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5 de Junho de 2019.
PORTARIAS Nº 069 ATÉ 087.2019
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O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
Férias Remuneradas a servidora nomeada Sra. Maria da Penha Ermita de Figueiredo, brasileira, casada, Secretaria de Bem Estar Social, portadora do Rg. Nº. 208.990 SSP/MT e CPF. Nº. 206.661.281-20, residente e domiciliada nesta Cidade, referente ao ano de 2015.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 08º dia do mês de Abril de 2019.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
N O M E A R
O Sr. Pedro Eustáquio de Oliveira e Silva, brasileira, solteiro, portador do Rg. Nº. 1318820-8 SSP/MT e CPF. Nº. 004.494.161-78, Advogado com registro no OAB Nº 24365/0, residente e domiciliado nesta Cidade, para exercer suas funções profissionais junto Assessoria Jurídica deste município conforme DAS do PCCS deste município.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 15º dias do mês de Abril de 2019.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA MUNICIPAL Nº 71/2019
EMENTA: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE CADASTRO DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO,
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO E NA FORMA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
R E S O L V E N D O
Art. 1º - Fica nomeada a COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE CADASTRO adquiridos pelo MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS-MT, para o exercício financeiro de 2019, composta pelos seguintes membros:
| Graciele Souza de Lima | Presidente |
| Luciana de Souza Barreto | Membro |
| Joelma Cristina Venâncio Lira | Membro |
Art. 2º - A Comissão Permanente de Julgamento de Cadastro do Município de Arenápolis – MT terá a responsabilidade de Analisar e Julgar os documentos das empresas que irão participar de Tomadas de Preços no Município de Arenápolis-MT, na forma da lei.
Art. 3º - Os membros integrantes da Comissão de que trata esta Portaria não serão remunerados pelo exercício dessa função, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 15º dia do mês de Abril de 2019.
JOSE MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 072/2019
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
Licença Prêmio a servidora Sra. Márcia Josiane Mateus, brasileira, casada, Professora, portadora do Rg. Nº. 10774777 SSP/MT e CPF. Nº. 802.756.641-04, residente e domiciliada nesta Cidade, referente ao qüinqüênio de 2010/2015, a partir de 08 de Abril de 2019.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 08º dia do mês de Abril de 2019.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 073/2019
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
Licença para Tratamento de Interesse Particular por um Período de 2 anos sem remuneração a servidora Sra. Ingrid Condor Loureiro da Silva , brasileira, solteira, Farmâceutica/Bioquimica, portadora do Rg. Nº. 14796309 SSP/MT e CPF. Nº. 009.651.221-07, a partir de 15 de Abril de 2019.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 15º dia do mês de Abril de 2019.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 074/2019
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Férias Regulamentares, as Funcionárias da Secretaria de Educação, conforme segue:
| Funcionário: | Período |
| Márcia Arruda dos Santos | 2018/2019 |
| Geusa da Conceição Tanázio | 2018/2019 |
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 17º dia do mês de Abril de 2019.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 075/2019
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
N O M E A R
O Sr. Izidio Gomes, brasileiro, portador do Rg. Nº. 696 330 SSP/MT e CPF. Nº. 433.144.141-53, residente e domiciliado nesta Cidade, como Chefe de Seção junto a Secretaria de Transporte do Município de Arenápolis/MT, conforme DAS do PCCS do município.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 17º dia do mês de Abril de 2019.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 076/2019
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
E X O N E R A R
A Sra. Sulany Bezerra Sampaio, brasileira, portadora do Rg. Nº. 15395.766 SSP/MT e CPF. Nº. 002.806.111-02, residente e domiciliado nesta Cidade, como Enfermeira PSF, junto a Secretaria de Municipal de Saúde de Arenápolis/MT, conforme DAS do PCCS do município.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 18º dia do mês de Abril de 2019.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 077/2019
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
N O M E A R
A Sra. Jusciely Costa Curitiba, brasileira, portadora do Rg. Nº. 1537831-4 SSP/MT e CPF. Nº. 001.195.151-64, residente e domiciliado nesta Cidade, como Enfermeira PSF, junto a Secretaria de Municipal de Saúde de Arenápolis/MT, conforme DAS do PCCS do município.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 22º dia do mês de Abril de 2019.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 080/2019
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
EXONERAR
