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22 de Julho de 2015.
PORTARIAS 381 A 477-2015
PORTARIA GP/Nº 381/2015.
| EDSON MIGUEL PIOVESAN, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Comissão de Avaliação dos Servidores Públicos Municipais provisoriamente até que haja indicação definitiva, conforme Art. 42, de acordo com a Lei Complementar Nº 028, de 26 de Dezembro de 2007 e Lei Municipal nº 084 de 22 de Fevereiro de 2011, conforme abaixo especificado:
| FUNÇÃO | NOME | CARGO |
| Presidente | Wilson Jacob | Fiscal Tributário de Obras |
| Membros | Ana Teresinha Cypel | Técnico Saúde - Readequada |
| Membros | Gilmar Jose MArtins | Motorista de Caminhão, Ônibus e Carreta |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria GP nº 202/2011 de 02/05/2011.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 01 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia:
GP
SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESSADO
PORTARIA GP/Nº 382/2015.
| EDSON MIGUEL PIOVESAN, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora Srª. SABRINA DANIELA JACOMETI REGINO, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do CI RG N° 12.322.017-0 SSP/PR e do CPF nº 050.568.841-70, que exercia o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NÃO PROFISSIONALIZADO, junto ao Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão Educacional/Setor de Ensino Fundamental, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 01 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia:
GP
SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESSADO
PORTARIA GP/Nº 383/2015.
| EDSON MIGUEL PIOVESAN, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
Considerando, o Processo SAD nº 7.619 de 27 de maio de 2015, de acordo com a Lei Municipal 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 01/06/2015 a 30/06/2015, referente ao período aquisitivo de 03/08/2009 a 03/08/2014, ao servidor VALENTIM GERALDO SEMENSATO, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 794.265 SSP/PR e do CPF Nº 042.877.899-20, que exerce o cargo de Agente de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Serviços Gerais, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 01 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia:
GP
SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESSADO
Portaria GP/Nº 384/2015.
“Dispõe sob a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2011, para o Cargo de PROFESSOR – ZONA URBANA e da outras providências”
Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;
Considerando, o Edital nº 001/2011 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 25 de Novembro de 2011, por meio o qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª. SAMA FERREIRA TOMAZ, brasileira, maior, casada, residente e domiciliada na Rua Niterói nº 474 – Bairro Centro, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 1417105-8 –SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 002.744.761-85, para exercer o Cargo de Professor – Zona Urbana, conforme lei complementar nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.
Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.
Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 08 | - Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
| 08.01 | - Divisão Educacional |
| 08.01.05 | - Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche |
| 2059 | - Manutenção FUNDEB 60% Educação Infantil-Creche |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 02 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia: GP
SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESSADO
PORTARIA Nº 385/2015.
EDSON MIGUEL PIOVESAN, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
Considerando, os artigos nº 233, da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar: Edna Maria Alves de Oliveira, brasileira, maior, efetiva no cargo de Agente Administrativo II extinção Matricula nº 97, Almir Rogério dos Santos, brasileiro, maior, efetivo no cargo de Enfermeiro, matrícula nº 5068 e Thaianara Cavallari Teodoro, brasileira, maior, efetiva no cargo Auxiliar Administrativo matricula nº 4347, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede na Rua Niterói, número 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, incumbido de verificar a sacão cabível pela falta de informações advindas tempestivamente da servidora EDNA PEREIRA DO NASCIMENTO em razão de irregularidade no modo de informação da Licença Prêmio por Assiduidade à Secretaria Municipal de Administração, conforme Processo Sad nº8.338/2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 03 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia: GP
SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESSADO
Portaria GP/Nº 386/2015
“Dispõe sob a NOMEAÇÃO da candidata aprovada no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2014, para o Cargo de AGENTE DE SERVIÇO-CONTINUO e da outras providências”
Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;
Considerando, o Edital nº 001/2014 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 17 de agosto de 2014, por meio do qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o Srº. APARECIDO JOSE DOMINGUES JUNIOR, brasileiro, maior, residente e domiciliado na Rua Jorge Amado 450 Jardim São João, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 2477343-3 -SJSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 049.490.921-89, para exercer o Cargo de AGENTE DE SERVIÇO-CONTINUO, conforme lei complementar nº 069/2010 de 04 de fevereiro de 2010 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.
Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.
Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.01 | - Coordenação Hospitalar |
| 2031 | - Manutenção com o Hospital Municipal |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 03 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia: GP
SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESSADO
Portaria GP/Nº 387/2015.
“Dispõe sob a NOMEAÇÃO da candidata aprovada no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2014, para o Cargo de TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL – SEDE DO MUNICPIO e da outras providências”
Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;
Considerando, o Edital nº 001/2014 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 17 de agosto de 2014, por meio do qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª. MARIA APARECIDA NEVES MACHADO, brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Belo Horizonte 124 W Centro, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 2276014-8 -SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 042.994.391-12, para exercer o Cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil- Sede do Município, conforme lei complementar nº 068/2009 de 30 de Dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.
Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.
Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 08 | - Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
| 08.01 | - Divisão Educacional |
| 08.01.05 | - Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche |
| 2059 | - Manutenção FUNDEB 60% Educação Infantil-Creche |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 03 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia: GP
SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESSADO
PORTARIA GP/Nº 388/2015.
| EDSON MIGUEL PIOVESAN, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
Considerando, o Processo SAD nº 4.683 de 02 de abril de 2015, de acordo com a Lei Municipal 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 90 ( noventa ) dias de Licença Prêmio, no período de 03/06/2015 a 31/08/2015, referente ao período aquisitivo de 12/03/2009 a 12/03/2014, a servidora SANDRA LEWANDOWSKI MACEDO MENDONÇA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 823195 SSP/MT e do CPF Nº 535.747.611-04, que exerce o cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão Educacional/Setor de Educação Infantil/Pré Escola, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 03 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia:
GP
SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESSADO
PORTARIA GP/Nº 389/2015.
| EDSON MIGUEL PIOVESAN, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Srº. Ademar Aleixo de Souza, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 306143 - SSP/MS e do CPF nº 161.743.481-72 para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Departamento de Serviços Urbanos, junto a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/Departamento de Serviços Urbanos, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 13 | - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
| 13.01 | - Departamento de Serviços Urbanos |
| 2074 | - Manut. C/ Serviços Urbanos |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 03 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia:
GP
SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESSADO
PORTARIA Nº 390/2015.
EDSON MIGUEL PIOVESAN, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
Considerando, os artigos nº 227 e 233, da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar: Antônio Jaco da Silva Filho, brasileiro, maior, efetivo no cargo de Mecânico de Maquinas Pesada, Matricula nº 4467, Ismael Cardoso da Silva, brasileiro, maior, efetivo no cargo de Operador de Maquina, matrícula nº 151 e Valdir Pereira de Carvalho, brasileiro, maior, efetivo no cargo Mecânico de Maquinas Pesada matricula nº 4451, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede na Rua Niterói, número 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, incumbido de apurar indícios de irregularidade na conduta do servidor Natanael Ferreira Martins, conforme Processo Sad nº 8.145/2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 03 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia:
GP
SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESSADO
PORTARIA GP/Nº 391/2015.
| EDSON MIGUEL PIOVESAN, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o servidor DERCI DE FARIAS BATISTA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 1.015.163.131 SSP/RS e do CPF nº 028.458.570-04, que exerce o cargo de Médico Clinico Geral, a emissão de Laudo Médico aos candidatos no Concurso Público para obter Certificado de Sanidade Ocupacional e Capacidade Física, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 03 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia:
GP
SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESSADO
PORTARIA GP/Nº 392/2015.| EDSON MIGUEL PIOVESAN, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
A Secretária Municipal de Educação e Cultura de Juara, Estado de Mato Grosso, Srª. Marinês Pellizzari do Nascimento, Portadora da Cédula de Identidade RG Nº. 861.335 – SSP/MT e CPF Nº. 571.474.341-53, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art.1º - Nomear a Comissão de Elaboração do Projeto e Regulamento do l Concurso de Produção de Texto “A Importância da Nota Fiscal Para o Consumidor para o ano letivo de 2015.
1)- Dirigente Municipal de Educação:
ü MARINES PELLIZZARI DO NASCIMENTO, CPF nº 571.474.341-532)-Coordenadora/PROCON
ü RITA DE CÁSSIA PEREIRA, CPF nº 875.432.811-043)- Diretores das Escolas Municipais:
ü EVÂNIA FRANCIELLI COLET MENDONÇA, CPF nº 903.322.701-63ü AILTON FRANCISCO DA SILVA, CPF nº 561.973.491-91
4)- Coordenadores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:
ü OLIVIA MARIA DA SILVA, CPF nº 787.683.654-20
ü MARIA DO CARMO BARROS HATA, CPF nº 945.261.331-91ü EVARISTO JOSÉ DOS SANTOS, CPF Nº 366.499.291-15
5)- Coordenadores das Escola Municipais:
ü LINDOMAR APARECIDO RICETO, CPF nº 571.071.771-34
ü HAROLDO FERREIRA COUTINHO, CPF nº 428.066.821-34ü LUZINETE ISRAEL DOS SANTOS, CPF nº 571.485.891-34
6) Professores Municipais:
ü REGINA CELI VIEIRA DA SILVA, CPF nº 542.082.204-06 ü NELCY PANIAGUA CORREA, CPF nº 939.211.101-06Art.2º - Os membros da comissão é um mecanismo de participação democrática que elabora e avalia o processo de desenvolvimento do projeto.
