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VejaA edição assinada digitalmente de 26 de Abril de 2024, de número 4.472, está disponível.
Espécie: VI Termo Aditivo aoContrato de Prestação de Serviços sob nº 006/2016.
Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores.
Contratante: Município de União do Sul - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.
Contratada: K-3 Comércio Varejista de Jornais, Revistas e Outras Publicações Ltda. – ME.
CNPJ: 10.676.614/0001-41.
Do Acréscimo de Objeto: Acréscimo de quantitativos nos seguintes itens: 500 centímetros de Veiculação de Publicação Oficial de matérias do Município de União do Sul – MT no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso (DOE/MT) - Formato padrão do Jornal - centímetro; 125 centímetros de Veiculação de Publicação Oficial de matérias do Município de União do Sul – MT, no Diário Oficial da União (DOU) - Formato padrão do Jornal - centímetro, e 1.000 centímetros de Veiculação de Publicação Oficial de matérias do Município de União do Sul – MT, em Jornal de Grande Circulação no Estado de Mato Grosso - Formato padrão do Jornal - centímetro.
Do Acréscimo de Valor: Com o acréscimo de quantitativo de objeto na forma da Cláusula Primeira deste Termo Aditivo, fica acrescido ao valor inicial do contrato, o valor de R$ 23.000,00(vinte e três mil reais), na forma disposta no demonstrativo da Cláusula Primeira deste termo aditivo, obedecido o limite legal do §1º do Art. 65 da Lei Federal 8.666/93.
Ratificação: Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas e dispositivos do Contrato de Prestação de Serviços sob nº 006/2016, assinado em 09 de março de 2016, bem como do I Termo Aditivo de 30/12/2016; do II Termo Aditivo de 30/12/2016, do III Termo Aditivo de 29/12/2017; do IV Termo aditivo de 28/05/2018 e do V Termo Aditivo de 28/12/2018, que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.
Data de assinatura do VI Termo Aditivo: 11/03/2019.
Signatários:
CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ
Prefeito de União do Sul
JOÃO BATISTA ARAÚJO
Pela Contratada.