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16 de Maio de 2019.
Portaria N° 259/2019
Portaria N° 259/2019
De 14 de maio de 2019.
Define o elenco da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) para a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica.
Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e com base no art. 66, inciso XII, da Lei Orgânica do Município, e
Considerando a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização dos serviços correspondentes e dá outras providências;
Considerando o disposto na Portaria nº 3.916/GM, de 30 de outubro de 1998, que estabelece a Política Nacional de Medicamentos e define as diretrizes, as prioridades e as responsabilidades da Assistência Farmacêutica para os gestores federal, estadual e municipal do Sistema Único de Saúde (SUS);
Considerando que nos termos do artigo 27 do decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão adotar relações específicas e complementares de medicamentos, em consonância com a RENAME, respeitadas as responsabilidades dos entes pelo financiamento de medicamentos, de acordo com o pactuado nas Comissões Intergestores;
Considerando que através do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2008 e Resolução nº 1/CIT, de 17 de janeiro de 2012, o Ministério da Saúde regulamenta e estabelece diretrizes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
Considerando a Portaria nº 3.733/GM/MS, de 22 de novembro de 2018, que aprova a atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2017;
Considerando que a RENAME compreende a seleção e a padronização de medicamentos indicados para atendimento de doenças ou de agravos no âmbito do SUS
Considerando a necessidade de promover o uso racional de medicamentos no Município para alcance da saúde individual e coletiva, bem como a necessidade de desenvolver meios equitativos de prover recursos aos usuários para possibilitar a universalidade e integralidade das ações de saúde;
Considerando que a partir das diretrizes legais, a Secretaria Municipal de Saúde criou Comissão de Farmácia e Terapêutica através do Decreto 2810/2017 de 11/05/2017 e nomeada pela Portaria n.º 219/2018 de 26/04/2018, constituída por equipe multiprofissional da saúde, responsável em assessorar decisões quanto à incorporação, desincorporação e monitoramento da utilização de tecnologias no sistema de saúde, a nível municipal;
Considerando que o Regimento Interno da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde regulamenta os critérios, de competência técnica, com aptidão e conhecimento para selecionar e utilizar-se criticamente da literatura sobre medicamentos, com habilidades para colher informações relevantes com documentação, imparcialidade e isenção de conflitos de interesses;
RESOLVE:
Art. 1° - Definir o elenco da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) para a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica.
1. COMISSÃO TÉCNICA DE ATUALIZAÇÃO REMUME
ü Ruberlan da Silva Rezende – Secretário de Saúde;
ü Lédio da Silva Santos - Coordenador Assistência Farmacêutica e Presidente da CFT;
ü Jaime Ziliotto – Médico e Vice-Presidente da CFT;
ü Fernanda Tais Govari Wagner – Coordenadora da Enfermagem e membro da CFT;
ü Gláucia Gaião Alves – Farmacêutica e Bioquímica e Secretária da CFT;
ü Eliane de Oliveira Felten - Secretária de Administração e Membro da CFT;
ü Cleivânia de Souza Oliveira - Assistente Social e Membro da CFT;
ü Giovanna Leite Duarte – Médica e Membro da CFT.
2. INTRODUÇÃO
Medicamentos essenciais se constituem em um dos principais instrumentos para a realização de uma efetiva política de medicamentos, e são definidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como: “...aqueles que servem para satisfazer às necessidades de atenção à saúde da maioria da população. São selecionados de acordo com a sua relevância na saúde pública, provas quanto à eficácia e à segurança e com estudos comparados de custo-efetividade. (WORLD HEALTH ORGANIZATION, 2002) ”.
Vários estudiosos da saúde pública ponderam que trabalhar com lista de medicamentos essenciais não é atitude de austeridade financeira, mas sim um exercício de inteligência clínica e de gestão (PENA, 2000; HOGERZEIL, 2004; WANNMACHER, 2006; SANT’ANA, 2009). A elaboração e publicação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME – é fundamental, pois ela é uma ferramenta importante para a consolidação do direito a assistência farmacêutica. A REMUME deve servir como um guia para todos os profissionais prescritores e dispensadores de medicamentos, possibilitando o Uso Racional dos Medicamentos.
