Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 4 de Abril de 2019.

PORTARIA 002/2019.

Dispõe sobre a Decisão que aprovou a conclusão da Reurb no Loteamento Santa Maria II.

JOSÉ ROBERTO AMARAL DE CASTRO PINTO, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública a novaDECISÃO APROVANDO A CONCLUSÃO DA REURB n⁰ 001/2019, cuja qual, trata do processo administrativo de Regularização Fundiária Urbana – Reurb [PROCESSO ADMINISTRATIVO `MÃE' Nº. 536686/2018], instaurado em conformidade com a Lei n° 13.465/17 e Decreto Federal n.º 9.310/2018, com o objetivo de regularizar o “núcleo urbano informal consolidado”, denominado Loteamento Santa Maria II, localizado na cidade de Várzea Grande/MT, nos termos do artigo 40, da Lei nº 13.465/17.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal Couto Magalhães, Praça dos Três Poderes em Várzea Grande – MT, 03 de abril de 2.019.

JOSÉ ROBERTO AMARAL DE CASTRO PINTO

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo

JULIANE DESTRI

Superintendente Municipal de Regularização Fundiária

DECISÃO APROVANDO A CONCLUSÃO DA REURB

Trata-se de processo administrativo de Regularização Fundiária Urbana – Reurb [PROCESSO ADMINISTRATIVO `MÃE` N.536686/2018], instaurado em conformidade com a Lei n° 13.465/17 e Decreto Federal n.º 9.310/2018, com o objetivo de regularizar o “núcleo urbano informal consolidado”, denominado Loteamento Santa Maria II, localizado na cidade de Várzea Grande/MT, nos termos do artigo 40, da Lei nº 13.465/17:

Anexo aos autos Administrativos encontra-se a documentação pessoal do ocupante, deu seu eventual companheiro ou cônjuge, dos demais ocupantes do imóvel, comprovante de residência, declaração de rendimentos, a declaração dos beneficiários de que não são concessionários, foreiros ou proprietários de imóvel urbano ou rural; não foram beneficiados ou contemplados com legitimação de posse ou fundiária de imóvel urbano com a mesma finalidade, ainda que situado em núcleo urbano distinto.

Por último, segue o levantamento topográfico, planialtimétrico e georreferenciado, bem como o memorial descritivo do respectivo loteamento e das unidades que o compõe.

No tocante as obras de infraestrutura essencial, o Projeto de Regularização Fundiária revelou que:

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL: o presente bairro recebe água potável por via sistema coletivo, conforme se extrai do projeto de regularização fundiária.

SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO: todas as casas contam com coleta e tratamento de esgotamento sanitário.

REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DOMICILIAR: todas as casas possuem energia elétrica, conforme boleto de conta de energia elétrica anexo no Projeto de Regularização Fundiária.

SISTEMA DE DRENAGEM:Não há alagamento nas unidades objeto da Reurb-S.

OUTROS EQUIPAMENTOS A SEREM DEFINIDOS PELO MUNICÍPIO: Não foi necessário o uso de outros equipamentos em função das necessidades locais e características regionais..

Considerando que o núcleo urbano informal consolidado objeto da presenteReurb-S possui obras de infraestrutura essencial implantada, bem como não há compensação urbanística e/ou ambiental ou outras obras e serviços a serem executados, nos termos do art. 30, § 1º, do Decreto Federal n.º 9.310/2018, fica dispensada a apresentação de cronograma físico e do termo de compromisso previsto nos incisos IX e X do caput.

Deste modo, fica aprovado o projeto de regularização fundiária resultante dos processos de regularização fundiária instaurado nos autos do processo administrativon.º536686/2018.

Abaixo segue a identificação dos ocupantes de cada unidade imobiliária com destinação urbana regularizada, e os respectivos direitos reais.

1) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 01 da quadra 51A do loteamento denominado “Loteamento Santa Maria II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com os seguintes limites e confrontações: 7,75 metros de frente para Rua Santa Marta; 7,75 metros de fundos para o lote 20; 20,00 metros do lado direito para Rua Santa Barbara; e 20,00 metros do lado esquerdo para o lote 02, com área de 155,00m² (cento e cinquenta e cinco metros quadrados ), demais dados constantes no 1º Serviço Notarial e de Registro da Comarca de Várzea Grande/MT; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a KEILA MARQUES DA SILVA DOS SANTOS, filha de Orotildes Marques da Silva e Clarice Cevada Silva, brasileira,casada,do lar, portador(a) do RG:1185185-6 SSP/MT, inscrito(a) no CPF:696.559.011-49, residente e domiciliada na Rua Santa Marta quadra 51A lote 01 do Loteamento Santa Maria II Várzea Grande –MT, CEP 78.150-000.

2) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 02 da quadra 51A do loteamento denominado “Loteamento Santa Maria II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com os seguintes limites e confrontações: 7,25 metros de frente para Rua Santa Marta; 7,25 metros de fundos para o lote 20; 20,00 metros do lado direito para lote 01; e 20,00 metros do lado esquerdo para o lote 03, com área de 145,00m² (cento e quarenta e cincometros quadrados ), demais dados constantes no 1º Serviço Notarial e de Registro da Comarca de Várzea Grande/MT; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a EDILSON PONCE DE LIMA, filho de Jose Raimundo de Lima e Antonia Ponce da Cevada Silva, brasileiro, solteiro, autônomo, portador(a) do RG:1664704-1 SSP/MT, inscrito(a) no CPF:013.220.381-20, residente e domiciliada na Rua Santa Marta quadra 51A lote 02 do Loteamento Santa Maria II Várzea Grande –MT, CEP 78.150-000.

3) PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 536686/2018, 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 03da quadra 51A do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com os seguintes limites e confrontações: FRENTE: Medindo 7,50 metros, confrontando com a Rua Santa Marta (Antiga Rua “16”), em direção ao noroeste. FUNDOS: Medindo 7,50 metros, confrontando com o Lote 20, em direção ao sudeste. L.DIREITO: Medindo 20,00 metros, confrontando com o Lote 02, em direção ao nordeste. L.ESQUERDO: Medindo 20,00 metros, confrontando com o Lote 04, em direção ao sudoeste; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a MIQUILINA DA SILVA GOMES, filha de Lourenço da Silva Gomes e Maria Ferreira da Silva, brasileira. viúva, aposentada, portador(a) do RG.: de n.º 661.697 SSP/MT, inscrito(a) no CPF.: sob n.º 138.763.501-82, residente e domiciliada na Rua Santa Marta Quadra 51A lote 03 do Loteamento Santa Maria II Várzea Grande–MT, CEP 78.150-000.

4) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 04 da quadra 51A do loteamento denominado “Loteamento Santa Maria II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com os seguintes limites e confrontações: 7,50 metros de frente para Rua Santa Marta; 7,50 metros de fundos para o lote 20; 20,00 metros do lado direito para lote 03; e 20,00 metros do lado esquerdo para o lote 05, com área de 150,00m² (cento e cinquentametros quadrados), demais dados constantes no 1º Serviço Notarial e de Registro da Comarca de Várzea Grande/MT; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a VANDINEIA NUNES DE SOUZA, filha de Luiz Lemes de Souza e Leopoldina Nunes de Souza, portador(a) do RG:924559 SSP/MT, inscrito(a) no CPF:008.128.661-93, residente e domiciliado(a) na Rua Santa Marta quadra 51A lote 04 do Loteamento Santa Maria II Várzea Grande –MT, CEP 78.110-000.

5) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 05 da quadra 51A do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com os seguintes limites e confrontações: 7,70 metros de frente para Rua Santa Marta; 7,70 metros de fundos para o lote 09; 20,00 metros do lado direito para lote 04 ; e 20,00 metros do lado esquerdo para o lote 06, com área de 154,00m² (cento e cinquenta e quatrometros quadrados), demais dados constantes na no1º Serviço Notarial e de Registro da Comarca de Várzea Grande/MT; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a GONÇALINA DA SILVA CURVO, filha de Benedito Mamede Curvo e Alexandrina da Silva Gomes, brasileira, solteira, atendente, portador(a) do RG:878333 SSP/MT, inscrito(a) no CPF:952.177.971-34, residente e domiciliado(a) na Rua Santa Marta quadra 51 A lote 05 do Loteamento Santa Maria II Várzea Grande –MT, CEP 78.110-000.

6) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 06 da quadra 51A do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com os seguintes limites e confrontações: 7,50 metros de fundos para o lote 09; 20,00 metros do lado direito para lote 05 ; e 20,00 metros do lado esquerdo para o lote 07, com área de 150,00m² (cento e cinqüenta metros quadrados), demais dados constantes no o 1º Serviço Notarial e de Registro da Comarca de Várzea Grande/MT; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a EDILEUSA ROBERTA DOS REIS, filha de Laerte Pereira dos Reis e Maria Roberto dos Reis, brasileira, casada, do lar, portador(a) do RG:3109317-5, inscrito(a) no CPF:596.086.251-49, residente e domiciliada na Rua Santa Marta quadra 51 A lote 06 do Loteamento Santa Maria II ,Várzea Grande–MT, CEP 78.110-000.

7) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 07 da quadra 51A do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com os seguintes limites e confrontações: 7,50 metros de frente para Rua Santa Marta; 7,50 metros de fundos para o lote 09; 20,00 metros do lado direito para lote 06 ; e 20,00 metros do lado esquerdo para o lote 08, com área de 150,00m², demais dados constantes no 1º Serviço Notarial e de Registro da Comarca de Várzea Grande/MT; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a JUSTINA ANDRELINA DE CAMPOS, filha de Angelina Maria de Campos, brasileira, solteira, diarista, portador(a) do RG de n°. 427.381 SSP/MT, inscrito(a) no CPF de n°. 626.850.151-91, residente e domiciliada na Rua Santa Marta quadra 51A lote 07 do Loteamento Santa Maria II Várzea Grande –MT, CEP 78.150-000.

8) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 08 da quadra 51Ado loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com os seguintes limites e confrontações: 8,25 metros de frente para Rua Santa Marta; 8,25 metros de fundos para o lote 09; 20,00 metros do lado direito para lote 07 ; e 20,00 metros do lado esquerdo para rua Santa Luzia, com área de 165,00m² (cento sessenta e cincometros quadrados ), demais dados constantes no 1º Serviço Notarial e de Registro da Comarca de Várzea Grande/MT; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a WALTER RODRIGUES MALHEIROS, filho de Mario Lopes Malheiros e Benta Rodrigues Malheiros, brasileiro. Casado, autônomo, portador(a) do RG:661697 SSP/MT, inscrito(a) no CPF:138.763.501-82, residente e domiciliada na Rua Santa Marta, quadra 51 A lote 08 do Loteamento Santa Maria II Várzea Grande –MT, CEP 78.150-000.

9) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 09 da quadra 51A do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com os seguintes limites e confrontações: FRENTE: Medindo 7,50 metros, confrontando com a Rua Santa Luzia (Antiga Rua “02”), em direção ao sudoeste. FUNDOS:Medindo 7,50 metros, confrontando com o Lote 20, em direção ao nordeste. L.DIREITO: Medindo 30,95 metros, confrontando com os Lote 05, 06, 07 e 08, em direção ao noroeste. L.ESQUERDO: Medindo 30,95 metros, confrontando com o Lote 10, em direção ao sudeste.; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a ILMA DE ARAUJO SOUZA, filha de Oscarito Xavier de Souza e Josefa de Araújo Souza, brasileira, Solteira, do lar, portador(a) do RG de n°. 1429488-5 SEJUSP/MT, inscrito(a) no CPF de n°. 630.974.351-15, residente e domiciliada na Rua Santa Luiza, Quadra 51A Lote 08 do Loteamento Santa Maria II Várzea Grande –MT, CEP 78.150-000.

10) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 10 da quadra 51A do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com os seguintes limites e confrontações: FRENTE: Medindo 7,50 metros, confrontando com a Rua Santa Luzia (Antiga Rua “02”), em direção ao sudoeste. FUNDOS: Medindo 7,50 metros, confrontando com o Lote 19, em direção ao nordeste. L.DIREITO: Medindo 30,95 metros, confrontando com o Lote 09, em direção ao noroeste. L.ESQUERDO: Medindo 30,95 metros, confrontando com os Lotes 11, 12, 13 e 14, em direção ao sudeste; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, LUCIENE ALVES DA SILVA, filha de Jose Alves da Silva e Leuzina Ferreira da Silva, brasileira. Divorciada, esteticista, portador(a) do RG de n°. 5.314.191-9 SSP/PR, inscrito(a) no CPF de n°. 026.570.389-13, residente e domiciliada na Rua Santa Luzia, Quadra 51 A, lote 10 do Loteamento Santa Maria II Várzea Grande –MT, CEP 78.150-000.

11) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 11 da quadra 51Ado loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com os seguintes limites e confrontações:8,80 metros de frente para Rua Santa Terezinha; 8,80metros de fundos para o lote 10; 20,00 metros do lado direito para rua santa Luzia; e 20,00 metros do lado esquerdo para lote 12, com área de 176,00m² (cento setenta e seismetros quadrados ), demais dados constantes no1º Serviço Notarial e de Registro da Comarca de Várzea Grande/MT; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a DIANA VIEIRA DA SILVA, filha de Wilson Antonio da Silva e Geralda Vieira dos Santos, brasileira, solteira ,atendente de balcão, portador(a) do RG:1822872-0 SSP/MT, inscrito(a) no CPF:019.973.081-42, residente e domiciliada na Rua Santa Terezinha quadra 51 A lote 11 do Loteamento Santa Maria II Várzea Grande – MT, CEP 78.150-000.

12) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 12 da quadra 51Ado loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTAMARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com os seguintes limites e confrontações: 7,30 metros de frente para Rua Santa Terezinha; 7,30 metros de fundos para o lote 10; 20,00 metros do lado direito para lote 11 ; e 20,00 metros do lado esquerdo para lote 13, com área de 146,00m² (cento e quarenta e seismetros quadrados),demais dados constantes na no livro 02 do 1º Serviço Notarial e de Registro da Comarca de Várzea Grande/MT; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a ANTONIA PONCE DA SILVA, filha Valdina Ponce da Silva, brasileira, viúva, aposentada, portador(a) do RG:124656 SSP/MT, inscrito(a) no CPF:537.777.431-00, residente e domiciliada na Rua Santa Terezinha quadra 51A lote 12,Várzea Grande –MT, CEP 78.150-000.

13) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 13 da quadra 51Ado loteamento denominado “ LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com os seguintes limites eConfrontações: 7,70 metros de frente para Rua Santa Terezinha ; 7,70 metros de fundos para o lote 10; 20,00 metros do lado direito para lote 12 ; e 20,00 metros do lado esquerdo para lote 14, com área de 154,00m² (cento e cinquenta e quatrometros quadrados), demais dados constantes no 1º Serviço Notarial e de Registro da Comarca de Várzea Grande/MT; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a VALQUIRIA MARTA COLETA, filha de Valquíria Marta Coleto e Ana Emília Gonçalves Coleta,brasileira,solteira, do lar, portador(a) do RG:1665116-2SSP/MT, inscrito(a) no CPF:019.947.151-70, residente e domiciliada na Rua Santa Terezinha quadra 51A lote 13, Várzea Grande – MT, CEP 78.150-000.

14) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01 (um) lote de terreno urbano sob n°14 da quadra 51 A do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com os seguintes limites e confrontações: FRENTE: Medindo 7,50 metros, confrontando com a Rua Santa Terezinha, em direção ao sudeste. FUNDOS: Medindo 7,50 metros, confrontando com o Lote 10, em direção ao noroeste. L.DIREITO: Medindo 20,00 metros, confrontando com o Lote 13, em direção ao sudoeste. L.ESQUERDO: Medindo 20,00 metros, confrontando com o Lote 15, em direção ao nordeste. com área de 150,00m², demais dados constantes no 1º Serviço Notarial e de Registro da Comarca de Várzea Grande/MT; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a IMACULADA ELZA ROJAS, filha de Assunção Rojas e Ana Maria Correa, brasileira solteira, diarista, portador(a) do RG de n°. 0556263-5 SSP/MT, inscrito(a) no CPF de n°. 630.231.841-04, residente e domiciliada na Rua Santa Terezinha quadra 51A lote 14 Loteamento Santa Maria II, Várzea Grande – MT, CEP 78.150-000.

15) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 15 da quadra 51A do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com os seguintes limites e confrontações: 7,70 metros de frente para Rua Santa Terezinha; 7,70 metros de fundos para o lote 19; 20,00 metros do lado direito para lote 14; e 20,00 metros do lado esquerdo para lote 16, com área de 154,00m² (cento e cinquenta e quatro metros quadrados), demais dados constantes no 1º Serviço Notarial e de Registro da Comarca de Várzea Grande/MT; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a ADRIANE DOS SANTOS,filha de Bertulio dos Santos e Eva Cerilia dos Santos,brasileira, solteira autônoma, portador(a) do RG:004.336.481-04 SSP/ MT inscrito(a) CPF:549995291-49, residente e domiciliada na Rua Santa Terezinha quadra 51 A lote 15 do Loteamento Santa Maria IIVárzea Grande – MT, CEP 78.150-000.

16) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 16 da quadra 51Ado loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com os seguintes limites e confrontações: 7,20 metros de frente para Rua Santa Terezinha; 7,20 metros de fundos para o lote 19; 20,00 metros do lado direito para lote 15; e 20,00 metros do lado esquerdo para lote 17, com área de 144,00m² (cento e quarenta e quatro metros quadrados), demais dados constantes no 1º Serviço Notarial e de Registro da Comarca de Várzea Grande/MT; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a MICHELE CORDEIRO DE SOUZA, filha de Daniel Fernandes de Souza e Eliam Cordeiro de Souza, brasileira, casada, do lar, portador(a) do RG: 1616867-4SSP/ MT inscrito(a) CPF:015.478.481-89, residente e domiciliada na Rua Santa Terezinha quadra 51 A lote 16 do Loteamento Santa Maria II, Várzea Grande – MT, CEP 78.150-000.

17) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 17 da quadra 51Ado loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com os seguintes limites e confrontações: : 7,50 metros de frente para Rua Santa Terezinha; 7,50 metros de fundos para o lote 19; 20,00 metros do lado direito para lote 16; e 20,00 metros do lado esquerdo para lote 18, com área de 150,00m² (cento e cinquentametros quadrados), demais dados constantes no 1º Serviço Notarial e de Registro da Comarca de Várzea Grande/MT; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a JOANA FERREIRA COSTA, filha de Cristalino da Costa e Luzia Alves Pereira,brasileira, solteira, do lar, portador(a) do RG: 0863699-0 0SSP/ MT inscrito(a) no CPF:616.834.491-04, residente e domiciliada na Rua Santa Terezinha quadra 51 A lote 17 do Loteamento Santa Maria II, Várzea Grande – MT, CEP 78.150-000.

18) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 51A lote 18 do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com os seguintes limites e confrontações: 7,50 metros de frente para Rua Santa Terezinha; 7,50 metros de fundos para o lote 19; 20,00 metros do lado direito para lote 16; e 20,00 metros do lado esquerdo para rua Santa Barbara, com área de 150,00m² (cento e cinquentametros quadrados), demais dados constantes no 1º Serviço Notarial e de Registro da Comarca de Várzea Grande/MT; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a HELENA LEMES DA SILVA, filha de Mamedes Lemes da Silva e Benedita Calixta da Silva, brasileira, solteira, diarista, portador(a) do RG:0461085-7 SSJ/ MT inscrito(a) CPF:531.362.171-87, residente e domiciliada na Rua Santa Terezinha quadra 51 A lote 18 do Loteamento Santa Maria II, Várzea Grande – MT, CEP 78.150-000.

19) PROCESSO ADMINISTRATIVOS N. 536686/2018, 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 19 da quadra 51 A, do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com os seguintes limites e confrontações: Medindo 7,50 metros, confrontando com a Rua Santa Barbara (Antiga Rua “01”), em direção ao nordeste. FUNDOS:Medindo 7,50 metros, confrontando com o Lote 10, em direção ao sudoeste. L.DIREITO: Medindo 30,00 metros, confrontando com os Lotes 15,16,17e 18 em direção ao sudeste. L.ESQUERDO: Medindo 30,00 metros, confrontando com o Lote 20, em direção ao noroeste.; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a FLAVIANE ENEDINA DE SOUZA, filha de Manoel Teodoro de Souza e Zilda Enedina de Souza, brasileira, solteira, do lar, portador(a) do RG1862848-6 SSP/MT inscrito(a) no CPF: 019.740.721-85, residente e domiciliada na Rua Santa Bárbara quadra 51 A lote 19 do Loteamento Santa Maria II Várzea Grande –MT CEP78110-000.

20) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 20 da quadra 51A do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com os seguintes limites e confrontações: FRENTE: Medindo 7,50 metros, confrontando com a Rua Santa Barbara (Antiga Rua “01”), em direção ao nordeste. FUNDOS: Medindo 7,50 metros, confrontando com o Lote 09, em direção ao sudoeste. L.DIREITO: Medindo 30,00 metros, confrontando com o Lote 19, em direção ao sudeste. L.ESQUERDO: Medindo 30,00 metros, confrontando com os Lotes 01,02,03 e 04, em direção ao noroeste.; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a NIRLEY SARAT DE OLIVEIRA, filha de Benedito Sarat de Oliveira e Lucila Sarat de Oliveira brasileira, solteira, do lar, portador(a) do RG:0991602-4 SSJ/ MT inscrito(a) no CPF:549.995.291-49, residente e domiciliada na Rua Santa Terezinha quadra 51 A lote 20 do Loteamento Santa Maria II, Várzea Grande – MT, CEP 78.150-000.

21) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 01 da quadra 51Bdo loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com os seguintes limites e confrontações: 7,50 metros de frente para rua Santa Terezinha, Direito: com 20,00 metros para rua Santa Barbara, Lado Esquerdo: com 20,00 metros para lote 02, Fundo: com 10,00 metros para lote 20, com área de 150,00 m2 (cento e cinquenta metros quadrados), demais dados constantes no 1º Serviço Notarial e de Registro da Comarca de Várzea Grande/MT; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, LUIS EDUARDO DA COSTA, filho de Ana Maria da Costa, brasileiro, pedreiro, casado, portador(a) do RG:19615981 SSP/MT inscrito(a) no CPF:140.469.111-15, residente e domiciliada na Rua Santa Terezinha quadra 51B lote 01 Várzea Grande – MT, CEP 78.150-000.

22) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 02 da quadra 51B do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com os seguintes limites e confrontações: 7,50 metros para Rua Santa Terezinha, Direito: 20,00 metros para 01, Lado Esquerdo: com 20,00 metros para lote 03, Fundos: com 7,50 metros para lote 20, com área de 150,00 m2 (cento e cinquenta metros quadrados), demais dados constantes no do 1º Serviço Notarial e de Registro da Comarca de VárzeaGrande/MT; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a JOICE AGUIRRE DE FREITAS, filha de Francisco Limeira de Freitas e Adelia Aguirre de Freitas, brasileira, do lar, solteira portador(a) do RG:1684956-6 SSP/MT inscrito(a) no CPF:023.090.851-7, residente e domiciliada na rua Santa Terezinha quadra 51B lote 02 do Loteamento Santa Maria II Várzea Grande –MT, CEP 78.150-000.

23) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 03 da quadra 51 B do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com os seguintes limites e confrontações: 7,50 metrosde frente para rua Santa Terezinha, lado Direito: com 20,00 metros para lote 02, Lado Esquerdo: com 20,00 metros para lote 04, Fundos: com 7,50 metros para lote 20, com área de 150,00 m2 (cento e cinquenta metrosquadrados), demais dados constantes no 1º Serviço Notarial e de Registro da Comarca de Várzea Grande/MT; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a DENILZA MARIA DE CAMPOS, filha de Justina Andrelina de Campos, brasileira, do lar, solteira portador(a) do RG:20076100 SSP/MT inscrito(a) no CPF:021.083.491-97, residente e domiciliada na rua Santa Terezinha quadra 51B lote 03 do Loteamento Santa Maria II Várzea Grande –MT, CEP 78.150-000.

24) PROCESSO ADMINISTRATIVOS N. 536686/2018, 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 04 da quadra51B do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, FRENTE: Medindo 7,50 metros, confrontando com a Rua Santa Terezinha, em direção ao noroeste. FUNDOS: Medindo 7,50 metros, confrontando com o Lote 20, em direção ao sudeste. L.DIREITO: Medindo 20,00 metros, confrontando com o Lote 03, em direção ao nordeste. L.ESQUERDO: Medindo 20,00 metros, confrontando com o Lote 05, em direção ao sudoeste; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a JOANA D’ARC FERREIRA DA SILVA RIBEIRO, Filha de Sebastião Machado Rocha e Zuleica Maria Jose Rocha, brasileiro, Casada, Técnica em Informática Portadora RG de n°. 2147393-5 SSPMT, CPF Nº 00056856130, Residente domiciliado a Rua Santa Ribeiro, Quadra 51B, Lote 04, Loteamento Santa Maria II Cidade de Várzea Grande-MT, CEP 78.150-000.

25) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 05 da quadra 51 B do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT,com os seguintes limites e confrontações: 7,50 metros de frente para rua Santa Terezinha, lado Direito: com 20,00 metros para lote 04, Lado Esquerdo: com 20,00 metros para lote 06, Fundos: com 7,50 metros para lote 09, com área de 150,00 m2 (cento e cinquenta metros quadrados), demais dados constantes no 1º Serviço Notarial e de Registro da Comarca de Várzea Grande/MT; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a MARIA RITA DA COSTA, filha de Fabricio Jose da Costa e Sebastiana Arruda da Costa, solteira portador(a) do RG:0178329-7 SSP/MT inscrito(a) no CPF:209.108.511-15, residente e domiciliada na rua Santa Terezinha quadra 51B lote 05 do Loteamento Santa Maria II Várzea Grande –MT, CEP 78.150-000.

26) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 06 da quadra 51 B do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com os seguintes limites e confrontações: 7,50 metrosde frente para rua Santa Terezinha, lado Direito: com 7,50 metros para lote 05, Lado Esquerdo: com 20,00 metros para lote 07, Fundos: com 7,50 metros para lote 09, com área de 150,00 m2 (cento e cinquenta metrosquadrados), demais dados constantes no 1º Serviço Notarial e de Registro da Comarca de Várzea Grande/MT; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a ELIETE PAULINO, filha de Luiz Paulino e Maria de Araujo Paulino, brasileira, solteira , aposentada, portador do RG:1145345-1 SSP/MT e CPF:629.508.601-25, residente e domiciliada na rua Santa Terezinha quadra 51B lote 06 do Loteamento Santa Maria II I Várzea Grande –MT, CEP 78.150-000.

27) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 07 da quadra 51 B do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com os seguintes limites e confrontações: 7,50 metrosde frente para rua Santa Terezinha, lado Direito: com 20,00 metros para lote 06, Lado Esquerdo: com 20,00 metros para lote 08, Fundos: com 7,50 metros para lote 09, com área de 150,00 m2 (cento e cinquenta metros quadrados), demais dados constantes no 1º Serviço Notarial e de Registro da Comarca de Várzea Grande/MT; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a KARLA FRANCE DE ARRUDA BARBOSA SILVESTRIN, filha de Clorimar Ferreira Barbosa e Juracy Mendes de Arruda Barbosa, brasileira, auxiliar de marketing, casada portador(a) do RG de n°. 1343534-5 SSP/MT inscrito(a) no inscrito(a) no CPF de n°. 707.171.761-34, residente e domiciliada na Rua Santa Terezinha, Quadra 51B, Lote 07 do Loteamento Santa Maria II Várzea Grande –MT, CEP 78.150-000.

28) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 08 da quadra 51 B do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com os seguintes limites e confrontações: FRENTE: Medindo 8,85 metros, confrontando com a Rua Santa Terezinha, em direção ao noroeste. FUNDOS: Medindo 8,85 metros, confrontando com o Lote 09, em direção ao sudeste. L.DIREITO: Medindo 20,00 metros, confrontando com o Lote 07, em direção ao nordeste. L.ESQUERDO: Medindo 20,00 metros, confrontando com a Rua Santa Luzia (Antiga Rua “02”), em direção ao sudoeste; com área de 177,00 m2, demais dados constantes no 1º Serviço Notarial e de Registro da Comarca de Várzea Grande/MT; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a MARIA SONIA DA SILVA MATOS, filha de Jose de Matos Neto e Maria Salete da Silva Matos, brasileira, autônoma, união estável, portador(a) do RG:2913256-8 SSP/MT inscrito(a) no CPF: 992.892.021-49, residente e domiciliada na Rua Santa Terezinha quadra 51B lote 08 do Loteamento Santa Maria II Várzea Grande –MT, CEP 78.150-000.

29) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 10 da quadra 51B do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, FRENTE: Medindo 7,50 metros, confrontando com a Rua Santa Luzia (Antiga Rua “02”), em direção ao sudoeste. FUNDOS: Medindo 7,50 metros, confrontando com o Lote 19, em direção ao nordeste. L.DIREITO: Medindo 31,35 metros, confrontando com o Lote 09, em direção ao noroeste. L.ESQUERDO: Medindo 31,35 metros, confrontando com os Lotes 11, 12, 13 e 14, em direção ao sudeste; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a JOÃO BATISTA NORMAN FERREIRA, filho de Benedito Gomes Carvalho e Luzia Gandolfo Carvalho, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob n.º 106.420.481-34, portador do RG de n.º1407131-2 SESP/MT, residente e domiciliado na Rua Santa Marta, Quadra 51B, Lote 10, Loteamento Santa Maria II, Várzea Grande-MT, CEP 78.150-000.

30) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 11 da quadra 51 B do loteamento denominado“LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com os seguintes limites e confrontações: 8,85 metros de frente para rua Santa Edwiges, lado Direito: com 20,00 metros para rua Santa Luzia, Lado Esquerdo: com 20,00 metros para lote 12, Fundos: com 8,85 metros para lote 10, com área de 177,00 m2 (cento e setenta e sete metros quadrados), demais dados constantes no 1º Serviço Notarial e de Registro da Comarca de Várzea Grande/MT;absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a FERNANDA JUSTINA MIRANDA DE CAMPOS , filha de Oneci Alves Miranda e Lucinda Justina de Almeida, brasileira, professora ,casada portador(a) do RG:1686422-0 SSP/MT inscrito(a) no CPF:001.636.111-30, residente e domiciliada na Rua Santa Edwiges quadra 51B lote 11Loteamento Santa Maria II Várzea Grande –MT, CEP 78.150-000.

31) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 12 da quadra 51 B do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com os seguintes limites e confrontações: 7,50 metrosde frente para rua Santa Edwiges,lado Direito: com 20,00 metros para lote 11, Lado Esquerdo: com 20,00 metros para lote 13, Fundos: com 7,50 metros para lote 10, com área de 150,00 m2 (cento e cinquenta metros quadrados), demais dados constantes no 1º Serviço Notarial e de Registro da Comarca de Várzea Grande/MT; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a DELBRA MANINI VICTOR, filha de Pedro Valdeci Victor e Claudia Josefa Manine,brasileira,cabeleireira, solteira portador(a) do RG:15932290 SSP/MT inscrito(a) no CPF:016.764.701-38, residente e domiciliada na Rua Santa Edwiges, quadra 51B lote 12 Loteamento Santa Maria IIVárzea Grande –MT, CEP 78.150-000.

32) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 13 da quadra 51 B do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com os seguintes limites e confrontações: 7,50 metrosde frente para rua Santa Edwiges, lado Direito: com 20,00 metros para lote 12, Lado Esquerdo: com 20,00 metros para lote 14, Fundos: com 7,50 metros para lote 10, com área de 150,00 m2 (cento e cinquentametros quadrados), demais dados constantes na MATRICULA N.º 105.496 do livro 02 do 1ºServiço Notarial e de Registro da Comarca de Várzea Grande/MT; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a MARCIA MARIA CAMPOS, filha de Odete Magna de Campos,brasileira, domestica, portador(a) do RG:0714602-7 SSP/MT inscrito(a) no CPF:718217751-04, residente e domiciliada na Rua Santa Edwiges quadra 51B lote 13do Loteamento Santa Maria II Várzea Grande –MT, CEP 78.150-000.

33) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 14 da quadra 51 B do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com os seguintes limites e confrontações: 7,50 metrosde frente para rua Santa Edwiges, lado Direito: com 20,00 metros para lote 13, Lado Esquerdo: com 20,00 metros para lote 15, Fundos: com 7,50 metros para lote 10, com área de 150,00 m2 (cento e cinquenta metrosquadrados), demais dados constantes no 1º Serviço Notarial e de Registro da Comarca de Várzea Grande/MT; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a ALESSANDRA CHRISTOFF DE OLIVEIRA, filha de Claudiomiro Alves de Oliveira e Neiva da Silva Christoff,brasileira, casada, do lar, portador(a) do RG:2203332-7 SSP/MT inscrito(a) no CPF:052.416.781-82, residente e domiciliada na rua Santa Edwiges quadra 51B lote 14 Loteamento Santa Maria II Várzea Grande –MT, CEP 78.150-000.

34) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 15 da quadra 51 B do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com os seguintes limites e confrontações: 7,50 metrosde frente para rua Santa Edwiges, lado Direito: com 7,50 metros para lote 14, Lado Esquerdo: com 20,00 metros para lote 16, Fundos: com 7,50 metros para lote 19, com área de 150,00 m2 (cento e cinquenta metrosquadrados), demais dados constantes no 1º Serviço Notarial e de Registro da Comarca de Várzea Grande/MT; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a ELAINE CRISTINA DE AMORIM, filha de Amadeu Ferreira de Amorim e Jacira Benedita de Amorim , brasileira, cozinheira ,solteira portador(a) do RG:74254 MPE/MT inscrito(a) no CPF:000.196.171-35, residente e domiciliada na Rua Santa Edwiges quadra 51B lote 15 do Loteamento Santa Maria II Várzea Grande –MT, CEP 78.150-000.

35) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 16 da quadra 51 B do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com os seguintes limites e confrontações: 7,50 metrosde frente para rua Santa Edwiges, lado Direito: com 7,50 metros para lote 15, Lado Esquerdo: com 20,00 metros para lote 17, Fundos: com 7,50 metros para lote 19, com área de 150,00 m2 (cento e cinquenta metrosquadrados), demais dados constantes no 1º Serviço Notarial e de Registro da Comarca de Várzea Grande/MT; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a BARTOLA PENA RODRIGUES, filha de Felipa Pena,paraguaia, do lar ,casada portador(a) do RNE V639423-Q CGPI/DIREX/DPF, inscrito(a) no CPF 748.845.651-34,residente e domiciliada na Rua Santa Edwiges quadra 51B lote 16 do Loteamento Santa Maria II Várzea Grande –MT, CEP 78.150-000.

36) PROCESSO ADMINISTRATIVOS N 536686/2018, 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 17 da quadra 51B do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com os seguintes limites e confrontações: FRENTE: Medindo 7,50 metros, confrontando com a Rua Santa Edwiges (Antiga Rua ‘17”), em direção ao sudeste. FUNDOS: Medindo 7,50 metros, confrontando com o Lote 19, em direção ao noroeste. L.DIREITO: Medindo 20,00 metros, confrontando com o Lote 16, em direção ao sudoeste. L.ESQUERDO: Medindo 20,00 metros, confrontando com o Lote 18, em direção ao nordeste.; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a LINDALVA MARIA DE ARRUDA CAMPOS SANTOS, filha de Antonio Pedro de Campos e Luiza Neres de Arruda de Campos, brasileira. Casada, do lar, portador(a) do RG: 879.546 SSP/MT, inscrito(a) no CPF.: 952.452.601-82, residente e domiciliada na Rua Santa Edwiges, Quadra 51B Lote 17 do Loteamento Santa Maria II Várzea Grande –MT, CEP 78.150-000.

37) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 18 da quadra 51 B do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com os seguintes limites e confrontações: 7,50 metrosde frente para rua Santa Edwiges, lado Direito: com 7,50 metros para lote 17, Lado Esquerdo: com 20,00 metros para rua Santa Barbara15, Fundos: com 7,50 metros para lote 19, com área de 150,00 m2 (cento e cinquenta metrosquadrados), demais dados constantes no 1º Serviço Notarial e de Registro da Comarca de Várzea Grande/MT; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a DALILA DE MORAES FREIRE, filha de Frederico Freire e Arenir de Moraes Freire,brasileira, solteira, funcionaria publica, portador(a) do RG 01866877 SSP/MT inscrito(a) no CPF 207.776.711-15, residente e domiciliada na Rua Santa Edwiges quadra 51B lote 18 do Loteamento Santa Maria II Várzea Grande –MT, CEP 78.150-000.

38) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 19 da quadra 51 B do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com os seguintes limites e confrontações: 7,50 metros de frente para rua Santa Barbaralado Direito: com 30,00 metros para lote 18, Lado Esquerdo: com 30,00 metros para lote 15, Fundos: com 7,50 metros para lote 10, com área de 225,00 m2 (duzentos e vinte e cinco metrosquadrados), demais dados constantes no 1º Serviço Notarial e de Registro da Comarca de Várzea Grande/MT; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a JOSEFA MARIA DA SILVA, filha de Antonio Bernardino da Silva e Maria Joana da Silva, brasileira, casada, autônoma, portador(a) do RG 0909616-7 SSP/MT, inscrito(a) no CPF 356.447.964-34 residente e domiciliada na Rua Santa Barbara, quadra 51B lote 19 do Loteamento Santa Maria II Várzea Grande –MT, CEP 78.150-000.

39) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 20 da quadra 51 B do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com os seguintes limites e confrontações: FRENTE: Medindo 7,50 metros, confrontando com a Rua Santa Barbara (Antiga Rua “01”), em direção ao nordeste. FUNDOS: Medindo 7,50 metros, confrontando com o Lote 09, em direção ao sudoeste. L.DIREITO: Medindo 30,00 metros, confrontando com o Lote 19, em direção ao sudeste. L.ESQUERDO: Medindo 30,00 metros, confrontando com os Lotes 01,02,03 e 04, em direção ao noroeste; com área de 225,00 m2 (duzentos e vinte e cinco metros quadrados), demais dados constantes no 1º Serviço Notarial e de Registro da Comarca de Várzea Grande/MT; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, NELCINETE LOPES RIBEIRO SOUZA, filha de Jose Raimundo Ribeiro e Ozinete Lopes Ribeiro,brasileira, casada, atendente, portadora do RG 11809264 SSP/MT, inscrita no no CPF 834.570.201-59 residente e domiciliada na Rua Santa Barbara, quadra 51B lote 20 Loteamento Santa Maria II Várzea Grande –MT, CEP 78.150-000.

40) PROCESSO ADMINISTRATIVOS N. 536686/2018, 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 01 da quadra 60A, do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, FRENTE: Medindo 8,20 metros, confrontando com a Rua Santa Marta (Antiga Rua “16”), em direção ao noroeste. FUNDOS:Medindo 8,20 metros, confrontando com o Lote 19, em direção ao sudeste. L.DIREITO: Medindo 20,00 metros, confrontando com a Rua Santa Luzia (Antiga Rua “02”), em direção ao nordeste. L.ESQUERDO: Medindo 20,00 metros, confrontando com o Lote 02, em direção ao sudoeste; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a EDIR NUNES DE SOUZA, filha de Felipe Pedro de Souza e Orfelina Nunes da Silva, brasileira, solteira, cozinheira, inscrita no CPF sob n.º 667.584.671-04, portadora do RG de n.º1206982-5 SEJUS/MT, residente e domiciliado na Rua Santa Marta, Quadra 60A, Lote 01, Loteamento Santa Maria II, Várzea Grande-MT, CEP 78.150-000.

41) PROCESSO ADMINISTRATIVOS N. 536686/2018, 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 02 da quadra 60A do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, FRENTE: Medindo 7,50 metros, confrontando com a Rua Santa Marta (Antiga Rua “16”), em direção ao noroeste. FUNDOS: Medindo 7,50 metros, confrontando com o Lote 19, em direção ao sudeste. L.DIREITO: Medindo 20,08 metros, confrontando com o Lote 01, em direção ao nordeste. L.ESQUERDO: Medindo 20,15 metros, confrontando com o Lote 03, em direção ao sudoeste; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a LUIS RODRIGUES DA SILVA, filho de Francisca Rodrigues da Silva, brasileiro, solteiro, pintor, inscrito no CPF sob n.º 015.589.281-97, portador do RG de n.º 948.017 SSP/MT, residente e domiciliado na Rua Santa Marta, Quadra 60A, Lote 02, Loteamento Santa Maria II, Várzea Grande-MT, CEP 78.150-000.

42) PROCESSO ADMINISTRATIVOS N. 536686/2018, 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 03 da quadra 60A do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, FRENTE: Medindo 7,40 metros, confrontando com a Rua Santa Marta (Antiga Rua “16”), em direção ao noroeste. FUNDOS:Medindo 7,40 metros, confrontando com o Lote 19, em direção ao sudeste. L.DIREITO: Medindo 20,15 metros, confrontando com o Lote 02, em direção ao nordeste. L.ESQUERDO: Medindo 20,10 metros, confrontando com o Lote 04, em direção ao sudoeste.; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a ELAINE IRACI ALMEIDA METELO, filha de Josino Metelo e Maria Bueno de Almeida Metelo, brasileira, solteira, pensionista, inscrita no CPF sob n.º 014.788.491-85, portadora do RG de n.º15898490 SSP/MT, residente e domiciliado na Rua Santa Marta, Quadra 60A, Lote 03, Loteamento Santa Maria II, Várzea Grande-MT, CEP 78.150-000.

43) PROCESSO ADMINISTRATIVOS N. 536686/2018, 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 04 da quadra 60A do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, FRENTE: Medindo 7,70 metros, confrontando com a Rua Santa Marta (Antiga Rua “16”), em direção ao noroeste. FUNDOS: Medindo 7,70 metros, confrontando com o Lote 19, em direção ao sudeste. L.DIREITO: Medindo 20,10 metros, confrontando com o Lote 03, em direção ao nordeste. L.ESQUERDO: Medindo 20,20 metros, confrontando com o Lote 05, em direção ao sudoeste; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a AGUINALDO AGUIRRE DE FREITAS, filho de Francisco Limeira de Freitas e Adelia Aguirre de Freitas, casado, solteiro, vendedor, inscrito no CPF sob n.º 817.303.141-04, portador do RG de n.º 2245902-2 SSP/MT, residente e domiciliado na Rua Santa Marta, Quadra 60A, Lote 04, Loteamento Santa Maria II, Várzea Grande-MT, CEP 78.150-000.

44) PROCESSO ADMINISTRATIVOS N. 536686/2018, 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 05 da quadra 60A do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, : FRENTE: Medindo 7,50 metros, confrontando com a Rua Santa Marta (Antiga Rua “16”), em direção ao noroeste. FUNDOS: Medindo 7,50 metros, confrontando com o Lote 09, em direção ao sudeste. L.DIREITO: Medindo 20,20 metros, confrontando com o Lote 04, em direção ao nordeste. L.ESQUERDO: Medindo 20,37 metros, confrontando com o Lote 06, em direção ao sudoeste.; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a ANDREIA CRISTINA DA SILVA, filha de Euza Fátima da Silva, brasileira, solteira, auxiliar de produção, inscrita no CPF sob n.º 017.026.591-94, portadora do RG de n.º2898329-7 SESP/MT, residente e domiciliado na Rua Santa Marta, Quadra 60A, Lote 05, Loteamento Santa Maria II, Várzea Grande-MT, CEP 78.150-000.

45) PROCESSO ADMINISTRATIVOS N. 536686/2018, 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 06 da quadra 60A do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, FRENTE: Medindo 7,50 metros, confrontando com a Rua Santa Marta (Antiga Rua “16”), em direção ao noroeste. FUNDOS:Medindo 7,50 metros, confrontando com o Lote 09, em direção ao sudeste. L.DIREITO: Medindo 20,37 metros, confrontando com o Lote 05, em direção ao nordeste. L.ESQUERDO: Medindo 20,45 metros, confrontando com o Lote 07, em direção ao sudoeste.; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a FERNANDA CAROLINE DE CAMPOS BARBOZA, filha de Inezio Luiz Barboza e Maria José Campos, brasileira, casada, recepcionista, inscrita no CPF sob n.º 021.305.391-81, portadora do RG de n.º 1764031-8 SESP/MT, residente e domiciliado na Rua Santa Marta, Quadra 60A, Lote 06, Loteamento Santa Maria II, Várzea Grande-MT, CEP 78.150-000.

46) PROCESSO ADMINISTRATIVOS N. 536686/2018, 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 07 da quadra 60A do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, FRENTE: Medindo 7,50 metros, confrontando com a Rua Santa Marta (Antiga Rua “16”), em direção ao noroeste. FUNDOS:Medindo 7,50 metros, confrontando com o Lote 09, em direção ao sudeste. L.DIREITO: Medindo 20,45 metros, confrontando com o Lote 06, em direção ao nordeste. L.ESQUERDO: Medindo 20,52 metros, confrontando com o Lote 08, em direção ao sudoeste; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a KELLY RODRIGUES, filha de Paulo Cesar Rodrigues e Celina Euresta de Camargo, brasileira, casado, secretária, inscrita no CPF sob n.º 704.418.041-87, portadora do RG de n.º1341338-4 SSP/MT, residente e domiciliado na Rua Santa Marta, Quadra 60A, Lote 07, Loteamento Santa Maria II, Várzea Grande-MT, CEP 78.150-000.

