Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 13 de Maio de 2019.

​PORTARIA DE Nº 104/2019

DISPÕE SOBRE “A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, Senhor Ronaldo Rosa de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo Nº 109,Inciso V da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE;

Artigo 1º - Fica convocada a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Bom Jesus do Araguaia, conforme determinação legal do Decreto 06/2019.

Artigo 2º - A Conferência Municipal de Saúde será presidida pelo Presidente do CMS Mardem Camelo de oliveira e na sua ausência pelo Coordenador Geral da Conferência.

Artigo 3º - A Conferência será realizada nos dias 23 a 24 de maio de 2019, na Câmara Municipal de Vereadores situado na Rua Assembleia de Deus, S/N, Centro, Bom Jesus do Araguaia – MT.

Artigo 4º - A Conferência terá uma Comissão Organizadora que se responsabilizará por todas as atividades de sua execução e terá a seguinte composição:

Coordenador Geral: Anna Claudia Lima de Souza Santos

Coordenadores Adjuntos: Deuzeni Alves Brito, Gabrielle Silva Jaco, Ranniely Fernandes Adorno, Bruna Candida Silva Camelo Oliveira

Secretária Executiva: Antônia Aparecida Moreira

Secretaria de Credenciamento: Maria Aparecida Bispo Vieira, Valquiria Souza dos Santos, Benigna Franciele Rodrigues Campos, Vanusa Alves de Souza, Martinha Fernandes dos Santos

Secretaria de Divulgação e Comunicação: Almice Pereira da Silva Santos e Cintia Silva Luz

Relatores: Tassiana Oliveira Almeida

Artigo 5º - As diversas sub-divisões da referida Comissão terão as seguintes funções.

Coordenador Geral: Assumir a responsabilidade oficial pela Conferência, assinar documentos oficiais, deliberar sobre assuntos técnicos, administrativos e financeiros sobre a realização da mesma.

Coordenadores Adjuntos: Auxiliarão os coordenadores e se responsabilizarão pela estrutura organizativa da Conferência: local da realização, alimentação, hospedagem e locomoção dos palestrantes, e suporte necessário à organização, antes e durante a realização do evento.

Secretário Executivo: Encaminhar as solicitações das diversas sub seções, comprar material, providenciar recursos para o funcionamento destas sub-seções e acompanhar a execução dos diversos trabalhos junto com o Coordenador Geral.

Tesoureiro: Ordenar a receita e a despesa da Conferência.

Relator Geral e Adjunto: Elaborar documentos, ofícios convocando palestrantes, convidados e delegados da Conferência, e elaborar o relatório final da Conferência.

Secretaria de Credenciamento: Se responsabilizará pelo credenciamento dos delegados da Conferência e ficará à disposição até o dia 24/05 na sede da Secretaria, durante a Conferência no local; depois da Conferência na sede da Secretaria Municipal de Saúde, para atender aos delegados.

Secretaria de Comunicação e Divulgação: Se encarregará de divulgar a Conferência, informes a população e apoiar os palestrantes e demais participantes na apresentação e divulgação de informações durante a Conferência.

Artigo 6º - Os delegados serão indicados pelas entidades legalmente constituídas no Município, obedecendo aos critérios de partitariedade conforme o Regimento Conselho Nacional 50% seguimento usuários, 25% servidores e 25% conselheiros e que participem de todos os períodos.

Artigo 07º - A Secretaria Municipal de Saúde dará o apoio necessário ao desenvolvimento das atividades da Comissão.

Artigo 8º - Publique-se, divulgue-se e cumpra-se.

Bom Jesus do Araguaia – MT, 29 de março de 2019.

________________________________Ronaldo Rosa de oliveiraPrefeito Municipal