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VejaA edição assinada digitalmente de 26 de Abril de 2024, de número 4.472, está disponível.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 234/2017
O Município de Peixoto de Azevedo-MT, TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO, da publicação do dia 08 de Janeiro de 2019, Jornal Oficial Eletrônico dos Munícipios do Estado de Mato Grosso, Ano XIV, nº 3.140, pagina 277, referente ao Contrato nº 234/2017 da Empresa E. C. ZOCANTE LTDA-ME.
Onde se lê “1 – Fica alterado a CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: Fica aditivado o prazo de vigência, expirando em 19/06/2019.
2 – As despesas para o exercício subsequente serão alocadas em dotação orçamentária própria do exercício de 2019, consignado pela Lei Orçamentária Anual.
3 – Nos exercícios seguintes, durante a vigência do contrato, as despesas respectivas serão empenhas, indicando-se os créditos e empenhos para a sua cobertura, previsto para atendimento dessa finalidade, em lavratura de adendos ou apostilamento”.
Leia-se: “1 – Fica alterado a CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: Fica aditivado o prazo de vigência, expirando em 19/06/2019.
2 – Fica alterado a CLÁUSULA DÉCIMA – DO PAGAMENTO: fica acrescentado o valor bruto de R$ 24.738,00 ( vinte e quatro mil setecentos e trinta e oito reais) a serem pagos em 6 (seis) parcelas no valor de R$ 4.123,00 (quatro mil cento e vinte e três reais) mensais.
3 – Fica alterado a CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 16.1. As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão à conta dos recursos específicos consignados no orçamento da Secretaria Municipal, a seguir:
Dotação Orçamentária: 239
4 - As despesas para o exercício subsequente serão alocadas em dotação orçamentária própria do exercício de 2019, consignado pela Lei Orçamentária Anual.
5 – Nos exercícios seguintes, durante a vigência do contrato, as despesas respectivas serão empenhas, indicando-se os créditos e empenhos para a sua cobertura, previsto para atendimento dessa finalidade, em lavratura de adendos ou apostilamento”.
Peixoto de Azevedo-MT, 06 de Fevereiro de 2019.