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VejaA edição assinada digitalmente de 27 de Novembro de 2024, de número 4.621, está disponível.
PORTARIA Nº 019/2019, 01 DE FEVEREIRO DE 2019
Revoga a portaria n° 031/2017 de 02 de janeiro de 2017, e dá providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor EDVALDO ALVES DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos VI e IX, combinado com o art. 90.
R E S O L V E:
Art. 1º - Revogar a portaria n° 031/2017, que nomeia o Senhor CLEIBER TOMAZ DE SENE, professor efetivo, portador da Cédula de Identidade RG nº 687889 SSP/MT e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas CPF nº 468.728.411-686 para o exercício do cargo de Assessor Pedagógico.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo Municipal, ao um dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE
EDVALDO ALVES DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 020/2019, DE 01 DE FEVEIRO DE 2019.
Nomeia a Senhora ELIANYS PETERLE, para o exercício do cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Convênios e Contratos.
O Prefeito Municipal de Lambari D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Senhor EDVALDO ALVES DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos III, VI e IX, combinado com o art. 90, inciso II, letra “a” da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear a Senhora ELIANYS PETERLE, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1031471-7 SJ/MT e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas CPF nº 842.275.383-68, para o exercício do cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Convênios e Contratos, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da rubrica 31.90.11.00- Vencimentos e Vantagens Fixas do órgão/unidade ao qual o Funcionário está subordinado, constante na Lei Orçamentária Anual do corrente exercício, suplementada, se necessário na forma da Lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Lambari D’Oeste - MT, ao um dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E, CUMPRA-SE.
EDVALDO ALVES DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 023/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
“Nomeia o senhor CELSO PEREIRA DOS SANTOS, para o exercício do Cargo em Comissão de Auditor Interno Público, e dá outras providências”.
O Senhor EDVALDO ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Lambari D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 62, incisos III, VI e IX, combinado com art. 90, inciso II, letra “a” da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor CELSO PEREIRA DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade RG nº 1211653-0 SSP/MT e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas CPF nº 894.678.331-15, para o exercício do Cargo em Comissão de Auditor Público Interno.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da rubrica 31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas do órgão/unidade ao qual o Funcionário estará subordinado, constante na Lei Orçamentária Anual do corrente exercício, suplementada, se necessário na forma da Lei.
Art. 3º - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Lambari D’Oeste-MT, aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
EDVALDO ALVES DOS SANTOS
Prefeito Municipal