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Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 15 de Março de 2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ANEXO V

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de R.P. nº. 004/2019.

Pregão Eletrônico nº 001/2019

Validade: 12 (doze) meses.

Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento de Materiais de Expediente (Papelaria, escritório, esportivo, pedagógicos, escolares e outros) para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Jauru-MT, que celebram o município de Jauru e a empresa CONTATOS LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - EPP.

O MUNICÍPIO DE JAURU, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 15.023.948/0001-30, com sede na Rua do Comércio, nº 480, nesta cidade, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelos Ordenadores de Despesas, abaixo qualificado, doravante denominada “MUNICÍPIO”, e a empresa CONTATOS LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 01.046.464/0001-00, com sede na Rua Padre Cassemiro, nº. 261, Bairro Centro, na cidade de Cáceres, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pela proprietária senhora Eliana de Fátima Torres Ladeia, brasileira, casada, empresária, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 626.719 SSP/MT e do CPF nº. 378.811.671-49, doravante denominada “PROMITENTE FORNECEDORA”, nos termos do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal n° 10.520/2002 e das demais normas legais aplicáveis e, considerando o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2019, Registro de Preço nº 004/2019, firmam a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e as condições seguintes:

1. OBJETO E PREÇOS

Através da presente ata ficam registrados os seguintes preços, para Aquisição de Materiais de Expediente (Papelaria, escritório, esportivo, pedagógicos, escolares e outros), para atender as necessidades das SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JAURU-MT, conforme Pregão Eletrônico nº 001/2019, Registro de Preço nº 004/2019, abaixo especificados:

