Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 6 de Fevereiro de 2019.

PORTARIA MUNICIPAL N.º 052 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.

“QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

JSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria.

R E S O L V E N D O:

Art. 1º - Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor público deste município, Senhor APARECIDO ROSA SANTANA DE SOUZA ocupante do CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente.

Art. 2º - A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 03 (três) meses, considerando como período aquisitivo 2013/2018, tendo início em 04 de Fevereiro de 2019 e término em 04 de Maio de 2019, nos termos do artigo 99º da Lei Municipal 775/2008.

Art.3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 04 de Fevereiro de 2019.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

Prefeito Municipal