Art.3º - Os membros da comissão de que trata esta portaria, não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse publico.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 03 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia:
GP
SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESSADO
PORTARIA GP/Nº 393/2015.
| EDSON MIGUEL PIOVESAN, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 135/2015 que designou a Srtª. Queila Silva do Carmo, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº1889165-9- SSP/MT e do CPF nº 019.772.721-26, para responder pelo cargo de Assessor de Imprensa, junto ao Gabinete do Prefeito/Chefia de Gabinete/Assessoria de Imprensa, sem ônus para está Prefeitura Municipal de Juara, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 03 de junho de 2015.
EDSON MIGUEL PIOVESAN
PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia: GP
SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESSADO
PORTARIA GP/Nº394/2015.
| EDSON MIGUEL PIOVESAN, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Srº. Alessandra Bastos Nigro Gaidarji, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do CI RG nº4.855.357 SDS/PE e do CPF nº 61.181.304-00, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Assessor de Imprensa, junto ao Gabinete do Prefeito/Chefia de Gabinete/Assessoria de Imprensa, a partir desta data, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 02 | - Gabinete do Prefeito |
| 02.04 | - Chefia de Gabinete |
| 02.04.01 | - Assessoria de Imprensa |
| 2006 | - Manutenção e Encargo c/ a Assessoria de Imprensa |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 03 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia:
GP
SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESSADO
PORTARIA GP/Nº 395/2015.
| EDSON MIGUEL PIOVESAN, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Srª. NORMA JAQUELINE DE OLIVEIRA LAURO, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1328819-9 -SSP/MT e do CPF nº 853.593.601-78, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe da Divisão de Orçamento e Controle, junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão/Coordenação de Projetos/Divisão de Orçamento e Controle, a partir desta data, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 06 | - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão |
| 06.01 | - Coordenação de Projetos |
| 06.01.02 | - Divisão de Orçamento e Controle |
| 2110 | - Manutenção com a Secretaria Municipal de Planejamento |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 03 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia:
GB
SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESSADO
PORTARIA GP/Nº 396/2015.
| EDSON MIGUEL PIOVESAN, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir o servidor: PAULO SERGIO MAGALHÃES lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão Administrativa/Setor de Transporte Escolar para Secretaria Municipal de Serviços Urbanas/Coordenação de Obras Urbanas/Divisão de Trabalho Urbanos.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 03 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia:
GP
SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESSADO
PORTARIA GP/Nº 397/2015.
| EDSON MIGUEL PIOVESAN, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a servidora FATIMA BEZERRA CHAVES, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 227.086-3 SSP/PE e do CPF nº 302.232.024-87, que exerce o cargo Especialista Saúde/Psicólogo, a emissão de Laudo Psicológico aos candidatos no Concurso Público para obter Certificado de Sanidade Psicológica e Mental, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 03 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia:
GP
SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESSADO
PORTARIA GP/Nº 398/2015.
| EDSON MIGUEL PIOVESAN, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
Considerando: Memorando nº 081/2015 de 27 de maio de 2015.
Considerando: Ofício Circular nº 283/2015/SMS.
Considerando: Parecer Jurídico de 27 de maio de 2015.
Considerando: O Deferimento do Prefeito Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a servidora: Michelle Feitosa Costa Parazzi Borges, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta Cidade de Juara-MT., portadora da CI RG Nº 13812157 SSP/MT e do CPF Nº 994.966.661-91, exerce o cargo de Especialista Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Atenção Integral a Saúde/Divisão de PSF, a realizar Curso de Especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial na ABO - Associação Brasileira de Odontologia, no período de 08/06/2015 a 31/12/2016, conforme processo nº 8.317/2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 08 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia:
GP
SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESSADO
PORTARIA GP/Nº 399/2015.
| EDSON MIGUEL PIOVESAN, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
Considerando, o Processo SAD nº 16.434 de 03 de dezembro de 2014, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 90 ( noventa ) dias de Licença Prêmio, no período de 08/06/2015 a 05/09/2015, referente ao período aquisitivo de 08/03/2009 a 08/03/2014, ao servidor VALDESON PAULA PORTELA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 12503365-7 SSP/MT e do CPF Nº 862.021.031-91, que exerce o cargo de PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão Educacional/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 08 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
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GP
SAD
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INTERESSADO
PORTARIA GP/Nº 400/2015.
| EDSON MIGUEL PIOVESAN, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
Considerando, o Processo SAD nº 6.396 de 06 de maio de 2015, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 08/06/2015 a 07/07/2015, referente ao período aquisitivo de 09/07/2003 a 09/07/2008, a servidora ELUZIA MARIA DA SILVA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 1.424.418 SSP/SE e do CPF Nº 905.236.951-87, que exerce o cargo de Auxiliar Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Atenção Integral a Saúde/Setor Assistência aos Portadores DST/AIDS, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 08 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
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GP
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INTERESSADO
PORTARIA GP/Nº 401/2015.
| EDSON MIGUEL PIOVESAN, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora Srª. RAQUEL VIEIRA DO AMARAL, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do CI RG N° 20807830 SSP/MT e do CPF nº 030.661.211-94, que exercia o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, junto ao Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Atenção Integral a Saúde/Divisão de PACS, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 08 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
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INTERESSADO
PORTARIA GP/Nº 402/2015.
| EDSON MIGUEL PIOVESAN, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora Srª. NAIRA FRANCIELLE LIMA SANTOS, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do CI RG N° 1146137-3 SJ/MT e do CPF nº 926.065.711-34, que exercia o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, junto ao Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Saúde Coletiva/Divisão de Vigilância Ambiental, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 08 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
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SAD
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INTERESSADO
Portaria GP/Nº 403/2015.
“Dispõe sob a VACANCIA do cargo de Agente de Serviços, ocupado pela servidora EVA COIMBRA DOS SANTOS e da outras providências”
Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata a Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;
Considerando, que a servidora possui estabilidade do seu emprego, pois, aprovado em Concurso Publico de Provas e Títulos, transcorreu o período de estágio probatório de três anos necessários à estabilidade do funcionário publico, gozando o mesmo dos direitos inerentes aos funcionários públicos;
Considerando, se a servidora estável for inabilitado no estágio probatório no novo cargo, será reconduzido ao seu cargo anterior ( art. 56 da Lei Complementar nº 028/2007);
Considerando, que o popular pedido de vacância é a forma pela qual é comumente conhecido o pedido de declaração de vacância pela posse em outro cargo inacumulável, previsto no Art. 61, VI da Lei Complementar 028/2007. Esse dispositivo trata das formas de vacância dos cargos públicos, isto é, das hipóteses que tornam o cargo vago, desocupado, apto a ser objeto de um novo provimento. Entre esses casos de vacância, podemos citar a exoneração, a de missão, o falecimento e a aposentadoria do antigo ocupante do cargo, agora vago;
Considerando, que de acordo com o já citado inciso VI do Art. 61, uma das hipóteses que geram a vacância é a posse em outro cargo inacumulavel, dependendo apenas da declaração de Vacância. Perceba-se, então, que vacância é um gênero, do qual a posse em outro cargo inacumulavel é uma das espécies;
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar vago o cargo de Agente de Serviço, ocupado pela servidora Senhora EVA COIMBRA DOS SANTOS, brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Willians Cesar Vasselli nº 293 E Jardim Eldorado, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 14880385 - SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 002.032.231-36, para fins de posse em outro cargo não acumulável.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 08 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia: GP
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INTERESSADO
PORTARIA GP/Nº 404/2015.
| EDSON MIGUEL PIOVESAN, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir o servidor: ISMAEL FIGUEIREDO DE SOUSA, lotado na Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Serviços Gerias para Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão Administrativa..
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 08 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia:
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SAD
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INTERESSADO
Portaria GP/Nº 405/2015.
“Dispõe sob a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2014, para o Cargo de Técnico Saúde-Técnico em Enfermagem – Sede do Município -PNE e da outras providências”
Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;
Considerando, o Edital nº 001/2014 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 17de agosto de 2014, por meio o qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;
| Considerando: Edital do Concurso Público nº 001/2014 |
| Considerando: Edital Complementar nº 010 |
| Considerando: Retificação do Edital Complementar nº 009 - Acrescenta Anexo III |
| Considerando: Resultado Final para PNE. |
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª. EVA COIMBRA DOS ANJOS, brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Willians Cesar Vasselli nº11 Jardim Eldorado, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 1488038-5 SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 002.032.231-36, para exercer o Cargo de Técnico Saúde-Técnico em Enfermagem –Sede do Município -PNE, conforme lei complementar nº 031/2007 de 26 de Dezembro de 2007 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.
Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra à posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.
Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde | |
| 09.05 | - Coordenação de Atenção Integral a Saúde | |
| 09.05.08 | - Divisão de PSF | |
| 2027 | - Manutenção com a Saúde da Família | |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 08 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia: GP
SAD
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INTERESSADO
PORTARIA GP/Nº 406/2015.
| EDSON MIGUEL PIOVESAN, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
Considerando, o Processo SAD nº 8.146 de 02 de junho de 2015, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 08/06/2015 a 07/07/2015, referente ao período aquisitivo de 01/07/2008 a 01/07/2013, a servidora ANA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 849939 SSP/MT e do CPF Nº 571.736.991-34, que exerce o cargo de Agente de Serviço, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho/Divisão de Desenvolvimento Trabalho Hab. e Social, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 08 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia:
GP
SAD
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INTERESSADO
Portaria GP/Nº 407/2015.
“Dispõe sob a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2014, para o Cargo de Técnico Saúde-Técnico em Enfermagem – Sede do Município e da outras providências”
Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;
Considerando, o Edital nº 001/2014 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 17de agosto de 2014, por meio o qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª. Orli Geremias dos Santos, brasileira, maior, residente e domiciliada na Estrada Juara/Jau Zona Rural, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 834.976 SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 535.803.031-04, para exercer o Cargo de Técnico Saúde-Técnico em Enfermagem –Sede do Município, conforme lei complementar nº 031/2007 de 26 de Dezembro de 2007 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.
Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra à posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.
Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.01 | - Coordenação Hospitalar |
| 2031 | - Manutenção com o Hospital Municipal |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 08 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia:
GP
SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESSADO
Portaria GP/Nº 408/2015.
“Dispõe sob a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2011, para o Cargo de PROFESSOR – ZONA URBANA e da outras providências”
Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;
Considerando, o Edital nº 001/2011 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 25 de Novembro de 2011, por meio o qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª. APARECIDA DO CARMO VALADARES, brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Cerejeiras nº253 E Jardim Flamboyant, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 8.243.117-9 SSP/PR e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 036.501.959-33, para exercer o Cargo de Professor – Zona Urbana, conforme lei complementar nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.
Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.
Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 08 | - Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
| 08.01 | - Divisão Educacional |
| 08.01.05 | - Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche |
| 2059 | - Manutenção FUNDEB 60% Educação Infantil-Creche |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 08 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia: GP
SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESSADO
PORTARIA GP/Nº 409/2015.
| EDSON MIGUEL PIOVESAN, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o servidor Sr. OZEMAR GOMES DA SILVA, brasileiro, maior, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 3.633.798-2- SSP/PR e do CPF nº 059.083.778-80, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Transportes Rurais, junto a Secretaria Municipal de Transportes/ Coordenação de Departamento de Transito/Setor de Transportes Rurais, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 15 | - Secretaria Municipal de Transportes |
| 15.02 | - Coordenação do Departamento de Transito |
| 15.02.02 | - Setor de Transportes Rurais |
| 2093 | - Manutenção com Séc. Mun. De Transportes e Divisões |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 08 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia:
GP
SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESSADO
Portaria GP/Nº 410/2015.
“Dispõe sob a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2014, para o Cargo de Técnico Saúde-Técnico em Enfermagem – Sede do Município e da outras providências”
Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;
Considerando, o Edital nº 001/2014 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 17 de agosto de 2014, por meio o qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª. RAQUEL VIEIRA DO AMARAL, brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Argentina 648 N Jardim América, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 2080783-0 SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 030.661.211-94, para exercer o Cargo de Técnico Saúde-Técnico em Enfermagem –Sede do Município, conforme lei complementar nº 031/2007 de 26 de Dezembro de 2007 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.
Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra à posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.
Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde | |
| 09.02 | - Unidades Administrativas Ambulatoriais | |
| 2030 | - Manutenção com Postos de Assistência Médica | |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 09 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia: GP
SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESSADO
Portaria GP/Nº 411/2015.
“Dispõe sob a NOMEAÇÃO da candidata aprovada no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2014, para o Cargo de Apoio Administrativo Educacional/Nutrição – SEDE DO MUNICPIO e da outras providências”
Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;
Considerando, o Edital nº 001/2014 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 17 de agosto de 2014, por meio do qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª. Osania Serafim Negrine , brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Felipe do Nascimento 26 Bairro Jardim Santa Clara, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 1776770-9-SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 581.045.181-00, para exercer o Cargo de Apoio Administrativo Educacional/Nutrição – SEDE DO MUNICPIO, conforme lei complementar nº 068/2009 de 30 de Dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.
Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.
Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 08 | - Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
| 08.01 | - Divisão Educacional |
| 08.01.05 | - Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche |
| 2059 | - Manutenção FUNDEB 60% Educação Infantil-Creche |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 09 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia: GP
SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESSADO
Portaria GP/Nº 412/2015.
“Dispõe sob a NOMEAÇÃO da candidata aprovada no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2014, para o Cargo de TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL – SEDE DO MUNICPIO e da outras providências”
Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;
Considerando, o Edital nº 001/2014 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 17 de agosto de 2014, por meio do qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª. VANIZE INEZ DALLA COSTA PEDRO, brasileira, maior, residente e domiciliada na Avenida Rio de Janeiro 1138 W Centro, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 3.764.452-8 -SSP/PR e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 703.625.059-34, para exercer o Cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil- Sede do Município, conforme lei complementar nº 068/2009 de 30 de Dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.
Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.
Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 08 | - Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
| 08.01 | - Divisão Educacional |
| 08.01.05 | - Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche |
| 2059 | - Manutenção FUNDEB 60% Educação Infantil-Creche |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 09 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia: GP
SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESSADO
Portaria GP/Nº 413/2015.
“Dispõe sob a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2014, para o Cargo de Técnico Saúde-Técnico em Enfermagem – Sede do Município e da outras providências”
Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;
Considerando, o Edital nº 001/2014 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 17 de agosto de 2014, por meio o qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª. IVETE SILVA, brasileira, maior, residente e domiciliada na Avenida Antares 68 Jardim Cruzeiro do Sul, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 2.519.780-0 SSP/SC e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 657.040.459-87, para exercer o Cargo de Técnico Saúde-Técnico em Enfermagem –Sede do Município, conforme lei complementar nº 031/2007 de 26 de Dezembro de 2007 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.
Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra à posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.
Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde | |
| 09.05 | - Coordenação de Atenção Integral a Saúde | |
| 09.05.08 | - Divisão de PSF | |
| 2027 | - Manutenção com a Saúde da Família | |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 09 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
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SAD
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INTERESSADO
Portaria GP/Nº 414/2015.
“Dispõe sob a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2014, para o Técnico Saúde-Técnico em Enfermagem – Sede do Município e da outras providências”
Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;
Considerando, o Edital nº 001/2014 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 17 de agosto de 2014, por meio o qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª. MARIA JOSÉ MENDES LISBOA, brasileira, maior, casado, residente e domiciliado na Rua José Eleutério A Filho nº82 Parque Kennedy, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 1143621-2 SJ/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 000.232.621-33, para exercer o Cargo de Técnico Saúde-Técnico em Enfermagem – Sede do Município, conforme lei complementar nº 031/2007 de 26 de Dezembro de 2007 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.
Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra à posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.
Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.02 | - Unidades Administrativas Ambulatoriais |
| 2030 | - Manutenção com Postos de Assistência Médica |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 09 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
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SAD
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INTERESSADO
Portaria GP/Nº 415/2015.
“Dispõe sob a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2011, para o Cargo de PROFESSOR – ZONA URBANA e da outras providências”
Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;
Considerando, o Edital nº 001/2011 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 25 de Novembro de 2011, por meio o qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª. ELAINE ALVES DA SILVA, brasileira, maior, residente e domiciliada na Avenida Dona Nilza Jardim Santa Clara, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 2097552-0 SSP/PR e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 032.976.041-66, para exercer o Cargo de Professor – Zona Urbana, conforme lei complementar nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.
Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.
Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 08 | - Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
| 08.01 | - Divisão Educacional |
| 08.01.05 | - Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche |
| 2059 | - Manutenção FUNDEB 60% Educação Infantil-Creche |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 10 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
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INTERESSADO
Portaria GP/Nº 416/2015.
“Dispõe sob a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2014, para o Cargo de Técnico Saúde-Técnico em Enfermagem – Sede do Município e da outras providências”
Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;
Considerando, o Edital nº 001/2014 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 17de agosto de 2014, por meio o qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª. VALDECI BISPO SANTOS VIG, brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Tocantins 248 N Porto Seguro, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 39.015.472-6 SSP/SP e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 249.995.688-70, para exercer o Cargo de Técnico Saúde-Técnico em Enfermagem –Sede do Município, conforme lei complementar nº 031/2007 de 26 de Dezembro de 2007 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.
Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra à posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.
Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.01 | - Coordenação Hospitalar |
| 2031 | - Manutenção com o Hospital Municipal |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 10 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
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PORTARIA GP/Nº 417/2015.
| EDSON MIGUEL PIOVESAN, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
Considerando: o que dispõe a Lei Municipal nº 2.510, de 10 de junho de 2015 e o respectivo Termo de Convênio nº007/2015 de 10 de junho de 2015.
RESOLVE:
Art. lº - Ceder a servidora: DALVA COUTINHO TOBIAS, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do CI RG N° 371366471 SSP/SP e do CPF nº 267.191.808-94, que exerce o cargo de Técnico Saúde/Técnico Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Unidade Administrativa Ambulatorial para Associação de Proteção aos Idosos e Desamparados – ASPROIDE - Lar dos Idosos –Irmã Maria Lucianete, conforme Processo nº 8.875/2015.
Art. 2º - A cedência de que trata esta Portaria é com ônus para o órgão de origem.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 10 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
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INTERESSADO
PORTARIA GP/Nº 418/2015.
| EDSON MIGUEL PIOVESAN, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
Considerando: o que dispõe a Lei Municipal nº 2.510, de 10 de junho de 2015 e o respectivo Termo de Convênio nº007/2015 de 10 de junho de 2015.
RESOLVE:
Art. lº - Ceder a servidora: DALVA BARBOSA DE SOUZA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do CI RG N° 34.511.409-7 SSP/SP e do CPF nº 537.178.211-72, que exerce o cargo de Agente de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho/Divisão Desenvolvimento do Trabalho Habitação e Social para Associação de Proteção aos Idosos e Desamparados – ASPROIDE - Lar dos Idosos –Irmã Maria Lucianete, conforme Processo nº 8.875/2015.
Art. 2º - A cedência de que trata esta Portaria é com ônus para o órgão de origem.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 10 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
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INTERESSADO
PORTARIA GP/Nº 419/2015.
| EDSON MIGUEL PIOVESAN, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
Considerando: o que dispõe a Lei Municipal nº 2.510, de 10 de junho de 2015 e o respectivo Termo de Convênio nº007/2015 de 10 de junho de 2015.
RESOLVE:
Art. lº - Ceder a servidora: DILCE GRAEBIN, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do CI RG N° 13308947 SSP/MT e do CPF nº 823.752.751-87, que exerce o cargo de Agente de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho/Divisão Desenvolvimento do Trabalho Habitação e Social para Associação de Proteção aos Idosos e Desamparados – ASPROIDE - Lar dos Idosos –Irmã Maria Lucianete, conforme Processo nº 8.875/2015.
Art. 2º - A cedência de que trata esta Portaria é com ônus para o órgão de origem.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 10 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
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INTERESSADO
PORTARIA GP/Nº 420/2015.
| EDSON MIGUEL PIOVESAN, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
Considerando: o que dispõe a Lei Municipal nº 2.510, de 10 de junho de 2015 e o respectivo Termo de Convênio nº007/2015 de 10 de junho de 2015.
RESOLVE:
Art. lº - Ceder a servidora: EDELIZIA FERREIRA DA SILVA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do CI RG N° 887257- SSP/MT e do CPF nº 888.299.791-04, que exerce o cargo de Agente de Serviços Urbanos, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho/Divisão Desenvolvimento do Trabalho Habitação e Social para Associação de Proteção aos Idosos e Desamparados – ASPROIDE - Lar dos Idosos –Irmã Maria Lucianete, conforme Processo nº 8.875/2015.
Art. 2º - A cedência de que trata esta Portaria é com ônus para o órgão de origem.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 10 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
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INTERESSADO
PORTARIA GP/Nº 421/2015.
| EDSON MIGUEL PIOVESAN, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
Considerando: o que dispõe a Lei Municipal nº 2.510, de 10 de junho de 2015 e o respectivo Termo de Convênio nº007/2015 de 10 de junho de 2015.
RESOLVE:
Art. lº - Ceder a servidora: ELIANE IZABEL DA SILVA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do CI RG N° MG13116913-SSP/MG e do CPF nº 057.279.466-54, que exerce o cargo de Agente de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais para Associação de Proteção aos Idosos e Desamparados – ASPROIDE - Lar dos Idosos –Irmã Maria Lucianete, conforme Processo nº 8.875/2015.
Art. 2º - A cedência de que trata esta Portaria é com ônus para o órgão de origem.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 10 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia:
GP
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INTERESSADO
PORTARIA GP/Nº 422/2015.
| EDSON MIGUEL PIOVESAN, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
Considerando: o que dispõe a Lei Municipal nº 2.510, de 10 de junho de 2015 e o respectivo Termo de Convênio nº007/2015 de 10 de junho de 2015.
RESOLVE:
Art. lº - Ceder o servidor: IZAEL RUYVO, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do CI RG N° 13317296 SSP/MT e do CPF nº 476.176.599-20, que exerce o cargo de Agente de Vigilância, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho/Divisão Desenvolvimento do Trabalho Habitação e Social para Associação de Proteção aos Idosos e Desamparados – ASPROIDE - Lar dos Idosos –Irmã Maria Lucianete, conforme Processo nº 8.875/2015.
Art. 2º - A cedência de que trata esta Portaria é com ônus para o órgão de origem.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 10 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
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INTERESSADO
PORTARIA GP/Nº 423/2015.
| EDSON MIGUEL PIOVESAN, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
Considerando: o que dispõe a Lei Municipal nº 2.510, de 10 de junho de 2015 e o respectivo Termo de Convênio nº007/2015 de 10 de junho de 2015.
RESOLVE:
Art. lº - Ceder a servidora: MARINEIDE MARCELINO CEARA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do CI RG N° 19451300 SSP/MT e do CPF nº 021.450.981-86, que exerce o cargo de Agente de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais para Associação de Proteção aos Idosos e Desamparados – ASPROIDE - Lar dos Idosos –Irmã Maria Lucianete, conforme Processo nº 8.875/2015.
Art. 2º - A cedência de que trata esta Portaria é com ônus para o órgão de origem.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 10 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia:
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INTERESSADO
PORTARIA GP/Nº 424/2015.
| EDSON MIGUEL PIOVESAN, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
Considerando: o que dispõe a Lei Municipal nº 2.510, de 10 de junho de 2015 e o respectivo Termo de Convênio nº007/2015 de 10 de junho de 2015.
RESOLVE:
Art. lº - Ceder a servidora: MARLENE LOURENTINO BUFALO, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do CI RG N° 13239163 SSP/MT e do CPF nº 000.494.381-31, que exerce o cargo de Agente de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho/Divisão Desenvolvimento do Trabalho Habitação e Social para Associação de Proteção aos Idosos e Desamparados – ASPROIDE - Lar dos Idosos –Irmã Maria Lucianete, conforme Processo nº 8.875/2015.
Art. 2º - A cedência de que trata esta Portaria é com ônus para o órgão de origem.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 10 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia:
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INTERESSADO
PORTARIA GP/Nº 425/2015.
| EDSON MIGUEL PIOVESAN, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
Considerando: o que dispõe a Lei Municipal nº 2.510, de 10 de junho de 2015 e o respectivo Termo de Convênio nº007/2015 de 10 de junho de 2015.
RESOLVE:
Art. lº - Ceder a servidora: VALDELICE DE CARVALHO SANTOS BORGES, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do CI RG N° 732055 SSP/MT e do CPF nº 482.13.111-00, que exerce o cargo de Agente de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais para Associação de Proteção aos Idosos e Desamparados – ASPROIDE - Lar dos Idosos –Irmã Maria Lucianete, conforme Processo nº 8.875/2015.
Art. 2º - A cedência de que trata esta Portaria é com ônus para o órgão de origem.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 10 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia:
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INTERESSADO
Portaria GP/Nº 426/2015.
“Dispõe sob a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2014, para o Cargo de Técnico Saúde-Técnico em Enfermagem – Sede do Município e da outras providências”
Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;
Considerando, o Edital nº 001/2014 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 17de agosto de 2014, por meio o qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª. IVONE LOPES BRAUN, brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Luiz Gatti 1346 S Parque Alvorda, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 1073370-1 SJ/SP e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 762.082.651-34, para exercer o Cargo de Técnico Saúde-Técnico em Enfermagem –Sede do Município, conforme lei complementar nº 031/2007 de 26 de Dezembro de 2007 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.
Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra à posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.
Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.01 | - Coordenação Hospitalar |
| 2031 | - Manutenção com o Hospital Municipal |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 11 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia:
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SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESSADO
Portaria GP/Nº 427/2015.
“Dispõe sob a NOMEAÇÃO da candidata aprovada no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2014, para o Cargo de AGENTE DE SERVIÇO-CONTINUO e da outras providências”
Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;
Considerando, o Edital nº 001/2014 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 17 de agosto de 2014, por meio do qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª. VALDETE FRANCISCO DE OLIVEIRA, brasileira, maior, residente e domiciliada na Estrada Rural 18 Bairro RDR João Maria Rodri, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 1052433-9 -SJ/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 871.474.831-20, para exercer o Cargo de AGENTE DE SERVIÇO-CONTINUO, conforme lei complementar nº 069/2010 de 04 de fevereiro de 2010 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.
Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.
Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 10 | - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho |
| 10.03 | - Divisão de Desenvolvimento do Trabalho, Habitação e Social |
| 2086 | - Manutenção com Secretaria Mun. de Assistência Social |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 11 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia:
GP
SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESSADO
PORTARIA GP/Nº 428/2015.
| EDSON MIGUEL PIOVESAN, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 081/2015 que designou a Servidora Izabel Cristina Cavichioli, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 10287221 SJ/MT e do CPF nº 581.015.271-68, para responder sem ônus pelo cargo de confiança de Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 11 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia:
GP
SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESSADO
PORTARIA GP/Nº 429/2015.
| EDSON MIGUEL PIOVESAN, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Servidora Srª. FERNANDA FERNANDES GAMA BORTOLUZZI, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº. 232418469 SSP/SP e do CPF nº. 273.391.958-07, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Atenção a Criança e ao Adolescente, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Atenção a Criança e ao Adolescente, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 10 | - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho |
| 10.02 | - Divisão de Programas e Projetos Sociais |
| 10.02.03 | - Setor de Atenção a Criança e ao Adolescente |
| 2132 | - Manut. com a Criança e o Adolescente |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 12 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia:
GP
SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESSADO
PORTARIA GP/Nº 430/2015.
| EDSON MIGUEL PIOVESAN, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 133/2015 que designou a servidora Sra. Marlene Barbosa de Brito, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 14171643 SSP/MT e do CPF nº988.401.341-15, Enfermeira, para responder pela Responsabilidade Técnica, do PSF do Jardim Paranaguá, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Atenção Integral a Saúde/Divisão de PSF, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013,a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 15 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia:
GP
SAD
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INTERESSADO
PORTARIA GP/Nº 431/2015.
| EDSON MIGUEL PIOVESAN, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 129/2015 que designou a servidora CRISTIANI DE SOUZA AVILA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 6.640.936-8-SSP/PR e do CPF nº 032.734.039-85, para exercer a função de Coordenadora pela Responsabilidade Técnica ao Programa DST/HIV/AIDS, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Integral a Saúde/Setor de Assistência ao Portadores de DST/AISDS, conforme Lei Municipal nº 2.489, de 25 de fevereiro de 2015, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 15 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia:
GP
SAD
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INTERESSADO
PORTARIA GP/Nº 432/2015.
| EDSON MIGUEL PIOVESAN, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Marlene Barbosa de Brito, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 14171643 SSP/MT e do CPF nº988.401.341-15, para exercer a função de Coordenadora pela Responsabilidade Técnica ao Programa DST/HIV/AIDS, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Integral a Saúde/Setor de Assistência ao Portadores de DST/AISDS, conforme Lei Municipal nº 2.489, de 25 de fevereiro de 2015, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 15 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia:
GP
SAD
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INTERESSADO
PORTARIA GP/Nº433/2015.
| EDSON MIGUEL PIOVESAN, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Servidora Sra. Cristiani de Souza Ávila, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 6.640.936-8 SSP/PR e do CPF nº 032.734.039-85, Enfermeira, para responder pela Responsabilidade Técnica, do PSF do Jardim América, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Atenção Integral a Saúde/Divisão de PSF, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013,a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 15 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia:
GP
SAD
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INTERESSADO
Portaria GP/Nº 434/2015.
“Dispõe sob a NOMEAÇÃO da candidata aprovada no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2014, para o Cargo de TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL – SEDE DO MUNICPIO e da outras providências”
Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;
Considerando, o Edital nº 001/2014 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 17 de agosto de 2014, por meio do qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª. SILVANA REIFUR SCHORNOBAY, brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Cinco Jardim Santa Cruz, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 6.397.719-5 -SSP/PR e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 021.621.839-00, para exercer o Cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil- Sede do Município, conforme lei complementar nº 068/2009 de 30 de Dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.
Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.
Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 08 | - Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
| 08.01 | - Divisão Educacional |
| 08.01.05 | - Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche |
| 2059 | - Manutenção FUNDEB 60% Educação Infantil-Creche |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 15 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia: GP
SAD
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INTERESSADO
Portaria GP/Nº 435/2015.
“Dispõe sob a NOMEAÇÃO da candidata aprovada no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2014, para o Cargo de Apoio Administrativo Educacional/Nutrição – SEDE DO MUNICPIO e da outras providências”
Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;
Considerando, o Edital nº 001/2014 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 17 de agosto de 2014, por meio do qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª. Gessica Goulart, brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Andradina Bairro Continental, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 2324513-1-SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 040.638.281-66, para exercer o Cargo de Apoio Administrativo Educacional/Nutrição – SEDE DO MUNICPIO, conforme lei complementar nº 068/2009 de 30 de Dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.
Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.
Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 08 | - Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
| 08.01 | - Divisão Educacional |
| 08.01.05 | - Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche |
| 2059 | - Manutenção FUNDEB 60% Educação Infantil-Creche |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 15 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia: GP
SAD
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INTERESSADO
Portaria GP/Nº 436/2015.
“Dispõe sob a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2014, para o Cargo de Técnico Nível Médio -Técnico em Informática – SEDE DO MUNICPIO e da outras providências”
Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;
Considerando, o Edital nº 001/2014 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 17 de agosto de 2014, por meio do qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o Srº. JETRO CONSTANTINO DE SOUZA, brasileiro, maior, residente e domiciliado na Rua Bauru nº479 S Centro, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 1615079-1-SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 028.744.701-47 para exercer o Cargo de Técnico Nível Médio- Técnico em Informática – SEDE DO MUNICPIO, conforme lei complementar nº 069/2010 de 04 de fevereiro de 2010 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.
Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.
Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 08 | - Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
| 08.02 | - Divisão Administrativa |
| 2057 | - Manutenção com Secretaria e Divisão Administrativa |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 15 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia: GP
SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESSADO
Portaria GP/Nº 437/2015.
“Dispõe sob a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2014, para o Cargo de Técnico Saúde-Técnico em Enfermagem – Sede do Município e da outras providências”
Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;
Considerando, o Edital nº 001/2014 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 17de agosto de 2014, por meio o qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª. MARIELLE FARIA SANTOS, brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Argentina 176 Jardim América, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 2115127-0 SSP/SP e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 038.151.811-60, para exercer o Cargo de Técnico Saúde-Técnico em Enfermagem –Sede do Município, conforme lei complementar nº 031/2007 de 26 de Dezembro de 2007 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.
Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra à posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.
Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.01 | - Coordenação Hospitalar |
| 2031 | - Manutenção com o Hospital Municipal |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 15 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia:
GP
SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESSADO
Portaria GP/Nº 438/2015.
“Dispõe sob a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2014, para o Cargo de Técnico Saúde-Técnico em Enfermagem – Sede do Município e da outras providências”
Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;
Considerando, o Edital nº 001/2014 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 17de agosto de 2014, por meio o qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª. SIMONE BRIZOLLA, brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Nove 894 Jardim Santa Cruz, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 1398648-1 SSP/SP e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 934.560.691-20, para exercer o Cargo de Técnico Saúde-Técnico em Enfermagem –Sede do Município, conforme lei complementar nº 031/2007 de 26 de Dezembro de 2007 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.
Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra à posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.
Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.01 | - Coordenação Hospitalar |
| 2031 | - Manutenção com o Hospital Municipal |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 15 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia:
GP
SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESSADO
Portaria GP/Nº 439/2015.
“Dispõe sob a NOMEAÇÃO da candidata aprovada no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2014, para o Cargo de AGENTE DE SERVIÇO-COZINHEIRO e da outras providências”
Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;
Considerando, o Edital nº 001/2014 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 17 de agosto de 2014, por meio do qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª. ALICE CAIRES, brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Dona Maria Leopoldina Jardim São João, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 1562478-1 -SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 009.648.041-66, para exercer o Cargo de AGENTE DE SERVIÇO-COZINHEIRO, conforme lei complementar nº 069/2010 de 04 de fevereiro de 2010 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.
Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.
Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 10 | - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho |
| 10.03 | - Divisão de Desenvolvimento do Trabalho, Habitação e Social |
| 2086 | - Manutenção com Secretaria Mun. de Assistência Social |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 15 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia:
GP
SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESSADO
Portaria GP/Nº 440/2015.
“Dispõe sob a NOMEAÇÃO da candidata aprovada no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2014, para o Cargo de AGENTE DE SERVIÇO-CONTINUO e da outras providências”
Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;
Considerando, o Edital nº 001/2014 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 17 de agosto de 2014, por meio do qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª. LUZINETE DA SILVA, brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Da Felicidade 399 Parque Alvorada, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 1411115-2 -SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 580.983.211-34, para exercer o Cargo de AGENTE DE SERVIÇO-CONTINUO, conforme lei complementar nº 069/2010 de 04 de fevereiro de 2010 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.
Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.
Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 10 | - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho |
| 10.03 | - Divisão de Desenvolvimento do Trabalho, Habitação e Social |
| 2086 | - Manutenção com Secretaria Mun. de Assistência Social |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 15 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia:
GP
SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESSADO
PORTARIA GP/Nº 441/2015.
| EDSON MIGUEL PIOVESAN, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Servidora Srª. LESSICA MARIA DE ARRUDA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº. 2087237-2 SSP/SP e do CPF nº. 039.741.991-01, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe da Divisão de Desenvolvimento do Trabalho, Habitação e Social, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho/Divisão de Desenvolvimento do Trabalho, Habitação e Social, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 10 | - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho |
| 10.03 | - Divisão de Desenvolvimento do Trabalho, Habitação e Social |
| 2086 | - Manut. com a Secretaria Municipal de Assistência Social |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 15 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia:
GP
SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESS
Portaria GP/Nº 442/2015.
“Dispõe sob a NOMEAÇÃO da candidata aprovada no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2014, para o Cargo de AGENTE DE SERVIÇO-CONTINUO e da outras providências”
Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;
Considerando, o Edital nº 001/2014 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 17 de agosto de 2014, por meio do qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o Srº. Nilson Rosa, brasileiro, maior, residente e domiciliado na Rua Piracicaba 879 S Centro, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 1138774-2 -SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 815.943.211-91, para exercer o Cargo de AGENTE DE SERVIÇO-CONTINUO, conforme lei complementar nº 069/2010 de 04 de fevereiro de 2010 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.
Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.
Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 13 | - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
| 13.04 | - Divisão de Serviços Administrativos |
| 13.04.02 | - Setor de Serviços Gerais |
| 2074 | - Manutenção com Serviços Urbanos |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 16 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia:
GP
SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESSADO
PORTARIA GP/Nº 443/2015..
| EDSON MIGUEL PIOVESAN, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar pelo prazo de 60 (dias) a partir do dia 17/06/2015 a 15/08/2015, a Portaria GP/Nº312/2015, que designou: Mídia Andrea Rissotti, brasileira, maior, efetiva no cargo de Fiscal Sanitário e Ambiental, Matricula nº 6339, Alexandra Rosa Silva, brasileira, maior, efetiva no cargo de Agente Administrativo II extinção , Matrícula 016 e Adenilson Silva de Carvalho, brasileiro, maior, efetivo no cargo de Fiscal Tributário de Obras e Posturas, matrícula nº1168, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede na Rua Niterói, número 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, incumbido de apurar atos e fatos e possíveis irregularidades do servidor Hugo Diogo da Silva.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 17 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia: GP
SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESSADO
PORTARIA GP/Nº 444/2015.
| EDSON MIGUEL PIOVESAN, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor Srº. NILSON ROSA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do CI RG N° 1138774-2 SSP/MT e do CPF nº 815.943.211-91, que exercia o cargo de AGENTE DE SERVIÇO/CONTINUO, junto ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/Divisão de Serviços Administrativos/Setor de Serviços Gerais, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 17 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia:
GP
SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESSADO
Portaria GP/Nº 445/2015.
“Dispõe sob a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2014, para o Cargo de Técnico Saúde-Técnico em Enfermagem – Sede do Município e da outras providências”
Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;
Considerando, o Edital nº 001/2014 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 17de agosto de 2014, por meio o qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª. MARIA APARECIDA DA SILVA, brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Moacir Semensato 45 N Centro, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 1057657-6 SSP/SP e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 593.724.431-15, para exercer o Cargo de Técnico Saúde-Técnico em Enfermagem –Sede do Município, conforme lei complementar nº 031/2007 de 26 de Dezembro de 2007 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.
Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra à posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.
Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.01 | - Coordenação Hospitalar |
| 2031 | - Manutenção com o Hospital Municipal |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 17 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia:
GP
SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESSADO
PORTARIA GP/Nº 446/2015.
| EDSON MIGUEL PIOVESAN, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 83 § 2º DA LEI COMPLEMENTAR 068 de 30/12/2009-QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA MUNICIPAL . |
RESOLVE:
Art. 1º - Enquadrar no cargo de Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado os servidores: ELIANE ALMEIDA MAYNARDES, ELIAS DO NASCIMENTO SILVA, GRASIELE BONETTI ROCHA, LUCELIA TONDIN COUTINHO E WELLINGTON CARLOS BRAGA, em virtude de conclusão da profissionalização especifica (Pró Funcionário).
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 17 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia:
GP
SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESSADO
PORTARIA GP/Nº 447/2015.
| EDSON MIGUEL PIOVESAN, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 83 § 2º DA LEI COMPLEMENTAR 068 de 30/12/2009-QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA MUNICIPAL . |
RESOLVE:
Art. 1º - Enquadrar no cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado a servidora: SINARA PEREIRA ARRUDA DA SILVA, em virtude de conclusão da profissionalização especifica (Pró Funcionário).
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 17 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia:
GP
SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESSADO
PORTARIA GP/Nº 448/2015.
| EDSON MIGUEL PIOVESAN, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 83 § 2º DA LEI COMPLEMENTAR 068 de 30/12/2009-QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA MUNICIPAL . |
RESOLVE:
Art. 1º - Enquadrar no cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado as servidoras: FONCINA MARIA COSTA DA SILVA, GRAZIELA CRISTIANE TOSSI, MARIA APARECIDA DOS SANTOS, MARIA APARECIDA RIBAS BARBON E PEDRINA MARIA PEREIRA, em virtude de conclusão da profissionalização especifica (Pró Funcionário).
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 17 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia:
GP
SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESSADO
Portaria GP/Nº 449/2015.
“Dispõe sob a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2014, para o Técnico Saúde-Técnico em Enfermagem – Sede do Município e da outras providências”
Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;
Considerando, o Edital nº 001/2014 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 17 de agosto de 2014, por meio o qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª. MEIRY CRISTINA LIMA SANTANA, brasileira, maior, residente e domiciliado na Rua Tocantins 352 N Porto Seguro, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 1601295-0 SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 009.753.661-06, para exercer o Cargo de Técnico Saúde-Técnico em Enfermagem – Sede do Município, conforme lei complementar nº 031/2007 de 26 de Dezembro de 2007 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.
Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra à posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.
Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.02 | - Unidades Administrativas Ambulatoriais |
| 2030 | - Manutenção com Postos de Assistência Médica |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 17 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia: GP
SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESSADO
Portaria GP/Nº 450/2015.
“Dispõe sob a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2014, para o Técnico Saúde-Técnico em Enfermagem – Sede do Município e da outras providências”
Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;
Considerando, o Edital nº 001/2014 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 17 de agosto de 2014, por meio o qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª. LUCIENE PEREIRA DE SA, brasileira, maior, , residente e domiciliada na Estrada Rural Luz para Todos, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 2439726-1 SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 757.153.841-68, para exercer o Cargo de Técnico Saúde-Técnico em Enfermagem – Sede do Município, conforme lei complementar nº 031/2007 de 26 de Dezembro de 2007 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.
Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra à posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.
Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.02 | - Unidades Administrativas Ambulatoriais |
| 2030 | - Manutenção com Postos de Assistência Médica |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 18 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia: GP
SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESSADO
Portaria GP/Nº 451/2015.
“Dispõe sob a NOMEAÇÃO da candidata aprovada no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2014, para o Cargo de AGENTE DE SERVIÇO-CONTINUO e da outras providências”
Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;
Considerando, o Edital nº 001/2014 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 17 de agosto de 2014, por meio do qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª. NILZETE ROMILDA MORIMA MANOMUTTSA, brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Uruguai 810 Jardim América, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 2113868-0 -SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 031.939.941-97, para exercer o Cargo de AGENTE DE SERVIÇO-CONTINUO, conforme lei complementar nº 069/2010 de 04 de fevereiro de 2010 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.
Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.
Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.01 | - Coordenação Hospitalar |
| 2031 | - Manutenção com Hospital Municipal |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 18 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia: GP
SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESSADO
Portaria GP/Nº 452/2015.
“Dispõe sob a VACANCIA do cargo de Agente de Serviço, ocupado pela servidora MARIA CÉLIA LOUREIRO H. F. ROCHA e da outras providências”
Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata a Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;
Considerando, que a servidora possui estabilidade do seu emprego, pois, aprovado em Concurso Publico de Provas e Títulos, transcorreu o período de estágio probatório de três anos necessários à estabilidade do funcionário publico, gozando o mesmo dos direitos inerentes aos funcionários públicos;
Considerando, se a servidora estável for inabilitado no estágio probatório no novo cargo, será reconduzido ao seu cargo anterior ( art. 56 da Lei Complementar nº 028/2007);
Considerando, que o popular pedido de vacância é a forma pela qual é comumente conhecido o pedido de declaração de vacância pela posse em outro cargo inacumulável, previsto no Art. 61, VI da Lei Complementar 028/2007. Esse dispositivo trata das formas de vacância dos cargos públicos, isto é, das hipóteses que tornam o cargo vago, desocupado, apto a ser objeto de um novo provimento. Entre esses casos de vacância, podemos citar a exoneração, a de missão, o falecimento e a aposentadoria do antigo ocupante do cargo, agora vago;
Considerando, que de acordo com o já citado inciso VI do Art. 61, uma das hipóteses que geram a vacância é a posse em outro cargo inacumulavel, dependendo apenas da declaração de Vacância. Perceba-se, então, que vacância é um gênero, do qual a posse em outro cargo inacumulavel é uma das espécies;
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar vago o cargo de Agente de Serviço, ocupado pela servidora Senhora MARIA CELIA LOUREIRO H. F. ROCHA, brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Marilia Centro, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 20031945- SSP/SP e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº967.248.389-91 , para fins de posse em outro cargo não acumulável.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 19 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia: GP
SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESSADO
Portaria GP/Nº 453/2015.
“Dispõe sob a NOMEAÇÃO da candidata aprovada no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2014, para o Técnico Saúde-Técnico em Enfermagem – Sede do Município e da outras providências”
Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;
Considerando, o Edital nº 001/2014 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 17 de agosto de 2014, por meio do qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª. MARIA CÉLIA LOUREIRO H. F. ROCHA, brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Marília nº1592 S Centro, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 2373153-2 -SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 967.248.389-91, Técnico Saúde-Técnico em Enfermagem – Sede do Município, conforme lei complementar nº 031/2007 de 26 de Dezembro de 2007 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.
Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.
Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 10 | - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho |
| 10.03 | - Divisão de Desenvolvimento do Trabalho, Habitação e Social |
| 2086 | - Manutenção com Secretaria Mun. de Assistência Social |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 19 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia:
GP
SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESSADO
Portaria GP/Nº 454/2015.
“Dispõe sob a NOMEAÇÃO da candidata aprovada no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2014, para o Cargo de AGENTE DE SERVIÇO-CONTINUO e da outras providências”
Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;
Considerando, o Edital nº 001/2014 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 17 de agosto de 2014, por meio do qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª. RENATA GARCIA DE SOUZA, brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Hortência nº 29 Porto Seguro, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 1755346-6 -SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 018.743.841-26, para exercer o Cargo de AGENTE DE SERVIÇO-CONTINUO, conforme lei complementar nº 069/2010 de 04 de fevereiro de 2010 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.
Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.
Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.01 | - Coordenação Hospitalar |
| 2031 | - Manutenção com Hospital Municipal |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 19 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia: GP
SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESSADO
Portaria GP/Nº 455/2015.
“Dispõe sob a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2014, para o Técnico Saúde-Técnico em Enfermagem – Sede do Município e da outras providências”
Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;
Considerando, o Edital nº 001/2014 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 17 de agosto de 2014, por meio o qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª. SONIA MARIA DE LIMA, brasileira, maior, residente e domiciliado na Rua Marilia 1749 Parque Alvorada, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 1402101-3 SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 940.044.711-68, para exercer o Cargo de Técnico Saúde-Técnico em Enfermagem – Sede do Município, conforme lei complementar nº 031/2007 de 26 de Dezembro de 2007 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.
Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra à posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.
Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.02 | - Unidades Administrativas Ambulatoriais |
| 2030 | - Manutenção com Postos de Assistência Médica |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 19 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia: GP
SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESSADO
Portaria GP/Nº 456/2015.
“Dispõe sob a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2014, para o Especialista Saúde-Médico Veterinário – Sede do Município e da outras providências”
Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;
Considerando, o Edital nº 001/2014 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 17 de agosto de 2014, por meio o qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o Srº. JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA, brasileiro, maior, residente e domiciliado na Rua Castro Alves 36 Jardim América, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 579.040 SSP/RO e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 595.475.452-72 para exercer o Cargo de Especialista Saúde- Médico Veterinário – Sede do Município, conforme lei complementar nº 031/2007 de 26 de Dezembro de 2007 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.
Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra à posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.
Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.04 | - Coordenação de Saúde Coletiva |
| 09.04.04 | - Setor de Vigilância Ambiental |
| 2121 | - Manutenção e Encargos com Centro de Zoonose |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 19 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia: GP
SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESSADO
Portaria GP/Nº 457/2015.
“Dispõe sob a NOMEAÇÃO da candidata aprovada no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2014, para o Cargo de Apoio Administrativo Educacional/Nutrição – SEDE DO MUNICPIO e da outras providências”
Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;
Considerando, o Edital nº 001/2014 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 17 de agosto de 2014, por meio do qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª. JUNIELY PROCOPIO DE MELO, brasileira, maior, residente e domiciliada na Estrada P a Bosmaji Luz para Todos- Gleba Bosmaji, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 2586663-0-SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 054.493.371-08, para exercer o Cargo de Apoio Administrativo Educacional/Nutrição – SEDE DO MUNICPIO, conforme lei complementar nº 068/2009 de 30 de Dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.
Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.
Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 08 | - Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
| 08.01 | - Divisão Educacional |
| 08.01.05 | - Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche |
| 2059 | - Manutenção FUNDEB 60% Educação Infantil-Creche |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 19 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia: GP
SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESSADO
Portaria GP/Nº 458/2015.
“Dispõe sob a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2014, para o Cargo de Técnico Saúde-Técnico em Enfermagem – Sede do Município e da outras providências”
Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;
Considerando, o Edital nº 001/2014 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 17de agosto de 2014, por meio o qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª. SUZI KELLY SANTANA OLIVEIRA, brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua João dos S Castilho- Novo Horizonte do Norte-MT, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 1797023-7 SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 039.799.731-07, para exercer o Cargo de Técnico Saúde-Técnico em Enfermagem –Sede do Município, conforme lei complementar nº 031/2007 de 26 de Dezembro de 2007 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.
Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra à posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.
Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.01 | - Coordenação Hospitalar |
| 2031 | - Manutenção com o Hospital Municipal |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 19 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
/cópia:
GP
SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESSADO
Portaria GP/Nº 459/2015.
“Dispõe sob a NOMEAÇÃO da candidata aprovada no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2014, para o Cargo de AGENTE DE SERVIÇO-CONTINUO e da outras providências”
Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;
Considerando, o Edital nº 001/2014 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 17 de agosto de 2014, por meio do qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª. VANESSA TEIXEIRA DE SOUZA MOREIRA, brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Palmas Porto Seguro, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 2368477-1 -SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 045.504.311-64, para exercer o Cargo de AGENTE DE SERVIÇO-CONTINUO, conforme lei complementar nº 069/2010 de 04 de fevereiro de 2010 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.
Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.
Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.01 | - Coordenação Hospitalar |
| 2031 | - Manutenção com Hospital Municipal |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 19 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia: GP
SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESSADO
Portaria GP/Nº460/2015.
“Dispõe sob a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2014, para o Especialista Saúde-Fisioterapeuta – Sede do Município e da outras providências”
Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;
Considerando, o Edital nº 001/2014 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 17 de agosto de 2014, por meio o qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª. ANAIRA RIGHI PEIXOTO, brasileira, maior, residente e domiciliada na Rod das Araucárias Parque das Emas Lucas do Rio Verde-MT , nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 3085115115 SJS/RS e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 008.092.280-50 para exercer o Cargo de Especialista Saúde- Fisioterapeuta – Sede do Município, conforme lei complementar nº 031/2007 de 26 de Dezembro de 2007 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.
Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra à posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.
Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.03 | - Coordenação Administrativa |
| 2034 | - Manutenção Centro de Reabilitação |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 19 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia: GP
SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESSADO
Portaria GP/Nº 461/2015.
