Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso

​PORTARIA MUNICIPAL Nº 056/2019

PORTARIA MUNICIPAL Nº 056/2019

DATA: 19 de março de 2019.

EMENTA: Nomeia os membros do “Conselho Municipal de Educação - CME”.

JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DANDO CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 549/2009 E O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO E NA FORMA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

RESOLVE:

Art. 1° - Ficam nomeados os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Educação de Nova Marilândia, como órgão Colegiado vinculado à Secretaria Municipal de Educação, que tem por finalidade orientar, coordenar, acompanhar, fiscalizar, participar, deliberar, mobilizar e assessorar a política municipal de Educação.

Art. 2° - O CME tem por objetivo fundamental assegurar aos grupos representativos da comunidade o direito de participar da definição das diretrizes, planejamento e gestão da Educação do Município, concorrendo para levar a qualidade dos serviços educacionais, contribuindo para a democratização da gestão educacional no município e atuar na defesa intransigente do direito de todos à educação de qualidade.

Art. 3° - O Conselho Municipal de Educação CME compõe se de:

I) Dois representantes da Secretaria Municipal de Educação representado, necessariamente, pelo Secretário Municipal de Educação, e outro dentre os assessores e/ou técnicos com experiência na educação básica da Secretaria Municipal da Educação;

Vanice Terezinha Tessele

Nacionalidade: Brasileira

RG: 0632285-9 SSP-MT

CPF: 459.945.521-00

Endereço: Rua Minas Gerais, nº 351, Centro – Nova Marilândia – MT.

Karine de Souza Piovezan

Nacionalidade: Brasileira

RG: 1746757-8 - SSP/MT

CPF: 016.821.791-09

Endereço: Rua das Rosas, n° 150 W, Jardim Planalto – Nova Marilândia – MT.

II) Dois servidores da rede pública de ensino, sendo 01 da rede estadual e 01 da rede municipal;

Marly Maria Dalfior de Moura

Nacionalidade: Brasileira

RG: 775.345 – SSP/M

CPF: 593.496.621-91

Endereço: Avenida Blairo Maggi, s/nº - Jardim Planalto,Nova Marilândia – MT

Fernanda Patrézia dos S. Nunes

Nacionalidade: Brasileira

RG: 217.808.6-2 - SSP/ MT

CPF: 036.364.261-76

Endereço: Rua Alexandre Fernandes Filho, nº 16, Jardim Planalto II- Nova Marilândia – MT

III) Dois Diretores da rede pública de ensino, sendo 01 da rede estadual e 01 da rede municipal;

Aldelange Niza do Nascimento

Nacionalidade: Brasileira

RG: 1184567-8 – SJ/MT

CPF: 837.649.091-53

Endereço: Rua dos Cravos, s/nº - Jardim Planalto - Nova Marilândia - MT

Rondinele Alcides Tessele

Nacionalidade: Brasileiro

RG: 1843084-8 - SSP/MT

CPF: 038.943.861-85

Endereço: Rua: Minas Gerais, 341- Centro - Nova Marilândia – MT

IV) Dois professores, representando a rede municipal de ensino, sendo 01 do Ensino Fundamental e 01 do Ensino Infantil;

Werlane Dalfior da Silva

Nacionalidade: Brasileira

RG: 12013358 SJ/MT

CPF:92013856172

Endereço: Rua das Violetas, 405, Jardim Planalto - Nova Marilândia-MT.

Rosimeire Aparecida Souto

Nacionalidade: Brasileira

RG: 1201441-9 – SJ/MT

CPF: 923.608.311-00

Endereço: Avenida Blairo Maggi, s/nº, Centro - Nova Marilândia-MT.

V) Dois professores, representando a rede estadual de ensino, sendo 01 do Ensino Fundamental e 01 do Ensino Médio;

Jacqueline Waiandt da Silva

Nacionalidade: Brasileira

RG: 14389835 SSP/MT

CPF: 000.842.661-98

Endereço: Avenida Blairo Maggi, 645 W, Jardim Planalto – Nova Marilândia-MT

Silvana Arrais dos Santos

Nacionalidade: Brasileira

RG: 2077076-6 - SSP /MT

CPF: 030.378.341-96

Endereço: Rua Alagoas, nº 160, Centro – Nova Marilândia-MT

VI) Dois representantes de pais de alunos, sendo 01 da rede municipal e 01 da rede estadual;

Flávia Cristina Smith de Souza

Nacionalidade: Brasileira

RG: 1745498-0 - SSP/MT

CPF: 026.035.181-43

Endereço: Rua Santa Catarina,nº 10, Renascer– Nova Marilândia – MT.