É imprescindível que prescritores e dispensadores tenham compreensão dos fundamentos da seleção de medicamentos sem o qual a Política Nacional de Assistência Farmacêutica e a Política Nacional de Medicamentos não atingirão seus propósitos.
A partir de critérios técnico-científicos e epidemiológicos, e tendo ainda como base a última edição da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME 2018 – e daResoluçãoCIB/MTn° 12 de 4 de abril de 2019, foram incluídos na REMUME 2019 os medicamentos utilizados nos problemas prioritários de saúde de nosso município. Além dos medicamentos básicos exigidos pelo Ministério de Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza ainda outros medicamentos não contemplados pela RENAME 2018, para atender as necessidades dos usuários do município.
Com isso, tem-se disponível nas unidades municipais de saúde um arsenal terapêutico variado e abrangente.
“O USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS CONTRIBUI PARA A SAÚDE COM QUALIDADE DE VIDA”.
3. RELAÇÃO MEDICAMENTOS:
3.1 – Medicamentos da atenção básica dispensados na farmácia municipal
| MEDICAMENTO | Unidade |
| Acebrofilina 10mg/mL xarope 100mL | fr |
| Acebrofilina 5mg/mL xarope 100mL | fr |
| Aciclovir 200mg comprimido | cpr |
| Aciclovir 50mg/g creme 10g | tb |
| Ácido acetilsalicílico 100mg comprimido | cpr |
| Ácido fólico 5mg comprimido | cpr |
| Ácido valpróico 500mg comprimido | cpr |
| Ácido valpróico 50mg/mL xarope 100mL | fr |
| Albendazol 400mg comprimido mastigável | cpr |
| Albendazol 400mg suspensão oral 10mL | fr |
| Alendronato de Sódio 70mg comprimido | cpr |
| Alopurinol 100mg comprimido | cpr |
| Alopurinol 300mg comprimido | cpr |
| Aminofilina 100mg comprimido | cpr |
| Amiodarona, cloridrato 200mg comprimido | cpr |
| Amitripilina, cloridrato 25mg comprimido | cpr |
| Amoxicilina + clavulanato de potássio 50 + 12,5mg/mL pó para suspensão oral 75mL | fr |
| Amoxicilina 500mg cápsula | cps |
| Amoxicilina 50mg/mL pó para suspensão oral 150mL | fr |
| Anlodipino, besilato 5mg comprimido | cpr |
| Atenolol 50mg comprimido | cpr |
| Azitromicina 40mg/mL (600mg) pó para suspensão oral 15mL | fr |
| Azitromicina 500mg comprimido | cpr |
| Biperideno, cloridrato 2mg comprimido | cpr |
| Cabergolina 0,5mg comprimido | cpr |
| Captopril 25mg comprimido | cpr |
| Carbamazepina 20mg/mL suspensão oral 100mL | fr |
| Carbamazepina 200mg comprimido | cpr |
| Carbonato cálcio + colecalciferol 500mg + 400UI comprimido | cpr |
| Carbonato de lítio 300mg comprimido | cpr |
| Carvedilol 12,5mg comprimido | cpr |
| Carvedilol 25mg comprimido | cpr |
| Carvedilol 3,125mg comprimido | cpr |
| Carvedilol 6,25mg comprimido | cpr |
| Cefalexina 500mg comprimido | cpr |
| Cefalexina 50mg/ml suspensão oral 100mL | fr |
| Cetoconazol 200mg comprimido | cpr |
| Cinarizina 75mg comprimido | cpr |
| Ciprofloxacino, cloridrato 500mg comprimido | cpr |
| Claritromicina 500mg comprimido | cpr |
| Clonazepam 2,5mg/mL solução oral 20mL | fr |
| Clonazepam 2mg comprimido | cpr |
| Cloreto de ódio 9mg/mL solução nasal 30mL | fr |
