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VejaA edição assinada digitalmente de 22 de Abril de 2025, de número 4.720, está disponível.
PORTARIA Nº 001/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal EDESIO LOPES DA SILVA, Professor, Matrícula Funcional 56-1, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 20/02/2017 a 19/02/2018.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 02/01/2019 a 31/01/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 02 de Janeiro de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 002/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 20 (vinte) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal NARA NUBIA DA SILVA MESQUITA, Secretaria Municipal de Saúde, Matrícula Funcional 515-2, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 16/01/2018 a 15/01/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 16/01/2019 a 14/02/2019.
Art. 2º conceder 10 dias de férias em pecúnia – Abono Pecuniário
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 16 de Janeiro de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 003/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal THALITA RODRIGUES VIEIRA, Enfermeira, Matrícula Funcional 916-1, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 17/03/2017 a 16/03/2018.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 21/01/2019 a 19/02/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 16 de Janeiro de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 004/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal ULBANIR MARTINS DA SILVA, agente administrativo, Matrícula Funcional 86-1, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Administração, referente ao período aquisitivo de 20/02/2017 a 19/02/2018.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 28/01/2019 a 26/02/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 16 de Janeiro de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 005/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 20 (vinte) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal JOÃO BOSCO DA SILVA, Assistente a Criança e ao Adolescente, Matrícula Funcional 544-2, lotado(a) junto a Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao período aquisitivo de 03/10/2017 a 02/10/2018.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 28/01/2019 a 16/02/2019.
Art. 2º conceder 10 dias de férias em pecúnia – Abono Pecuniário
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 16 de Janeiro de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 006/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal VALDENOR ALVES DIAS, Pedreiro, Matrícula Funcional 52-1, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Viação e Obras, referente ao período aquisitivo de 01/07/2018 a 30/06/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 01/02/2019 a 02/03/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 01 de Fevereiro de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 007/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal OVIDIO FERRARI LUZ, Operador de Maquinas e Veículos, Matrícula Funcional 79-1, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Viação e Transporte, referente ao período aquisitivo de 13/04/2018 a 12/04/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 01/02/2019 a 02/03/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 01 de Fevereiro de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 008/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal ADEMILSON SEVERINO PEREIRA, Agente de Saúde Pública, Matrícula Funcional 245-1, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 01/01/2018 a 31/12/2018.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 01/02/2019 a 02/03/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 01 de Fevereiro de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 009/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 20 (vinte) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal CLENEI PARREIRA DA SILVA, Secretario Municipal de Viação e Transporte, Matrícula Funcional 211-2, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Viação e Transporte, referente ao período aquisitivo de 03/02/2018 a 02/02/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 04/02/2019 a 05/03/2019.
Art. 2º conceder 10 dias de férias em pecúnia – Abono Pecuniário
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 01 de Fevereiro de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 010/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal SINESIO ALVES CARDOSO, Pedreiro, Matrícula Funcional 46-1, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Viação e Obras, referente ao período aquisitivo de 01/11/2017 a 31/10/2018.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 05/02/2019 a 06/03/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 01 de Fevereiro de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 011/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal ANTONIO DA GUARDA SOUZA, Operador de Maquinas e Veículos, Matrícula Funcional 91-1, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Viação e Transporte, referente ao período aquisitivo de 20/03/2017 a 19/03/2018.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 05/02/2019 a 06/03/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 01 de Fevereiro de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 012/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal RENATA DOMINGOS SOARES, Coordenadora de Departamento Pessoal, Matrícula Funcional 655-3, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Administração, referente ao período aquisitivo de 31/05/2018 a 30/05/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 11/02/2019 a 12/03/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 01 de Fevereiro de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 013/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 20 (vinte) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal AQUILES MOREIRA NETO, Motorista, Matrícula Funcional 101-1, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 08/02/2018 a 07/02/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 18/02/2019 a 19/03/2019.
Art. 2º conceder 10 dias de férias em pecúnia – Abono Pecuniário
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 18 de Fevereiro de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 014/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 20 (Vinte) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal SEBASTIÃO ANTONIO DA SILVA, Secretario Municipal de Comunicação e Cultura, Matrícula Funcional 83-1, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Comunicação e Cultura, referente ao período aquisitivo de 20/02/2018 a 19/02/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 20/02/2019 a 21/03/2019.
Art. 2º conceder 10 dias de férias em pecúnia – Abono Pecuniário
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 18 de Fevereiro de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 015/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, Encarregado da Fabrica de Pré-moldados, Matrícula Funcional 85-1, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Viação e Obras, referente ao período aquisitivo de 20/02/2018 a 19/02/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 20/02/219 a 26/03/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 18 de Fevereiro de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 016/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 20 (Vinte) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal NILVA PENA DA SILVA, Assistente de Criança e ao Adolescente, Matrícula Funcional 172-5, lotado(a) junto a Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao período aquisitivo de 14/07/2017 a 13/07/2018.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 21/02/2019 a 12/03/2019.
