Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 4 de Junho de 2019.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 09/2019.

PARTES INTERESSADAS: Prefeitura Municipal de Várzea Grande-MT e a Empresa R. GONÇALVES DE CARVALHO EIRELI, inscrita no CNPJ n°. 26.574.991/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Encontra-se fundamentado legal no art. 65, I, a), §1º da Lei 8.666/93 e suas alterações, nos termos e condições do Contrato nº 09/2019, na justificativa da Secretaria Gestora, bem como nos demais documentos acostados ao Processo GESPRO Nº. 594507/2019. OBJETO: Tem por objeto aditar os serviços e valores LOTE 01 e Lote 03, bem como alterar a CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO E SEU DETALHAMENTO, a CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR E DOS PREÇOS, a CLAÚSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e a CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA FISCALIZAÇÃO, referente a contratação de empresa capacitada em execução de obra de Reforma e Revitalização do Ginásio Poliesportivo "Abdão Profeta", localizado na Rua Iara esquina com a Rua Comendador Henrique Santos, Construção de Pista de Caminhada, Palco e Academia Ar Livre, localizado no Loteamento Alice Gonçalves de Campos e a Construção de Pista de Skate e Revitalização do Espaço Esportivo da Avenida 31 de Março, localizado no canteiro da Avenida 31 de Março, a empresa ganhadora deverá ser responsável no fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de acordo com as especificações descritas neste termo e seus anexos. VALOR GLOBAL: Fica aditado ao LOTE 01 o valor de R$ 61.878,97 (Sessenta e um mil oitocentos e setenta e oito reais e noventa e sete centavos), representando 38,95% (trinta e oito inteiros e noventa e cinco por cento) do valor adjudicado, passando ao valor global de R$ 285.174,43 (Duzentos e oitenta e cinco mil cento e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos); e, ao LOTE 03 o valor de R$ R$ 64.548,02 (Sessenta e quatro mil quinhentos e quarenta e oito reais e dois centavos), representando 21,53% (Vinte e um inteiros e cinqüenta e três por cento), passando ao valor global de R$ 649.555,47 (Seiscentos e quarenta e nove mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta e sete centavos). UO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO: 35.02.27.812.0033 – P/A: 1.568. ND: 4.4.90.51.00.00.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE 0100. DO: 35.02.27.812.0033 – P/A: 1.569. ND: 4.4.90.39.00.00.00 – OST PJ. FONTE 0100. FISCAL DO CONTRATO: O acompanhamento e a Fiscalização deste Termo, ficará a cargo da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que designa para este ato o servidor AUREO EMANUEL DA SILVA – CREA/MT nº. 042435.

DATA DE ASSINATURA: 31.05.2019.

SILVIO APARECIDO FIDELIS

Secretaria Municipal de Educação

R. GONÇALVES DE CARVALHO EIRELI

Contratada