ITEM	QUANT.	UNID.	DESCRIÇÃO	MARCA	V. UNIT.	V. TOTAL
06	200	UNID	BALAO PLASTICO - EM LATEX, TAMANHO GRANDE, EM CORES DIVERSAS	BOLE BOLE	7,59	1.518,00
07	250	UNID	BALAO PLASTICO - EM LATEX,TAMANHO MEDIO,EM CORES VARIADAS	BOLE BOLE	4,10	1.025,00
09	06	UND	BOBINA PARA ACONDICIONAMENTO - EM CELULOSE MEDINDO 40 CM DE LARGURA TIPO COUCHE PRESENTE PARA ACONDICIONAMENTO DE MERCADORIAS	JANDAIA	29,99	179,94
10	05	UND	BOBINA PARA ACONDICIONAMENTO - EM PAPEL KRAFT MEDINDO 1 20M DE ALTURA TUBETE DE 50 KG PARA ACONDICIONAMENTO DE MERCADORIAS	JANDAIA	99,00	495,00
11	30	UND	BOLA - DE BORRACHA,PESANDO 60 A 100G,DE FUTEBOL DE CAMPO, TIPO DENTE DE LEITE,DE TAMANHO (CIRCUNFERENCIA) 21,00 CM,NA COR BRANCA	LIDER	5,90	177,00
15	02	UND	BOLA DE ISOPOR DE POLIESTILENO Nº. 20 - PACT C/ 100UN	ISOESTE	44,99	89,98
19	1230	UND	CADERNO BROCHURA - GRAMPEADO, BROCHURAO, CAPA 4 CORES, PESANDO 90G/M2, COM 96 FOLHAS, PESANDO 56G/M2	MAXIMA	3,02	3.714,60
21	1010	UND	CADERNO ESPIRAL - DE ARAME GALVANIZADO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ESPESSURA DE ESPESSURA APROXIMADAMENTE 45MM, NO FORMATO UNIVERSITARIO, COM 10 MATERIAS, MEDINDO NO MINIMO 200MM / 275MM, COM CAPA EM CAPA COM BRASAO IMPRESSO EM 5 CORES, COM GRAMATURA PESANDO NO MINIMO 600G/M2, COM 200 FOLHAS PAUTADAS, GRAMATURA DA FOLHA PESANDO GRAMATURA DA FOLHA DE 56G/M2, PADRAO.	MAXIMA	9,32	9.413,20
22	680	UND	CAIXA DE ARQUIVO MORTO - EM PAPELAO ONDULADO,DUPLEX,KRAFT, 2 ONDAS,DESMONTAVEL,GRAMATURA MINIMA 440G/M2, MEDINDO (410X310X190)MM,SEM IMPRESSAO, NA COR PARDA	POLYCART	2,54	1.727,20
23	316	UND	CANETA ESFEROGRAFICA - CORPO EM POLIESTIRENO CRISTAL, SEXTAVADA, REDONDO, PONTA EM LATAO, ESFERA DE TUNGSTENIO E, COM ESPESSURA DE (0,7MM), NA COR AZUL, TAMPA ANTIASFIXIANTE	CARIMBRAS	0,49	154,84
34	950	UND	CARTOLINA - 180 G/M2,RIGIDEZ TABER LONGITUDINAL 30GF/CM E TRANSVERSAL 20GF/CM,MEDINDO 50,00X66,00CM,NA COR VARIADAS	JANDAIA	0,79	750,50
36	145	UND	CLIPE - EM ACO INOX,PARALELO,ACABAMENTO GALVANIZADO,2/0,CAIXA COM 100 UNIDADES	OFFICEBR	2,50	362,50
40	1900	UND	COLA - DO TIPO QUENTE, PARA PISTOLA, TAMANHO GRANDE,SECAGEM RAPIDA	JOCAR	1,70	3.230,00
42	370	UND	COLA - LIQUIDA, COLORIDA COM GLITTER, EM CORES VARIADAS, PESANDO 35G, SECAGEM RAPIDA	LEO LEO	1,75	647,50
45	410	UND	COLA - LIQUIDA,TRANSPARENTE,ATOXICA,PARA ISOPOR, RAPIDA,FRASCO C/40 GRAMAS	KOALA	1,07	438,70
51	602	UND	FITA ADESIVA - EM POLIPROPILENO,MEDINDO 50,00MMX50,00M,NA COR TRANSPARENTE,PARA EMPACOTAMENTO	DELFIX	2,70	1.625,40
53	70	UND	FITA ADESIVA - NA COR AZUL,LARGURA DE 12,00MM,COMPRIMENTO DE 10,00M, TIPO DUREX	DELFIX	0,33	23,10
55	500	UND	FOLHA EM EVA - NA COR (DIVERSAS),CONFECCIONADA EM E.V.A. (ESPUMA VINILICA ACETINADA),MEDINDO (45 X 60)CM, COM 0,2MM DE ESPESSURA, PACOTES COM 05 FOLHAS	EVATEX	6,24	3.120,00
56	600	UND	FOLHA EM EVA - NA COR (DIVERSAS),CONFECCIONADA EM E.V.A. (ESPUMA VINILICA ACETINADA),MEDINDO 4MM	EVATEX	5,89	3.534,00
57	10	UND	FORMULARIO CONTINUO - 80 COLUNAS MEDINDO 240 X 280 MM, PARA IMPRESSAO BRAILLE, BRANCA, 1 VIA PESANDO 120GR	MAXPRINT	279,00	2.790,00
58	46	UND	GRAMPEADOR - DE MESA,EM METAL,GRAMPO 26/6,CAPACIDADE PARA 25 FOLHAS,BASE COM 20,00CM,NA COR PRETA	JOCAR	22,50	1.035,00
59	12	UND	GRAMPEADOR - PROFISSIONAL P/GRAMPEAR ACIMA DE 100FLS., METAL, 24/13, METALICO, GRANDE	JOCAR	55,49	665,88
60	09	UND	GRAMPEADOR - PROFISSIONAL,EM METAL,GRAMPO 23/6-13,CAPACIDADE PARA 100 FOLHAS,BASE COM 28,00CM	JOCAR	18,34	165,06
63	22	UND	GRAMPO PARA GRAMPEADOR - DE ARAME DE ACO GALVANIZADO, MEDINDO 23/13	JOCAR	4,80	105,60
64	110	UND	ISOPOR - FORMATO PLACA,MEDINDO 1,00MX50,00CMX15,00MM,NA COR BRANCA	ISOESTE	3,11	342,10
65	190	UND	ISOPOR - FORMATO PLACA,MEDINDO 1,00MX50,00CMX20,00MM,NA COR BRANCA	ISOESTE	4,14	786,60
66	20	UND	LAMINA PARA ESTILETE - EM ACO CARBONO, MEDINDO 9MM ESTREITA	JOCAR	3,60	72,00
67	80	UND	LANTEJOULAS - COMPOSTA DE PARTICULAS DE PVC METALIZADO, NO FORMATO SEXTAVADO, NO TAMANHO 8MM, ACONDICIONADO EM ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA, NA COR EM CORES VARIADAS	PLUMA	19,99	1.599,20
70	1406	UND	LAPIS - FORMATO REDONDO COM PONTA FEITA., MINA CORPO NA COR PRETA E COM A MINA PRETA., MEDINDO 170MM, N° 2., CAIXA COM 144 UNIDADES	LEO LEO	3,76	5.282,80
71	102	UND	LIVRO ATA - MEDINDO (220X320)MM VERTICAL, CAPA PESANDO 1250G/M2, REVESTIDA COM PAPEL KRAFT, PESANDO 80G/M2, NA COR PRETA, COM 100FLS(NUMERADAS), PAPEL OFF-SET, PESANDO 56G/M2	SÃO DOMINGOS	8,86	903,72
72	10	UND	LIVRO ATA - MEDINDO (220X320)MM VERTICAL, CAPA PESANDO 1250G/M2, REVESTIDA COM PAPEL KRAFT, PESANDO 80G/M2, NA COR PRETA, COM 50FLS(NUMERADAS), PAPEL OFF-SET, PESANDO 56G/M2	SÃO DOMINGOS	5,43	54,30
74	50	MT	MANTA ACRILICA 80MM LARGURA DE 1,40 MTS	PLUMA	5,49	274,50
76	1090	UND	MASSA DE MODELAR - FORMATO CILINDRICO,COLORIDA COM 12 CORES VIVAS,A BASE DE AMIDO,ATOXICA	KOALA	3,39	3.695,10
79	05	UND	OLHOS MOVEIS Nº. 08 - PARES - PACT COM 100 UND	MERITA	8,99	44,95
81	300	UND	PAPEL - MICROONDULADO, MEDINDO (70 X 60)MM, NA COR CORES DIVERSAS	VMP	2,10	630,00