A servidora Sra. Maria Abadia de Paulo Oliveira, brasileira, portadora do Rg. Nº. 0542624-3 SSP/MT e CPF. Nº. 395.358.001-91. Auxiliar de serviços gerais, residente e domiciliado nesta Cidade, conforme óbito apresentado.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 2º dia do mês de Maio de 2019.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 079/2019
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
N O M E A R
Responsáveis pela Fiscalização de Contratos do Município de Arenápolis/MT para ao Ano de 2019, os servidores:
Da Secretaria Municipal de Saúde
Renan de Oliveira CPF: 718.076.321-72
Marinalva Fernandes Beato CPF: 535.147.181-72
Secretaria Municipal de Transporte
Antonio Gontijo CPF: 162.891.532-34
José Rodrigues da Silva CPF: 810.457.941-04
Abner Carioca CPF: 889.239.247-68
Secretaria Municipal de Ação Social
Rosane Alves Gomes CPF: 015.185.191-30
Alvina Alves Pereira CPF: 593.831.861-00
Secretaria Municipal de Educação
Nubia Gonçalves Campos CPF: 459959.231-53
Secretaria Municipal de Administração
Rodrigo Paulino de Matos CPF: 854.699.041-72
Jean Dourado Ormond Ferreira CPF: 024.579.431-08
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis aos 30º dias do mês de Abril de 2019.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 080/2019
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
EXONERAR
A servidora Sra. Maria Abadia de Paulo Oliveira, brasileira, portadora do Rg. Nº. 0542624-3 SSP/MT e CPF. Nº. 395.358.001-91. Auxiliar de serviços gerais, residente e domiciliado nesta Cidade, conforme óbito apresentado.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 2º dia do mês de Maio de 2019.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 081/2019
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
Férias Remuneradas ao servidor Sr. Aroldo Soares de Oliveira Filho, brasileiro, portador do Rg. Nº. 827.479 SSP/MT e CPF. Nº. 535.222.651-49, motorista, residente e domiciliado nesta Cidade, referente aos períodos de 2012/2013.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 2º dia do mês de Maio de 2019.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 082/2019
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares ao servidor Sr. Walderson Santos, brasileiro, casado, portador do Rg. Nº. 272.394 SSP/MT e CPF. Nº. 267.721.161-00, Vigia, residente e domiciliado nesta Cidade, referente ao período de 2016/2017.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 2º dia do mês de Maio de 2019.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 083/2019
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
20 dias de Férias Regulamentares e 10 dias de Férias Remuneradas a servidora Sra. Marilândia Borges de Aguiar Presotto, brasileira, casada, portadora do Rg. Nº. 808.957 SSP/MT e CPF. Nº. 568.612.061-72, Secretaria de Educação, residente e domiciliada nesta Cidade, referente ao período de 2017/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 2º dia do mês de Maio de 2019.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 084/2019
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
10 dias de Férias Regulamentares e 20 dias de Férias Remuneradas ao servidor Sr. Antonio Gontijo, brasileiro, casado, portador do Rg. Nº. 202.521 SSP/RO e CPF. Nº. 162.891.532-34, Auxiliar Mecânico, residente e domiciliado nesta Cidade, referente ao período de 2014/2015.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 2º dia do mês de Maio de 2019.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 085/2019
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares ao servidor Sr. Augusto Alves Rodrigues, brasileiro, casado, portador do Rg. Nº. 571.623 SSP/MT e CPF. Nº. 411.852.771-53, Operador de Retro Escavadeira, residente e domiciliado nesta Cidade, referente ao período de 2018/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 2º dia do mês de Maio de 2019.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 086/2019
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
N O M E A R
A Srtª. Alaíde Rodrigues dos Santos, brasileira, solteira, portadora do Rg. Nº. 1708775-9 SSP/MT e CPF. Nº. 019.939.131-00, residente e domiciliada nesta Cidade, como Chefe de Seção, junto a Secretaria de Educação, conforme DAS do PCCS do município.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 06º dia do mês de Maio de 2019.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 087/2019
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
N O M E A R
Membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR – e do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR do Município de Arenápolis/MT:
Representantes do Poder Publico
Jose Alves de Oliveira CPF: 227.116.519-91 Presidente
Claudio Rodrigues Barbosa CPF: 459.952.301-15 Secretario
Rubens Emerick Junior CPF:015.877.541- 42 Titular
Pedro Eustaquio O. e Silva CPF: 004.494.161-78 Suplente
Representantes da Sociedade Civil Organizada
Sebastião Marconi CPF: 240.462.489-04 Vice-Pres.
Rinaldo Ferrari CPF: 431.413.521-53 Suplente
Rosimary Oliveira de Araujo CPF: 550.050.201-87 Titular
Job Oliveira Sampaio CPF: 172.679.781-34 Suplente
Fabiola Francisca Dias Fernandes CPF:030.878.681-59Tit. Empaer
Joaquina Tenorio de Moura CPF: 570.654.549-91 Suplente
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis aos 16º dias do mês de Maio de 2019.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL