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VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 113/2015
Termo de contrato que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Tiradentes, n.º 40, Centro nesta cidade, inscrito no CNPJ n.º 03.648.532/0001-28, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor Adair José Alves Moreira, brasileiro, casado, Advogado, portador da Carteira de Identidade RG nº 09287868 SSP/MT, e do CPF nº 604.418.441-20, residente e domiciliado na cidade de Alto Paraguai-MT, de outro lado, daqui por diante designada CONTRATADA, A EMPRESA CONSTRUNOVA – CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrito no CNPJ 15.482.069/0001-76,com endereço na Rua Mato Grosso, n. 15, Centro em Alto Paraguai.
DO OBJETO E DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS.
A Contratação de prestação dos serviços de CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FEIO, NO CENTRO DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS, NA ZONA URBANA, NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI -MT.
DO VALOR
O valor global para a execução do contrato é de R$ 7.577,50 ( Sete Mil, Quinhentos e Setenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos)
DA VIGENCIA
O prazo de execução do presente contrato é de 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, sendo o inicio da vigência 13/07/2015 e término em 28/08/2015, podendo ser prorrogado dentro dos ditames legaisDA DOTAÇÃO
As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta dos recursos financeiros da Secretaria Municipal de Infra Estrutura, alocados na dotação orçamentária: 1072 – 05.001.122.451.0007.2158.3390.39.000000
DA VINCULAÇÃOO presente contrato está vinculado em todos os seus termos ao processo de Licitação Modalidade DISPENSA nº 008/2015.
ALTO PARAGUAI, 13 de julho de 2015.
Adair José Alves Moreira GEDEONE BRANDAO MODESTO
Prefeito Municipal CONTRATADO fiscal da Ex. do Contrato
Construnova Construtora e Serviços Ltda
CONTRATANTE