83	80	UND	PAPEL - TIPO A4 PARA IMPRESSORA BRAILLE,MEDINDO (210 X 297)MM,NA COR BRANCA,GRAMATURA 180 G/M²	USA FOLIEN	22,00	1.760,00
84	750	UND	PAPEL CARTAO SIMPLES FOSCO - PESANDO 240G/M2, NO FORMATO FORMATO A4, UMIDADE ENTRE UMIDADE DE (7% A 11%), NA COR DIVERSAS CORES, EMBALADO EM EMBALADO DE FORMA ADEQUADA	VMP	0,97	727,50
85	75	UND	PAPEL CASCA DE OVO - EM CELULOSE, NA 180 GM, NA BRANCA, 66CM X 96CM	USA FOLIEN	12,23	917,25
86	20	UND	PAPEL CELOFANE - EM POLIPROPILENO BIO-ORIENTADO, NA GRAMATURA 23G/M2, PESANDO 25 MICRAS, MEDINDO (90CMX1,00M), NA COR DECORATIVO COM DESENHOS,(ROLO COM 50 FOLHAS)	VMP	26,63	532,60
87	10	UND	PAPEL CELOFANE - EM POLIPROPILENO BIO-ORIENTADO, NA GRAMATURA 23G/M2, PESANDO 25 MICRAS, MEDINDO (90CMX1,00M), NA COR INCOLOR,(ROLO COM 50 FOLHAS)	VMP	26,61	266,10
88	1280	UND	PAPEL COLOR SET - MEDINDO (48 X 66)CM,PESANDO 110GR,CORES VARIADAS	VMP	0,61	780,80
90	150	UND	PAPEL DE SEDA - MEDINDO (48X66)CM,PESANDO 20G/M2, NA COR AZUL-ESCURO	VMP	0,24	36,00
91	150	UND	PAPEL DE SEDA - MEDINDO (48X66)CM,PESANDO 20G/M2, NA COR BRANCA	VMP	0,13	19,50
92	150	UND	PAPEL DE SEDA - MEDINDO (48X66)CM,PESANDO 20G/M2, NA COR LARANJA	VMP	0,13	19,50
93	150	UND	PAPEL DE SEDA - MEDINDO (48X66)CM,PESANDO 20G/M2, NA COR PINK	VMP	0,13	19,50
94	150	UND	PAPEL DE SEDA - MEDINDO (48X66)CM,PESANDO 20G/M2, NA COR PRETA	VMP	0,13	19,50
95	150	UND	PAPEL DE SEDA - MEDINDO (48X66)CM,PESANDO 20G/M2, NA COR VERDE-BANDEIRA	VMP	0,13	19,50
96	150	UND	PAPEL DE SEDA - MEDINDO (50X70)CM, PESANDO 20G/M2, NA COR VERDE CLARO	VMP	0,13	19,50
98	400	UND	PAPEL ESPELHO - PESANDO 75 G/M2 MEDINDO 48 X 66 CM NA COR DIVERSAS.	VMP	1,10	440,00
100	140	UND	PASTA - CATALOGO,EM CARTAO PLASTIFICADO,FORMATO OFICIO,COM 100 ENVELOPES NA ESPESSURA DE 0,10 MICRAS E 4 EXTENSORES DE METAL,NA COR PRETA	ACP	13,39	1.874,60
103	370	UND	PASTA - REGISTRADOR AZ,EM PAPELAO,FORMATO OFICIO,LOMBO LARGO,COM FERRAGEM DE ALAVANCA CROMADA,VISOR E INDICE ALFABETICO,NA COR PRETA	POLYCART	9,49	3.511,30
105	33	UND	PASTA CATALOGO - CARTAO REVESTIDO DE PLASTICO, COM 50 ENVELOPES, ESPESSURA DE 0,10 MICRAS, 2 EXTENSORES DE METAL, NO TAMANHO OFICIO, NA COR PRETA	ACP	8,63	284,79
107	22	UND	PERFURADOR PARA PAPEL - EM ACO,CAPACIDADE DE 22 FOLHAS COM 75G/M2,COM 2 VAZADORES,NA COR PRETA	JOCAR	37,97	835,34
113	100	UND	PINCEL ATOMICO - NA COR VERMELHA, COM PONTA DE CORPO EM ACRILICO CONTENDO INFORMACOES EM PORTUGUES SOBRE SUAS CARACTERISTICAS, DO TIPO PARA USO EM FLIP CHART, NAO RECARREGAVEL	JOCAR	13,81	1.381,00
114	130	UND	PINCEL P/ QUADRO BRANCO - NA COR AZUL, COM PONTA POROSA, DO TIPO RECARREGAVEL	JOCAR	9,99	1.298,70
115	130	UND	PINCEL P/ QUADRO BRANCO - NA COR PRETA, COM PONTA EM ACRILICO, FORMATO OGIVA, DO TIPO RECARREGAVEL	JOCAR	8,99	1.168,70
122	80	PÇ	TECIDO - TIPO JUTA, ARMACAO TELA, COMPOSTO DE FIBRA VEGETAL, PESANDO 160 G/M2, COM LARGURA DE 1,00M, NA COR CRU	RSTILOTEX	189,00	15.120,00
124	100	UND	TELA DE PINTURA - DE ALGODAO, FIXADA EM CHASSI DE MADEIRA, MEDINDO ( 20 X 30 ) CM	GUEDES	9,90	990,00
126	74	UND	TESOURA DOMESTICA - ACO INOXIDAVEL MEDINDO 21CM CABO DE POLIPROPILENO ATOXICO NA COR PRETA PARA CANHOTO3 DEDOS COM PARAFUSO DE REGULAGEM LAMINA EM ACO INOX PONTA ARREDONDADA GARANTIA CONTRA DEFEITO DE FABRICACAO POR TEMPO INDETERMINADO	JOCAR	19,90	1.472,60
129	120	UND	TINTA - PARA MARCADOR DE QUADRO BRANCO,A BASE DE ALCOOL,VERDE	RADEX	123,43	14.811,60
132	35	UND	TINTA PARA CARIMBO - NA COR TINTA ESPECIAL PARA RESINA DE CARIMBO PRETO AUTO ENTINTADO COM FRASCO DE 40ML, DE AGUA, GLICERINA, CORANTES, GLICOIS E ADITIVOS	RADEX	7,50	262,50
133	10	UND	AGENDA EXECUTIVA/COMERCIAL - ANO 2002 COSTURADA, MEDINDO (170X240)MM, CAPA PESANDO 950G/M2, REVESTIDA DE COURO SINTETICO, FOLHA PESANDO 63G/M2, NA COR PRETA, SEPARADOR(FITILHO DE NYLON)	FORONI	49,00	490,00
134	30	UND	AGENDA EXECUTIVA/COMERCIAL - PERMANENTE DIARIA, PORTUGUES,, MEDINDO (14 X 20)CM, CAPA PESANDO 697G/M2, REVESTIDA DE PAPELAO COM PLASTICO, FOLHA PESANDO FOLHAS PESANDO PAPEL OFF-SET 63G/M2, NA COR PRETA, INDICE TELEFONICO, FITA MARCADORA, COSTURA REFORCADA	FORONI	20,20	606,00
135	60	UND	ALFINETE PARA MAPA - CABECA EM POLIETILENO,DIAMETRO DE 5,00MM,ESFERICA,COLORIDA,CORPO EM METAL LATONADO,COMPRIMENTO TOTAL DE 18,00MM	IARA	3,99	239,40
136	20	UND	APONTADOR PARA LAPIS - DE PLASTICO COM LAMINA DE ALTA QUALIDADE E COM UM BOM FIO DE CORTE, TAMANHO GRANDE COM DEPOSITO QUADRADO E TRANSPARENTE, E O APONTADOR SENDO NA COR AZUL, DEVE SER ENTREGUE EM EMBALAGEM INDIVIDUAL E COM CODIGO DE BARRA.	LEOLEO	0,75	15,00
137	50	UND	BALAO PLASTICO - EM LATEX, TAMANHO MEDIO, NA COR LILAS	BOLE BOLE	8,90	445,00
138	50	UND	BALAO PLASTICO - EM LATEX, TAMANHO MEDIO, NA COR ROSA	BOLE BOLE	4,00	200,00
139	50	UND	BALAO PLASTICO - EM LATEX,TAMANHO MEDIO, FORMATO DE CORACAO,NA COR VERMELHA	BOLE BOLE	4,00	200,00
140	50	UND	BALAO PLASTICO - EM LATEX,TAMANHO MEDIO,NA COR AMARELA	BOLE BOLE	4,05	202,50
141	50	UND	BALAO PLASTICO - EM LATEX,TAMANHO MEDIO,NA COR AZUL ESCURO	BOLE BOLE	4,05	202,50