| Clorpromazina, cloridrato 100mg comprimido | cpr |
| Dexametasona 0,1% creme 10g | tb |
| Dexametasona 0,1mg/mL elixir 100mL | fr |
| Dexclorfeniramina, maleato 2mg comprimido | cpr |
| Dexclorfeniramina, maleato 0,4mg/mL solução oral 100mL | fr |
| Diazepam 10mg comprimido | cpr |
| Digoxina 0,25mg comprimido | cpr |
| Dipirona sódica 500mg comprimido | cpr |
| Dipirona sódica 500mg/mL solução oral 20mL | fr |
| Doxazosina, mesilato 2mg comprimido | cpr |
| Doxazosina, mesilato 4mg comprimido | cpr |
| Doxiciclina, cloridrato 100mg comprimido | cpr |
| Enalapril, maleato 10mg comprimido | cpr |
| Enalapril, maleato 20mg comprimido | cpr |
| Escopolamina, butilbrometo + dipirona sódica 6,667 + 333mg/mL solução oral 20mL | fr |
| Espiramicina 500mg comprimido | cpr |
| Espironolactona 25mg comprimido | cpr |
| Estriol 1mg/g creme vaginal 50g | tb |
| Fenitoína sódica 100mg comprimido | cpr |
| Fenobarbital 100mg comprimido | cpr |
| Fenobarbital 40mg/mL solução oral 20mL | fr |
| Finasterida 5mg comprimido | cpr |
| Fluconazol 150mg cápsula | cps |
| Fluoxetina, cloridrato 20mg cápsula | cps |
| Furosemida 40mg comprimido | cpr |
| Glibenclamida 5mg comprimido | cpr |
| Gliclazida 60mg comprimido liberação prolongada | cpr |
| Gliclazida 30mg comprimido liberação prolongada | cpr |
| Haloperidol 5mg comprimido | cpr |
| Hidroclorotiazida 25mg comprimido | cpr |
| Hidróxido de Alumínio 61,5mg/mL suspensão oral 240mL | fr |
| Ibuprofeno 300mg comprimido | cpr |
| Ibuprofeno 50mg/mL suspensão oral 30mL | fr |
| Ibuprofeno 600mg comprimido | cpr |
| Insulina humana NPH 100 UI/mL solução injetável 10mL | amp |
| Insulina humana regular 100 UI/mL solução injetável 10mL | amp |
| Ipratrópio, brometo 0,25mg/mL solução para inalação 20mL | fr |
| Ivermectina 6mg comprimido | cpr |
| Levodopa + carbidopa 250 + 25mg comprimido | cpr |
| Levonorgestrel 0,75mg comprimido | cpr |
| Levonorgestrel + etinilestradiol 0,15 + 0,03mg comprimido | cpr |
| Levotiroxina sódica 100 mcg comprimido | cpr |
| Levotiroxina sódica 25 mcg comprimido | cpr |
| Levotiroxina sódica 50 mcg comprimido | cpr |
| Loratadina 1mg/mL xarope 100mL | fr |
| Losartana potássica 50mg comprimido | cpr |
| Mebendazol 20mg/mL suspensão oral 30mL | fr |
| Medroxiprogesterona, acetato 150mg/mL solução injetável 1mL | amp |
| Metformina, cloridrato 500mg comprimido | cpr |
| Metformina, cloridrato 850mg comprimido | cpr |
| Metildopa 250mg comprimido | cpr |
| Metoclopramida, cloridrato 10mg comprimido | cpr |
| Metoclopramida, cloridrato 4mg/mL solução oral 10mL | fr |
| Metoprolol, succinato 25mg comprimido de liberação prolongada | cpr |
| Metoprolol, succinato 50mg comprimido de liberação prolongada | cpr |
| Metronidazol 250mg comprimido | cpr |
| Metronidazol (benzoilmetronidazol) 40mg/mL suspensão oral 100mL | fr |
| Metronidazol 100mg/g creme vaginal 50g | tb |
| Miconazol nitrato 2% creme 28g | tb |
| Miconazol, nitrato 2% creme vaginal 80g | tb |
| Neomicina, sulfato + Bacitracina zincica 5mg + 250 UI/g pomada 10g | tb |
