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VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.
PORTARIA Nº 032/2015
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VÁRZEA GRANDE/DAE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por meio da Lei n. 1.733/97, alterada pela Lei n. 1.866/98, e
Considerando os termos do artigo 67 da Lei n. 8.66/93, que dispõe sobre o acompanhamento dos conatos firmados com a Administração Pública por servidor especialmente designado;
Considerando os termos do Acórdão n. 731/2912 – TP do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 05 de dezembro de 2012.
RESOLVE:
Art. 1°. Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de fiscal do seguinte contrato:
TERMO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2015/PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT
PREGÃO PRESENCIAL N.º 072/2014-PMC
TERMO DE CONTRATO N.º 008/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de bens imóveis, tais como: detetização, descupinização, limpeza de fossa, limpeza de caixa de gordura, limpeza de caixa d’água, limpeza de terrenos, capinagem, entre outras, nos Temos do Edital e seus Anexos, conforme especificação e características elencadas na Ata de Registro de Preços n.º 001/2015 da Prefeitura Municipal de Cuiabá – MT, conforme lotes e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, para inclusão no Sistema de Registro de Preços, obedecendo as Normas Técnicas vigentes, durante todo o período de vigência do mesmo.
Fiscal: Jesse Henrique Moi
RG N.º 180847 SSP/MT CPF N.º 934.927.401-97
END.º: Rua Professor João de Mesquita n.º 4 Bairro: Jardim das Flores
Cidade: Várzea Grande/MT
Matricula N.º510
Suplente de Fiscal: Homero de Barros Albuquerque Esteves
RG N.º 1808595 SSP/DF CPF N.º 905.298.391-72
END.º: Rua São Francisco de Assis n.º 175 Bairro: Centro Cidade: Várzea Grande/MT
Matricula N.º 1.906
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Várzea Grande/MT, 14 de julho de 2015
EDUARDO ABELAIRA VIZOTTO DIRETOR PRESIDENTE DAE/VG