142	50	UND	BALAO PLASTICO - EM LATEX,TAMANHO MEDIO,NA COR VERDE ESCURO	BOLE BOLE	8,90	445,00
143	50	UND	BALAO PLASTICO - EM LATEX,TAMANHO MEDIO,NA COR VERMELHA	BOLE BOLE	4,05	202,50
144	05	UND	BARBANTE - DE ALGODAO, GOMADO, 8 FIOS, 100GR, APROXIMADAMENTE 75M	ROMA	12,99	64,95
145	80	UND	BORRACHA - DE LATEX, LAPIS E GRAFITE, RETANGULAR, 40G, BRANCA	LEO E LEO	0,60	48,00
146	04	UND	BRINQUEDO EDUCATIVO E RECREATIVO - CONFECCIONADO EM MDF, COMPOSTO POR 354 PECAS, IMPRESSO EM SILK- SCREEN,TIPO ALFABETO SILABICO,TAMANHO DIVERSOS	EDITORA FUNDAMENTAL	299,00	1,196,00
147	UND	10	BRINQUEDO EDUCATIVO E RECREATIVO - PLASTICO,BRINQUEDO PARA MONTAR E CONSTRUIR (BLOCOS),ESTRUTURA MEDINDO APROXIMADAMENTE 10,5X13X15,5CM.(AXLXP) 380G.	CARBRINK	149,00	1.490,00
148	100	UND	CADERNO ESPIRAL - ARAME GALVANIZADO, ESPESSURA DE DE 0,9 A 1,1MM, NO FORMATO 1/4, COM CAPA EM 4 CORES, PESANDO 250G/M2, COM 48 FOLHAS, GRAMATURA DA FOLHA PESANDO 56G/M2	MAXIMA	2,74	274,00
149	100	UND	CAIXA DE ARQUIVO MORTO - EM POLIPROPILENO, (355X135X245) MM, NA COR AZUL.	POLYCART	3,24	324,00
150	300	UND	CANETA ESFEROGRAFICA - CORPO EM POLIESTIRENO CRISTAL, SEXTAVADA, REDONDO, PONTA EM LATAO, ESFERA DE TUNGSTENIO E, COM ESPESSURA DE (1,0MM), NA COR VERMELHA, TAMPA ANTIASFIXIANTE.	CARIMBRAS	0,41	123,00
155	100	UND	CANETA PARA RETROPROJETOR - CORPO EM POLIETILENO, PONTA COM (1,00MM), EM POLIESTER, NA COR AZUL	JOCAR	2,31	231,00
156	100	UND	CANETA PARA RETROPROJETOR - CORPO EM POLIETILENO, PONTA COM (1,00MM), EM POLIESTER, NA COR PRETA	JOCAR	2,31	231,00
157	100	UND	CANETA PARA RETROPROJETOR - CORPO EM POLIETILENO, PONTA COM (1,00MM), EM POLIESTER, NA COR VERMELHA	JOCAR	2,31	231,00
166	50	UND	EMBORRACHADO - EM EVA, TIPO TATAME MOVEL,MEDINDO 1 M X 2 M X 3CM,EM PLACAS ENCAIXAVEIS, COM ESPESSURA DE 30,00MM,NA COR AMARELA	EVATEX	38,00	1.900,00
167	50	UND	EMBORRACHADO - EM EVA, TIPO TATAME MOVEL,MEDINDO 1 M X 2 M X 3CM,EM PLACAS ENCAIXAVEIS, COM ESPESSURA DE 30,00MM,NA COR ROSA BEBE	EVATEX	38,00	1.900,00
168	50	UND	EMBORRACHADO - EM EVA,MEDINDO (600,00X400,00X2,00)MM,ESPESSURA DE 2,00MM,NA COR ROSA	EVATEX	38,00	1.900,00
169	50	UND	EMBORRACHADO - EM EVA,MEDINDO (600X400X2)MM,ESPESSURA DE 2MM,NA COR VERMELHA	EVATEX	38,00	1.900,00
170	120	UND	ESTILETE - INJETADO EM POLIPROPILENO,LAMINA DE ACO TEMPERADO,COM LARGURA DE 18,00MM,MEDINDO 15,00CM,COM DISPOSITIVO PARA TRAVAR A LAMINA	JOCAR	3,99	478,80
173	20	UND	FITA DE CETIM 1CM DE LARGURA EM CORES VARIADAS ROLO COM 100 MTS	MERITA	2,00	40,00
175	04	UND	GIZ ESCOLAR - COR LARANJA,PLASTIFICADO	DELTA	5,90	23,60
178	04	UND	JOGO DE MEMORIA - CONFECCIONADO EM PAPELAO, PERSONALIZADO, TIPO VAMOS CUIDAR DO MEIO AMBIENTE,COMPOSTO POR 36 CARTAS, COM 18 COMBINACOES,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ADEQUADA	TOYSTER	32,99	131,96
179	10	UND	JOGO DE MEMORIA - EM MDF, ANIMAIS, COM 40 PECAS	EDITORA FUNDAMENTAL	13,30	133,00
180	04	UND	JOGO DE MEMORIA - EM MDF, COM IMAGENS DE MEIOS DE COMUNICACAO E TRANSPORTE,COMPOSTO POR 40 PECAS,EMBALAGEM EM MADEIRA, MEDINDO (13,00X13,00X5,00) CM	EDITORA FUNDAMENTAL	13,50	54,00
182	05	UND	JOGO DE QUEBRA CABECA - CONFECCIONADO EM PAPEL CARTAO, COM TEMA INFANTIL, APROXIMADAMENTE 30 PECAS, FAIXA ETARIA DE 07 ANOS, ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELAO, MEDINDO 23X17X3,5CM	TOYSTER	23,70	118,50
185	30	UND	MASSA PARA MODELAR - EM BASTAO, CORES DIVERSAS, ACONDICIONADA EM CAIXA COM 12 CORES	KOALA	4,50	135,00
186	12	UND	MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO - MANUAL DO Z-TESTE, TECNICA DE ZULLIGER, FORMA COLETIVA, PARA APLICACAO EM TESTE PSICOLOGICO, TIPO LIVRO, APRESENTANDO-SE COM ENCARTE	EDITORA FUNDAMENTAL	299,00	3.588,00
187	12	UND	MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO - QUATI, PARA AVALIAR PERSOLNALIDADE ATRAVES DAS ESCOLHAS SITUACIONAIS, CONSTRUCAO DE 16 TIPOS PISICOLOGICOS,INDIVIDUAL,APRESENTADO EM KIT,,CONTENDO UM MANUAL, UM CADERNO DE EXERCICIOS, UM BLOCO DE RESPOSTAS COM 25 FOLHAS E UM CONJUNTO CRIVO DE CORRECAO	EDITORA FUNDAMENTAL	299,00	3.588,00
188	10	UND	MATERIAL PEDAGOGICO - EMBORRACHADO, DE BORRACHA, PARA REALIZACAO DE TRABALHOS PEDAGOGICOS	EDITORA FUNDAMENTAL	32,80	328,00
193	50	UND	PASTA - COM ABA E ELASTICO,EM PLASTICO,MEDINDO 245,00X335,00MM,LOMBADA DE 18,00MM,NA COR TRANSPARENTE	ACP	2,49	124,50
194	50	UND	PASTA - REGISTRADOR AZ,EM POLIPROPILENO,MEDINDO 285,00X345,00MM,LOMBADA DE 73,00MM,COM FERRAGEM COM PRENDEDOR TIC-TAC AUTOMONTAVEL E ETIQUETA DUPLA FACE NA LOMBADA,NA COR PRETA	POLYCART	11,50	575,00
195	100	UND	PASTA - SIMPLES,EM PVC,FORMATO OFICIO,COM FECHAMENTO EM ZIPER JAPONES,NA COR TRANSPARENTE	ACP	28,60	2.860,00
196	300	UND	PASTA - SUSPENSA PENDULAR EM FORMA DE CABIDE,EM CARTAO MARMORIZADO,260G/M2,FORMATO OFICIO,COM GRAMPO MOLA,VISOR EM ACETATO TRANSPARENTE E ETIQUETA BRANCA PARA IDENTIFICACAO,NA COR PARDA	POLYCART	3,10	930,00
197	30	UND	PINCEL - DE PELO SINTETICO, DE PLASTICO, REDONDO, NUMERO 0	LEO E LEO	2,50	75,00
198	30	UND	PINCEL - DE PELO SINTETICO, DE PLASTICO, REDONDO, NUMERO 0	JOCAR	2,00	60,00
199	10	UND	PINCEL ATOMICO - NA COR AZUL, COM PONTA DE PONTA REDONDA, DO TIPO DESCARTAVEL REF. 850	JOCAR	3,50	35,00
200	20	UND	PINCEL ATOMICO - NA COR PRETA, COM PONTA DE POLIETILENO, DO TIPO DESCARTAVEL	JOCAR	3,50	70,00
201	10	UND	PINCEL ATOMICO - NA COR PRETA, COM PONTA DE PONTA REDONDA, DO TIPO DESCARTAVEL REF. 850	JOCAR	3,50	35,00
202	20	UND	PINCEL ATOMICO - NA COR VERDE, COM PONTA DE FELTRO, REDONDA, DO TIPO RECARREGAVEL	JOCAR	3,50	70,00
203	10	UND	PINCEL ATOMICO - NA COR VERMELHA, COM PONTA DE PONTA REDONDA, DO TIPO DESCARTAVEL REF. 850	JOCAR	3,50	35,00
204	20	UND	PINCEL CABO VERMELHO 141, Nº 12 (TIPO: TIGRE; IGUAL OU SIMILAR)	TIGRE	14,50	290,00
205	10	UND	PINCEL TIPO TRINCHA 5 MM	TIGRE	12,30	123,00
206	10	UND	PISTOLA - DE PLASTICO COM GATILHOPARA APLICACAO DE COLA QUENTEPOTENCIA DE 40W BIVOLT	JOCAR	22,00	220,00
207	20	UND	PORTA LAPIS - ACRILICO, 3 EM 1 (PORTA LAPIS/CLIPS/PAPEL), FUME.	DELLO	6,90	138,00
208	30	UND	PRANCHETA PORTATIL - EM MADEIRA,FORMATO OFICIO,COM PRENDEDOR DE FERRO	RADEX	4,99	149,70
209	02	UND	PURPURINA - COMPOSTA DE PO METALICO FINO TIPO GLITER,UTILIZADO EM SUPERFICIE POROSA EM FERRO E EM TRABALHOS MANUAIS,ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO,EMBALADO EM CAIXA, NA COR AZUL	PLUMA	32,00	64,00
210	02	UND	PURPURINA - COMPOSTA DE PO METALICO FINO TIPO GLITER,UTILIZADO EM SUPERFICIE POROSA EM FERRO E EM TRABALHOS MANUAIS,ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO,EMBALADO EM CAIXA, NA COR DOURADA	PLUMA	32,00	64,00
211	02	UND	PURPURINA - COMPOSTA DE PO METALICO FINO TIPO GLITER,UTILIZADO EM SUPERFICIE POROSA EM FERRO E EM TRABALHOS MANUAIS,ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO,EMBALADO EM CAIXA, NA COR VERDE	PLUMA	32,00	64,00
212	22	UND	PURPURINA - COMPOSTA DE PO METALICO FINO TIPO GLITER,UTILIZADO EM SUPERFICIE POROSA, EM FERRO E EM TRABALHOS MANUAIS,ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO,EMBALADO EM CAIXA, NA COR AMARELA	PLUMA	32,00	704,00
213	05	UND	TECIDO - TIPO (TNT) TECIDO NAO TECIDO,ARMACAO PRENSADA,COMPOSICAO DE 100 % FIBRA DE POLIPROPILENO,PESANDO 40 G/M2,COM LARGURA DE 1,60CM,NA COR ROSA CHOQUE	TNTCH	2,90	14,50
216	05	UND	TECIDO - TIPO TNT, (TECIDO NAO TECIDO),ARMACAO PRENSADA,COMPOSTO 100% FIBRA DE POLIPROPILENO,PESANDO 50GR/M2,LARGURA DE 1,40 METROS,NA COR AMARELA	TNTCH	2,49	12,45
221	100	POT	TINTA PARA PINTURA EM TECIDO 250 ML CORES VARIADAS	ACRILRX	3,85	385,00
224	05	UND	REDE - DE NYLON, PARA FUTEBOL DE CAMPO, NA COR BRANCA, PRETA, DE FIO N- 4, MODELO CAIXOTE/MEXICO 70, NO FORMATO 19,0X9,0M DE ACORDO COM AS REGRAS OFICIAIS	PANGUE	259,00	1.295,00
227	15	UND	APONTADOR PARA LAPIS - DE PLASTICO RIGIDO,, SIMPLES	LEO E LEO	0,50	7,50
228	730	UND	CAIXA DE ARQUIVO MORTO - EM PAPELAO KRAFT CORRUGADO,PESO MINIMO 240G## DIMENSOES: ALT. 25CM, LARG. 14CM E COMP. 35CM## APRESENTANDO ESPECIFICACOES NAS LATERAIS PARA ARQUIVO,NAS CORES VARIADAS	POLYCART	3,10	2.263,00
230	200	UND	GRAMPO FIXA PAPEL - TIPO TRILHO PLASTICO ESTENDIDO INJETADO EM POLIESTIRENO (ROMEU E JULIETA), MEDINDO 30CM ABERTO E 11CM FECHADO (SENDO 11,30CM CADA HASTE, E ESPELHO DE 11CM), COM CAPACIDADE PARA ARQUIVAR ATÉ 600 FOLHAS DE 75G/M2, SOBREPOSTAS SIMULTANEAMENTE, EM POLIESTILENO NA COR BRANCA,PACOTE COM 50 UNIDADES. DELLO OU SIMILAR	WALEU	9,90	1.980,00
231	70	UND	PASTA - CATALOGO,EM CARTAO PLASTIFICADO,FORMATO OFICIO,COM 50 ENVELOPES NA ESPESSURA DE 0,10 MICRAS E 2 EXTENSORES DE PLASTICO,NA COR PRETA	ACP	8,60	602,00
232	20	UND	PASTA - COM ABA E ELASTICO,EM PAPELAO PLASTIFICADO,240G/M2,FORMATO OFICIO,COM ILHOSES,NA COR BRANCA	ACP	2,50	50,00
234	250	UND	PASTA - SUSPENSA PENDULAR EM FORMA DE CABIDE,EM CARTAO MARMORIZADO,350G/M²,MEDINDO 365,00X255,00MM,COM VISOR EM PLASTICO E ETIQUETA,,NA COR PARDA	POLYCART	2,99	747,50
236	15	UND	CANETA MARCA TEXTO - EM PLASTICO RIGIDO E OPACO, 5,0 MM, AMARELO FLUORESCENTE	JOCAR	2,00	30,00
237	20	UND	CLIPE - ACO, PARALELO, NIQUELADO, 0	OFFICEBR	2,50	50,00
238	20	UND	CLIPE - ACO, PARALELO, NIQUELADO, 6/0	OFFICEBR	3,20	64,00
239	10	UND	ESTILETE - EM PLASTICO,LAMINA DE ACO CARBONO,COM LARGURA DE 9,00MM	JOCAR	3,50	35,00
240	05	UND	EXTRATOR DE GRAMPOS - EM INOX, TIPO ESPATULA	JOCAR	3,20	16,00
242	10	UND	FITA ADESIVA - NA COR TRANSPARENTE, TIPO DUREX,MEDINDO 12,0MM DE LARGURA,COM 33,00M DE COMPRIMENTO	DELFIX	2,90	29,00
243	05	UND	GRAMPEADOR - DE MESA,EM METAL,GRAMPO 26/6-8,CAPACIDADE PARA 25 FOLHAS,2 POSICOES,BASE COM 18,00CM,NA COR PRETA	JOCAR	39,00	195,00
244	03	UND	GRAMPO PARA GRAMPEADOR - EM ACO GALVANIZADO,26/6,CAIXA COM 5.000 GRAMPOS	OFFICEBR	3,90	11,70
245	05	UND	LAPIS - FORMATO SEXTAVADO EM MADEIRA, COM MARCA DO FABRICANTE IMPRESSA,MINA 3B NA COR PRETA,MEDINDO 170MM,ENVOLTORIO DO GRAFITE INTEIRICO, SEM EMENDAS	LEO E LEO	0,53	2,65
249	10	UND	PINCEL ATOMICO - NA COR PRETO, COM PONTA DE FELTRO CHANFRADA, DO TIPO 1100-P	JOCAR	2,99	29,90
250	05	UND	TESOURA MULTIUSO - EM ACO INOXIDAVEL MEDINDO 19CM CABO DE PLASTICO NA COR PRETA PARA DOIS DEDOS COM PARAFUSO DE REGULAGEM LAMINA EM ACO INOX PONTA PONTIAGUDA GARANTIA CONTRA DEFEITO DE FABRICACAO POR 01 ANO	JOCAR	9,40	47,00
251	10	UND	APAGADOR - PARA QUADRO BRANCO, DE PLASTICO, MEDINDO 60X150X45 MM, COM BASE DE FELTRO	RADEX	11,48	114,80
252	60	UND	ARO - TIPO BAMBOLE, CONFECCIONADO EM PLASTICO COLORIDO,COM DIAMETRO DE 60,00 CM	PANGUE	2,07	124,20
253	40	UND	BLOCOS LOGICO - EM MADEIRA COM 25 PECAS COLORIDAS, ACONDICIONADAS EM UMA BASE,MEDINDO (32 X 6,5 X 21)CM,COMPOSTA POR 10 PALITOS PARA ENCAIXAR AS PECAS,COM FORMATOS VARIADOS	EDITORA FUNDAMENTAL	47,70	1.908,00
255	02	UND	BRINQUEDO EDUCATIVO E RECREATIVO - EM PLASTICO,BRINQUEDO DE PUXAR,DE BICHOS	TOYSTER	42,88	85,76
256	02	UND	BRINQUEDO EDUCATIVO E RECREATIVO - FEITO EM BASE DE MADEIRA, EM PLANETARIO, 53 CM DIAMETRO	EDITORA FUNDAMENTAL	99,00	198,00
259	10	UND	CANETA MARCA TECIDO - PLASTICO RIGIDO OPACO, MEDINDO 3MM A 5MM, NA COR AZUL	ACRILEX	5,50	55,00
260	10	UND	CANETA MARCA TECIDO - PLASTICO RIGIDO OPACO, MEDINDO 3MM A 5MM, NA COR PRETA	ACRILEX	5,50	55,00
261	10	UND	CANETA MARCA TECIDO - PLASTICO RIGIDO OPACO, MEDINDO 3MM A 5MM, NA COR VERMELHA	ACRILEX	5,50	55,00
263	20	UND	COLA - LIQUIDA, COLORIDA C/GLITER (OURO), RAPIDA	LEO E LEO	2,15	43,00
264	20	UND	COLA - LIQUIDA, COLORIDA C/GLITER (PRATA) 35G, RAPIDA	LEO E LEO	2,15	43,00
265	20	UND	COLA - LIQUIDA, COLORIDA COM GLITER (VERDE) 35G, RAPIDA	LEO LEO	2,25	45,00
266	20	UND	COLA - LIQUIDA, COLORIDA COM GLITER TUBO COM 35G, RAPIDA, COR AZUL	LEO LEO	2,15	43,00
268	12	UND	FITA METRICA - CONFECCIONADA EM POLIESTER E FIBRA DE VIDRO, COM COMPRIMENTO DE 2,00 M, NUMERADA A CADA CM, ESCALA DE MM EM MM	MERITA	3,50	42,00
269	02	UND	JOGO DE BINGO - BASE EM MADEIRA DE REFLORESTAMENTO COM ALOJAMENTOS PARA ESFERAS NUMERADAS,COMPOSTO DE UM GLOBO COM MANIVELA FIXADO A BASE, ESFERAS E 48 CARTELAS CONFECCIONADAS EM PAPEL CARTAO	EDITORA FUNDAMENTAL	199,00	398,00
270	10	UND	JOGO DE DAMA - TABULEIRO EM MADEIRA, MEDINDO 31X31CM, COM 24 PECAS EM PLASTICO	EDITORA FUNDAMENTAL	15,90	159,00
271	10	UND	JOGO DE MEMORIA - EM MADEIRA,COM FIGURAS DE FRUTAS, 24 PECAS, PARA CRIANCAS A PARTIR DE 3 ANOS,ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELAO MEDINDO APROXIMADAMENTE 24,00 X 5,00 X 18,00 CM. SELO INMETRO E GARANTIA DE 03 MESES	EDITORA FUNDAMENTAL	36,80	368,00
272	10	UND	JOGO DE MEMORIA - EM MDF, COM IMAGENS NO PLURAL E NO SINGULAR,COMPOSTO POR 40 PECAS,EMBALAGEM EM CAIXA DE MADEIRA, MEDINDO (13,00X13,00X5,00) CM	EDITORA FUNDAMENTAL	36,80	368,00
273	10	UND	JOGO DE MEMORIA - EM MDF, PARA ALFABETIZACAO, COM 40 PECAS	EDITORA FUNDAMENTAL	14,99	149,90
274	10	UND	JOGO DE QUEBRA CABECA - CONFECCIONADO EM MADEIRA,TEMA DE ANIMAIS DA FAZENDA,COM 25 PECAS,FAIXA ETARIA A PARTIR DOS 03 ANOS,ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELAO RESISTENTE,EMBALAGEM EM DIVERSOS TAMANHOS	EDITORA FUNDAMENTAL	24,99	249,90
275	10	UND	JOGO DE XADREZ - EM MADEIRA,CAIXA COM 32 PECAS,CAIXA TABULEIRO MEDINDO (28 X 28)CM	EDITORA FUNDAMENTAL	39,90	399,00
276	08	UND	LIVRO PONTO - MENSAL, MEDINDO (220X320)MM, CAPA PESANDO 1250G/M2, REVESTIDA COM PAPEL OFF-SET PLASTIFICADO,PESANDO 90G/M2, EM PAPEL OFF-SET, COM 100FLS	SÃO DOMINGOS	26,50	212,00
277	100	UND	MASSA PARA MODELAR - EM BASTAO, CORES DIVERSAS, ACONDICIONADA EM CAIXA	KOALA	4,50	450,00
278	05	UND	MESA DE JOGOS - TABULEIRO OFICIAL DE XADREZ/DAMA,MEDINDO APROXIMADAMENTE: (55,00 X 1,50 X 55,00) CM,CONFECCIONADA EM MADEIRA,ALTO PADRAO NO ACABAMENTO PARA PROPOCIONAR MAIOR EXISTENCIA	XALINGO	29,90	149,50
279	50	UND	PAPEL CAMURCA - MEDINDO (60 X 40)CM, PESANDO ENTRE 93 A 113G/M2, NA COR AZUL CLARO	VMP	1,44	72,00
280	50	UND	PAPEL CAMURCA - MEDINDO (60X40)CM,PESANDO ENTRE 93 A 113G/M2, NA COR BRANCA	VMP	1,50	75,00
281	50	UND	PAPEL CAMURCA - MEDINDO (60X40)CM,PESANDO ENTRE 93 A 113G/M2, NA COR ROSA	VMP	1,50	75,00
282	50	UND	PAPEL CAMURCA - MEDINDO (60X40)CM,PESANDO ENTRE 93 A 113G/M2, NA COR VERDE-BANDEIRA	VMP	1,50	75,00
283	80	UND	PAPEL CARBONO - EM PELICULA DE POLIESTER, MEDINDO 220X330MM, NA COR ROXO, TIPO COMUM	RADEX	42,00	3.360,00
284	300	UND	PAPEL CREPOM - MEDINDO 0,48 CM X 2.00 M, PESANDO 28G/M2, NA COR CORES DIVERSAS	VMP	1,50	450,00
285	250	UND	PAPEL MANTEIGA - MEDINDO (60 X 90)CM, EM FOLHA,NA COR BRANCA	VMP	2,90	725,00
286	10	UND	PAPEL PARA PRESENTE - EM PAPEL CELULOSE, ROLO COM 40CM X 100M, EM ESTAMPAS	JANDAIA	139,00	1.390,00
287	08	UND	QUADRO MAGNETICO - EUCATEX REVESTIDO DE PLASTICO MAGNETICO, MEDINDO 1,80 X 1,00M, ALUMINIO, FORMICA PLASTICO MAGNETICO, PARA AULA	STALO	242,00	1.936,00
288	100	UND	TECIDO - EMBORRACHADO, TELA, 100% ALGODAO, 160GR/M2, TRABALHOS PEDAGOGICOS, LARGURA 1,40CM, VARIADAS	BARTOLOMEU	14,30	1.430,00
289	100	UND	TECIDO - TIPO: TNT(TECIDO NAO TECIDO),ARMACAO PRENSADA,COMPOSTO DE 100%FIBRA DE POLIPROPILENO,PESANDO 17G/M2,LARGURA: 2,72M CORES DIVERSAS	TNTCH	3,20	320,00
290	200	UND	TINTA ACRILICA - PARA ARTESANATO,CORES VARIADAS	ACRILEX	6,50	1.300,00
TOTAL GERAL..........................................................................R$						154.417,82

2. DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

2.1 .A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12(doze) meses.

2.2 .Nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Jauru não será obrigado a aquisição, exclusivamente por seu intermédio, os materiais referidos na cláusula primeira, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora.

2.3 .Em cada aquisição decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 001/2019, Registro de Preço nº 004/2019, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes.

3. DO PAGAMENTO

3.1. A empresa licitante deverá apresentar com os produtos as notas fiscais eletrônicas, correspondentes ao fornecimento dos materiais, devidamente processadas com todos os campos preenchidos, sem rasuras e devidamente atestada pelo servidor designado pela Administração, devendo ainda estar acompanhada das cópias das Ordens de Fornecimento autorizadas pelo Almoxarifado Central.

3.2. O pagamento das notas fiscais apresentadas e devidamente atestadas será efetuado através de Ordem Bancária, no prazo máximo de até 30 (trinta) dias a partir do recebimento e atestação das referidas notas fiscais pelo servidor designado pela Administração para a fiscalização do contrato;

3.3. Se a Nota Fiscal for apresentada com erro, será devolvida à licitante vencedora para retificação e reapresentação, acrescentando-se no prazo fixado, os dias que se passarem entre a data da devolução e a da reapresentação;

3.4. Nenhum pagamento será efetuado a detentora da Ata enquanto pendente de liquidação quaisquer obrigações financeiras que lhe foram impostas, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito ao pleito de reajustamento de preços ou correção monetária.

3.5. O CNPJ da detentora da Ata constante da nota fiscal e fatura deverá ser o mesmo da documentação apresentada no procedimento licitatório.

3.6. Os pagamentos serão realizados por meio de deposito bancário na Agência nº. 0184-8, Conta nº 18.373-3 Banco Brasil, de titularidade da contratada, conforme proposta apresentada no processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 001/2019, Registro de Preço 004/2019.

4. CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO, DA ENTREGA E DO PRAZO.

4.1. O prazo para a retirada da nota de empenho e respectiva Ordem de Fornecimento, será de até 02 (dois) dias corridos contados da data ciência da convocação.

4.2. Para a retirada de cada nota de empenho ou contrato perante PMJ, a detentora da ata deverá apresentar a seguinte documentação:

4.2.1. Certidão Negativa de Débito – CND – para com o Sistema de Seguridade Social;

4.2.2. Certificado de Regularidade de Situação para com o fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS.

4.2.3. Certidão de Regularidade com a Fazenda Municipal.

4.3. O objeto deste certame serão entregues pela empresa vencedora no Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Jauru – MT, localizado na Rua do Comercio, nº. 480, Centro, ou em Local dentro do Perímetro Urbano, em horário estipulados pelo Município de acordo com a necessidade e pedidos realizados.

4.4. O objeto da ata será recebido pela unidade requisitante, provisoriamente, consoante o disposto no artigo 73, inciso II, da Lei federal nº 8.666/93.

4.4.1. A entrega dos produtos requisitados será acompanhada da Nota Fiscal, bem como da cópia reprográfica da nota de empenho.

4.5. Se a qualidade dos produtos entregues não corresponder às especificações do objeto da ata, aquele será devolvido, aplicando-se as penalidades cabíveis.

4.6. Se, durante o prazo de validade da ata, os produtos entregues apresentarem quaisquer alterações que impeçam ou prejudiquem sua utilização, desde que isto não represente culpa dos agentes da PMJ, a detentora deverá providenciar a substituição, por sua conta e risco, no prazo estabelecido pela Prefeitura.

5. DAS OBRIGAÇÕES

5.1 Do Município:

5.1.1. Atestar nas notas fiscais e/ou faturas a efetiva entrega do objeto desta Ata, conforme ajuste representado pela nota de empenho;

5.1.2. Aplicar à detentora da Ata penalidades, quando for o caso;

5.1.3. Prestar à detentora da Ata toda e qualquer informação, por esta solicitada, necessária à perfeita execução da nota de empenho;

5.1.4. Efetuar o pagamento à detentora da Ata no prazo avençado, após a entrega da nota fiscal, devidamente atestada, no setor competente;

5.1.5. Notificar, por escrito, à detentora da Ata da aplicação de qualquer sanção.

5.2. Da Detentora da Ata:

5.2.1. Fornecer o objeto nas especificações e com a qualidade exigida;

5.2.2. Pagar todos os tributos, despesas e custos que incidam ou venham a incidir, direta ou indiretamente, sobre os produtos fornecidos;

5.2.3. Manter, durante a validade da Ata, as mesmas condições de habilitação;

5.2.4. Aceitar, nas mesmas condições, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários no quantitativo do objeto, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratado;

5.2.5.Fornecer o objeto, no preço, prazo e forma estipulada na proposta.

5.2.6.Substituir às suas expensas, os produtos que se encontrarem em desconformidade com o edital ou fora do prazo de validade, dentro das condições de consumo;

5.2.7.Repassar eventuais baixas de preços, ainda que, após expedida a Ordem de Fornecimento.

5.2.8.Quando requisitado, entregar os produtos em local designado pelo Município, sem que com isso haja qualquer custo adicional.

5.2.9.Credenciar um representante junto ao Município para prestar esclarecimentos que forem solicitados, cujas reclamações se obriga a atender prontamente;

5.2.10 Não transferir a terceiros, quer total ou parcialmente, o objeto da licitação, sem prévia anuência do Município;

5.2.11. Responsabilizar-se pelos danos que causar ao Município ou a terceiros, por culpa ou dolo, não servindo como excludente ou redutor dessa responsabilidade o fato de haver acompanhamento e fiscalização por parte do Município;

5.2.12. A Contratada deverá realizar a entrega dos produtos somente após a emissão da ordem de fornecimento pelo departamento responsável.

6. DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

6.1 Os contratos de aquisição decorrentes da presente Ata de Registro de Preços serão formalizados pela retirada da nota de empenho pela detentora.

6.2. A detentora da presente Ata de Registro de Preços será obrigada a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata, mesmo que a entrega deles decorrentes estiver prevista para data posterior à do seu vencimento.

6.3. Toda aquisição deverá ser efetuada mediante solicitação da unidade requisitante, a qual deverá ser feita através de nota de empenho.

6.4. A empresa fornecedora, quando do recebimento da nota de empenho, deverá colocar, na cópia que necessariamente a acompanhar, a data e hora em que a tiver recebido, além da identificação de quem procedeu ao recebimento.

7. DAS PENALIDADES

7.1 Os casos de inexecução total ou parcial, erro de execução, execução imperfeita, atraso injustificado e inadimplemento de cada ajuste representado pela nota de empenho, sujeitará a detentora da Ata às penalidades previstas no artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93, das quais destacam-se:

7.1.1. Advertência;

7.1.2. Multa de 0,3% (zero vírgula três por cento) por dia de atraso na entrega do objeto, até o 02º (segundo) dia, calculados sobre o valor do contrato;

7.1.3. Multa de 20% (vinte por cento) sobre o saldo do Contrato, no caso de atraso superior a 02 (dois) dias na execução do objeto, com a consequente rescisão contratual;

7.1.4. Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do Contrato, no caso da EMPRESA, injustificadamente, desistir do Contrato ou der causa à sua rescisão, bem como nos demais casos de inadimplemento contratual;

7.1.5. Suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com o Município, no prazo de até 2 (dois) anos;

7.1.6. Declaração de inidoneidade para contratar com a Administração Pública, até que seja promovida a reabilitação, facultado ao contratado o pedido de reconsideração da decisão da autoridade competente, no prazo de 10 (dez) dias da abertura de vistas ao processo.

7.2 Os valores das multas aplicadas previstas nos subitens acima poderão ser descontados dos pagamentos devidos pela Administração.

