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3 de Abril de 2019.
Portarias 2019
PORTARIA Nº 079/GP/2019 De, 28 de Fevereiro de 2019.
“Dispõe sobre exoneração de servidor
e dá outras providências.”
MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. WELITON SILVA CARVALHO, Portador do RG nº 5306796 SPTC/GO e CPF nº. 028.924.571-06, do Cargo em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇO, junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete do Prefeito, 28 de Fevereiro de 2019.
MARCELO AQUINO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 080/GP/2019 De, 01 de Março de 2019.
“Dispõe sobre exoneração de servidora
e dá outras providências.”
MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Srª. MARIA AUXILIADORA DE SOUSA, Portadora do RG nº 1452792-8 SSP/MT e CPF nº. 020.740.681-23, do Cargo em Comissão de ENCARREGADA DE SERVIÇO, junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete do Prefeito, 01 de Março de 2019.
MARCELO AQUINO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 081/GP/2019 De, 01 de Março de 2019.
“Dispõe sobre exoneração de servidora
e dá outras providências.”
MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Srª. ROZANGELA ALVES PEREIRA, Portadora do RG nº 935.963 SSP/MT e CPF nº. 620.887.001-10, do Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO, junto ao Departamento de Assistência Social, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete do Prefeito, 01 de Março de 2019.
MARCELO AQUINO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 082/GP/2019 De, 07 de Março de 2019.
“Dispõe sobre nomeação de servidor
e dá outras providências.”
MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. ELTON MORAES, Portador do RG nº 2526377-3 SEJSP/MT e CPF nº. 059.649.711-30, para exercer em Comissão o Cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇO, junto ao Departamento de Administração desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete do Prefeito, 07 de Março de 2019.
MARCELO AQUINO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 083/GP/2019 De, 07 de Março de 2019.
MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao funcionário WALDINEY PAULA GOMES DA SILVA, exercendo a função de ASSESSOR CONTÁBIL, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 01 de FEVEREIRO de 2018 a 01 de FEVEREIRO de 2019, que serão gozadas do dia 07 de Março de 2019 a 16 de Março de 2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete do Prefeito, 07 de Março de 2019.
MARCELO AQUINO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 084/GP/2019 De, 11 de Março de 2019.
“Dispõe sobre nomeação de servidor
e dá outras providências.”
MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. LUIZ NETO GONZAGA, Portador do RG nº 910299 SSP/MT e CPF nº. 568.424.301-00, para exercer em Comissão o Cargo de COORDENADOR DE ESPORTES, junto ao Departamento de Educação desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete do Prefeito, 11 de Março de 2019.
MARCELO AQUINO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 085/GP/2019 De, 11 de Março de 2019.
MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário TEOBALDO FERREIRA DA SILVA, exercendo a função de GUARDA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 01 de FEVEREIRO de 2017 a 01 de FEVEREIRO de 2018, que serão gozadas do dia 11 de Março a 09 de Abril de 2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete do Prefeito, 11 de Março de 2019.
MARCELO AQUINO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 086/GP/2019 De, 11 de Março de 2019.
MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário JOSÉ ASSUNÇÃO DA SILVA, exercendo a função de GUARDA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2017 a 03 de AGOSTO de 2018, que serão gozadas do dia 08 de Março a 06 de Abril de 2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete do Prefeito, 11 de Março de 2019.
MARCELO AQUINO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 087/GP/2019 De, 18 de Março de 2019.
MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária AUDMA LEITE DE CARVALHO SANTOS, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 01 de FEVEREIRO de 2018 a 01 de FEVEREIRO de 2019, que serão gozadas do dia 18 de Março a 16 de Abril de 2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete do Prefeito, 18 de Março de 2019.
MARCELO AQUINO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 088/GP/2019 De, 18 de Março de 2019.
“Dispõe sobre designação de servidora
e dá outras providências”
MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a funcionária Srª. LILIAN TEIXEIRA DOS SANTOS, Portadora do RG nº 1402604-0 SSP/MT e CPF nº. 723.263.361-00, para exercer em Comissão o Cargo de COORDENADORA DE UNIDADE ESCOLAR, junto ao Departamento de Educação, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete do Prefeito, 18 de Março de 2019.
MARCELO AQUINO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 089/GP/2019 De, 21 de Março de 2019.
MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário OZEUDO PEREIRA DA SILVA, exercendo a função de GUARDA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 01 de JANEIRO de 2017 a 01 de JANEIRO de 2018, que serão gozadas do dia 21 de Março a 19 de Abril de 2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete do Prefeito, 21 de Março de 2019.
MARCELO AQUINO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 090/GP/2019 De, 21 de Março de 2019.
MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário RENATO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2016 a 20 de JANEIRO de 2017, que serão gozadas do dia 19 de Março a 17 de Abril de 2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete do Prefeito, 21 de Março de 2019.
MARCELO AQUINO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 091/GP/2019 De, 21 de Março de 2019.
MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária ELIANA RIBEIRO ALVES, exercendo a função de TECNICA DE ENFERMAGEM, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 02 de AGOSTO de 2015 a 02 de AGOSTO de 2016, que serão gozadas do dia 17 de Março a 15 de Abril de 2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete do Prefeito, 21 de Março de 2019.
MARCELO AQUINO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 092/GP/2019 De, 21 de Março de 2019.
MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 10 (dez) dias FÉRIAS a funcionária LILIAN BORGES DO NASCIMENTO, exercendo a função de AGENTE ADMINISTRATIVO I, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 02 de MARÇO de 2017 a 02 de MARÇO de 2018, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº.001/91 Regime Jurídico.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete do Prefeito, 21 de Março de 2019.
MARCELO AQUINO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 093/GP/2019 De, 21 de Março de 2019.
MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a funcionária ZILDETE PEREIRA DOS SANTOS, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 23 de FEVEREIRO de 2011 a 23 de FEVEREIRO de 2016. Que será indenizada um (01) mês sendo o Terceiro mês.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete do Prefeito, 21 de Março de 2019.
MARCELO AQUINO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 094/GP/2019 De, 21 de Março de 2019.
MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a funcionária MARIA JOSÉ VIEIRA DE SOUZA, exercendo a função de MERENDEIRA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 07 de JULHO de 2013 a 07 de JULHO de 2018. Que será indenizada.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete do Prefeito, 21 de Março de 2019.
MARCELO AQUINO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 095/GP/2019 De, 21 de Março de 2019.
MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a funcionária MARLY FRANCISCA MORENO, exercendo a função de TECNICA DE ENFERMAGEM, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2009 a 03 de AGOSTO de 2014. Que será indenizada um (01) mês, sendo o terceiro (3º) mês.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete do Prefeito, 21 de Março de 2019.
MARCELO AQUINO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 096/GP/2019 De, 21 de Março de 2019.
MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a funcionária ADELCILENE PEREIRA DE ALMEIDA, exercendo a função de MERENDEIRA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2009 a 03 de AGOSTO de 2014. Que será indenizada um (01) mês, sendo o terceiro (3º) mês.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete do Prefeito, 21 de Março de 2019.
MARCELO AQUINO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 097/GP/2019 De, 21 de Março de 2019.
MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao funcionário JOÃO BOSCO MARTINS, exercendo a função de COORDENADOR DE UNIDADE ESCOLAR, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 07 de JULHO de 2013 a 07 de JULHO de 2018. Que será indenizada, fracionando em seis (06) parcelas.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete do Prefeito, 21 de Março de 2019.
MARCELO AQUINO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 098/GP/2019 De, 21 de Março de 2019.
MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao funcionário EURICO ELMO PINHEIRO, exercendo a função de ENFERMEIRO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 07 de FEVEREIRO de 2010 a 07 de FEVEREIRO de 2015. Que será indenizada um (01) mês, sendo o segundo (2º) mês.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete do Prefeito, 21 de Março de 2019.
MARCELO AQUINO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 099/GP/2019 De, 21 de Março de 2019.
MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao funcionário ANTONIO CARLOS PEREIRA ARAUJO, exercendo a função de GUARDA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 02 de FEVEREIRO de 2006 a 02 de FEVEREIRO de 2011. Que será indenizada um (01) mês, sendo o segundo (2º) mês.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete do Prefeito, 21 de Março de 2019.
MARCELO AQUINO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 100/GP/2019 De, 21 de Março de 2019.
MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário ADMILSON VICENTE DE OLIVEIRA, exercendo a função de VIGIA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 02 de AGOSTO de 2017 a 02 de AGOSTO de 2018, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº.001/91 Regime Jurídico.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete do Prefeito, 21 de Março de 2019.
MARCELO AQUINO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 101/GP/2019 De, 21 de Março de 2019.
MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário MARIO SOUSA PAULINO, exercendo a função de FISCAL DE TRIBUTOS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2016 a 03 de AGOSTO de 2017, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº.001/91 Regime Jurídico.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete do Prefeito, 21 de Março de 2019.
MARCELO AQUINO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 102/GP/2019 De, 22 de Março de 2019.
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte a dependente Sra. Maria Divina Domiciana da Silva.”
O Prefeito do Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e fundamentando no Artigo 40, § 7º, inciso II da Constituição Federal de 1988, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Artigo 7º, inciso I e Artigo 28, inciso II e art. 29, ambos da Lei Municipal nº 539/2005, que rege a previdência municipal,
Resolve:
Art. 1º Conceder o benefício de Pensão Por Morte, em decorrência do falecimento do Sr. Julimar de Assunção da Silva, portador do RG nº 365006 SSP/MT e CPF nº 568.138.131-53, na época do óbito Servidor Ativo no cargo de Coveiro, com uma jornada de trabalho de “40” horas semanais, lotado na Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos da Prefeitura de General Carneiro/MT, com provento INTEGRAL em favor da dependente Sra. Maria Divina Domiciana da Silva, portadora do RG nº 1431661-7 SSP/MT e CPF nº 947.436.061-87, convivente do “de cujus”, o equivalente a 100 % (cem por cento), conforme processo administrativo do GENERAL - PREVI, n.º 2019.07.00004P, a partir da data do seu requerimento, ocorrido em 27 de fevereiro de 2019, até posterior deliberação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete do Prefeito, 22 de Março de 2019.
MARCELO AQUINO
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 104/GP/2019 De, 29 de Março de 2019.
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade ao Servidor Sr. Sidercino Soares de Oliveira.”
O Prefeito do Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, §§ 3º e 17, ambos da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c art. 12, inciso III, alínea “b” da Lei Municipal n.º 539, de 28 de setembro de 2005, que rege a previdência municipal,
Resolve:
Art. 1º Conceder o benefício deAposentadoria por Idade, ao Sr. SIDERCINO SOARES DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG nº 0003471-1 SSP/MT e CPF nº 304.495.881-49, servidor efetivo no cargo de Guarda, com carga horária de 40 horas semanais, Classe A Nível 05, lotado na Secretaria Municipal de Administração na Prefeitura de General Carneiro, com proventos proporcionais contidos na planilha de cálculo de proventos conforme processo administrativo do GENERAL-PREVI, n.º 2019.02.00007P, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
General Carneiro/MT, 29 de Março de 2019.
Marcelo Aquino Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 105/GP/2019 De, 01 de Abril de 2019.
“Dispõe sobre exoneração de servidor
e dá outras providências.”
MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. IGOR PAULO DE OLIVEIRA, Portador do RG nº 2800515-5 SSP/MT e CPF nº. 045.961.521-10, do cargo em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇO, junto ao Departamento de Ação Social, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete do Prefeito, 01 de Abril de 2019.
MARCELO AQUINO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 106/GP/2019 De, 01 de Abril de 2019.
“Dispõe sobre nomeação de servidora
e dá outras providências.”
MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. LUCENIR FRANCISCA DE SOUSA, Portadora do RG nº 4139976 DGPC/GO e CPF nº. 570.702.611-87, para exercer em Comissão o Cargo de ENCARREGADA DE SERVIÇO, junto ao Departamento de Ação Social, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete do Prefeito, 01 de Abril de 2019.
MARCELO AQUINO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 107/GP/2019 De, 01 de Abril de 2019.
“Dispõe sobre designação de servidora
e dá outras providências.”
MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a funcionária Srª. LUCENIR FRANCISCA DE SOUSA, Portadora do RG nº 4139976 DGPC/GO e CPF nº. 570.702.611-87, no Cargo de ENCARREGADA DE SERVIÇO, como GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, junto ao Departamento de Ação Social, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete do Prefeito, 01 de Abril de 2019.
MARCELO AQUINO
Prefeito Municipal