47) PROCESSO ADMINISTRATIVOS N. 536686/2018, 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 08 da quadra 60A do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, FRENTE: Medindo 8,20 metros, confrontando com a Rua Santa Marta (Antiga Rua “16”), em direção ao noroeste. FUNDOS:Medindo 8,20 metros, confrontando com o Lote 09, em direção ao sudeste. L.DIREITO: Medindo 20,52 metros, confrontando com o Lote 07, em direção ao nordeste. L.ESQUERDO: Medindo 20,60 metros, confrontando com a Rua Santa Cecília (Antiga Rua “03”), em direção ao sudoeste; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a JANAINA RODRIGUES DA COSTA, filha de Alvino Pinto da Costa e Maria Rodrigues da Costa, brasileira, casada, do lar, inscrita no CPF sob n.º 013.698.181-06, portadora do RG de n.º1617378-3 SSP/MT, residente e domiciliado na Rua Santa Marta, Quadra 60A, Lote 08, Loteamento Santa Maria II, Várzea Grande-MT, CEP 78.150-000.

48) PROCESSO ADMINISTRATIVOS N. 536686/2018, 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 09 da quadra 60A do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, FRENTE: Medindo 14,70 metros, confrontando com a Rua Santa Cecília (Antiga Rua “03”), em direção ao sudoeste. FUNDOS:Medindo 14,70 metros, confrontando com os Lotes 18 e 19, em direção ao nordeste. L.DIREITO: Medindo 30,80 metros, confrontando com os Lote 05, 06, 07 e 08, em direção ao noroeste. L.ESQUERDO: Medindo 30,80 metros, confrontando com os Lotes 10, 11, 12 e 13 em direção ao sudeste; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a NERCIONE DA SILVA, filho de Diogenes Vitor da Silva e Genilda Felomena da Conceição, brasileiro, solteiro, policial militar, inscrita no CPF sob n.º 037.229.324-75, portadora do documento de identidade de n.º882171 PM/MT, residente e domiciliado na Rua Santa Cecilia, Quadra 60A, Lote 09, Loteamento Santa Maria II, Várzea Grande-MT, CEP 78.150-000.

49) PROCESSO ADMINISTRATIVOS N. 536686/2018, 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 10 da quadra 60A do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, FRENTE: Medindo 8,00 metros, confrontando com a Rua Santa Terezinha, em direção ao sudeste. FUNDOS: Medindo 8,00 metros, confrontando com o Lote 09, em direção ao noroeste. L.DIREITO: Medindo 20,00 metros, confrontando com a Rua Santa Cecília (Antiga Rua “03”), em direção ao sudoeste. L.ESQUERDO: Medindo 20,00 metros, confrontando com o Lote 11, em direção ao nordeste; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a TEREZA DA SILVA SANTOS, filha Domingos Francisco da Silva e Jordelina Fabre, brasileira, casada, aposentada, inscrito no CPF sob n.º 489.743.581-15, portadora do RG de n.º 222.710 SSP/MT, residente e domiciliado na Rua Santa Terezinha, Quadra 60A, Lote 10, Loteamento Santa Maria II, Várzea Grande-MT, CEP 78.150-000.

50) PROCESSO ADMINISTRATIVOS N. 536686/2018, 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 12 da quadra 60A do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, FRENTE: Medindo 7,50 metros, confrontando com a Rua Santa Terezinha, em direção ao sudeste. FUNDOS: Medindo 7,50 metros, confrontando com o Lote 09, em direção ao noroeste. L.DIREITO: Medindo 20,00 metros, confrontando com o Lote 11, em direção ao sudoeste. L.ESQUERDO: Medindo 20,00 metros, confrontando com o Lote 13, em direção ao nordeste; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a MARIA DA GRAÇA PEREIRA DA SILVA, filha de Cezarina Pereira da Conceição, brasileira, casada, doméstica, inscrita no CPF sob n.º 828.373.841-00, portadora do RG de n.º0870806-1 SSP/MT, residente e domiciliado na Rua Santa Terezinha, Quadra 60A, Lote 12, Loteamento Santa Maria II, Várzea Grande-MT, CEP 78.150-000.

51) PROCESSO ADMINISTRATIVOS N. 536686/2018, 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 14 da quadra 60A do loteamento denominado “RESIDENCIAL SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, FRENTE: Medindo 7,50 metros, confrontando com a Rua Santa Terezinha, em direção ao sudeste. FUNDOS: Medindo 7,50 metros, confrontando com o Lote 18, em direção ao noroeste. L.DIREITO: Medindo 20,00 metros, confrontando com o Lote 13, em direção ao sudoeste. L.ESQUERDO: Medindo 20,00 metros, confrontando com o Lote 15, em direção ao nordeste; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a MARIA JOSE GONÇALVES DA SILVA, filha de João Gonçalves da Silva e Maria Teófilo de Jesus, brasileira, solteira, cozinheira, inscrita no CPF sob n.º 846.189.491-04, portadora do RG de n.º0767626-3 SEJUSP/MT, residente e domiciliado na Rua Santa Terezinha, Quadra 60A, Lote 14, Loteamento Santa Maria II, Várzea Grande-MT, CEP 78.150-000.

52) PROCESSO ADMINISTRATIVOS N. 536686/2018, 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 16 da quadra 60A do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, FRENTE: Medindo 7,70 metros, confrontando com a Rua Santa Terezinha, em direção ao sudeste. FUNDOS: Medindo 7,70 metros, confrontando com o Lote 18, em direção ao noroeste. L.DIREITO: Medindo 20,00 metros, confrontando com o Lote 15, em direção ao sudoeste. L.ESQUERDO: Medindo 20,00 metros, confrontando com o Lote 17, em direção ao nordeste.; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a ANTONIO BATISTA DA SILVA, filho de Camillo Francisco da Silva e Alaide Pedroza da Silva, brasileiro, divorciado, autônomo, inscrito no CPF sob n.º 383.933.951-00, portador do RG de n.º0532836-5 SSP/MT, residente e domiciliado na Rua Santa Terezinha, Quadra 60A, Lote 16, Loteamento Santa Maria II, Várzea Grande-MT, CEP 78.150-000.

53) PROCESSO ADMINISTRATIVOS N. 536686/2018, 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 17 da quadra 60A do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, FRENTE: Medindo 8,30 metros, confrontando com a Rua Santa Terezinha, em direção ao sudeste. FUNDOS: Medindo 8,30 metros, confrontando com o Lote 18, em direção ao noroeste. L.DIREITO: Medindo 20,00 metros, confrontando com o Lote 16, em direção ao sudoeste. L.ESQUERDO: Medindo 20,00 metros, confrontando com a Rua Santa Luzia (Antiga Rua “2”), em direção ao nordeste.; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA, filha de Virgilio Marcelino da Silva e Maria Angela Ferreira da Silva, brasileira, casada, funcionária pública, inscrita no CPF sob n.º 632.837.511-53, portadora do RG de n.º 0973251-9 SEJUS/MT, residente e domiciliado na Rua Santa Terezinha, Quadra 60A, Lote 17, Loteamento Santa Maria II, Várzea Grande-MT, CEP 78.150-000.

54) PROCESSO ADMINISTRATIVOS N. 536686/2018, 01 (um) lote de terreno urbano sob n°18 da quadra 60A do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, FRENTE: Medindo 7,50 metros, confrontando com a Rua Santa Luzia (Antiga Rua “02”), em direção ao nordeste. FUNDOS: Medindo 7,50 metros, confrontando com o Lote 09, em direção ao sudoeste. L.DIREITO: Medindo 31,00 metros, confrontando com os Lotes 14,15,16 e 17 em direção ao sudeste. L.ESQUERDO: Medindo 30,90 metros, confrontando com o Lote 19, em direção ao noroeste; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a JANIL DA SILVA DE OLIVEIRA, filha de Orivaldo da Silva de Oliveira e Dirce da Silva Oliveira, brasileira, solteira, do lar, inscrita no CPF sob n.º 023.537.011-83, portadora do RG de n.º 1823340-6 SSP/MT, residente e domiciliado na Rua Santa Luzia, Quadra 60A, Lote 18, Loteamento Santa Maria II, Várzea Grande-MT, CEP 78.150-000.

55) PROCESSO ADMINISTRATIVOS N. 536686/2018, 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 19 da quadra 60A do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, FRENTE: Medindo 7,50 metros, confrontando com a Rua Santa Luzia (Antiga Rua “02”), em direção ao nordeste. FUNDOS: Medindo 7,50 metros, confrontando com o Lote 09, em direção ao sudoeste. L.DIREITO: Medindo 30,90 metros, confrontando com o Lote 18, em direção ao sudeste. L.ESQUERDO: Medindo 30,80 metros, confrontando com os Lotes 01,02,03 e 04, em direção ao noroeste; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a ADELSON FERREIRA DE CARVALHO, filho Antonio Ferreira Neto e Geralda Ferreira de Carvalho, brasileiro, solteiro, serviços gerais, inscrito no CPF sob n.º 621.385.291-34, portador da CTPS de n.º 49575 MTE/MT, residente e domiciliado na Rua Santa Luzia, Quadra 60A, Lote 19, Loteamento Santa Maria II, Várzea Grande-MT, CEP 78.150-000.

56) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 01 da quadra 60 B do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com os seguintes limites e confrontações: 7,50 metros de frente para rua Santa Cecilia, lado Direito: com 22,00 metros para lote 06, Lado Esquerdo: com 22,00 metros para lote 02, Fundos: com 7,50 metros para lote 05, com área de 165,00 m2 (cento e sessenta e cinco metros quadrados), demais dados constantes no 1º Serviço Notarial e de Registro da Comarca de Várzea Grande/MT; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, FABIO JOSE DA SILVA , filho de Osmerio Jose da Silva e Ilza Maria da Silva, brasileiro. casado taxista, portador(a) do RG:0675533-0, inscrito(a) no no CPF:531.362.171-87, residente e domiciliada na Rua Santa Cecilia quadra 60B lote 01 do Loteamento Santa Maria II Várzea Grande –MT, CEP 78.150-000.

57) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 02 da quadra 60 B do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com os seguintes limites e confrontações: 7,50 metrosde frente para rua Santa Cecilia, lado Direito: com 22,00 metros para lote 01, Lado Esquerdo: com 22,00 metros para lote 03, Fundos: com 7,50 metros para lote 05, com área de 165,00 m2 (cento e sessenta e cinco metrosquadrados) demais dados constantes no 1º Serviço Notarial e de Registro da Comarca de Várzea Grande/MT; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a SEBASTIANA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO,filha de Pulcherio Reis e Benedita Maria dos Santos Reis, portador(a) do RG:1845087-3 SSP/MT, inscrito(a) no CPF:018.826.891-00, residente e domiciliada na Rua Santa Cecilia quadra 60B lote 02 Loteamento Santa Maria II Várzea Grande –MT, CEP 78.150-000.

58) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 03 da quadra 60 B do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com os seguintes limites e confrontações: 7,50 metrosde frente para rua Santa Cecilia, lado Direito: com 22,00 metros para lote 02 Lado Esquerdo: com 22,00 metros para lote 04, Fundos: com 7,50 metros para lote 05, com área de 165,00 m2 (cento e sessenta e cinco metros quadrados )demais dados constantes no 1º Serviço Notarial e de Registro da Comarca de Várzea Grande/MT; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a FRANCIELE JENNIFER DA SILVA, filha de Fideles Marcos da Silva e Inez Marcelina Policarpo de Almeida, brasileira,solteira, pensionista, portador(a) do RG:2443942-8SSP/MT, inscrito(a) CPF:061.116.761-13, residente e domiciliada na Rua Santa Cecilia quadra 60B lote 03Loteamento Santa Maria II Várzea Grande –MT, CEP 78.150-000.

59) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 04 da quadra 60 B do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com os seguintes limites e confrontações: FRENTE: Medindo 7,50 metros, confrontando com a Rua Santa Cecília (Antiga Rua “03”), em direção ao sudoeste. FUNDOS: Medindo 7,50 metros, confrontando com os Lotes 05 (Centro Comunitário), em direção ao nordeste. L.DIREITO: Medindo 22,00 metros, confrontando com os Lote 03, em direção ao noroeste. L.ESQUERDO: Medindo 22,00 metros, confrontando com a Rua Santa Edwiges (Antiga Rua “17”), em direção ao sudeste; com área de 165,00 m2 (cento e sessenta e cinco metros quadrados) demais dados constantes no 1º Serviço Notarial e de Registro da Comarca de Várzea Grande/MT; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a ELZIRA NUNES DE ALMEIDA, filha Antonio Marcos de Almeida e Queniz Nunes de Almeida, brasileira, solteira, diarista, portador(a) do RG de n°. 765468 SSP/MT, inscrito(a) no CPF de n°. 432.551.241-15, residente e domiciliada na Rua Santa Cecilia, Quadra 60B, Lote 04 Loteamento Santa Maria II Várzea Grande –MT, CEP 78.150-000.

60) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 01 da quadra 68A do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, FRENTE: Medindo 7,25 metros, confrontando com a Rua Santa Marta (Antiga Rua “16”), em direção ao noroeste. FUNDOS: Medindo 7,25 metros, confrontando com o Lote 18, em direção ao sudeste. L.DIREITO: Medindo 20,00 metros, confrontando com a Rua Santa Cecília ( Antiga Rua “03”), em direção ao nordeste. L.ESQUERDO: Medindo 20,00 metros, confrontando com o Lote 02, em direção ao sudoeste; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a ALCILEIA LUCIANO, filha de Maria Soledade Luciano, brasileira, solteira, auxiliar de cozinha, inscrita no CPF sob n.º 971.818.201-25, portadora do RG de n.º 1464933-0 SSP/MT, residente e domiciliado na Rua Santa Marta, Quadra 68A, Lote 01, Loteamento Santa Maria II, Várzea Grande-MT, CEP 78.150-000.

61) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 02 da quadra 68A do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, FRENTE: Medindo 7,25 metros, confrontando com a Rua Santa Marta (Antiga Rua “16”), em direção ao noroeste. FUNDOS: Medindo 7,25 metros, confrontando com o Lote 18, em direção ao sudeste. L.DIREITO: Medindo 20,00 metros, confrontando com o Lote 01, em direção ao nordeste. L.ESQUERDO: Medindo 20,00 metros, confrontando com o Lote 03, em direção ao sudoeste; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a ARLINDO CELSO DE ALMEIDA, filho de Lidia Antonia de Almeida, brasileiro, solteiro, serviços gerais, inscrita no CPF sob n.º 019.553.981-86, portadora do RG de n.º1498139-4 SESP/MT, residente e domiciliado na Rua Santa Marta, Quadra 68A, Lote 02, Loteamento Santa Maria II, Várzea Grande-MT, CEP 78.150-000.

62) PROCESSO ADMINISTRATIVOS N. 536686/2018, 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 03 da quadra 68A do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, FRENTE: Medindo 7,25 metros, confrontando com a Rua Santa Marta (Antiga Rua “16”), em direção ao noroeste. FUNDOS: Medindo 7,25 metros, confrontando com o Lote 18, em direção ao sudeste. L.DIREITO: Medindo 20,00 metros, confrontando com o Lote 02, em direção ao nordeste. L.ESQUERDO: Medindo 20,00 metros, confrontando com o Lote 04, em direção ao sudoeste; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a ADAO LUIZ BARBOZA, filho de Guilherme Antunes Barboza e Maria Luiza Pereira, brasileiro, solteiro, aposentado, inscrito no CPF sob n.º 271.707.641-72, portador do RG de n.º 875036 PM/MT, residente e domiciliado na Rua Santa Marta, Quadra 68A, Lote 03, Loteamento Santa Maria II, Várzea Grande-MT, CEP 78.150-000.

63) PROCESSO ADMINISTRATIVOS N. 536686/2018, 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 04da quadra 68A do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, FRENTE: Medindo 7,25 metros, confrontando com a Rua Santa Marta (Antiga Rua “16”), em direção ao noroeste. FUNDOS: Medindo 7,25 metros, confrontando com o Lote 18, em direção ao sudeste. L.DIREITO: Medindo 20,00 metros, confrontando com o Lote 03, em direção ao nordeste. L.ESQUERDO: Medindo 20,00 metros, confrontando com o Lote 05, em direção ao sudoeste; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a MARIA DAS GRAÇAS RAMOS CARVALHO, Filha de Antonio Felipe dos Santos e Nair da Silva Ramos, brasileira, viúva, aposentada, portadora do RG de n°. 3049279-3 SSP/MT, inscrita sob o CPF de n°. 127.814.768-38, residente e domiciliada na Rua Santa Marta, Quadra 68A, Lote 04, Loteamento Santa Maria II, Várzea Grande-MT, CEP 78.150-000.

64) PROCESSO ADMINISTRATIVOS N. 536686/2018, 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 05da quadra 68A do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, FRENTE: Medindo 9,00 metros, confrontando com a Rua Santa Marta (Antiga Rua “16”), em direção ao noroeste. FUNDOS: Medindo 9,00 metros, confrontando com o Lote 07, em direção ao sudeste. L.DIREITO: Medindo 20,00 metros, confrontando com o Lote 04, em direção ao nordeste. L.ESQUERDO: Medindo 20,00 metros, confrontando com os Lotes 06 e 07, em direção ao sudoeste; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a ANJONABEL MARTINS DA SILVA FILHO, filho de Anjonabel Martins da Silva e Maria das Dores Santos, brasileiro, casado, serviços gerais, inscrita no CPF sob n.º 460.959.181-20, portadora do RG de n.º 0473655-9 SSP/MT, residente e domiciliado na Rua Santa Maria II, Quadra 68A, Lote 05, Loteamento Santa Marta, Várzea Grande-MT, CEP 78.150-000.

65) PROCESSO ADMINISTRATIVO:01 (um) lote de terreno urbano sob n° 07 da quadra 68A do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, FRENTE: Medindo 10,40 metros, confrontando com a Rua Antônio Roque (Antiga Rua “04”), em direção ao sudoeste. FUNDOS: Medindo 7,60 metros, confrontando com o Lote 18, em direção ao nordeste. L.DIREITO: Medindo 20,85 metros, confrontando com o Lote 06 (DAE), em direção ao noroeste, 2,70 metros, confrontando com o Lote 05, em direção ao nordeste e 9,00 metros, confrontando com o Lote 18, em direção ao noroeste. L.ESQUERDO: Medindo 20,85 metros, confrontando com o Lote 07, em direção ao sudeste.; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a NILZA CARLA COELHO SILVA, filha de Ueliton Carlos Bignarde da Silva e Lenice de Fátima Coelho Silva, brasileira, casada, Policial Militar, inscrita no CPF sob n.º 948.857.531-04, portadora do documento de identidade de n.º 883295 PM/MT, residente e domiciliado na Rua Antonio Roque, Quadra 68A, Lote 07, Loteamento Santa Maria II, Várzea Grande-MT, CEP 78.150-000.

66) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 08 da quadra 68A do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, FRENTE: Medindo 8,00 metros, confrontando com a Rua Antônio Roque (Antiga Rua “04”), em direção ao sudoeste. FUNDOS: Medindo 8,00 metros, confrontando com o Lote 17, em direção ao nordeste. L.DIREITO: Medindo 29,85 metros, confrontando com o Lote 07, em direção ao noroeste. L.ESQUERDO: Medindo 29,85 metros, confrontando com os Lotes 09,10,11 e 12 em direção ao sudeste; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a JOÃO VENANCIO DA COSTA ARRUDA, filho de João Rufino de Arruda e Anatalia da Costa Arruda, brasileira, solteiro, policial militar, inscrita no CPF sob n.º 229.522.091-20, portador do documento de identidade de n.º 874951 PM/MT, residente e domiciliado na Rua Antônio Roque, Quadra 68A, Lote 08, Loteamento Santa Maria II, Várzea Grande-MT, CEP 78.150-000.

67) 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 09 da quadra 68A do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, FRENTE: Medindo 8,00 metros, confrontando com a Rua Santa Terezinha, em direção ao sudeste. FUNDOS: Medindo 8,00 metros, confrontando com o Lote 08, em direção ao noroeste. L.DIREITO: Medindo 20,00 metros, confrontando com a Rua Antônio Roque (Antiga Rua “04”) , em direção ao sudoeste. L.ESQUERDO: Medindo 19,97 metros, confrontando com o Lote 10, em direção ao nordeste.; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a RENATO ALBERTO CURVO, filho de Manoel J Curvo e Maria M Curvo, brasileiro, casado, Funcionário Publico, inscrito no CPF sob n.º 346.584.751-20, portador do RG de n.º 04763580 SSP/MT, residente e domiciliado na Rua Santa Terezinha, Quadra 68A, Lote 09, Loteamento Santa Maria II, Várzea Grande-MT, CEP 78.150-000.

68) PROCESSO ADMINISTRATIVO:01 (um) lote de terreno urbano sob n° 10 da quadra 68A do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, : FRENTE: Medindo 7,25 metros, confrontando com a Rua Santa Terezinha, em direção ao sudeste. FUNDOS: Medindo 7,25 metros, confrontando com o Lote 08, em direção ao noroeste. L.DIREITO: Medindo 19,97 metros, confrontando com o Lote 09, em direção ao sudoeste. L.ESQUERDO: Medindo 19,95 metros, confrontando com o Lote 11, em direção ao nordeste.; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a ELISANGELA LILI GOMES, filha de Nilson Alexandrino Gomes e Eliane Francisca Lili, brasileira, solteira, doméstica, inscrito no CPF sob n.º 031.382.071-62, portador do RG de n.º1459877-9 SSP/MT, residente e domiciliado na Rua Santa Terezinha, Quadra 68A, Lote 10, Loteamento Santa Maria II, Várzea Grande-MT, CEP 78.150-000.

69) PROCESSO ADMINISTRATIVO:01 (um) lote de terreno urbano sob n° 11 da quadra 68A do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, FRENTE: Medindo 7,50 metros, confrontando com a Rua Santa Cecília (Antiga Rua “03”), em direção ao nordeste. FUNDOS: Medindo 7,50 metros, confrontando com o Lote 07, em direção ao sudoeste. L.DIREITO: Medindo 29,00 metros, confrontando com o Lote 17, em direção ao sudeste. L.ESQUERDO: Medindo 29,00 metros, confrontando com os Lotes 01,02,03 e 04, em direção ao noroeste; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a GISELE MEDEIROS ALVES, filha de Jose Medeiros Alves Filho e Izanete Maria de Fátima Alves, brasileira, solteira, esteticista, inscrita no CPF sob n.º 834.534.071-72, portadora do RG de n.º 1938558-7 SJ/MT, residente e domiciliado na Rua Santa Terezinha, Quadra 68A, Lote 11, Loteamento Santa Maria II, Várzea Grande-MT, CEP 78.150-000.

