Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso

Associação Mato-Grossense
dos Municípios - AMM

A edição assinada digitalmente de 3 de Maio de 2024, de número 4.476, está disponível.

Baixar edição
3/05/24
4.476

Todas edições

Visualize e busque todas as edições.

Veja

Todas publicações

Visualize e busque todas as publicações.

Pesquise

Covid-19

Publicações relacionadas ao COVID-19.

Informe-se

Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 5 de Junho de 2019.

PORTARIA Nº 376, DE 03 DE JUNHO DE 2019.

PORTARIA Nº 376, DE 03 DE JUNHO DE 2019.

SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE CAMPO VERDE-MT – BIÊNIO 2018/2020.

FÁBIO SCHROETER, Prefeito Municipal de Campo Verde, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

ARTIGO 1º - Substituir os membros representantes das organizações da sociedade civil do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, constituída pelos seguintes membros:

I – PRESIDENTE:

a) Representante Titular: ANDRE RÉGIS TAVARES NOVAIS, portador do RG n.º 1821590-4 SSP/MT, inscrito no CPF sob n.º 018.248.341-01, Endereço: Rua Juína, n.º 680, Bairro Chácara das Uvas, na cidade de Campo Verde-MT, telefone: 66-99968-0496, e-mail: novaistavares@yahoo.com.br

II – VICE-PRESIDENTE:

b) Representante Titular: HINDIANARA LUANA RODRIGUES LEITE PACHECO, portadora do RG n.º 16428455 SSP/MT, inscrita no CPF sob n.º 016.142.931-98, Endereço: Rua Teresina, nº 210, Centro, na cidade de Campo Verde-MT, telefone: 66-3419-3516 e 66-99656-0846, e-mail: hindianaraluana@gmail.com

III – SECRETÁRIA:

c) Representante Titular: BRUNA CRISTINA PEREIRA ABREU, portadora do RG n.º 17343631 SSP/MT, inscrita no CPF sob n.º 044.025.901-08, Endereço: Rua Teresina, n.º 1.326, Bairro Centro, na Cidade de Campo Verde-MT, telefone: 66-99671-9584, e-mail: terraverde9@hotmail.com

IV – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

a) Representante Titular: VÂNIA CRISTINA SANCHES FRANCESCHI, portadora do RG n.º 6758524-0 SSP/PR, inscrita no CPF sob n.º 023.609.049-65, Endereço: Av. Mariano Cattani, n.º 622, Bairro Campo Real II, na cidade de Campo Verde-MT, telefone: 66-99901-5588, e-mail: vanchris_@hotmail.com

b) Representante Suplente: PATRICIA MIRANDA GIUSTH, portadora do RG n.º 1295686-4 SSP/MT, inscrita no CPF sob n.º 710.516.191-49, Endereço: Av. Rotary Internacional, n.º 334, Chácaras das Uvas, na cidade de Campo Verde-MT, telefone: 66-99981-1197, email: jiusttI7887@hotmail.com

V – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

a) Representante Titular: HINDIANARA LUANA RODRIGUES LEITE PACHECO, portadora do RG n.º 16428455 SSP/MT, inscrita no CPF sob n.º 016.142.931-98, Endereço: Rua Teresina, nº 210, Centro, na cidade de Campo Verde-MT, telefone: 66-3419-3516 e 66-99656-0846, e-mail: hindianaraluana@gmail.com

b) Representante Suplente: LUIZ RICARDO DE SOUZA, portador do RG n.º 1819817-1 SSP/MT, inscrito no CPF sob n.º 025.456.301-52, Endereço: Rua Natal, n.º 217, Bairro Eckert, na Cidade de Campo Verde-MT, telefone: 66-98117-9816, e-mail: ricardosouza.cve@gmail.com

VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER:

a) Representante Titular: VIVIANE MODESTO RIBEIRO LORENZ, portadora do RG n.º 2231890-9 SSP/MT, inscrita no CPF sob n.º 023.544.249-65, Endereço: Rua Dos Sulistas, n.º 263, Bairro Jupiara, nesta cidade de Campo Verde-MT, telefone: 66-99223-1717, e-mail: viviane.lorenz@hotmail.com

b) Representante Suplente: MARIA APARECIDA SANTANA CARNEIRO ALVES, portadora do RG n.º 1570243-0 SSP/MT, inscrita no CPF sob n.º 019.627.911-90, Endereço: Rua Pardal, n/s, Bairro São Miguel, nesta cidade de Campo Verde-MT, telefone: 66-99643-2737, e-mail: cv.alves@gmail.com

