Todas edições
Visualize e busque todas as edições.
Veja
Essa publicação está na edição do(s) dia(s):
18 de Junho de 2019.
PORTARIA Nº 91/2019
“Dispõe sobre as diretrizes para prescrição de medicamentos no âmbito das unidades integrantes do Sistema Municipal de Saúde e aprova a REMUME – Relação Municipal de Medicamentos Essenciais do Município de Ponte Branca-MT, e dá outras providências.”
O Prefeito do Município de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei,
Considerando que o Serviço de Assistência Farmacêutica Municipal tem por objetivo fornecer medicamentos previstos na Atenção Básica conforme Programas de Saúde do Ministério da Saúde, tendo em vista melhorar a resolubilidade da assistência à saúde;
Considerando a Lei Federal nº 5.991, de 17 de dezembro d 1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos e seu regulamento, o Decreto nº 74.170, de 10 de junho de 1974;
Considerando a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;
Considerando Lei nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999 que altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária, estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências;
Considerando a Portaria GM-MS 3.916, de 30 de outubro de 1998, que aprova a Política Nacional de Medicamentos;
Considerando a Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, que aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial e suas atualizações;
Considerando a Resolução RDC nº 10, de 2 de janeiro de 2001, da ANVISA que aprova o Regulamento Técnico para Medicamentos Genéricos;
Considerando a Resolução RDC nº 84, de 19 de março de 2002, da ANVISA, que estabelece critérios para a prescrição e dispensação de medicamentos genéricos;
Considerando a Resolução do CNS nº 338, de 6 de maio de 2004, que aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica;
Considerando a Portaria 2.981 de 26 de novembro de 2009 que define a relação de medicamentos de responsabilidade da aquisição de cada esfera de governo;
Considerando a Resolução CIB nº 86 de 15 de Setembro de 2011 que dispõe sobre a Relação Básica de Medicamentos;
Considerando o Código de Ética Médica no que diz respeito à prescrição de medicamentos;
Considerando a necessidade de garantir maior segurança ao paciente quanto ao processo de prescrição e dispensação de medicamentos;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar as diretrizes para prescrição e dispensação de medicamentos no âmbito das unidades integrantes do Sistema Único de Saúde sob gestão municipal e a atualização da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME – do município de Ponte Branca/MT, conforme anexo único.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, em 03 de Junho de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO
DIRETRIZES PARA PRESCRIÇÃO E DISPENSÃO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DAS UNIDADES FARMACÊUTICAS INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SOB GESTÃO MUNICIPAL DE PONTE BRANCA/MT
1. DEFINIÇÕES
Para melhor entendimento, são adotadas as seguintes definições:
1.1. Medicamento – produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico;
1.2. Medicamento de uso contínuo – São aqueles empregados no tratamento de doenças crônicas e ou degenerativas, utilizados continuamente;
1.3. Medicamento Controlado – Medicamento contendo substância sujeita a controle especial constante nas listas da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações;
1.4. Dispensação – Ato de fornecimento de medicamentos e correlatos o paciente, com orientação para o uso correto realizado pelo dispensador;
1.5. REMUME – Relação Municipal de Medicamentos Essenciais: Lista de medicamentos seguros e efetivos padronizados para dispensação no serviço público municipal de saúde;
1.6. Prestador – Unidade ou serviço de saúde que oferta de maneira contratual bens ou serviços ao Sistema Único de Saúde.
2. ORIENTAÇÕES SOBRE A CONFECÇÃO DA PRESCRIÇÃO MÉDICA
2.1.A PRESCRIÇÃO DEVE ATENDER AOS SEGUINTES REQUISITOS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE:
A prescrição é o instrumento que apoia a dispensação. Deve cumprir aspectos legais contidos na Lei nº 5.991/73 e na Resolução ANVISA nº 10/01.
O Art. 35 da Lei 5.991/73 estabelece que a receita médica deva ser aviada se:
1) Estiver escrita de forma legível, a tinta ou impressa, observados a nomenclatura e sistema de pesos e medidas;
2) Conter nome completo do paciente;
3) Prescrito segundo a denominação comum brasileira (denominação genérica, princípio ativo);
4) Contiver descrito o modo de usar do medicamento;
5) Contiver a data, a assinatura do profissional e o número do conselho de classe.
6) Ser confeccionada em duas vias, sendo que a cópia carbonada fica retida na Unidade Farmacêutica Municipal que dispensa os medicamentos, e a via original destina-se ao paciente.
7) Não poderá conter rasuras.
8) A prescrição de medicamentos de uso contínuo tem validade de até 4 meses a partir da sua data de emissão, não prorrogáveis.
2.2. MEDICAMENTOS CONTROLADOS
Os medicamentos controlados deverão ser prescritos de acordo com o item anterior atendendo as exigências na Portaria SVSMS nº 344 de 12 de maio de 1998, utilizando os receituários adequados nas diversas situações.
3. DISPENSAÇÃO DOS MEDICAMENTOS
3.1. Os medicamentos da REMUME, padronizados pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Ponte Branca, serão fornecidos gratuitamente aos pacientes residentes no município de Ponte Branca.
3.2. A dispensação de medicamentos nas unidades farmacêuticas municipais somente ocorrerão mediante a apresentação do Cartão Nacional do SUS e do receituário, prescrito de acordo com o disposto no item 3.4;
3.3. Fica vedado o atendimento de receituários contendo rasuras;
3.4. O dispensador deve registrar no receituário a quantidade do medicamento que foi dispensado, a data e seu nome de forma legível; 3.5. Será fornecido quantidade de medicamento de uso contínuo suficiente para um período de 30 (trinta) dias de tratamento, ou para no máximo 60 (sessenta) dias de tratamento, dependendo da disponibilidade de estoque e do perfil de adesão do paciente, ficando a critério do farmacêutico a reavaliação dos casos;
3.5. Quando a prescrição for para uso contínuo e o retorno médico for superior a 30 dias, o paciente deverá retornar a unidade farmacêutica municipal para receber nova quantidade de medicamentos, com o mesmo receituário, sem a necessidade de passar por nova consulta, devendo apresentar o Cartão Nacional do SUS;
3.6. A quantidade dispensada dos demais medicamentos devem ser suficiente para o tempo de tratamento prescrito;
3.7. Os medicamentos de uso exclusivo nas unidades de saúde, conforme especificado na REMUME (injetáveis, aerossol e medicamentos de curativo) não serão fornecidos aos pacientes, devendo estes retornar à unidade de saúde para cada aplicação, mediante apresentação do receituário;
3.8. No horário de aplicação/inalação em que a unidade de saúde estiver fechada, este procedimento poderá ser realizado no Hospital Municipal;
3.9. Os receituários provenientes do Hospital Municipal com medicamentos de uso agudo terão a validade de acordo com o tempo de tratamento prescrito, a partir da data de emissão;
3.10. Os casos de retirada de antimicrobianos fora do prazo previsto para início de tratamento deverão ser avaliados pelo farmacêutico e/ou consultar a equipe de saúde da unidade que emitiu a prescrição;
3.11. No caso de medicamentos prescritos “se necessário”, “se dor”, “se febre”, como por exemplo, Paracetamol, Dipirona e Ibuprofeno 300 mg, em que não há especificado na prescrição o tempo de tratamento, serão fornecidos respectivamente 01 (um) frasco e/ou 10 (dez) comprimidos. Prescrições de antinflamatórios, analgésicos e antitérmicos com quantitativo acima de 20 comprimidos, ou 1 frasco será necessária justificativa médica.
3.12. Serão dispensados medicamentos prescritos por profissionais de saúde de nível superior nos casos em que houver conformidade com protocolos dos Programas do Ministério da Saúde ou outras normativas estabelecidas pelo gestor municipal.
3.13. É vedada a dispensação de medicamentos a menor de 14 (quatorze) anos, exceto à usuária de contraceptivos hormonais e à usuária que for mãe.
3.14. É vedada a dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial a menor de 18 (dezoito) anos, exceto ao emancipado.
4. DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. Caberá a comissão Farmaco-terapêutica decidir sobre os casos que não se incluam neste REMUME;
4.2. A responsabilidade pelo fornecimento de receituário e demais impressos é da unidade de saúde que está prestando o atendimento.
4.3. A REMUME deverá ser revisada anualmente de acordo com critérios epidemiológicos, eficácia terapêutica, disponibilidade do produto e de série histórica de dispensação.
4.4. Fica proibida a dispensação do (s) medicamento (s) cujo receituário não obedeça aos critérios estabelecidos neste REMUME.
RELAÇÃO MUNICIPAL DOS MEDICAMENTOS ESSENCIAIS “REMUME”
1. APRESENTAÇÃO
A Secretaria Municipal de Saúde de Ponte Branca/MT, vem disponibilizar a relação municipal de medicamentos essenciais – REMUME.
A SMS de Ponte Branca busca definir uma política municipal de medicamentos que garanta o arsenal terapêutico necessário ao atendimento dos principais problemas de saúde circunscritos na assistência da rede municipal, correlacionado com seu papel dentro do cenário sanitário do Município.
Esta relação de medicamentos teve como referência o anexo II da RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 086 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011, considerados essenciais porque foi elaborada com vistas nas necessidades prioritárias de saúde da população segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), tendo como elaboradores a Comissão de Farmácia e Terapêutica – CFT.
A relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) é uma medida indispensável para o uso racional de medicamentos no contexto municipal, portanto, deve ser empregada como parâmetro nas ações de saúde que envolva condutas terapêuticas baseadas em evidências científicas, sendo delineador das diversas atividades relacionadas ao ato de prescrição, dispensação, uso racional de medicamentos, diminuição de custos e manutenção da integralidade terapêutica.
A REMUME destina-se ao uso exclusivo dos pacientes atendidos nas unidades próprias da rede municipal de saúde de Ponte Branca-MT, sendo disponibilizados nas unidades farmacêuticas municipais. Deste modo, este instrumento é um avanço considerável para a melhoria da assistência farmacêutica, sobretudo servindo de subsídio para atenção à saúde da população pontebranquense.
Cada medicamento foi designado pela denominação comum brasileira ou pela denominação comum internacional (DCB OU DCI) acompanhado de concentração, forma e apresentação farmacêutica.
Comissão Fármaco-terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Ponte Branca/MT Para o Período 2019/2020.
Integrantes da Comissão Farmaco-terapêutica
LÉIA JOSINA NOGUEIRA SILVA
Farmacêutica-Bioquímica
LEIDINAURA XAVIER DO NASCIMENTO
Farmacêutica Generalista
NILTON SANTOS QUIRINO JUNIOR
Médico-Clínico Geral
RONALDO GIANE
Médico-Clínico Geral
LUCIANA MARTINS SOUSA
Enfermeira
BARBARA NOGUIERA LUVISA
Odontóloga-Saúde Bucal
DENISE AIÉLLE DA SILVA
Representante do Conselho Municipal de Saúde
3. RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REMUME
3.1. AGENTES ANTIADRENÉRGICOS DE AÇÃO PERIFÉRICA (HIPERPLASIA PROSTÁTICA)
| Denominação Genérica | Concentração/ Composição | Apresentação | Receituário | Componente |
| Mesilato de Doxazosina | 4 mg | Comprimido | Receita Simples | Hospitalar / PSF |
3.2. ALCALOIDES NATURAIS DO ÓPIO
| Denominação Genérica | Concentração/ Composição | Apresentação | Receituário | Componente |
| Sulfato de Morfina | 10 mg/mL | Ampola | - | Hospitalar |
3.3. ANALGÉSICOS
| Denominação Genérica | Concentração/ Composição | Apresentação | Receituário | Componente |
| Acido Acetilsalicílico | 100 mg | Comprimido | Receita Simples | Hospitalar / PSF |
| Dipirona Sódica – solução oral | 500 mg/ml | Frasco | Receita Simples | Hospitalar / PSF |
| Dipirona Sódica | 500 mg | Comprimido | Receita Simples | Hospitalar / PSF |
| Dipirona Sódica - injetável | 500 mg/ml | Ampola | - | Hospitalar |
| Paracetamol – solução oral | 200mg/ml | Frasco | Receita Simples | Hospitalar / PSF |
| Paracetamol | 500 mg | Comprimido | Receita Simples | Hospitalar / PSF |
3.4. ANESTÉSICOS
| Denominação Genérica | Concentração/ Composição | Apresentação | Receituário | Componente |
| Cloridrato de lidocaína com vasoconstritor - | 2% ver | Frasco – ampola 20 ml | - | Hospitalar |
| Lidocaína sem vasoconstritor - | 2% | Frasco – ampola 20 ml | - | Hospitalar |
| Lidocaína | 20 mg/ml - 2% | Tubete, 1,8 ml | - | Hospitalar / PSF |
3.5. ANTIARRITMICO
| Denominação Genérica | Concentração/ Composição | Apresentação | Receituário | Componente |
| Cloridrato de Amiodarona | 200 mg | Comprimido | Receita Simples | Hospitalar / PSF |
| Cloridrato de Amiodarona | 50 mg/ml | Ampola | - | Hospitalar |
3.6. ANTIASMÁTICOS
| Denominação Genérica | Concentração/ Composição | Apresentação | Receituário | Componente |
| Brometo de Ipratrópio – solução inalatória | 0,25mg/ml | Frasco | - | Hospitalar |
| Salbutamol – solução oral | 2 mg/5ml | Frasco | Receita Simples | Hospitalar / PSF |
| Salbutamol - Aerossol | 100 mcg – 200 doses | Frasco | Receita Simples | PSF |
3.7. ANTIBIÓTICOS ORAIS E INJETÁVEIS
| Denominação Genérica | Concentração/ Composição | Apresentação | Receituário | Componente |
| Amoxicilina | 500 mg | Cápsula | Receita Simples (02 vias) | Hospitalar / PSF |
| Amoxicilina – suspensão oral | 250 mg/5ml | Frasco | Receita Simples (02 vias) | Hospitalar / PSF |
| Amoxicilina+Clavulonato de Potássio | 500mg + 125 mg | Comprimido | Receita Simples (02 vias) | Hospitalar / PSF |
| Amoxicilina+Clavulonato de Potássio – suspensão oral | 500mg+125mg | Frasco | Receita Simples (02 vias) | Hospitalar / PSF |
| Azitromicina | 500 mg | Comprimido | Receita Simples (02 vias) | Hospitalar / PSF |
| Benzilpenicilina benzatina | 1.200.000 UI | Ampola | - | Hospitalar |
| Benzilpenicilina benzatina | 600.000 UI | Ampola | - | Hospitalar |
| Benzilpenicilina potássica | 5.000.000 UI | Ampola | - | Hospitalar |
| Benzilpenicilina procaína + potássica | 300.000 + 100.000 UI | Ampola | - | Hospitalar |
| Cefalexina | 500 mg | Comprimido | Receita Simples (02 vias) | Hospitalar / PSF |
| Cefalexina – suspensão oral | 250mg/5ml | Frasco | Receita Simples (02 vias) | Hospitalar / PSF |
| Ciprofloxacino | 500mg | Comprimido | Receita Simples (02 vias) | Hospitalar / PSF |
| Sulfametoxazol + trimetoprima | 400 mg + 80 mg | Comprimido | Receita Simples (02 vias) | Hospitalar / PSF |
| Sulfametoxazol + trimetoprima – suspensão oral | 40 mg + 8mg/ml | Frasco | Receita Simples (02 vias) | Hospitalar / PSF |
| Sulfato de Amicacina | 250 mg/ml (IV) | Ampola | - | Hospitalar |
| Cloridrato de Clindamicina | 150 mg/ml | Ampola | - | Hospitalar |
| Ceftriaxona | 500mg (IV) 1 gr (IV) | Frasco Ampola | - | Hospitalar |
3.8. ANTIBIÓTICOS TÓPICOS
| Denominação Genérica | Concentração/ Composição | Apresentação | Receituário | Componente |
| Gentamicina-Colírio | Frasco 5mg/ml | Frasco | - | Hospitalar |
| Sulfadiazina de Prata 1% | Creme | Bisnaga | - | Hospitalar |
3.9. ANTICOAGULANTES E ANTIAGREGANTES PLAQUETÁRIOS
| Denominação Genérica | Concentração/ Composição | Apresentação | Receituário | Componente |
| Varfarina Sódica | 5 mg | Comprimido | - | Hospitalar |
| Bissulfato de Clopidogrel | 75 mg | Comprimido | Receita Simples | Hospitalar / PSF |
| Heparina Sódica | 5.000 UI/0,25ml | Ampola | - | Hospitalar |
3.10. ANTICONCEPCIONAIS E CONTRACEPTIVOS DE EMERGÊNCIA
| Denominação Genérica | Concentração/ Composição | Apresentação | Receituário | Componente |
| Enantato de noretisterona + valerato de estradiol | 50 + 5 mg | Ampola | Receita Simples | PSF |
| Levonorgestrel + Etnilestradiol | 0,15 mg + 0,03 mg | Comprimido | Receita Simples | PSF |
| Levonorgestrel | 0,75 mg | Comprimido | Receita Simples | Hospitalar / PSF |
3.10.1. PROGESTÓGENOS
| Denominação Genérica | Concentração/ Composição | Apresentação | Receituário | Componente |
| Acetato de Medroxiprogesterona | 150 mg/mL | Ampola | Receita Simples | PSF |
| Noretisterona | 0,35 mg | Comprimido | Receita Simples | Hospitalar / PSF |
3.11. ANTÌDOTOS
| Denominação Genérica | Concentração/ Composição | Apresentação | Receituário | Componente |
| Carvão vegetal ativado | 20 mg | Pó oral | - | Hospitalar |
| Flumazenil | 0,1 mg/ml (IV) | Ampola | - | Hospitalar |
3.12. ANTIEMÉTICOS
Em anexo
3.13. ANTIESPASMÓDICOS E ANTICOLINÉRGICOS PURO
Em anexo.
3.14. ANTIFLATULÊNCIA
Em anexo.
3.15. ANTIFÚNGICOS
| Denominação Genérica | Concentração/ Composição | Apresentação | Receituário | Componente |
| Cetoconazol | 200 mg | Comprimido | Receita Simples | Hospitalar / PSF |
| Cetoconazol creme | Tubo 20 mg/g | Bisnaga | Receita Simples | Hospitalar / PSF |
| Fluconazol | 150 mg | Cápsula | Receita Simples | Hospitalar / PSF |
| Metronidazol – Geleia vaginal | 100 mg/g | Bisnaga | Receita Simples (02 vias) | Hospitalar / PSF |
| Miconazol – creme vaginal | 2% Tubo | Bisnaga | Receita Simples | PSF |
| Nistatina – creme vaginal | 25.000 UI/g Tubo | Bisnaga | Receita Simples | Hospitalar / PSF |
3.16. ANTIGOTOSO
| Denominação Genérica | Concentração/ Composição | Apresentação | Receituário | Componente |
| Alopurinol | 100 mg | Comprimido | Receita Simples | Hospitalar / PSF |
| Alopurinol | 300 mg | Comprimido | Receita Simples | Hospitalar / PSF |
3.17. ANTI-HEMORRÁGICOS
Em anexo.
3.18. ANTI-HIPERTENSIVOS
| Denominação Genérica | Concentração/ Composição | Apresentação | Receituário | Componente |
| Anlodipino | 5 mg | Comprimido | Receita Simples | Hospitalar / PSF |
| Anlodipino | 10 mg | Comprimido | Receita Simples | Hospitalar / PSF |
| Atenolol | 50 mg | Comprimido | Receita Simples | Hospitalar / PSF |
| Captopril | 25 mg | Comprimido | Receita Simples | Hospitalar / PSF |
| Carvedilol | 12,5 mg | Comprimido | Receita Simples | Hospitalar / PSF |
| Enalapril | 10 mg | Comprimido | Receita Simples | PSF |
| Enalapril | 20 mg | Comprimido | Receita Simples | PSF |
| Isossorbida – Sublingual | 5 mg | Comprimido | - | Hospitalar |
| Losartana Potássica | 50 mg | Comprimido | Receita Simples | Hospitalar / PSF |
| Metildopa | 250 mg | Comprimido | Receita Simples | Hospitalar / PSF |
| Nifedipino | 10 mg | Comprimido | Receita Simples | Hospitalar / PSF |
| Propranolol | 40 mg | Comprimido | Receita Simples | Hospitalar / PSF |
| Succinato de metoprolol | 50 mg | Comprimido | - | Hospitalar / PSF |
3.19. ANTI-HIPOTENSIVO
Em anexo
3.20. ANTIHISTAMÍNICOS
| Denominação Genérica | Concentração/ Composição | Apresentação | Receituário | Componente |
| Maleato de Dexclorfeniramina xarope | 0,4 mg/ml | Frasco | Receita Simples | Hospitalar / PSF |
| Maleato de Dexclorfeniramina | 2 mg | Comprimido | Receita Simples | Hospitalar / PSF |
| Cloridrato de Prometazina | 25 mg | Comprimido | Receita Simples | Hospitalar / PSF |
| Cloridrato de Prometazina | 25mg/ml | Ampola | - | Hospitalar |
| Loratadina | 10 mg | Comprimido | Receita Simples | Hospitalar / PSF |
3.21. ANTIINFLAMATÓRIOS
| Denominação Genérica | Concentração/ Composição | Apresentação | Receituário | Componente |
| Ibuprofeno | 300 mg | Comprimido | Receita Simples | Hospitalar / PSF |
| Ibuprofeno | 600 mg | Comprimido | Receita Simples | Hospitalar / PSF |
| Ibuprofeno – suspensão oral | 50 mg/ml | Frasco | Receita Simples | Hospitalar / PSF |
3.22. ANTILIPÊMICOS
| Denominação Genérica | Concentração/ Composição | Apresentação | Receituário | Componente |
| Sinvastatina | 20 mg | Comprimido | Receita Simples | Hospitalar / PSF |
| Sinvastatina | 40 mg | Comprimido | Receita Simples | Hospitalar / PSF |
3.23. ANTIPARASITÁRIOS
| Denominação Genérica | Concentração/ Composição | Apresentação | Receituário | Componente |
| Albendazol | 400 mg | Comprimido | Receita Simples | Hospitalar / PSF |
| Albendazol – suspensão oral | 40 mg/ml | Frasco | Receita Simples | Hospitalar / PSF |
| Metronidazol | 400 mg | Comprimido | Receita Simples (02 vias) | Hospitalar / PSF |
3.24. ANTIPARKISONIANOS
| Denominação Genérica | Concentração/ Composição | Apresentação | Receituário | Componente |
| Levodopa + Carbidopa | 250 mg + 25 mg | Comprimido | - | Hospitalar |
3.25. ANTI-SÉPTICO
| Denominação Genérica | Concentração/ Composição | Apresentação | Receituário | Componente |
| Permanganato de Potássio | 100 mg | Comprimido | Receita Simples | Hospitalar / PSF |
3.26. ANTI-ULCEROSOS E ANTIÁCIDOS
| Denominação Genérica | Concentração/ Composição | Apresentação | Receituário | Componente |
| Cimetidina – injetável | 150mg/ml | Ampola | Receita Simples | Hospitalar |
| Omeprazol | 20 mg | Cápsula | Receita Simples | Hospitalar / PSF |
| Cloridrato de ranitidina | 150 mg | Comprimido 500mg | Receita Simples | Hospitalar / PSF |
| Cloridrato de ranitidina | 25 mg/ml | Ampola | - | Hospitalar |
| Cloridrato de ranitidina - suspensão oral | 15 mg/ml | Frasco | Receita Simples | Hospitalar / PSF |
| Hidróxido de alumínio - suspensão oral | 61,5mg/ml | Frasco | Receita Simples | Hospitalar / PSF |
3.27. ANTIVERTIGINOSO
Em anexo
3.28. ANTIVIRAIS DE AÇÃO DIRETA
| Denominação Genérica | Concentração/ Composição | Apresentação | Receituário | Componente |
| Aciclovir | 200 mg | Comprimido | Receita Simples | Hospitalar / PSF |
| Aciclovir | 5% | Creme | Receita Simples | Hospitalar / PSF |
3.29. BRONCODILATADORES E EXPECTORANTES
| Denominação Genérica | Concentração/ Composição | Apresentação | Receituário | Componente |
| Guaco (Mikania glomerata Spreng.) - suspensão oral | 117,6 mg/ml | Frasco | Receita Simples | Hospitalar / PSF |
3.30. COADJUVANTE INJETÁVEL
| Denominação Genérica | Concentração/ Composição | Apresentação | Receituário | Componente |
| Água para injetáveis | 10 mL (IV) | Ampola Bolsa | - | Hospitalar |
| Glicose | 50% (IV) | Ampola 10 ml | - | Hospitalar |
| Glicose | 5% - 250 ml (IV) 5% 500 ml (IV) | Bolsa | - | Hospitalar |
| Cloreto de sódio | 0,9% - 100 ml (IV) 0,9% - 250 ml (IV) 0,9% - 500 ml (IV) | Bolsa | - | Hospitalar |
| Solução Ringer + Lactato | 500 ml (IV) | Bolsa | - | Hospitalar |
3.31. COLÍRIO ANESTÉSICO
Em anexo
3.32. CORTICÓIDES
| Denominação Genérica | Concentração/ Composição | Apresentação | Receituário | Componente |
| Succinato sódico de hidrocortisona | 100mg (IV, IM) 500mg (IV, IM) | Frasco-ampola | - | Hospitalar |
| Budesonida spray nasal | 50 mcg/dose | Frasco | Receita Simples | Hospitalar / PSF |
| Dexametasona – Tópico Creme | 1 mg/g (0,1%) | Bisnaga | Receita Simples | Hospitalar / PSF |
| Dexametasona | 0,1 mg/ml | Elixir | Receita Simples | Hospitalar / PSF |
| Dexametasona - Injetável | 4mg/ml (IV) | Ampola | - | Hospitalar |
| Fosfato Sódico de Prednisolona - solução oral | 3 mg/mL | Frasco | - | Hospitalar |
| Prednisona - Comprimido | 5 mg | Comprimido | Receita Simples | PSF |
| Prednisona - Comprimido | 20 mg | Comprimido | Receita Simples | Hospitalar / PSF |
3.33. DERMOPROTETOR E CICATRIZANTE
Em anexo
3.34. DIURÉTICOS
| Denominação Genérica | Concentração/ Composição | Apresentação | Receituário | Componente |
| Epironolactona | 25 mg | Comprimido | Receita Simples | Hospitalar / PSF |
| Furosemida | 40 mg | Comprimido | Receita Simples | Hospitalar / PSF |
| Hidroclorotiazida | 25 mg | Comprimido | - | Hospitalar / PSF |
3.35. ESCABICIDA
| Denominação Genérica | Concentração/ Composição | Apresentação | Receituário | Componente |
| Ivermectina | 6 mg | Comprimido | Receita Simples | Hospitalar / PSF |
3.36. GLICOSÍDEOS CARDÍACOS DIGITÁLICOS
| Denominação Genérica | Concentração/ Composição | Apresentação | Receituário | Componente |
| Digoxina | 0,25 mg | Comprimido | Receita Simples | Hospitalar / PSF |
3.37. HIPOGLICEMIANTES
| Denominação Genérica | Concentração/ Composição | Apresentação | Receituário | Componente |
| Glibenclamida | 5 mg | Comprimido | Receita Simples | Hospitalar / PSF |
| Cloridrato de Metformina | 500 mg | Comprimido | Receita Simples | PSF |
| Cloridrato de Metformina | 850 mg | Comprimido | Receita Simples | Hospitalar / PSF |
| Insulina NPH | 100 UI/ml | Ampola | Receita Simples | Hospitalar / PSF |
| Insulina Regular | 100 UI/ml | Ampola | Receita Simples | Hospitalar / PSF |
3.38. HORMÔNIOS TIROIDIANOS
| Denominação Genérica | Concentração/ Composição | Apresentação | Receituário | Componente |
| Levotiroxina sódica | 25 mcg | Comprimido | Receita Simples | PSF |
| Levotiroxina sódica | 50 mcg | Comprimido | Receita Simples | PSF |
| Levotiroxina sódica | 100 mcg | Comprimido | Receita Simples | PSF |
3.39. IMUNOGLOBULINA POLIVALENTE INTRAVENOSA
| Denominação Genérica | Concentração/ Composição | Apresentação | Receituário | Componente |
| Imunoglobulina anti-Rho (D) | 300 mcg/2,0ml | Ampola | - | Hospitalar |
3.40. INOTRÓPICOS
| Denominação Genérica | Concentração/ Composição | Apresentação | Receituário | Componente |
| Cloridrato de Dopamina | 5 mg/ml | Ampola | - | Hospitalar |
3.41. LAXANTES
Em anexo
3.42. NEUROTRANSMISSOR
| Denominação Genérica | Concentração/ Composição | Apresentação | Receituário | Componente |
| Epinefrina | 1 mg/ml | Ampola | - | Hospitalar |
3.43. NOOTRÓPICO
Em anexo
3.44. OSTEOPOROSE
| Denominação Genérica | Concentração/ Composição | Apresentação | Receituário | Componente |
| Alendronato de sódio | 70 mg | Comprimido | Receita Simples | Hospitalar / PSF |
| Carbonato de cálcio + colecalciferol | 1.500 mg (600 mg de cálcio) + 400 UI | Comprimido | Receita Simples | PSF |
3.45. PSICOTRÓPICOS
| Denominação Genérica | Concentração/ Composição | Apresentação | Receituário | Componente |
| Cloridrato de Amitriptilina (Antidepressivo) | 25 mg | Comprimido | Receita Controle Especial 02 vias | Hospitalar / PSF |
| Cloridrato de Biperideno (Antiparkisoniano) | 2 mg | Comprimido | Receita Controle Especial 02 vias | PSF |
| Carbamazepina (Anticonvulsivante) | 200 mg | Comprimido | Receita Controle Especial 02 vias | Hospitalar / PSF |
| Carbonato de Lítio (Antipsicótico) | 300 mg | Comprimido | Receita Controle Especial 02 vias | PSF |
| Cloridrato de Clorpromazina (Anticonvulsivante/Ansiolítico) | 100 mg | Comprimido | Receita Controle Especial 02 vias | Hospitalar / PSF |
| Cloridrato de Clorpromazina (Anticonvulsivante/Ansiolítico) | 5 mg/mL | Ampola | - | Hospitalar |
| Diazepam (Anticonvulsivante/Ansiolítico) | 10 mg | Comprimido | Receita Controle Especial 02 vias | Hospitalar / PSF |
| Fenitoína (Anticonvulsivante) | 100 mg | Comprimido | Receita Controle Especial 02 vias | Hospitalar / PSF |
| Fenobarbital (Anticonvulsivante/Sedativo) | 100 mg | Comprimido | Receita Controle Especial 02 vias | Hospitalar / PSF |
| Fenobarbital – Solução oral (Anticonvulsivante/Sedativo) | 40 mg/ml | Frasco | Receita Controle Especial 02 vias | Hospitalar / PSF |
| Fenobarbital (Anticonvulsivante/Sedativo) | 100 mg/ml | Ampola | - | Hospitalar |
| Cloridrato de Fluoxetina (Antidepressivo) | 20 mg | Cápsula | Receita Controle Especial 02 vias | Hospitalar / PSF |