70) PROCESSO ADMINISTRATIVO:01 (um) lote de terreno urbano sob n° 12 da quadra 68A do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, FRENTE: Medindo 7,25 metros, confrontando com a Rua Santa Terezinha, em direção ao sudeste. FUNDOS: Medindo 7,25 metros, confrontando com o Lote 08, em direção ao noroeste. L.DIREITO: Medindo 19,92metros, confrontando com o Lote 11, em direção ao sudoeste. L.ESQUERDO: Medindo 19,90 metros, confrontando com o Lote 13, em direção ao nordeste; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a ODILSON DE SOUZA NEPOMUCENO, filho de Augentino José Nepomuceno e Francisca Souza Nepomuceno, brasileiro, casado, funcionário público, inscrito no CPF sob n.º 173.740.731-00, portador do RG de n.º 0220188-7 SEJUSP/MT, residente e domiciliado na Rua Santa Terezinha, Quadra 68A, Lote 12, Loteamento Santa Maria II, Várzea Grande-MT, CEP 78.150-000.

71) PROCESSO ADMINISTRATIVO:01 (um) lote de terreno urbano sob n° 13 da quadra 68A do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, FRENTE: Medindo 7,25 metros, confrontando com a Rua Santa Terezinha, em direção ao sudeste. FUNDOS: Medindo 7,25 metros, confrontando com o Lote 17, em direção ao noroeste. L.DIREITO: Medindo 19,90metros, confrontando com o Lote 12, em direção ao sudoeste. L.ESQUERDO: Medindo 19,87 metros, confrontando com o Lote 14, em direção ao nordeste; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a MARIA EVANIL DE ALMEIDA METELO, filha JosinoMetelo e Maria Bueno de Almeida Metelo, brasileira, solteira, manicure, inscrita no CPF sob n.º 964.705.931-00, portadora do RG de n.º1078680-5 SESP/MT, residente e domiciliado na Rua Santa Terezinha, Quadra 68A, Lote 13, Loteamento Santa Maria II, Várzea Grande-MT, CEP 78.150-000.

72) PROCESSO ADMINISTRATIVO:01 (um) lote de terreno urbano sob n° 15 da quadra 68A do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, FRENTE: Medindo 7,25 metros, confrontando com a Rua Santa Terezinha, em direção ao sudeste. FUNDOS: Medindo 7,25 metros, confrontando com o Lote 17, em direção ao noroeste. L.DIREITO: Medindo 19,85metros, confrontando com o Lote 14, em direção ao sudoeste. L.ESQUERDO: Medindo 19,82 metros, confrontando com o Lote 16, em direção ao nordeste; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a GISELIA TEIXEIRA SOBRINHO, filha de Anisio Teixeira Sobrinho e Maria Nazaré Teixeira, brasileira, casada, do lar, inscrita no CPF sob n.º 953.766.661-15, portadora do RG de n.º 1190502-6 SEJUS/MT, residente e domiciliado na Rua Santa Terezinha, Quadra 68A, Lote 15, Loteamento Santa Maria II, Várzea Grande-M0054, CEP 78.150-000.

73) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 16 da quadra 68A do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, FRENTE: Medindo 7,25 metros, confrontando com a Rua Santa Terezinha, em direção ao sudeste. FUNDOS: Medindo 7,25 metros, confrontando com o Lote 17, em direção ao noroeste. L.DIREITO: Medindo 19,82metros, confrontando com o Lote 15, em direção ao sudoeste. L.ESQUERDO: Medindo 19,80 metros, confrontando com a Rua Santa Cecília (Antiga Rua “03”), em direção ao nordeste; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a NEUCY ALVES, filha de Alvina Paulina Alves, brasileiro, solteira, artesã, inscrita no CPF sob n.º 655.370.091-53, portadora do RG de n.º 1042362-1 SEJUS/MT, residente e domiciliado na Rua Santa Terezinha, Quadra 68A, Lote 16, Loteamento Santa Maria II, Várzea Grande-MT, CEP 78.150-000.

74) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 17 da quadra 68A do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, FRENTE: Medindo 7,50 metros, confrontando com a Rua Santa Cecília (Antiga Rua “03”), em direção ao nordeste. FUNDOS:Medindo 7,50 metros, confrontando com o Lote 08, em direção ao sudoeste. L.DIREITO: Medindo 29,00 metros, confrontando com os Lotes 13, 14, 15 e 16, em direção ao sudeste. L.ESQUERDO: Medindo 29,00 metros, confrontando com o Lote 18, em direção ao noroeste; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a FRANCISCA SILVA DE CAMPOS, filha de Ovidio Bispo da Silva e Ana Luzia da Silva, brasileira, divorciada, do lar, inscrita no CPF sob n.º 594.424.761-49, portadora do RG de n.º0507170-4 SESP/MT, residente e domiciliado na Rua Santa Cecilia, Quadra 68A, Lote 17, Loteamento Santa Maria, Várzea Grande-MT, CEP 78.150-000.

75) PROCESSO ADMINISTRATIVO:01 (um) lote de terreno urbano sob n°18 da quadra 68A do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, FRENTE: Medindo 7,50 metros, confrontando com a Rua Santa Cecília (Antiga Rua “03”), em direção ao nordeste. FUNDOS: Medindo 7,50 metros, confrontando com o Lote 07, em direção ao sudoeste. L.DIREITO: Medindo 29,00 metros, confrontando com o Lote 17, em direção ao sudeste. L.ESQUERDO: Medindo 29,00 metros, confrontando com os Lotes 01,02,03 e 04, em direção ao noroeste; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a JOVENIL GARCIA DA CONCEIÇÃO, filho de José Souza da Conceição e Maria Garcia da Conceição, brasileiro, casado, policial militar, inscrita no CPF sob n.º 453.204.621-15, portadora do documento de identidade de n.º 878466 PM/MT, residente e domiciliado na Rua Santa Cecilia, Quadra 68A, Lote 18, Loteamento Santa Maria II, Várzea Grande-MT, CEP 78.150-000

76) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 01 da quadra 68B do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, FRENTE: Medindo 7,25 metros, confrontando com a Rua Santa Terezinha, em direção ao noroeste. FUNDOS:Medindo 7,25 metros, confrontando com o Lote 20, em direção ao sudeste. L.DIREITO: Medindo 20,00 metros, confrontando com a Rua Santa Cecília (Antiga Rua “03”), em direção ao nordeste. L.ESQUERDO: Medindo 20,00 metros, confrontando com o Lote 02, em direção ao sudoeste; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a FILOMENA CARMEN DE MEQUITA SILVA, filha de Oton Ferreira de Mesquita e Maria da Silva Mesquita, brasileira Casada Profissão Aposentada portadora do RG de Nº 0186690-7SSP-MT CPF 141962631-00, Residente domiciliado na Rua Santa Terezinha, Lote 01 Quadra 68 B Loteamento Santa Maria II Cidade de Várzea Grande, CEP 78.150-000.

77) PROCESSO ADMINISTRATIVO:01 (um) lote de terreno urbano sob n° 02 da quadra 68B do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, FRENTE: Medindo 7,25 metros, confrontando com a Rua Santa Terezinha, em direção ao noroeste. FUNDOS:Medindo 7,25 metros, confrontando com o Lote 20, em direção ao sudeste. L.DIREITO: Medindo 20,00 metros, confrontando com o Lote 01, em direção ao nordeste. L.ESQUERDO: Medindo 20,00 metros, confrontando com o Lote 03, em direção ao sudoeste; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a GERSON ANTONIO PEREIRA, filho de Francisco Antonio Pereira e Maria Rosa Pereira, brasileiro, solteiro, porteiro, portador do RG de nº 802311 SSP-MT, CPF de n°. 569.749.061-53, residente e domiciliado Rua Santa Terezinha Lote 02 Quadra 68 B Loteamento Santa Maria II Cidade de Várzea Grande-MT, CEP 78.150-000.

78) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 536686/2018, 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 04 da quadra 68B do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, FRENTE: Medindo 7,15 metros, confrontando com a Rua Santa Terezinha, em direção ao noroeste. FUNDOS: Medindo 7,15 metros, confrontando com o Lote 20, em direção ao sudeste. L.DIREITO: Medindo 20,00 metros, confrontando com o Lote 03, em direção ao nordeste. L.ESQUERDO: Medindo 20,00 metros, confrontando com o Lote 05, em direção ao sudoeste; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a NILDA DE OLIVEIRA, filha de Sebastião Felix de Oliveira e Erna Haacke de Oliveira, brasileira, divorciada, do lar, portadora do RG Nº 1619778-0 SSP/MT, inscrita sob o CPF de n°. 371.102.769-53, Residente Domiciliada na Rua Santa Terezinha, Lote 04, Quadra 68 B, Loteamento Santa Maria II, Cidade de Várzea Grande, CEP 78.150-000.

79) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 05 da quadra 68B do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, FRENTE: Medindo 7,25 metros, confrontando com a Rua Santa Terezinha, em direção ao noroeste. FUNDOS:Medindo 7,25 metros, confrontando com o Lote 09, em direção ao sudeste. L.DIREITO: Medindo 20,00 metros, confrontando com o Lote 04, em direção ao nordeste. L.ESQUERDO: Medindo 20,00 metros, confrontando com o Lote 06, em direção ao sudoeste; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a TIMOTIO ANTONIO DE OLIVEIRA, Filho de Bartolino de Oliveira e Luiza Ana de Oliveira, brasileiro, Solteiro, encanador, portador do RG Nº 0506504-6 SSP/MT, inscrito sob o CPF de n°. 362.118.181-49, Residente domiciliado na Rua Santa Terezinha, Lote 05 Quadra 68 B loteamento Santa Maria II Cidade de Várzea Grande, CEP 78.150-000.

80) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 06 da quadra 68B do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, FRENTE: Medindo 7,25 metros, confrontando com a Rua Santa Terezinha, em direção ao noroeste. FUNDOS:Medindo 7,25 metros, confrontando com o Lote 09, em direção ao sudeste. L.DIREITO: Medindo 20,00 metros, confrontando com o Lote 05, em direção ao nordeste. L.ESQUERDO: Medindo 20,00 metros, confrontando com o Lote 07, em direção ao sudoeste; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a ALEXANDRA ELIETE DA COSTA, filha de Marcelina Sebastiana da Costa e Antonio Tertuliano Conrado da Costa, brasileira,solteira, profissão do lar, portadora do RG Nº1956157-1SSP-MT CPF 02450343156, residente e domiciliado na Rua Santa Terezinha, Quadra 68B Lote 06 Loteamento, Santa Maria II, Cidade de Várzea Grande MT, CEP 78.150-000.

81) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 07 da quadra 68B do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, FRENTE: Medindo 7,25 metros, confrontando com a Rua Santa Terezinha, em direção ao noroeste. FUNDOS:Medindo 7,25 metros, confrontando com o Lote 09, em direção ao sudeste. L.DIREITO: Medindo 20,00 metros, confrontando com o Lote 06, em direção ao nordeste. L.ESQUERDO: Medindo 20,00 metros, confrontando com o Lote 08, em direção ao sudoeste; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a CATARINA MARIA DE MORAIS, Filha de Benedita Antonia da Silva e Miguel João de Moravaris, brasileira, solteira profissão Aposentada portadora do RG de Nº 0211361-9 SSP-MT CPF 208.797.331-87, Residente domiciliado a Rua Santa Terezinha Lote 07 Quadra 68B Loteamento Santa Maria II Cidade de Várzea Grande-MT, CEP 78.150-000.

82) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 08 da quadra 68B do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, FRENTE: Medindo 8,00 metros, confrontando com a Rua Santa Terezinha, em direção ao noroeste. FUNDOS:Medindo 8,00 metros, confrontando com o Lote 09, em direção ao sudeste. L.DIREITO: Medindo 20,00 metros, confrontando com o Lote 07, em direção ao nordeste. L.ESQUERDO: Medindo 20,00 metros, confrontando com a Rua Antônio Roque (Antiga Rua “04’), em direção ao sudoeste; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a ARLETE GOMES LIMPIAS, Filha de Maria Gomes do Espírito Santos e Arnaldo Limpias, brasileira solteira profissão doméstica portadora do RG Nº 12301124 SSPMT CPF 792.851.981-04, Residente domiciliado a Rua Santa Terezinha Lote 08 Quadra 68B Loteamento Santa Maria II Cidade de Várzea Grande MT, CEP 78.150-000.

83) PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 536686/2018, 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 09 da quadra 68B do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, FRENTE: Medindo 7,50 metros, confrontando com a Rua Antônio Roque (Antiga Rua “04”), em direção ao sudoeste. FUNDOS: Medindo 7,50 metros, confrontando com o Lote 20, em direção ao nordeste. L.DIREITO: Medindo 29,85 metros, confrontando com os Lotes 05, 06 ,07 e 08, em direção ao nordeste. L.ESQUERDO: Medindo 29,85 metros, confrontando com o Lote 10, em direção ao sudeste.; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a MARIA PEREIRA DOS PRAZERES, Filha de Antonio Rodrigues de Souza e Laura Rodrigues Pereira, brasileira, Casada, Técnico Informática, Portadora RG 840.466 SSPMT, CPF Nº 570.156.001-53, Residente domiciliado a Rua Antônio Roque, Quadra 68B, Lote 09, Loteamento Santa Maria II, Várzea Grande-MT, CEP 78.150-000.

84) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 10 da quadra 68B do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, FRENTE: Medindo 7,50 metros, confrontando com a Rua Antônio Roque (Antiga Rua “04”), em direção ao sudoeste. FUNDOS:Medindo 7,50 metros, confrontando com o Lote 19, em direção ao nordeste. L.DIREITO: Medindo 29,85 metros, confrontando com o Lote 09, em direção ao noroeste. L.ESQUERDO: Medindo 29,85 metros, confrontando com os Lotes 11, 12, 13 e 14, em direção ao sudeste; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a SEBASTIÃO MACHADO ROCHA, filho de Demétrio Cardoso Rocha e Edith Machado Rocha, brasileiro, casado, Policial Militar, Portador do RG Nº873013 SSP-MT, inscrito sob o CPF de n°. 209.279.671-20, Residente domiciliado a Rua Antônio Roque, Quadra 68B, Lote 10, Loteamento Santa Maria II Cidade de Várzea Grande MT, CEP 78.150-000.

85) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 03 da quadra 68B do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, Medindo 7,25 metros, confrontando com a Rua Santa Cecília, em direção ao noroeste. FUNDOS: Medindo 7,25 metros, confrontando com o Lote 20, em direção ao sudeste. L.DIREITO: Medindo 20,00 metros, confrontando com o Lote 02, em direção ao nordeste. L.ESQUERDO: Medindo 20,00 metros, confrontando com o Lote 12, em direção ao nordeste; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a APARECIDA DE JESUS ANDRADE, filha de Jose Andrade e Tereza Ortiz Andrade, brasileira divorciada, Profissão Agente de Saúde Municipal, portadora do RG de Nº418747 SSP-MS CPF 323.578.009-25 Residente Domiciliado na Rua Santa Edwige, Lote 03, Quadra 68 B, Loteamento Santa Maria II, Cidade de Várzea Grande-MT, CEP 78.150-000.

86) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 12 da quadra 68B do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, FRENTE: Medindo 7,25 metros, confrontando com a Rua Santa Edwiges (Antiga Rua “17”), em direção ao sudeste. FUNDOS:Medindo 7,25 metros, confrontando com o Lote 10, em direção ao noroeste. L.DIREITO: Medindo 20,00 metros, confrontando com o Lote 11, em direção ao sudoeste. L.ESQUERDO: Medindo 20,00 metros, confrontando com o Lote 13, em direção ao nordeste; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a MARIA GONÇALINA DE MORAES Filha de Darilia Rosa de Moraes e Teodoro de Moraes, brasileira solteira profissão aposentada portadora do RG Nº 0028859-4 SSP MT CPF 621.667.001.87, Residente domiciliado a Rua Santa Edwirges Quadra 68B lote 12, loteamento Santa Maria II Cidade de Várzea Grande MT, CEP 78.150-000.

87) PROCESSO ADMINISTRATIVOS N. 536686/2018, 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 14 da quadra 68B do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, FRENTE: Medindo 7,25 metros, confrontando com a Rua Santa Edwiges (Antiga Rua “17”), em direção ao sudeste. FUNDOS:Medindo 7,25 metros, confrontando com o Lote 10, em direção ao noroeste. L.DIREITO: Medindo 20,00 metros, confrontando com o Lote 13, em direção ao sudoeste. L.ESQUERDO: Medindo 20,00 metros, confrontando com o Lote 15, em direção ao nordeste; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a FABIO JOSE ROCHA, Filho de Sebastião Machado Rocha e Zuleica Maria Jose Rocha, brasileiro, Casado, Técnico Informática, Portador do RG de n°. 2147393-5 SSPMT, inscrito sob o CPF Nº 000.568.561-30, Residente domiciliado a Rua Santa Edwiges, Quadra 68B, Lote 14, Loteamento Santa Maria II Cidade de Várzea Grande-MT, CEP 78.150-000.

88) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 16 da quadra 68B do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, FRENTE: Medindo 7,25 metros, confrontando com a Rua Santa Edwiges (Antiga Rua “17”), em direção ao sudeste. FUNDOS:Medindo 7,25 metros, confrontando com o Lote 19, em direção ao noroeste. L.DIREITO: Medindo 20,00 metros, confrontando com o Lote 15, em direção ao sudoeste. L.ESQUERDO: Medindo 20,00 metros, confrontando com o Lote 17, em direção ao nordeste; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a JOSÉ RUFINO JUNIOR, Filho de José Rufino Filho e Conceição da Silva Rufino, brasileiro, viúvo, autônomo, Portadora RG N.º 650.464 SSP/MT, CPF 458.338.851-91, residente e domiciliado a Rua Santa Edwirges Quadra 68B Lote 16 Loteamento Santa Maria II Cidade de várzea grande MT, CEP 78.150-000.

89) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 17 da quadra 68B do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, FRENTE: Medindo 7,25 metros, confrontando com a Rua Santa Edwiges (Antiga Rua “17”), em direção ao sudeste. FUNDOS:Medindo 7,25 metros, confrontando com o Lote 19, em direção ao noroeste. L.DIREITO: Medindo 20,00 metros, confrontando com o Lote 16, em direção ao sudoeste. L.ESQUERDO: Medindo 20,00 metros, confrontando com o Lote 18, em direção ao nordeste; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a ELLEN CRISTINA DE SOUZA FERREIRA FONTORA, Filha de Durce Lene Muniz de Souza e Libanio Manoel Ferreira Neto brasileira casada profissão técnica de desenvolvimento infantil Portadora RG Nº1711418-7SSP MT CPF 016.791.731-54 Residente domiciliado a Rua Santa Edwige Quadra 68B Lote 17 Loteamento Santa Maria II Cidade de Várzea Grande MT, CEP 78.150-000.

90) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 18 da quadra 68B do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, FRENTE: Medindo 7,25 metros, confrontando com a Rua Santa Edwiges (Antiga Rua “17”, em direção ao sudeste. FUNDOS: Medindo 7,25 metros, confrontando com o Lote 19, em direção ao noroeste. L.DIREITO: Medindo 20,00 metros, confrontando com o Lote 17, em direção ao sudoeste. L.ESQUERDO: Medindo 20,00 metros, confrontando com a Rua Santa Cecília (Antiga Rua “03”), em direção ao nordeste; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a LUCIMAR SILVA FIGUEIREDO, Filha de Matozinho Figueiredo e Maria Ribeiro da Silva, brasileira, divorciada, autônoma, Portadora RG N.º 1552621-6 SESP/MT, CPF 019.009.971-26, residente e domiciliado a Rua Santa Edwirges Quadra 68B Lote 18 Loteamento Santa Maria II Cidade de várzea grande MT, CEP 78.150-000.

91) PROCESSO ADMINISTRATIVOS N. 536686/2018, 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 19 da quadra 68B do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, FRENTE: Medindo 7,50 metros, confrontando com a Rua Santa Cecília (Antiga Rua “03”), em direção ao nordeste. FUNDOS:Medindo 7,50 metros, confrontando com o Lote 10, em direção ao sudoeste. L.DIREITO: Medindo 29,45 metros, confrontando com os Lotes 15, 16, 17 e 18, em direção ao sudeste. L.ESQUERDO: Medindo 29,45 metros, confrontando com o Lote 20, em direção ao noroeste; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a CREONILSON SANTIAGO DA SILVA, filho de Creones Augusto da Silva e Joana Denir Santiago da Silva, brasileiro, casado, policial militar, documento de identidade sob n.º 879131 PM/MT, CPF 482.610.501-06, residente domiciliado a Rua Santa Cecília Quadra 68B lote 19 Loteamento Santa Maria II Cidade Várzea Grande-MT, CEP 78.150-000.

92) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01 (um) lote de terreno urbano sob n° 20 da quadra 68B do loteamento denominado “LOTEAMENTO SANTA MARIA II”, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, FRENTE: Medindo 7,50 metros, confrontando com a Rua Santa Cecília (Antiga Rua “03”), em direção ao nordeste. FUNDOS:Medindo 7,50 metros, confrontando com o Lote 09, em direção ao sudoeste. L.DIREITO: Medindo 29,45 metros, confrontando com o Lote 19, em direção ao sudeste. L.ESQUERDO: Medindo 29,45 metros, confrontando com os Lotes 01,02,03 e 04, em direção ao noroeste; absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecas conforme matrícula imobiliária, a JANDIRA MARIA DAS CHAGAS filha de Castorina Leite das Chagas e Jose Constantino das Chagas brasileira casada profissão aposentado RG 878742 SSP-MT CPF 362.358.301.49 Residente domiciliado a Rua Santa Cecília Quadra 68B lote 20 Loteamento Santa Maria II Cidade Várzea Grande-MT, CEP 78.150-000.

Isto posto, DECIDO pela APROVAÇÃO da Regularização Fundiária Urbana – Reurb e determino a expedição da Certidão de Regularização Fundiária – CRF e o seu encaminhamento para registro no Cartório de Registro de Imóveis, acompanhada do projeto de regularização fundiária, tudo com fundamento legal nos artigos 40, 41 e 42 da Lei nº 13.465/17.

Várzea Grande – MT, 18 de março de 2019.

JOSE ROBERTO AMARAL DE CASTRO PINTO

Secretario de Desenvolvimento Urbano, Economico e Turismo

LUCIMAR SACRE DE CAMPOS

Prefeita Municipal