| Neomicina, sulfato + dexametasona 1mg + 3,5mg/mL solução oftálmica 5mL | fr |
| Nifedipino 10mg comprimido | cpr |
| Nifedipino 20mg comprimido | cpr |
| Nimesulida 100mg comprimido | cpr |
| Nistatina 100.000 UI/mL suspensão oral 50mL | fr |
| Nitrofurantoína 100mg cápsula | cps |
| Noretisterona, enantato + estradiol, valerato 50+5mg/mL solução injetável 1mL | amp |
| Noretisterona 0,35mg comprimido | cpr |
| Omeprazol 20mg cápsula | cps |
| Paracetamol 200mg/mL solução oral 15mL | fr |
| Paracetamol 500mg comprimido | cpr |
| Pasta d'água 100g | fr |
| Permanganato de potássio 100mg comprimido | cpr |
| Permetrina 10mg/mL loção 60mL | fr |
| Pirimetamina 25mg comprimido | cpr |
| Polivitamínicos e Poliminerais solução oral 120mL | fr |
| Prednisolona, fosfato sódico 3mg/ml solução oral 100mL | fr |
| Prednisona 20mg comprimido | cpr |
| Prednisona 5mg comprimido | cpr |
| Prometazina, cloridrato 25mg comprimido | cpr |
| Propranolol, cloridrato 40mg comprimido | cpr |
| Ranitidina, cloridrato 150mg comprimido | cpr |
| Sais para reidratação oral 27,9g pó para solução oral | env |
| Sinvastatina 20mg comprimido | cpr |
| Sinvastatina 40mg comprimido | cpr |
| Sulfadiazina 500mg comprimido | cpr |
| Sulfametoxazol + trimetoprima 200+40mg/mL suspensão oral 50mL | fr |
| Sulfametoxazol + trimetoprima 400/80mg comprimido | cpr |
| Sulfato Ferroso 40mg comprimido | cpr |
| Sulfato Ferroso 25mg/mL solução oral 30mL gotas | fr |
| Tiabendazol 50mg/mL suspensão oral 40mL | fr |
| Tiamina, cloridrato 300mg comprimido | cpr |
| Timolol, maleato 0,5% solução oftálmica 5mL | fr |
| Varfarina sódica 5mg comprimido | cpr |
3.2 - Medicamentos para uso interno no hospital municipal:
| MEDICAMENTO | Unidade |
| Ácido tranexâmico 50mg/mL solução injetável 5mL | amp |
| Adenosina, fosfato 3 mg/mL solução injetável 2mL | amp |
| Adrenalina (Epinefrina) 1mg/mL solução injetável 1mL | amp |
| Alteplase 10mg pó liofilizado para solução injetável | amp |
| Alteplase 50mg pó liofilizado para solução injetável | amp |
| Ambroxol, cloridrato 6mg/mL solução oral 100mL | fr |
| Aminofilina 24mg/mL solução injetável 10mL | amp |
| Amiodarona, cloridrato 50mg/mL solução injetável 3mL | amp |
| Ampicilina sódica 500mg pó para solução injetável | amp |
| Atropina, sulfato 0,25mg/mL solução injetável 1mL | amp |
| Benzilpenicilina potássica 5.000.000 pó para solução injetável | amp |
| Bicarbonato de sódio 8,4% solução injetável 10mL | amp |
| Bisacodil 5mg comprimido | cpr |
| Bupivacaína, cloridrato + glicose 5 + 80mg/mL solução injetável 4mL | amp |
| Bupivacaína, cloridrato 0,5% + epinefrina, hemotartarato solução injetável 20mL | amp |
| Carvão vegetal ativado pó oral | fr |
| Cefalotina sódica 1g pó para solução injetável | amp |
| Cetamina, cloridrato 50mg/mL solução injetável 10mL | amp |
| Clindamicina, fosfato 150mg/mL solução injetável 4mL | amp |
| Cloranfenicol, succinato sódico 1g pó para solução injetável | amp |
| Cloreto de potássio 15% solução injetável 10mL | amp |
| Cloreto de sódio 20% solução injetável 10mL | amp |
