Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 6 de Maio de 2019.

PORTARIA N° 006/2019

A Secretária Municipal de Saúde de Diamantino, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde.

RESOLVE:

Art. 1° Fica convocada a IX Conferência Municipal de Saúde de Diamantino conforme determinação legal do Decreto nº 018 de 07 de Fevereiro de 2019 do Prefeito Municipal.

Art. 2° A Conferência Municipal de Saúde será presidida pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Diamantino-MT.

Art. 3° A conferência será realizada no Seminário Jesus o Bom Pastor, situado no Município de Diamantino.

Art. 4° A conferência terá uma Comissão Organizadora que se responsabilizará por todas as atividades de sua execução.

Art. 5° A Comissão Organizadora terá a seguinte composição:

I - Coordenação Geral: Tania Maria Ferreira Rocha;

II - Secretaria Geral: Rosinete Soares Silva;

III - Relatoria Geral e Adjunta: Adelita Barros Aguiar;

IV - Comissão de Mobilização e Articulação: Jacildo de Siqueira Pinho;

V – Comissão Temática: Cleide Maria Anil;

VI - Comissão informação e comunicação: Simone Prado e Michelle G de Oliveira Nobile;

VII - Comissão Administrativa - Orçamentária e Financeira: Chavely Berbel

VIII - Comissão Eleitoral: Samara Marques de Paula e Karina Aparecida de Lara Ferreira Fontes;

Art. 6° As diversas subdivisões da referida Comissão terão as seguintes funções:

Coordenação Geral:

I - Coordenar todas as atividades da Comissão Organizadora.

II - Convocar, participar das reuniões, das comissões e promover integralidade entre as equipes.

III- Viabilizar a apreciação e deliberação do Conselho e Secretaria Municipal de Saúde dos encaminhamentos propostos pela Comissão Organizadora.

IV- Supervisionar todo o processo de organização da Conferência.

Secretaria Geral:

I - Elaborar agenda de trabalho juntamente com as comissões, para organização das pautas das reuniões.

II - Organizar e manter arquivo e toda a documentação referente ao processo de organização, realização da IX CMS de Diamantino/MT e os encaminhamentos pertinentes desses processos.

III - Controlar todas as correspondências, fluxo de entrada e saída de documentação, organizando o arquivo e registro pré, durante e após Conferência.

IV - Manter em dia a documentação sobre a Conferência: ofícios, convites, etc.

V - Organizar e monitorar pastas com os materiais da Conferência.

VI - Elaborar modelo de controle de presença e o administrar

VII – Elaborar e entregar certificados

VIII - Coordenar as ações referentes ao recebimento, análise e encaminhamento das moções.

IX - Realizar inscrição dos delegados eleitos para a 9ª Conferência Estadual de Saúde.

X - Agilizar passagens, hospedagem e permanência de delegados na 9ª Conferência Estadual de Saúde.

Relatoria Geral e adjunta:

I - Coordenar a equipe de relatores.

II - Supervisionar todas as atividades de relatoria.

III - Coordenar a elaboração e organização das moções, tanto antes quanto depois da Plenária Final.

IV - Elaborar o modelo de relatório para sistematização da Conferência Municipal.

V - Conduz a elaboração do Relatório Final e Anais da Conferência.

VI - Consolidar e sistematizar os relatórios e promover os encaminhamentos em tempo hábil.

Comissão de Articulação e Mobilização:

I - Criar estratégias de articulação e mobilização junto às entidades parceiras e aquelas com interface com a saúde.

II - Mobilizar e criar estratégias que estimule a participação dos usuários em relação aos demais segmentos, durante todo o processo de organização, realização e execução das propostas da Conferência.

III - Informar sobre o cronograma de realização da Conferência Municipal e incentivar a participação dos segmentos envolvidos.

Comissão Temática:

I - Elaborar planejamento das Normas Operacionais da Conferência, bem como agenda de trabalho.

II - Elaborar e selecionar textos de subsídio para debate.