7.3 Da aplicação das penas definidas nos subitens “7.1.1 à 7.1.6”, do item 7.1, caberá recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação, o qual deverá ser apresentado no mesmo local.

7.4 - O recurso ou o pedido de reconsideração relativa às penalidades acima dispostas será dirigido ao Secretário da unidade requisitante, o qual decidirá o recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis e o pedido de reconsideração, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

8. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

8.1 Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços;

8.1.1 Considera-se Preço registrado aquele atribuído aos materiais, incluindo todas as despesas e custos até a entrega no local indicado, tais como: tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e para fiscais), transporte, embalagens, seguros, mão-de-obra e qualquer despesa, acessória e/ou complementar e outras não especificadas neste Edital, mas que incidam no cumprimento das obrigações assumidas pela empresa detentora da ata na execução da mesma.

8.2 Os preços poderão ser revistos nas hipóteses de oscilação de preços, para mais ou para menos, devidamente comprovadas, em decorrência de situações previstas na alínea “d” do inciso II e do § 5º do art. 65 da Lei nº 8.666/93 e alterações (situações supervenientes e imprevistas, força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, que configurem área econômica extraordinária e extracontratual).

8.3 O Órgão Gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços ou cancelamento do preço registrado no prazo máximo de dez dias úteis, salvo motivo de força maior devidamente justificado no processo.

8.4 No caso de reconhecimento do desequilíbrio econômico-financeiro do preço inicialmente estabelecido, o Órgão Gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação.

8.5 Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Órgão Gerenciador notificará o fornecedor com o primeiro menor preço registrado para o item ou ITEM visando a negociação para a redução de preços e sua adequação ao do mercado, mantendo o mesmo objeto cotado, qualidade e especificações.

8.6 Dando-se por infrutífera a negociação de redução dos preços, o Órgão Gerenciador desonerará o fornecedor em relação ao item e cancelará o seu registro, sem prejuízos das penalidades cabíveis.

8.7 Simultaneamente procederá a convocação dos demais fornecedores, respeitada a ordem de classificação visando estabelecer igual oportunidade de negociação.

8.8 Quando o preço registrado tornar-se inferior aos praticados no mercado, e o fornecedor não puder cumprir o compromisso inicialmente assumido poderá, mediante requerimento devidamente instruído, pedir revisão dos preços ou o cancelamento de seu registro.

8.8.1 A comprovação, para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro, deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada de planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos, etc, alusivas à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido.

8.9 A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado fornecedor, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e/ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos para fins de graduar a justa remuneração do serviço ou fornecimento e no embasamento da decisão de deferir ou rejeitar o pedido;

8.10 Preliminarmente o Órgão Gerenciador convocará todos os fornecedores no sentido de estabelecer negociação visando a manutenção dos preços originariamente registrados, dando-se preferência ao fornecedor de primeiro menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação.

8.11 Não havendo êxito nas negociações para definição de novo preço ou as licitantes não aceitarem o preço máximo a ser pago pela Administração, o Órgão Gerenciador revogará a Ata de Registro de Preços, liberando os fornecedores dos compromissos assumidos, sem aplicação de penalidade.

8.12 Definido o preço máximo a ser pago pela Administração, o novo preço deverá ser consignado através de apostilamento na Ata de Registro de Preços, ao qual estarão as empresas vinculadas.

8.13 Na ocorrência de cancelamento de registro de preço para o item, poderá o Gestor da Ata proceder à nova licitação para a aquisição do produto, sem que caiba direito de recurso.

9. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

9.1 - A presente Ata de Registro de Preços será cancelada, automaticamente, por decurso do prazo de vigência ou quando não restarem fornecedores registrados e, por iniciativa do Gestor da Ata quando:

9.1.1. A detentora não cumprir as obrigações constantes desta Ata;

9.1.2. A detentora não retirar qualquer nota de empenho, no prazo estabelecido e a Administração não aceitar sua justificativa;

9.1.3. A detentora der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente de registro de preços, a critério do MUNICÍPIO; observada a legislação em vigor;

9.1.4. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente de registro de preços, se assim for decidido pelo MUNICÍPIO, com observância das disposições legais;

9.1.5. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado, e a detentora não acatar a revisão dos mesmos;

9.1.6. Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas pela Administração.

9.2 A comunicação do cancelamento do preço registrado, nos casos previstos neste item, será feita por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante a processo de administração da presente Ata de Registro de Preços. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação será feita por publicação no Jornal Oficial dos Municípios (AMM), por 01 (uma) vez, considerando-se cancelado o preço e registrado a partir da última publicação.

9.3 Pela detentora, quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências desta Ata de Registro de Preços, ou, a juízo do MUNICÍPIO, quando comprovada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no artigo 78, incisos XIII a XVI, da Lei Federal nº 8.666/93.

9.3.1 - A solicitação da detentora para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com antecedência de 30 (trinta) dias, facultada á Administração a aplicação das penalidades previstas na cláusula sétima, caso não aceitas as razões do pedido.

10. DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO

10.1. As aquisições decorrentes desta ata serão autorizadas, caso a caso, pela autoridade competente ou por quem aquele delegar competência para fazê-lo, sempre com base nas estimativas de consumo, mediante prévia e obrigatória pesquisa de preços, onde se verifique que o preço registrado em ata encontra-se compatível com o de mercado.

10.2. As aquisições decorrentes desta ata serão formalizadas através da emissão da Nota de Empenho e respectiva Ordem de Fornecimento. Caso a unidade necessite de regulamentação não prevista neste instrumento, desde que as normas contratuais não colidam com as cláusulas desta ata.

11. DAS COMUNICAÇÕES

11.1 As comunicações entre as partes, relacionadas com o acompanhamento e controle da presente Ata, serão feitas sempre por escrito.

12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1 Integram esta Ata, o edital do Pregão Eletrônico nº 001/2019, Registro de Preço nº 004/2019 e a proposta da empresa CONTATOS LIVRARIA E PAPELARIA LTSA - EPP classificada em 1º lugar no certame supranumerado.

12.2 Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei 10.520/2002 no que não colidir com a primeira e as demais normas aplicáveis. Subsidiariamente, aplicar-se-ão os princípios gerais de direito.

12.3 O compromisso de fornecimento só estará caracterizado mediante recebimento da nota de empenho e respectiva Ordem de Fornecimento ou instrumento equivalente decorrente da ata.

12.4. Na hipótese de a detentora da ata se negar a receber o pedido, este deverá ser enviado pelo correio, registrado, considerando-se como efetivamente recebido na data do registro, para todos os efeitos legais.

13. DO FORO

13.1 - As partes elegem o foro da Comarca de Jauru, como único competente para dirimir quaisquer ações oriundas desta Ata com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por haverem assim pactuado, assinam, este instrumento na presença das testemunhas abaixo.

Jauru – MT, 12 de março de 2019.

Município de Jauru

Valdeci Garcia Lopes

Secretário Municipal de Educação

Município de Jauru

Maria Aparecida Antunes de Souza

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Município de Jauru

Dorivaldo Rufino Bento

Secretária Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Rural

Município de Jauru

Marllon Ricardo Gomes Pio

Secretária Municipal de Administração e Planejamento

Município de Jauru

Waldir Luis Garcia de Moura

Secretária Municipal de Saúde

Município de Jauru

Rosemir Garcia de Souza

Secretária Municipal de Finanças

CONTATOS LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - EPP

Empresa Detentora

Proprietário

TESTEMUNHAS:

Gilson Souza Araujo Anderson Pavini

Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso

Associação Mato-Grossense
dos Municípios - AMM

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