| Haloperidol (Antipsicótico/Alcoolismo/ Delírio/Alucinação) | 5 mg | Comprimido | Receita Controle Especial 02 vias | Hospitalar / PSF |
| Risperidona (Antipisicótico) | 2 mg | Comprimido | Receita Controle Especial 02 vias | Hospitalar / PSF |
3.46. SOLUÇÃO NASAL
| Denominação Genérica | Concentração/ Composição | Apresentação | Receituário | Componente |
| Cloreto de Sódio | Frasco 0,9% | Frasco | Receita Simples | Hospitalar / PSF |
3.47. SOLUÇÃO OTOLÓGICA
Em anexo
3.48. VASODILATADORES
Em anexo
3.49. VITAMINAS E SAIS MINERAIS
| Denominação Genérica | Concentração/ Composição | Apresentação | Receituário | Componente |
| Ácido fólico | 5 mg | Comprimido | Receita Simples | Hospitalar / PSF |
| Sais para reidratação oral | cloreto de sódio, glicose anidra, cloreto de potássio, citrato de sódio di-hidratado | Pó para solução oral | Receita Simples | Hospitalar / PSF |
| Sulfato ferroso | 40 mg | Comprimido | Receita Simples | Hospitalar / PSF |
| Sulfato ferroso | 25 mg/ml | Frasco | Receita Simples | Hospitalar / PSF |
| Cloridrato de Tiamina | 300mg | Comprimido | Receita Simples | Hospitalar / PSF |
ANEXOS
| Classificação | Denominação Genérica | Concentração/ Composição | Apresentação | Receituário | Componente |
| ANESTÉSICOS | Cloridrato de cetamina | 50mg/ml | Ampola | - | Hospitalar |
| Cloridrato de lidocaína | 20 mg/g - 2% | Bisnaga | - | Hospitalar | |
| Cloridrato de lidocaína + Hemitartarato de epinefrina | 2% - 1:100.000 | Tubete, 1,8 ml | - | PSF | |
| Mepivacaína + Hemitartarato de epinefrina | 2% - 1:100.000 UI | Tubete, 1,8 ml | - | PSF | |
| Marcaina Pesada | 0,50% | Ampola | - | Hospitalar | |
| Cloridrato de bupivacaína + glicose 8% | 0,50% | Ampola | - | Hospitalar | |
| Benzocaína Gel Creme | 200 mg/g - 20 % | Pote | - | PSF | |
| ANTI - HEMORRÁGICOS | Fitomenadiona 10 mg/ml | 10 mg/ml | Ampola | - | Hospitalar |
| Ácido Tranexâmico | 50 mg/ml | Ampola | - | Hospitalar | |
| ANTI - HIPERTENSIVOS | Atenolol | 25 mg | Comprimido | Receita Simples | Hospitalar / PSF |
| Amilorida + Hidroclorotiazida | 5 mg + 50 mg | Comprimido | - | Hospitalar | |
| Besiltato de levamlodipino | 5 mg | Comprimido | - | Hospitalar | |
| Nifedipino | 20 mg | Comprimido | Receita Simples | PSF | |
| ANTI - HIPOTENSIVO | cloridrato de etilefrina | 10 mg/ml (IV) | Ampola | - | Hospitalar |
| ANTI – ULCEROSOS E ANTIÁCIDOS | Omeprazol sódico | 40 mg | Frasco ampola | - | Hospitalar |
| ANTIARRITMICO | Sulfato de atropina | 0,50 mg/ml | Ampola | - | Hospitalar |
| ANTIASMÁTICOS | Aminofilina | 100 mg | Comprimido | - | Hospitalar |
| Aminofilina | 24mg/ml | Ampola | - | Hospitalar | |
| ANTIBIÓTICOS ORAIS E INJETÁVEIS | Azitromicina – suspensão oral | 900 mg | Frasco | Receita Simples (02 vias) | Hospitalar / PSF |
| Gentamicina - injetável | 80 mg/ml | Ampola | - | Hospitalar | |
| Norfloxacino | 400 mg | Comprimido | - | Hospitalar | |
| Cefalotina Sódica | 1 g/ml (IV) | Frasco Ampola | - | Hospitalar | |
| Ciprofloxacino | 2 mg/ml (IV) | Bolsa 100 ml | - | Hospitalar | |
| ANTIBIÓTICOS TÓPICOS | Colagenase + Cloranfenicol | 0,6 U/g + 0,01 g/g 30 gramas | Bisnaga | - | Hospitalar |
| Neomicina + Bacitracina | Pomada 10 g | Bisnaga | Receita Simples (02 vias) | Hospitalar / PSF | |
| Dexametasona + sulfato de neomicina + Sulfato de polimixina B | 1,0 mg + 5,0 mg + 6000 UI | Bisnaga | - | Hospitalar | |
| Dexametasona + sulfato de neomicina | 1,0 mg + 5,0 mg | Colírio | - | Hospitalar | |
| + Sulfato de polimixina B | + 6000 UI | ||||
| Vitelinato de prata | 10% | Colírio | - | Hospitalar | |
| Rifamicina | 10 mg | Frasco spray | Receita Simples (02 vias) | Hospitalar / PSF | |
| ANTICOAGULANTES | Rivaroxabana | 20 mg | Comprimido | - | Hospitalar |
| ANTIEMÉTICOS | Bromoprida | 10 mg | Comprimido | Receita Simples | Hospitalar / PSF |
| Bromoprida solução oral | 4 mg/ml | Frasco | Receita Simples | Hospitalar / PSF | |
| Bromoprida | 5mg/ml (IV) | Ampola | - | Hospitalar | |
| Dimenidrinato + piridoxidina | 50 mg + 10 mg | Comprimido | - | Hospitalar | |