III - Elaborar as normas para apresentação de trabalhos.

IV - Selecionar e divulgação de sub-temas.

V- Avaliar e controlar as solicitações para apresentação de trabalhos durante a Conferência.

VI - Estabelecer os critérios para expedição de certificados.

VII - Define a Metodologia a ser empregada nos trabalhos da Conferência.

VIII - Fornecer apoio a expositores para a Etapa Estadual.

IX - Elaborar Cartilha ou Folder, junto a Comissão de Comunicação e Informação, sobre as normas operacionais da Conferência, importância da mesma para a sociedade em geral.

Comissão de Informação e Comunicação:

I - Elaborar junto a Comissão Temática, Cartilha ou Folder das normas Técnicas e Operacionais da Conferência seguindo as diretrizes estipuladas pela Comissão Organizadora.

II- Assessorar a criação do Layout da Conferência.

III- Divulgar o evento através dos diversos meios de comunicação social (jornal, rádio);

IV- Encaminhar a distribuição de cartazes, folders, banners, convites.

V- Agilizar as autorizações para a fixação de faixas e out-doors.

VI-Assessorar o pessoal da imprensa sobre entrevistas com autoridades e conferencistas.

VII- Acompanhar os registros da relatoria em ata das reuniões na Conferência Municipais de Saúde.

VIII- Pós-evento: divulgar os resultados, as deliberações da Conferência Municipal de Saúde e relatórios à Secretária e Conselho Municipal de Saúde de Diamantino;

IX- Divulgar informações gerais da conferência no site oficial do CMS/SMS/COSEMS-MT e da própria IX CMS

X- Assessorar a comissão organizadora sobre as matérias a serem abordadas e divulgadas pela mídia;

XI- Retificar matérias da Conferência divulgada com equívocos.

Comissão Administrativa Orçamentária e Financeira:

I- Viabilizar e acompanhar a instalação dos serviços de som/ iluminação, locomoção de equipamentos para audiovisuais.

II- Agilizar a locação dos serviços de filmagem, fotográfico, cerimonial, locação de foto copiadoras, fax, stands.

III- Realizar a locação de carros (se forem necessários).

IV- Planejar a adequação de espaços para atividades da Conferência, realizar a montagem de stands, salas para temas específicos (sala de inscrição, secretaria, relatoria, salão de plenária, etc.).

V- Organizar e monitorar os itens referidos a transporte durante a Conferência.

VI- Providenciar as Tomadas de Preços/ Orçamentos dos serviços e materiais (se for necessário).

VII- Realizar as inscrições prévias e durante o evento.

VIII- Confirmar a presença de conferencistas, delegados (as), convidados (as).

IX- Agilizar documentos para agradecimento por participação na Conferência (p/ palestrantes, equipe de apoio, entre outros).

X- Viabiliza pessoal necessário ao desenvolvimento dos trabalhos.

XI- Certificação na execução dos serviços e aquisição de materiais solicitados pela Comissão.

XII- Elaborar o orçamento para a realização da Conferência.

XIII- Controlar e acompanhar a execução orçamentária e financeira dos recursos.

XIV- Elaborar e acompanhar o processo de prestação de contas da aplicação dos recursos.

Comissão Eleitoral:

a) - Elaborar a Norma Eleitoral e apresentá-la para o Pleno do Conselho Municipal de Saúde para apreciação.

b) - Conduzir o processo de eleição dos delegados para participação na 9ª Conferência Estadual de Saúde.

Art. 7° Os delegados serão indicados paritariamente pelas entidades e encaminhado à comissão organizadora até 10 dias antes da realização da conferência.

Art. 8° A Secretaria Municipal de Saúde dará o apoio necessário para desenvolvimento das atividades das Comissões.

Art. 9° Publique-se, divulgue-se e cumpra-se.

Diamantino, 24 de Abril de 2019

Cleide Maria Anzil

Secretária Municipal de Saúde e VISA

Diamantino - MT