Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 27 de Fevereiro de 2019.

Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de Alto Taquari - MT

Realizada aos vinte dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, às oito horas e quinze minutos, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Macário Subtil de Oliveira, 848, Centro, estando presentes os seguintes membros: Rudimar José Lang, representando a Prefeitura Municipal, Olaerte Gomes da Silva, representando a Associação dos Produtores de Leite, Elgimar Rodrigues de Souza, representando a Câmara de Vereadores, Pedro Henrique Silva Franco, representando o INDEA, Claudisse Virgem dos Santos, representando o Sindicato Rural, José Rubens Araujo de Almeida, representando o Banco do Brasil e Natália Nádia Previdente, representando a Prefeitura Municipal. Confirmada a presença de quórum a secretária executiva Silvana Lucilia Monteiro Sampaio conselho fez a abertura desejando as boas vindas aos presentes, em seguida fez a leitura do Decreto Municipal nº 064 de 10 de Abril de 2018 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do desenvolvimento Rural Sustentável par o mandato 2018/2020, expondo a necessidade da realização da eleição para a diretoria para o referido mandato, após foi realizada a eleição, sendo reeleito como presidente o Sr. Rudimar José Lang e vice-presidente o Sr. Pedro Henrique Silva Franco. Dando prosseguimento o presidente reeleito agradeceu os votos confiados e fez uma breve explanação sobre as atribuições do CMDRS, sendo as principais: Validação das DAP (Declaração de Aptidão do Produtor) e análise das propostas enviadas ao Ministério da Agricultura. Expôs também, sobre o processo da Patrulha Mecanizada, expondo que assim que os equipamentos foram adquiridos, o conselho estará realizando uma reunião para definição dos critérios para uso dos maquinários. Em seguida o presidente apresentou a proposta nº 028.660/2018 elaborada pelo Departamento de Convênios da Prefeitura Municipal, proposta a qual será enviada para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA para aquisição de um Caminhão Caçamba para ser utilizado na melhoria das estradas vicinais e como complemento da Patrulha Mecanizada no auxílio ao pequeno produtor. Salientou o valor da emenda Parlamentar será de 234.833,66 ( duzentos e trinta e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais, trinta e três centavos) e da contrapartida R$ 30.000,00 ( trinta mil) totalizando o valor de R$ 264.833,66 ( duzentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais, sessenta e seis centavos), após avaliação de toda a documentação , a referida proposta foi aprovada por unanimidade. Na sequência o conselheiro Pedro expôs sobre a dificuldade de não estar realizando as DAP em âmbito municipal e o presidente solicitou a Coordenadoria da Agricultura da Prefeitura Municipal apoio ao técnico da EMPAER para resolutividade do problema. E, o conselheiro Rubens expôs que os pequenos produtores frequentemente reclamam da dificuldade de comercializar seus produtos, na oportunidade o conselheiro Olarete, expôs que infelizmente alguns não fazem as adaptações legais exigidas. Para finalizar a conselheira Natalia, explicou sobre uma das determinações do Ministério Público com relação a venda dos produtos dos pequeno produtores Não havendo mais deliberações e nada mais a tratar a reunião foi encerrada às 09h30min. (nove horas e trinta minutos) e para registrar, eu, Silvana Lucília Monteiro Sampaio, secretariei e lavrei a presente ata que após lida e aprovada foi assinada por mim e demais conselheiros presentes e em seguida a mesma será anexada no livro próprio do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável.