Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 26 de Fevereiro de 2019.

DECRETO Nº 014/2019

DECRETO Nº 014, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO PARA O TRIÊNIO 2016/2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍO DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHORA BENTA NOLETO DE BRITO BORGES, NO USO DE SUAS ATRIBUÍÇÕES LEGAIS, E

Considerando as disposições legais do artigo 4º da Lei 839, de 11 de dezembro de 2012, que alterou a Lei nº 306, de 01 de Dezembro de 1997 que criou o Conselho Municipal de Educação - CME de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso;

Considerando C.I nº 33/2019 da Secretaria Municipal de Educação, expedido em 18/01/2019;

Considerando a necessidade de continuidade dos trabalhos, bem como as indicações e os interesses do setor público;

D E C R E T A :

Art. 1º - Compõem o Conselho Municipal de Educação - CME de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, para cumprimento do mandato de 03 anos do triênio 2016/2019, composto por 12 (doze) membros titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes, conforme representação e indicação a seguir:

I.

 Representantes do Poder Executivo

Titular

 Lelia Laura Silva

Suplente

 José Carlos Ferreira Alberto

II.

 Representantes da Secretaria Municipal de Educação

Titular

 Maria dos Santos Lopes da Silva

Suplente

 Adriana Gonçalves Pinheiro

III.

 Representantes do Poder Legislativo

Titular

 Alexsandro Manhaguanha

Suplente

 Ambrósio Pereira de Carvalho

IV.

 Representantes dos Alunos do 6º ao 9º Ano da Rede Municipal Pública de Ensino

Titular

 Lorrany Critielli de Moraes

Suplente

 Maria Eduarda Teixeira Santos

V.

 Representantes dos Diretores da Rede Municipal Pública de Ensino

Titular

 Cleonice Abreu Guimarães

Suplente

 Rosilene Santos rodrigues

VI.

Representantes dos Profissionais da Educação do Quadro Efetivo Atuante na Rede Municipal Pública de Ensino

Titular

Sulamita Ortega Bianchi

Suplente

Claudineia Aparecida Bolonkezi

Titular

Silvia Bárbara Priscila Vacário

Suplente

Luzia Rodrigues Arruda

VII.

Representantes de Pais Vinculados aos Conselhos Deliberativos Escolares da Rede Municipal Pública de Ensino

Titular

 Antônia Oliveira Andrade

Suplente

 Clarlet da Silva Mendes

VIII.

Representantes do Conselho Tutelar

Titular

Glacieli Morais Fonseca

Suplente

Nildete A. F. Queiroz

IX.

Representantes do Conselho do FUNDEB

Titular

Deliana Muriel Rodrigues Monteiro dos Santos

Suplente

Vania Conceição de Souza Chambó

X.

Representantes do Sindicato dos Profissionais da Educação

Titular

Marcos Monteiro Farias

Suplente

Fernando Alves da Silva

Art. 2º -Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Educação de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, de acordo com a estrutura representativa composta no artigo 1º deste Decreto e empossados os membros titulares, para cumprimento dos seus respectivos mandatos.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias de Fevereiro de 2019.

Benta Noleto de Brito Borges

Prefeita Municipal em Exercício