Juciléia Ferreira da Silva

Nacionalidade: Brasileira

RG: 775375 SSP/MT

CPF: 503.563.131-15

Endereço: Rua Marechal Rondon: s/nº Centro, Nova Marilândia - MT

VII) Dois representantes de alunos, sendo 01 da rede municipal e 01 da rede estadual;

Emilly Kethilly E. da Silva

Nacionalidade: Brasileira

RG: 2652043-5 SSP/MT

CPF: 053.134.471- 14

Endereço: Rua das Bromélias, Jardim Planalto - Nova Marilândia-MT

Kamilly da Silva Chaves

Nacionalidade: Brasileira

RG: 3043037-2 SSP/MT

CPF: 704.263.561-28

Endereço: Rua das Bromélias, nº 1194W, Jardim Planalto - Nova Marilândia - MT

VIII) Dois representantes do Poder Executivo

Edna Souto de Oliveira

Nacionalidade: Brasileira

RG: 767.035 SSP/ MT

CPF: 764.493.601-78

Endereço: Assentamento São Francisco

Elida Soave Cajango

Nacionalidade: Brasileira

RG: 1438957- 6 - SSP/ MT

CPF: 010.203.251-35

Endereço: AV: Mato Grosso nº 279 – Centro – Nova Marilândia-MT

IX) Dois representantes do Poder Legislativo;

Patrícia de Souza Vieira

Nacionalidade: Brasileira

RG: 2032017-5 SSP/MT

CPF: 032.008.401-96

Endereço: Rua Geracina Pereira de Oliveira, Planalto- Nova Marilândia-MT

Neucireno Francisco Gomes

Nacionalidade: Brasileiro

RG: 1367585-0 SSP/MT

CPF: 960.723.341-72

Endereço: Rua Marechal Rondon, nº 2 - Centro- Nova Marilândia-MT

X) Dois representantes de Sindicatos e/ou Associações, preferencialmente que represente a categoria dos Profissionais da Educação;

William Soares de Oliveira

Nacionalidade: Brasileiro

RG: 16208099 SSP/MT

CPF: 018.017.101-12

Endereço: Rua das Petúnias, Jardim Planalto - Nova Marilândia-MT

Josemar Favalessa de Oliveira

Nacionalidade: Brasileiro

RG: 1146517-4 – SEJUSP/MT

CPF: 459. 945.521-00

Endereço: Rua Josino Nobre Ribeiro, Primavera - Nova Marilândia- MT.

XI) - Dois representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sendo 01 do CMDCA e 01 do Conselho Tutelar;

Devaci Alves da Silva

Nacionalidade: Brasileira

RG: 1389094-8 - SSP/MT

CPF: 975.285.011-15

Endereço: Rua José Batista da Silva, s/nº, Primavera - Nova Marilândia- MT

Kátia Patrícia Lima da Silva

Nacionalidade: Brasileira

RG: 238013-9SSP/MT

CPF: 045.635.991-58

Endereço: Rua José Batista da Silva, nº 13 – Jardim Primavera – Nova Marilândia-MT

XII) - Um representante do Poder Judiciário;

Antônio José de Oliveira Neto

Nacionalidade: Brasileira

RG: 063.087 - SSP/ MT

CPF: 107.176.501-97

Endereço: Estrada dos Parecis Km 01

Art. 4° - O mandato dos membros do Conselho Municipal de Educação é de 02(dois) anos, contados a partir da data da posse, permitida recondução.

Parágrafo Único - Excepcionalmente, após o término do primeiro mandato só deverão ser reconduzidos cinquenta por cento dos Conselheiros.

Art. 5º - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE

PUBLICA-SE

CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA , ESTADO DE MATO GROSSO, AOS 19 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2019.

JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

Secretaria Municipal de Administração.

Registrado pela Secretaria Municipal de Administração, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso e afixado no mural da unidade gestora