| Clorpromazina, cloridrato 5mg/mLsolução injetável 5mL | amp |
| Deslanosídeo 0,2mg/mL solução injetável 2mL | amp |
| Diazepam 5mg/mL solução injetável 2mL | amp |
| Dobutamina, cloridrato 12,5mg/mL solução injetável 20mL | amp |
| Dopamina, cloridrato 5mg/mL solução injetável 10mL | amp |
| Etilefrina, cloridrato 10mg/mL solução injetável 1mL | amp |
| Fenilefrina, cloridrato + tetracaína, cloridrato 1mg + 10mg/mL solução oftálmica 10mL | fr |
| Fenitoína sódica 50mg/mL solução injetável 5mL | amp |
| Fenobarbital sódico 100mg/mL solução injetável 2mL | amp |
| Fentanila, citrato 0,05mg/mL solução injetável 5mL | amp |
| Fitomenadiona 10mg/mL solução injetável 1mL IM | amp |
| Flumazenil 0,1mg/mL solução injetável 5mL | amp |
| Fosfato de sódio monobásico + fosfato de sódio dibásico 160 +60mg/mL enema 130mL | fr |
| Furosemida 10mg/mL solução injetável 2mL | amp |
| Gliconato de cálcio 10% solução injetável 10mL | amp |
| Haloperidol 5mg/mL solução injetável 1mL | amp |
| Haloperidol, decanoato 50mg/mL solução injetável 1mL | amp |
| Heparina sódica 5.000 UI/0,25ml solução injetável 0,25mL | amp |
| Heparina sódica 5.000 UI/mL solução injetável 5mL | amp |
| Hidralazina, cloridrato 20mg/mL solução injetável 1mL | amp |
| Hidróxido férrico, sacarato 20mg/mL solução injetável 5mL EV | amp |
| Imunoglobulina humana anti-RHO (D) 300mcg solução injetável 2mL | amp |
| Lidocaína, cloridrato 100mg/mL solução tópica 50mL | fr |
| Lidocaína, cloridrato 20mg/g gel 30g | tb |
| Lidocaína, cloridrato 220mg/mL solução injetável 20mL | amp |
| Magnésio, sulfato 10% solução injetável 10mL | amp |
| Magnésio, sulfato 50% solução injetável 10mL | amp |
| Metilergometrina, maleato 0,2mg/mL solução injetável 1mL | amp |
| Metronidazol 5mg/mL solução injetável 100mL | fr |
| Midazolam, cloridrato 1mg/mL solução injetável 5mL | amp |
| Misoprostol 25mcg comprimido | cpr |
| Misoprostol 200mcg comprimido | cpr |
| Morfina, sulfato 10mg/mL solução injetável 1mL | amp |
| Naloxona, cloridrato 0,4 mg/mL solução injetável 1mL | amp |
| Nitrato de prata 10mg/mL solução oftálmica 3mL | fr |
| Norepinefrina, hemitartarato 2mg/mL solução injetável 4mL | amp |
| Ocitocina 5UI/mL solução injetável 1mL | amp |
| Óleo mineral solução oral 100ml | fr |
| Omeprazol sódico 40mg pó para solução injetável | amp |
| Ondansetrona, cloridrato 4mg comprimido orodispersível | cpr |
| Oxacilina sódica 500mg pó para solução injetável | amp |
| Pancurônio, brometo 2mg/mL solução injetável 2mL | amp |
| Petidina, cloridrato 50mg/mL solução injetável 2mL | amp |
| Pralidoxima, mesilato 200mg pó para solução injetável | amp |
| Progesterona micronizada 200mcg comprimido | cpr |
| Propofol 10mg/mL emulsão injetável 20mL | amp |
| Simeticona 75mg/mL solução oral 15mL | fr |
| Suxametônio, cloreto 500mg pó para solução injetável | amp |
| Tenoxicam 20mg pó para solução injetável | amp |
| Terbutalina, sulfato 0,3mg/mL solução oral 100mL | fr |
| Terbutalina, sulfato 0,5mg/mL solução injetável 1mL | amp |
| Tramadol, cloridrato 50mg/ml solução injetável 1mL | amp |
