendo da carga selecionada (norma IEC 601.2). Circuito anula carga automático que cancela a energia selecionada após 45 segundos ou manual através de tecla no painel. Teste das pás diretamente no equipamento, com lâmpada néon para indicação do disparo. Bateria interna recarregável com capacidade para até 40 disparos ou 2 horas de monitoração, quando em plena carga. Acessórios: - 01 Cabo de força tripolar - 01 Cabo paciente 05 vias - 01 Jogo de Pás externas adulto - 02 Fusíveis 2ª/250v - 02 Fusíveis 1ª/250v com retardo - 05 Eletrodos Manual de instruções em português. Dimensões médias de: 39 x 22 x 42 cm. Peso aproximado de 11 kg. Preferencialmente de fabricação nacional. Garantia mínima de 01 ano. | UNIDADE | 01 | 19.000,00 | 19.000,00 |
| 40 | MONITOR AMBULATORIAL DE PRESSÃO ARTERIAL HOLLTER 24 HORAS MONITOR AMBULATORIAL DE PRESSÃO ARTERIAL – MAPA Características Técnico-Operacionais: - Monitor de MAPA para registros de pressão arterial, dinâmico para gravação em 24 horas, digital de alta precisão, com tecla dia/noite, para ser acionada pelo paciente na hora de deitar e levantar, permitindo avaliar com precisão os períodos de vigília e sono através da mudança automática nos cálculos estatísticos no relatório. Software em Português que permite customizar os diversos protocolos de medições, ampla variedade de informações estatísticas e gráficos na tela e impressos. Nos relatórios deve conter as seguintes informações: - Dados do paciente e laudo médico elaborado com banco de frases inteligentes - Tabela de medições com destaque para os valores acima da normalidade (programável). Possibilidade de inserção de comentários. - Análises estatísticas com informações dos valores totais, máximos mínimos e médios, cargas pressóricas, variabilidade, etc., relacionados à vigília e o sono. - Gráfico das pressões e a FC, com as inserções de comentários realizadas. - Gráfico de tendências e FC com as mesmas inserções - Gráfico de correlação dos valores sistólicos x diastólicos, com destaque para os valores normais e alterados. - Histogramas de freqüência das medições de PA e FC, na vigília, sono e total, em valores percentuais para cada intervalo de 10mm/Hg, com destaque para os valores alterados. - Equipamento com peso não superior a 260 gramas, com utilização de 02(duas)-pilhas AA. - Equipamento com certificação na ANVISA (Agencia de Vigilância Sanitária). Manual do usuário em português. Garantia mínima de 01 ano. | UNID. | 01 | 20.000,00 | 20.000,00 |
Leia-se:
(...)3.1. – MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | QTD. | V. UNIT. | V. TOTAL |
| 11 | BALDE LIXEIRA Balde porta-detritos com pedal, estrutura construída em chapa de aço inoxidável, com acabamento polido. Base com perfil de borracha e pedal de acionamento da tampa com sapata de borracha. Tampa em chapa de aço inoxidável. Balde interno removível em chapa de aço inoxidável com alça e capacidade volumétrica para 50 litros. Dimensões aproximadas: 65,5 cm Altura, 47 cm largura, 35,5 cm comprimento. | UNID. | 70 | 70,00 | 4.900,00 |
| 18 | CARDIOVERSOR Cardioversor portátil, em caixa de material sintético de alto impacto com alça de transporte e suporte para fixar pás, composto de Monitor e Desfibrilador em uma única unidade. Saída para registro através de Eletrocardiógrafo, alimentação em rede elétrica de 90/230 volts com chaveamento automático, entrada para fonte externa de 12 volts para uso em ambulâncias e bateria interna recarregável. Monitor cardíaco de 01 canal, 07 derivações, indicação de Freqüência Cardíaca digital de 0 a 250 BPM, alarme de bradi e taquicardia com ajuste digital, alarme de eletrodo solto, pré-amplificador flutuante, proteção contra descarga de Desfibrilador, sinal sonoro de onda “R”, monitoração de ECG através do cabo paciente ou através das próprias pás do Desfibrilador. Teclado de membrana sensível ao toque. Com imagem congelada, tela de cristal liquido luminosa com 5 polegadas. Desfibrilador com tecla Liga/Desliga de sincronismo com monitor para cardioversão, indicação luminosa da onde “R”. Teclado de membrana com indicação visual para seleção de energia e funções. Possibilidade de uso de pás internas e externas adulto e infantil, seleção automática das escalas de energia de acordo com a pá utilizada (adulto/infantil externo e adulto/infantil interno). Escalas para seleção de carga, de 01, 02, 05, 10, 20, 30, 40 e 50 Joules para desfibrilação interna adulto, interna e externa infantil. De 10, 20, 40, 80, 160, 240, 300 e 360 Joules para desfibrilação externa adulto. Tempo de carga de 9 a 15 segundos dependendo da carga selecionada (norma IEC 601.2). Circuito anula carga automático que cancela a energia selecionada após 45 segundos ou manual através de tecla no painel. Teste das pás diretamente no equipamento, com lâmpada néon para indicação do disparo. Bateria interna recarregável com capacidade para até 40 disparos ou 2 horas de monitoração, quando em plena carga. Acessórios: - 01 Cabo de força tripolar - 01 Cabo paciente 05 vias - 01 Jogo de Pás externas adulto - 02 Fusíveis 2ª/250v - 02 Fusíveis 1ª/250v com retardo - 05 Eletrodos Manual de instruções em português. Dimensões médias de: 39 x 22 x 42 cm. Peso aproximado de 11 kg. Preferencialmente de fabricação nacional. Garantia mínima de 01 ano. | UNID. | 01 | 19.000,00 | 19.000,00 |