VII – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA:

a) Representante Titular: FÁTIMA CONTI FERREIRA PINTO, portadora do RG n.º 17954258-SSP/MT, inscrita no CPF sob n.º 810.484.759-72, Endereço: Av. Mato Grosso, n.º 811, Centro, na cidade de Campo Verde-MT, telefone: 66-99921-0458, email: fati.conti@hotmail.com

b) Representante Suplente: FÁTIMA ADIB NAF, portadora do RG n.º 533570 SSP/MT, inscrita no CPF sob n.º 395.077.691-53, Endereço: Av. Cuiabá, n.º 660, Centro, na cidade de Campo Verde-MT, telefone: 66-99642-1419, e-mail: fatima66adib@hotmail.com

VIII – REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÔES DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE:

b) Representante Suplente: SOCORRO DOS SANTOS SOUZA, portadora do RG n.º 1.421.603 SSP/PR, inscrita no CPF sob n.º 487.880.311-87, Endereço: Rua Belo Horizonte, n.º 1003, Bairro Centro, na cidade de Campo Verde-MT, telefone: 66-99622-5700, e-mail: socorrosantossouza@hotmail.com

IX – REPRESENTANTES DE ENTIDADES RELIGIOSAS:

a) Representante Titular: BRUNA CRISTINA PEREIRA ABREU, portadora do RG n.º 17343631 SSP/MT, inscrita no CPF sob n.º 044.025.901-08, Endereço: Rua Teresina, n.º 1.326, Bairro Centro, na Cidade de Campo Verde-MT, telefone: 66-99671-9584, e-mail: terraverde9@hotmail.com

b) Representante Suplente: GRACIELLY PIRES DE ALMEIDA, portadora do RG n.º 16926463 SSP/MT, inscrita no CPF sob n.º 020.337.141-01, endereço: Av. Santa Maria, nº 3322, Bairro Jardim América, na cidade de Campo Verde-MT, telefone: 66-3419-2501, e-mail: almeida.gracielly@gmail.com

X – REPRESENTANTES DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE – CRC:

a) Representante Titular: ANGELA FABIANA COPETTI BOHRER, portadora do RG n.º 2227136-8 SSP/MT, inscrita no CPF sob n.º 550.755.410-20, Endereço: Rua São Salvador, nº 1.368, Bairro Centro, nesta cidade de Campo Verde-MT, telefone: 66-3419-4126 e 66-99664-6226, e-mail: angelabohrer@hotmail.com

b) Representante Suplente: CARMINI FABRIZ, portadora do RG n.º 1228797-0 SSP/MT, inscrita no CPF sob n.º 015.033.201-70, Endereço: Rua Maceió, n.º 477, Sala 02, Bairro Centro, na cidade de Campo Verde-MT, telefone: 66-3419-5092 e 66-98411-7358, e-mail: carmini_fabriz@hotmail.com

XI – REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES:

a) Representante Titular: VIRGÍNIA ROBERTA BORIN, portadora do RG n.º 300573492 SSP/SP, inscrita no CPF sob n.º 277.748.498-82, endereço: Rua Minuano, nº s/n, Bairro Chácara das Uvas, na cidade de Campo Verde-MT, telefone: 66-3419-2057, e-mail: viborim@outlook.com

b) Representante Suplente: ADRIELLE MESQUITA DE SOUZA CAMPOS, portadora do RG n.º 22628320 SSP/MT, inscrita no CPF sob n.º 055.759.241-06, Endereço: Rua Rondônia, nº 306, Bairro São Lourenço, na cidade de Campo Verde-MT, telefone: 66-3419-2057, e-mail: diely60@gmail.com

ARTIGO 2º - O referido Conselho tem como uma de suas atribuições garantir os Direitos da Criança e do Adolescente, conforme determina o Regimento Interno e a Lei nº 2076/2015 e suas alterações.

ARTIGO 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Verde, aos 03 dias do mês de Junho de 2019.

FÁBIO SCHROETER

Prefeito Municipal

Cumpra-se, registra-se e publique.

GILMAR ZITO PRATI

Secretário Municipal de Administração

Se você precisa ter acesso ao painel administrativo de publicações do jornal eletrônico, por favor, obtenha o acesso na AMM - Associação Mato-Grossense dos municípios.

Apresentação

O Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato-Grosso é um recurso da Associação Mato-Grossense dos Municípios que busca sempre atender os associados com as melhores soluções disponíveis, para isso oferece uma plataforma ainda mais segura, simples e atualizada, promovendo a transparência e agilidade dos atos oficiais em todo o Estado.