3.3 - Medicamentos para uso interno nas unidades básicas de saúde e hospital municipal
| MEDICAMENTOS | Unidade |
| Ácido ascórbico 100mg/mL solução injetável 5mL | amp |
| Ácidos graxos essenciais solução oleosa 100mL | fr |
| Água destilada solução injetável 10mL | amp |
| Benzilpenicilina benzatina injetável 1.200.000 UI pó para suspensão injetável | amp |
| Benzilpenicilina benzatina injetável 600.000 UI pó para suspensão injetável | amp |
| Benzilpenicilina procaína + benzilpenicilina potássica 300/100.000UI pó para suspensão injetável | amp |
| Bromoprida 5mg/mL solução injetável 2mL | amp |
| Ceftriaxona sódica 1g pó para solução injetável | amp |
| Ceftriaxona sódica 500mg pó para solução injetável | amp |
| Colagenase + cloranfenicol 0,6 UI + 10mg/g pomada 30g | tb |
| Cloreto de sódio 9mg/mL solução injetável sistema fechado 100mL | fr |
| Cloreto de sódio 9mg/mL solução injetável sistema fechado 250mL | fr |
| Cloreto de sódio 9mg/mL solução injetável sistema fechado 500mL | fr |
| Dexametasona, fosfato dissódico 4 mg/mL solução injetável 2,5 mL | amp |
| Diclofenaco sódico 25mg/mL solução injetável 3mL | amp |
| Dimenidrinato + piridoxina, cloridrato + glicose + frutose 3mg + 5mg + 100 mg + 100mg/mL solução injetável 5mL | amp |
| Dimenidrinato 50mg/mL + piridoxina, cloridrato 50mg/mL solução injetável 1mL | amp |
| Dipirona sódica 500mg/mL solução injetável 2mL | amp |
| Dipirona sódica 50mg/mL solução oral 100mL | fr |
| Escopolamina, butilbrometo + dipirona sódica 4mg + 500mg/mL solução injetável 5mL | amp |
| Escopolamina, butilbrometo 20mg/mL solução injetável 1mL | amp |
| Fenoterol, bromidrato 5mg/mL solução para inalação 20mL | fr |
| Gentamicina, sulfato 20mg/mL solução injetável 1mL | amp |
| Gentamicina, sulfato 40mg/mL solução injetável 1mL | amp |
| Gentamicina, sulfato 80mg/2mL solução injetável 2mL | amp |
| Glicose + cloreto de sódio 50mg + 9mg/mL solução injetável sistema fechado 500mL | fr |
| Glicose 50mg/mL solução injetável sistema fechado 500mL | fr |
| Glicose 50% solução injetável 10mL | amp |
| Hidrocortisona, succinato sódico 100mg pó para solução injetável | amp |
| Hidrocortisona, succinato sódico 500mg pó para solução injetável | amp |
| Isossorbida, dinitrato 5mg comprimido sublingual | cpr |
| Metoclopramida, cloridrato 5mg/mL solução injetável 2mL | amp |
| Paracetamol 32mg/mL suspensão oral 60mL | fr |
| Prometazina, cloridrato 25mg/mL solução injetável 2mL | amp |
| Ranitidina, cloridrato 25mg/mL solução injetável 2mL | amp |
| Ringer lactato solução injetável sistema fechado 500mL | fr |
| Ringer simples solução injetável sistema fechado 500mL | fr |
| Sulfadiazina de prata 1% creme 400g | pote |
| Vitaminas do complexo B (B1,B2,B3,B5,B6) solução injetável 2 ml | amp |
3.4 - Medicamento para uso interno na fisioterapia
| MEDICAMENTO | Unidade |
| Diclofenaco dietilamônio 11,6 mg/g gel 60g | tb |
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,;
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Canarana – MT, em 14 de maio de 2019.
Fábio Marcos Pereira de Faria
Prefeito de Canarana