| Dimenidrinato +Cloridrato de Piridoxidina + Glicose + Frutose DL - injetável | 3 mg/ml + 5 mg/ml + 100 mg/ml + 100 mg/ml (IM) | Ampola | - | Hospitalar | |
| Ondansetrona | 2mg/ml | Ampola | - | Hospitalar | |
| ANTIESPASMÓDICOS E ANTICOLINÉRGICO PURO | Escopolamina - injetável | 20 mg/ml | Ampola | - | Hospitalar |
| Butilbrometo de escopolamina + Dipirona | 10 mg + 250 mg | Comprimido | Receita Simples | Hospitalar / PSF | |
| Butilbrometo de escopolamina + Dipirona - injetável | Ampola 4mg/ml + 500 mg/ml | Ampola | - | Hospitalar | |
| Cloridrato de piperidolato, hesperidina, ácido ascórbico | 100 mg + 50 mg + 50 mg | Drágeas | - | Hospitalar | |
| ANTIFLATULENCIA | Dimeticona | 40 mg | Comprimido | Receita Simples | Hospitalar / PSF |
| Dimeticona | 75 mg/ml | Frasco | Receita Simples | Hospitalar / PSF | |
| ANTIINFLAMATÓRIOS | Cetoprofeno - injetável | 100 mg/ml (IV) | Ampola | - | Hospitalar |
| Diclofenaco sódio - colírio | 1 mg/ml | Frasco | - | Hospitalar | |
| Diclofenaco - injetável | 75mg/3ml (IM) | Ampola | - | Hospitalar | |
| Nimesulida | 100 mg | Comprimido | Receita Simples | Hospitalar / PSF | |
| Nimesulida | 50 mg/ml | Frasco | Receita Simples | Hospitalar / PSF | |
| Tenoxican – injetável | 40mg/2ml | Ampola | - | Hospitalar | |
| ANTIPARASITÁRIO | Metronidazol – suspensão oral | 40 mg/ml | Frasco | Receita Simples (02 vias) | Hospitalar / PSF |
| Tiabendazol | 50 mg/g | Pomada | Receita Simples | Hospitalar / PSF | |
| ANTIVERTIGINOSO | Cinarizina | 75 mg | Comprimido | Receita Simples | Hospitalar / PSF |
| BRONCODILATADORES E EXPECTORANTES | Cloridrato de Ambroxol xarope | 15 mg/5ml | Frasco | Receita Simples | Hospitalar / PSF |
| Cloridrato de Ambroxol xarope | 30 mg/5ml | Frasco | Receita Simples | Hospitalar / PSF | |
| Acetilcisteina | 40 mg/ml | Frasco | Receita Simples | Hospitalar / PSF | |
| Acetilcisteina | 20 mg/ml | Frasco | Receita Simples | Hospitalar / PSF | |
| COLÍRIO ANESTÉSICO | Tetracaína + Fenilefrina | 1% + 0,1% | Frasco | - | Hospitalar |
| DERMOPROTETOR E CICATRIZANTE | Loção oleosa a base de ácidos graxos (Vitamina Ae E + Lecitina de soja) | - | Frasco 100 ml | - | Hospitalar |
| DIURÉTICOS | Furosemida - Injetável | 40mg/ml | Ampola | Receita Simples | Hospitalar |
| Manitol | 20% - 250 ml | Bolsa | - | Hospitalar | |
| GLICOSÍDEOS CARDÍACOS DIGITÁLICOS | Deslanosídeo | 0,2 mg/ml (IV) | Ampola | - | Hospitalar |
| LAXANTES | Fosfato de sódio dibásico + fosfato de sódio monobásico | 0,06g/mL + 0,16 g/ml | Frasco | - | Hospitalar |
| NOOTRÓPICOS | Piracetam | 200 mg/ml (IV) | Ampola | - | Hospitalar |
| PROGESTÓGENOS | Progesterona natural micronizada | 200 mg | Cápsula de gelatina Mole | - | Hospitalar |
| PSICOTRÓPICOS | Diazepam (Anticonvulsivante/Ansiolítico) | 10 mg/ml (IV, IM) | Ampola | Receita Controle Especial 02 vias | Hospitalar |
| Clonazepam (Anticonvulsivante/Ansiolítico) | 2,0 mg | Comprimido | Receita Controle Especial 02 vias | Hospitalar / PSF | |
| Petidina (Opióide/Analgésico) | 50 mg/ml | Ampola | - | Hospitalar | |
| Tramadol (Opióide/Analgésico) | 50 mg | Comprimido | - | Hospitalar | |
| Tramadol – Injetável (Opióide/Analgésico) | 50 mg/ml | Ampola | - | Hospitalar | |
| SOLUÇÃO OTOLÓGICA | Fluocinolona acetonida, sulfato de polimixina B, sulfato de neomicina, cloridrato de lidocaína | 0,250 mg/ml + 10.000 UI/ml + 3,50 mg/ml + 20,00 mg/ml | Frasco | - | Hospitalar |
| VASODILATADORES | Cloridrato de hidralazina | 20 mg/ml (IV) | Ampola | - | Hospitalar |
| Dinitrato de Isossorbida | 5 mg | Comprimido sublingual | - | Hospitalar | |
| Propatilnitrato | 10 mg | Comprimido | - | Hospitalar | |
| VITAMINAS E SAIS MINERAIS | Ácido Ascórbico | 100 mg/ml | Ampola | - | Hospitalar |
| Complexo B - Injetável | 100 mg/ml (IV) | Ampola | - | Hospitalar | |
| Glicose | 25% | Ampola | - | Hospitalar | |
| Cloreto de potássio | 10% | Ampola | - | Hospitalar | |
| Solução Ringer Simples | 500 ml (IV) | Bolsa | - | Hospitalar | |
| Solução Glicofisiologico | 500 ml (IV) | Bolsa | - | Hospitalar |