| 37 | MONITOR AMBULATORIAL DE PRESSÃO ARTERIAL HOLLTER 24 HORAS MONITOR AMBULATORIAL DE PRESSÃO ARTERIAL – MAPA Características Técnico-Operacionais: - Monitor de MAPA para registros de pressão arterial, dinâmico para gravação em 24 horas, digital de alta precisão, com tecla dia/noite, para ser acionada pelo paciente na hora de deitar e levantar, permitindo avaliar com precisão os períodos de vigília e sono através da mudança automática nos cálculos estatísticos no relatório. Software em Português que permite customizar os diversos protocolos de medições, ampla variedade de informações estatísticas e gráficos na tela e impressos. Nos relatórios deve conter as seguintes informações: - Dados do paciente e laudo médico elaborado com banco de frases inteligentes - Tabela de medições com destaque para os valores acima da normalidade (programável). Possibilidade de inserção de comentários. - Análises estatísticas com informações dos valores totais, máximos mínimos e médios, cargas pressóricas, variabilidade, etc., relacionados à vigília e o sono. - Gráfico das pressões e a FC, com as inserções de comentários realizadas. - Gráfico de tendências e FC com as mesmas inserções - Gráfico de correlação dos valores sistólicos x diastólicos, com destaque para os valores normais e alterados. - Histogramas de freqüência das medições de PA e FC, na vigília, sono e total, em valores percentuais para cada intervalo de 10mm/Hg, com destaque para os valores alterados. - Equipamento com peso não superior a 260 gramas, com utilização de 02(duas)pilhas AA. - Equipamento com certificação na ANVISA (Agencia de Vigilância Sanitária). Manual do usuário em português. Garantia mínima de 01 ano. | UNID. | 01 | 20.000,00 | 20.000,00 |
Onde lia-se:
(...)
4.2 - Fica estipulado o prazo para entrega dos produtos como 15 (QUINZE) dias logo após a contratada receber a ordem de entrega (requisição), sob pena de decair do direito à aquisição, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações.
Leia-se:
(...)
4.2 - Fica estipulado o prazo para entrega dos produtos como 60 (SESSENTA) dias corridos logo após a contratada receber a ordem de entrega (requisição), sob pena de decair do direito à aquisição, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações.
2.1.3 Fica retificada a CLÁUSULA NONA – das obrigações da contratada, DO ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO.Onde lia-se:
(...)
9.1.2 - Entregar os EQUIPAMENTOS/MATERIAIS EM ATÉ 15 (quinze) dias mediante e em conformidade com a autorização de fornecimento, a partir da solicitação do fiscal do contrato ou pessoa indicada, no endereço e horário indicado.
Leia-se:
(...)
9.1.2 - Entregar os EQUIPAMENTOS/MATERIAIS EM ATÉ em até 60 (Sessenta) mediante e em conformidade com a autorização de fornecimento, a partir da solicitação do fiscal do contrato ou pessoa indicada, no endereço e horário indicado.
2.2. DAS EXCLUSÕES
2.2.1. Conforme solicitação por parte da Direção Administrativa do Hospital Regional de Peixoto de Azevedo será excluídos os itens abaixo relacionados, conforme item 3 – Descrição dos itens do Anexo I – Termo de Referencia do referido edital, conforme a seguir descrito:| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. PADRÃO | QUANTIDADE | V. UNITÁRIO | V. TOTAL |
| 22 | CPAP ADULTO CPAP (...) Descrição completa conforme edital original. | UNIDADE | 02 | 3.600,00 | 7.200,00 |
| 23 | CPAP INFANTIL (...) Descrição completa conforme edital original. | UNIDADE | 02 | 3.600,00 | 7.200,00 |
2.2.2 – Justificativa: Conforme justificativa da Direção do Hospital Regional de Peixoto de Azevedo através da CI N° 024/2019, datado de 14 de Janeiro de 2019, segue justificativa por item: 22 – CPAP ADULTO CPAP; e 23 – CPAP INFANTIL, os equipamentos serão excluídos devidos já terem sido adquiridos com recursos provenientes de acordo judiciais.
3. DATA, HORA E LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA.
3.1. Em atendimento ao disposto no Artigo 21 § 4º. Da Lei 8666/93 fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido conforme abaixo:3.2. O início da sessão pública será às 08 h 00min (horário de Mato Grosso) do dia 22 de Fevereiro de 2019, na sala de Licitações, Sede Administrativa do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Peixoto, localizada na Travessa Bartolomeu Dias, n° 269, Bairro Alvorada, na Cidade de Peixoto de Azevedo/MT. O Edital Complementar nº 002 poderá ser adquirido no endereço acima, por e-mail: cisvaledopeixoto@gmail.com ou baixado gratuitamente no seguinte endereço eletrônico: www.cisvaledopeixoto.com.br, maiores informações no Setor de Licitações, de segunda a sexta–feira, das 07h às 11h e 13h às 17h, ou pelo fone (66) 3575-2489.
4. DA RATIFICAÇÃO:
4.1. Ratificam-se todos os demais ITENS e Subitens e anexos constantes do Edital n° 021/2018 do Pregão Presencial n° 020/2018, de 22 de Outubro de 2018, permanecendo válidos e inalterados os itens e subitens não expressamente modificados por este Instrumento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Peixoto de Azevedo – MT, 28 de Janeiro de 2019.
ACIOMAR MARQUES CARVALHO
Pregoeiro Oficial