Art. 2º conceder 10 dias de férias em pecúnia – Abono Pecuniário
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 18 de Fevereiro de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 017/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal STANRLLY NOGUEIRA E SILVA, Fiscal de Sanitário, Matrícula Funcional 912-1, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 01/08/2017 a 31/07/2018.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 21/02/219 a 22/03/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 18 de Fevereiro de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 018/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal ULBANIR MARTINS DA SILVA, agente administrativo, Matrícula Funcional 86-1, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Administração, referente ao período aquisitivo de 20/02/2018 a 19/02/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 27/02/2019 a 28/03/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 18 de Fevereiro de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 019/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 20 (Vinte) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal DANIELLE RAQUEL CANDIDO DA LUZ, Gari, Matrícula Funcional 891-1, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Viação e Obras, referente ao período aquisitivo de 17/03/2018 a 16/03/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 27/02/2019 a 28/03/2019.
Art. 2º conceder 10 dias de férias em pecúnia – Abono Pecuniário
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 18 de Fevereiro de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 020/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal AGUEDO FERREIRA DE SOUSA, Mecânico, Matrícula Funcional 88-1, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Viação e Obras, referente ao período aquisitivo de 20/02/2018 a 19/02/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 27/02/2019 a 28/03/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 01 de Fevereiro de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 021/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 20 (Vinte) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal PATRICIA RODRIGUES FREITAS, Assistente Social, Matrícula Funcional 886-1, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao período aquisitivo de 17/03/2018 a 16/03/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 11/03/2019 a 30/03/2019
Art. 2º conceder 10 dias de férias em pecúnia – Abono Pecuniário
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 03 de Março de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 022/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal ITAMAR ALVES DOS SANTOS, Agente de Endemias, Matrícula Funcional 26-1, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 20/03/2018 a 19/03/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 04/03/2019 à 03/04/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 03 de Março de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 023/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal HELIO DE SOUZA DIAS, Vigia, Matrícula Funcional 55-1, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Viação e Obras, referente ao período aquisitivo de 01/03/2018 a 28/02/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 08/03/2019 à 17/04/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 03 de Março de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 024/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal EVA LUCIA APARECIDA DE JESUS, Técnica de Enfermagem, Matrícula Funcional 15-1, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 01/03/2018 à 28/02/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período 11/03/2018 a 09/04/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 03 de Março de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 025/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal JOELMA AUXILIADORA BORGES, agente administrativo, Matrícula Funcional 10-1, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Administração, referente ao período aquisitivo de 20/02/2018 a 19/02/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 11/03/2019 a 09/04/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 03 de Março de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 026/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal EVANILDA SANTINA DA SILVA, Assistente de Criança e ao Adolescente, Matrícula Funcional 294-2, lotado(a) junto ao Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao período aquisitivo de 03/10/2018 a 02/10/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 14/03/2018 a 11/04/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 03 de Março de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 027/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (Trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal TANIA GUIOMAR RESENDE CARDOSO CARVALHO, Coordenadora de Agropecuária, Matrícula Funcional 770-2, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Agricultura, referente ao período aquisitivo de 06/02/2018 a 05/02/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 18/03/2019 a 07/04/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 03 de Março de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 028/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal GISSELE LÚBIA MARTINS HONÓRIO, Fiscal de Sanitário, Matrícula Funcional 777-4, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 01/08/2018 a 31/07/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 22/03/2019 a 21/04/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 03 de Março de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 029/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal BARBARA NOGUIERA LUVISA, Cirurgiã Dentista, Matrícula Funcional 859-1, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 17/03/2018 a 16/03/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 25/03/2019 a 06/04/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 03 de Março de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 030/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal Ozenir de Jesus Oliveira, Serviços Gerais, Matrícula Funcional 892-1, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao período aquisitivo de 17/03/2018 a 16/03/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 25/03/2019 a 24/04/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 03 de Março de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 031/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal ALDA ROSA DE PINHO, Fiscal de Tributos, Matrícula Funcional 855-1, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Administração, referente ao período aquisitivo de 23/03/2018 a 22/03/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 29/03/2019 a 27/04/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 03 de Março de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 032/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal IOLENE GOULART DOS SANTOS CARVALHO, Serviços Gerais, Matrícula Funcional 863-1, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 17/03/2018 a 16/03/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 01/04/2019 a 30/04/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 20 de Março de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 033/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal CLEUSA CARDOSO DA SILVA, Serviços Gerais, Matrícula Funcional 25-1, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 20/02/2018 a 19/02/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 01/04/2019 a 30/04/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 27 de Março de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 034/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal JOAQUIM DOS SANTOS VILELA, Operador de Maquinas, Matrícula Funcional 103-1, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Viação e Obras, referente ao período aquisitivo de 20/03/2018 a 19/03/2019.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 01/04/2019 a 30/04/2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 29 de Março de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 035/RH/2019
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 20 (Vinte) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal VANUZA NOGUIERA DA SILVA, Assistente a Criança e ao Adolescente, Matrícula Funcional 287-3, lotado(a) junto ao Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao período aquisitivo de 03/10/2017 a 02/10/2018.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 29/03/2019 a 17/04/2019.
Art. 2º conceder 10 dias de férias em pecúnia – Abono Pecuniário
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre – se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 29 de Março de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal