Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 25 de Março de 2019.

PORTARIA N.° 321/2019

PORTARIA N.° 321/2019

Nomeia membros integrantes da Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceira celebrada com a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso e a Fundação de Apoio Ao Ensino Superior Público Estadual - FAESPE .

O Prefeito Municipal de Nova Xavantina/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e, em especial a Lei nº 13.019 de 31 de Julho de 2014 e o Decreto n.º 3.406, de 12 de fevereiro de 2019 que Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Nova Xavantina - MT, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, que estabelece o regime jurídico das parcerias com organizações da sociedade civil, e dá outras providências; e demais legislação que trata da matéria; resolve:

Art. 1º Nomear Comissão de Monitoramento e Avaliação, abaixo discriminada, para atuar na parceria celebrada, através do Termo de Colaboração nº 001/2019-Nova Xavantina-MT, com a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso e a Fundação de Apoio Ao Ensino Superior Público Estadual - FAESPE

I – Maria Messias Ribeiro dos Santos, Chefe da Divisão de Educação Básica, Matrícula Funcional 3109 - Presidente; II – Raiara Pinheiro Ferreira, Técnica Administrativa Educacional, Matrícula Funcional 4298 - Secretária; III – Regina Aparecida de Faria Leite, Professora, Matrícula Funcional 4287 - Membro; IV – Vanderlene Maria de Oliveira, Matrícula Funcional 1178 – Suplente.

Parágrafo único. O Presidente e o Secretário da Comissão de Monitoramento e Avaliação assumirão a responsabilidade pela condução dos trabalhos.

Art. 2º Os servidores nomeados através desta Portaria exercerão suas funções pelo prazo que durar a parceria.

Art. 3º As funções de Membro da Comissão serão exercidas no horário de expediente e sem ônus adicionais para o município.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina – MT, 18 de março de 2019.

João Batista Vaz da Silva - Cebola

Prefeito Municipal