Todas as publicações realizadas através deste sistema são disponibilizadas diariamente no formato PDF, com assinatura digital, que dá aos documentos a fidelidade e segurança das informações. Além disso, todo conteúdo tem fácil acesso as pesquisas após sua divulgação, e permite ser acessado através de diversos dispositivos.

O uso da ferramenta é ilimitado, e segue todos os padrões da legalidade, promovendo maior economia e modernização neste processo, onde oferecemos ainda, todo o treinamento, e suporte ao sistema. Cada associado poderá fazer suas próprias inserções, modificações e exclusões de dados de cada publicação através do usuário e senha cadastrados no software.

Poderão ser publicados no Jornal Oficial Eletrônico todos os atos oficiais editados por órgãos públicos municipais sendo eles, leis, decretos, portarias, atas, avisos de licitação, extratos de contratos, relatórios contábeis, etc.

Normas de publicação

A Constituição Federal permite que cada município, como ente federado, possa se auto-organizar administrativamente (Art. 18 da CF/88) por meio de suas leis (arts. 29, 20, I, da CD/88)

A Lei Federal nº 8.666/93, no seu art. 6º, inciso XIII, conceitua imprensa oficial e declara que: "para a União é o Jornal Oficial da União e para os Estados, Distrito Federal e Municípios, é o que for definido em suas leis."

O Jornal Oficial é criado através de Lei Municipal. A prefeitura envia e aprova o Projeto de Lei, conforme modelo fornecido pela AMM-MT, para a Câmara Municipal.

O art. 48 da Lei Complementar nº. 101/00 considera o meio eletrônico como um instrumento de transparência da gestão fiscal.

A Lei nº 10.520/2002, no seu art. 4º, determina que a publicação do aviso de licitação, independentemente do seu valor, deve ser publicado no Jornal Oficial do respectivo município.

Orientações de Uso

Todo o sistema do Jornal Oficial dos Municípios de Mato-Grosso possui textos de ajuda aos usuários, para que seu uso seja intuitivo, e todos os passos para a correta operacionalização estejam claros. Diversos recursos são disponibilizados pelo sistema que serão esclarecidos durante o treinamento, e aqui estão descritas algumas das principais funções e os itens importantes a serem notados pelos usuários e administradores.

O acesso ao sistema será através do link "Acesso do usuário" na pagina inicial do Jornal, todo as senhas cadastradas estão criptografadas, e a aplicação conta ainda com sistema de segurança HTTPs, e pode ser notado através do cadeado no navegador, onde qualquer informação entre usuário e o software também são criptografados.

Ao entrar no painel de controle do usuário, poderá acionar a opção de adicionar uma nova publicação com apenas um passo simples, também poderá ver os atos oficiais a serem publicados, os rascunhos e os que já foram publicados.

Diversas opções são encontradas no painel de conteúdo como, formatação, datas para publicações, tamanho da publicação, etc.

Todos os atos possuem uma pré visualização onde podemos ver todas as modificações, como vai ficar a publicação, e o conteúdo já assinado digitalmente com certificado credenciado no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras – ICP Brasil.

Podemos também facilmente acionar a troca de senha, que deve ser feita periodicamente para garantir a maior segurança.

Na pagina inicial, também podemos ver os dados dos usuários, e as notas importantes, onde estão disponíveis dicas, avisos e as melhorias do sistema.

Buscas podem ser feitas por conteúdo que já foram cadastrados na aplicação, e podem ser rapidamente recuperadas através das pesquisas.

As demais informações são descritas durante o treinamento, não se esqueça de sempre que terminarem de usar o sistema clicarem no botão sair.

Para utilizar o Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, o município deve ser filiado à Associação Mato-Grossense dos Municípios - AMM-MT.

Se o seu Município já é FILIADO solicite a sua adesão ao Jornal Oficial.

Caso o seu Município ainda não seja filiado, solicite sua filiação e garanta mais transparência e economia a sua gestão com a utilização do nosso sistema de publicação de atos oficiais. A equipe de atendimento da AMM está a disposição para atendê-lo.

Entre em contato através do número

(65) 2123-1200.

Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso

Associação Mato-Grossense
dos Municípios - AMM

Todas edições

Todas publicações

Covid-19

PORTARIA Nº 376, DE 03 DE JUNHO DE 2019.

Sugestões de pesquisa

Jornal Oficial Eletrônico

Links Úteis