Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 21 de Fevereiro de 2019.

​APOSTILA DE REAJUSTE DE PREÇOS Nº 001/2019 - CONTRATO Nº 103/2018

APOSTILA DE REAJUSTE DE PREÇOS Nº. 001/2019

CONTRATO Nº 103/2018

PREGÃO PRESENCIAL nº. 023/2018

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2018

PROCESSO Nº. 045/2018

VIGÊNCIA: 13/06/2019

Através do presente termo de apostila para reajuste de preços, o MUNICÍPIO DE CANARANA-MT, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Rua Miraguai nº 228, Centro, Canarana - MT, devidamente inscrita no CNPJ nº. 15.023.922/0001-91, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA, brasileiro, casado, administrador, Carteira de Identidade sob o n. 3671142 SSP/GO e CPF nº 888.448.461-87, RESOLVE registrar aumento nos preços da empresa MOCA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ nº 03.233.805/0001-73, estabelecida na cidade de Assis Chateurbriand à Rua Presidente Costa e Silva nº 231, bairro centro, neste ato representada por EMERSON AMANCIO DE MELO, Carteira de Identidade nº 5.532.598-7 SSP/PR, CPF nº 869.947.279-04, de acordo com o presente termo de apostila nos termos das clausulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA - Em virtude do aumento excessivo nos preços de mercado para o fornecimento do medicamento Ceftriaxona 1G pó para suspensão injetavel, fica alterado o valor unitário para o fornecimento do medicamento acima indicado, alterando o valor unitário constante do contrato e Ata de Registro de Preços, ficando os novos preços, que serão praticados a partir do dia 14 de fevereiro do corrente ano e nos valores abaixo descritos:

LOTE 10 - ANTIBIÓTICOS CEFALOSPORINAS

Item

Unid.

Descrição

marca

Valor

Anterior (R$)

Valor

Alterado (R$)

Acrescimo

(R$)

04

UNID.

Ceftriaxona 1g pó para suspensão injetável

BLAU

2,3259

8,87

6,5441

CLÁUSULA SEGUNDA - As despesas com execução da presente Apostila de Reajuste de Preços correrá por conta das dotações orçamentárias para o exercício 2019 conforme orçamento vigente.

CLÁUSULA TERCEIRA - A presente Apostila de Reajuste de Preços ampara-se noArt. 65, inciso II, alínea “d” c/c § 8º também do Art. 65, da Lei 8.666/93 e ainda clausula contratual.

CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - As demais cláusulas e condições ajustadas na Ata de Registro de Preços nº 023/2018 e contrato nº 103/2018, desde que compatíveis, permanecem inalteradas, sendo ratificadas neste ato pelas partes contratantes.

Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana – MT, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo o qual será assinado na presença de 02 testemunhas.

Canarana – MT, 14 de Fevereiro de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA

FÁBIO MARCOS PEREIRA DE FARIA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE:

MOCA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

EMERSON AMANCIO DE MELO

CONTRATADA:

LÉDIO DA SILVA SANTOS

PORTARIA Nº 233/2018 15/05/2018

FISCAL DO CONTRATO

RUBERLAN DA SILVA REZENDE

Secretario Municipal de Saúde e Saneamento

TESTEMUNHAS:

Assinatura:___________________________ Assinatura: ___________________________

Nome: David Anderson Mariano da Silva Nome: Alesandro Ap. M. Ubeda

CPF n.º 032.873.561-27 CPF n.º 695.236.149-91