Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 21 de Março de 2019.

TERMO DE POSSE Nº 283/2019

TERMO DE POSSE Nº 283/2019

TERMO DE NOMEAÇÃO E POSSE EM CARGO PÚBLICO

(Concurso Público nº 001/2017)

Aos 19 (dezenove) dias do mês de março do ano de 2019 (dois mil e dezenove), o MUNICÍPIO DE COLNIZA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. dos Pinhais, nº119, na Cidade de Colniza- MT, inscrita no CNPJ sob nº 04.213.687/0001-02, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. CELSO LEITE GARCIA, brasileiro, casado, agente político, residente e domiciliado neste município, portador da Carteira de Identidade RG nº 22.571.065-1 SSP/SP e CPF/MF nº 113.284.058.93, em conformidade com a classificação final do Concurso Público 2017 e Edital de Convocação nº 017, com fundamento no DECRETO Nº 092/GP/2017, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 que homologou o concurso nº 001/2017, e, ainda, com fundamento no art. 23, 24 da Lei 499/2011, Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município De Colniza – MT que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos municipais c/c inciso X, do art. 80 da Lei Orgânica do Município e inciso II do Art. 37 da CF/88 resolve NOMEAR DECIO DE AVILA MELO, Brasileiro, casado, portador do CPF nº 423.769.711-87 e do RG nº 2344961 SSP/GO, para a investidura no cargo efetivo de MOTORISTA DE VEICULO PESADO – SEDE, pela aprovação no concurso público nº 001/2017, classificado (a) em 14º. lugar, MOTORISTA DE VEICULO PESADO – SEDE, 40 horas semanais, com a pontuação de 77,5 pontos; concurso Homologado pelo Ato Administrativo - Decreto nº 092/GP/2017, de 26 de outubro de 2017,e disponibilizado no Diário Oficial dos Municípios de 27 de Outubro de 2017.Tendo sido prestado o compromisso de exatidão no cumprimento dos deveres, bem como estrita observância a Lei Municipal nº. 499/2011, em especial Arts. 138, 139 e 140, às normas vigentes e a entrega de toda documentação exigida no Edital e na atual legislação.

Inicio do efetivo exercício funcional: 20/03/2019.

CELSO LEITE GARCIA

PREFEITO MUNICIPAL

DECIO DE AVILA MELO

CPF Nº. 423.769.711-87

Registrado e publicado por afixação em local público de costume, conforme autorização Lei Municipal n.º 012/2001 de 26/01/2001.