“Dispõe sob a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2014, para o Cargo de Técnico Saúde-Técnico em Enfermagem – Sede do Município e da outras providências”
Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;
Considerando, o Edital nº 001/2014 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 17de agosto de 2014, por meio o qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª. MIRIAN COSTA FERREIRA ETIENE, brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Primavera Porto Seguro, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 1315789-2 SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 902.577.151-34, para exercer o Cargo de Técnico Saúde-Técnico em Enfermagem –Sede do Município, conforme lei complementar nº 031/2007 de 26 de Dezembro de 2007 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.
Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra à posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.
Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.01 | - Coordenação Hospitalar |
| 2031 | - Manutenção com o Hospital Municipal |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 22 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia:
GP
SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESSADO
PORTARIA GP/Nº 462/2015.
| EDSON MIGUEL PIOVESAN, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor Srº. NELSON FABRINI, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do CI RG N°180.743-8 SSP/PR e do CPF nº 705.957.639-87, que exercia o cargo de MECANICO DE MAQUINA PESADA, junto ao Secretaria Municipal de Transportes/Departamento de Transportes Rurais, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 22 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia:
GP
SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESSADO
PORTARIA GP/Nº463/2015.
| EDSON MIGUEL PIOVESAN, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea B, e Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, e Lei Complementar nº127/2015, Art. 01 Altera o caput do Art.15 da Lei Complementar nº031/2007, a partir desta data;
| Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| Viviane Kohler Araújo | Técnico Saúde | De: A/2 | Para: B/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 22 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia:
GP
SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESSADO
PORTARIA GP/Nº464/2015.
| EDSON MIGUEL PIOVESAN, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea B, e Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, e Lei Complementar nº127/2015, Art. 01 Altera o caput do Art.15 da Lei Complementar nº031/2007, a partir desta data;
| Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| Patrícia dos Santos Faria | Técnico Saúde | De: A/2 | Para: B/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 22 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia:
GP
SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESSADO
PORTARIA GP/Nº 465/2015.
| EDSON MIGUEL PIOVESAN, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, Lei Complementar nº072 de 26/02/2010, conforme abaixo relacionados, a partir desta data;
| Nome | Período | Classe / Nível | |
| Cleberson Gomes Alves | 15/06/2012 a 15/06/2015 | B/2 | B/3 |
| Conrado Jacob | 29/06/2012 a 29/06/2015 | C/7 | C/8 |
| Ismael Cardoso da Silva | 15/06/2012 a 15/06/2015 | C/7 | C/8 |
| Joseni Ferreira Baraldi | 13/06/2012 a 13/06/2015 | B/7 | B/8 |
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 22 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia:
GP
SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESSADO
PORTARIA GP/Nº 466/2015.
| EDSON MIGUEL PIOVESAN, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Curso de Capacitação Profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 11, Inciso II, alínea B, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010, a partir desta data;
| Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| Esdras da Silva | Auxiliar Administrativo | De: A/2 | Para: B/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 22 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia:
GP
SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESSADO
PORTARIA GP/Nº 467/2015.
| EDSON MIGUEL PIOVESAN, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir o servidor: ISMAEL CARDOSO DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Transportes/Departamento de Transportes Rurais para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/Coordenação de Obras Urbanas/Divisão de Trabalho Urbanos.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 22 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia:
GP
SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESSADO
PORTARIA GP/Nº468/2015.
| EDSON MIGUEL PIOVESAN, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea B, e Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, e Lei Complementar nº127/2015, Art. 01 Altera o caput do Art.15 da Lei Complementar nº031/2007, a partir desta data;
| Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| Eronilde Nespolo Morima | Técnico Saúde | De: A/2 | Para: B/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 22 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia:
GP
SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESSADO
PORTARIA GP/Nº 469/2015.
| EDSON MIGUEL PIOVESAN, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Ensino Médio, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea C, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010, a partir desta data;
| Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| Cleberson Gomes Alves | Mecânico de Maquina Pesada | De: B/3 | Para: C/3 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 22 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia:
GP
SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESSADO
PORTARIA GP/Nº 470/2015.
| EDSON MIGUEL PIOVESAN, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir a servidora: FERNANDA RODRIGUES DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Serviços Gerais para Secretaria Municipal de Meio Ambiente Turismo e Lazer/Divisão de Desenvolvimento do Turismo.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 22 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia:
GP
SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESSADO
PORTARIA Nº 471/2015.
EDSON MIGUEL PIOVESAN, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFORME PRECEITUA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO:
Considerando, a necessidade de realização de procedimentos licitatórios no âmbito do CISVA;
Considerando, as Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002;
Considerando, o Ofício nº 069/CISVA/2015, bem como as Resoluções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos Nº 001/2015 e Nº 002/2015;
Considerando o deferimento do Excelentíssimo Prefeito Sr. Edson Miguel Piovesan e Presidente do respectivo Consórcio;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara - MT, no período de 30/06/2015 a 31/12/2016, o Sr. José Roberto Pereira Alves, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do CI RG nº 07114885-SSP/MT e do CPF nº 581.067.821-15, Pregoeiro efetivo, para exercer a função de Agente de Licitações no Âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Arinos, a partir desta data, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário em especial a Portaria Nº 136/2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 29 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia:
GP
SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESSADO
PORTARIA Nº 472 /2015.
EDSON MIGUEL PIOVESAN, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFORME PRECEITUA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO:
Considerando, a necessidade de realização de acompanhamento e controle interno no âmbito do CISVA;
Considerando, o que dispõe as Resoluções Normativas, Consultivas e orientações técnicas do TCE de Mato Grosso;
Considerando, o Ofício nº 069/CISVA/2015, bem como as Resoluções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos Nº 001/2015 e Nº 002/2015;
Considerando o deferimento do Excelentíssimo Prefeito Sr. Edson Miguel Piovesan e Presidente do respectivo Consórcio;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 30/06/2015 a 31/12/2016, a Sra. Nair de Fátima Gouveia Gomes, brasileira, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do CI RG nº 08798427-SSP/MT e do CPF nº 328.142.321-34, Controlador (a) Interno (a), para exercer a função de Controlador (a) Interno (a) no Âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Arinos, a partir desta data, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 29 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia:
GP
SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESSADO
PORTARIA Nº 473/2015.
EDSON MIGUEL PIOVESAN, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFORME PRECEITUA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO:
Considerando, a necessidade de Assessoria Técnica e Jurídica junto aos processos do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos;
Considerando, o que dispõe as Resoluções Normativas, Consultivas e as orientações técnicas do TCE de Mato Grosso;
Considerando, o Ofício nº 069/CISVA/2015, bem como as Resoluções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos Nº 001/2015 e Nº 002/2015;
Considerando o deferimento do Excelentíssimo Prefeito Sr. Edson Miguel Piovesan e Presidente do respectivo Consórcio;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 30/06/2015 a 31/12/2016, o Sr. Leonardo Fernandes Maciel Esteves, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do CI RG nº 232384885-SSP/SP e do CPF nº 322.261.908-56, Advogado, para exercer a função de Advogado no Âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Arinos, a partir desta data, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 29 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia:
GP
SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESSADO
PORTARIA Nº 474 /2015.
EDSON MIGUEL PIOVESAN, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFORME PRECEITUA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO:
Considerando, a necessidade de realização de Fiscalização Contratual no âmbito do CISVA;
Considerando, as Leis Federais nº 8.666/1993, 10.520/2002, 4.320/1964 e ainda as Resoluções Normativas, Consulta e orientações técnicas do TCE-MT;
Considerando, o Ofício nº 069/CISVA/2015, bem como as Resoluções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos Nº 001/2015 e Nº 002/2015;
Considerando o deferimento do Excelentíssimo Prefeito Sr. Edson Miguel Piovesan e Presidente do respectivo Consórcio;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 30/06/2015 a 31/12/2016, o Sr. Flávia Cavichioli da Silva, brasileira, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do CI RG nº 15788547-SSP/MT e do CPF nº 002.284.401-57, Agente Administrativo/ Supervisora de Fiscalização de Contratos, para exercer a função de Fiscal de Contratos no Âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Arinos, a partir desta data, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 29 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia:
GP
SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESSADO
PORTARIA Nº475 /2015.
EDSON MIGUEL PIOVESAN, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFORME PRECEITUA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO:
Considerando, a necessidade de realização de Organização Contábil e planejamento orçamentário e financeiro no âmbito do CISVA;
Considerando, a Lei Federal 4.320/1964 e o que dispõe as Resoluções Normativas, Consultas e orientações técnicas do TCE de Mato Grosso;
Considerando, o Ofício nº 069/CISVA/2015, bem como as Resoluções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos Nº 001/2015 e Nº 002/2015;
Considerando o deferimento do Excelentíssimo Prefeito Sr. Edson Miguel Piovesan e Presidente do respectivo Consórcio;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 30/06/2015 a 31/12/2016, a Sra. Márcia Aparecida Gomes Bachega, brasileira, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do CI RG nº 2236438-SSP/MT e do CPF nº 366.805.249-20, Contadora, para exercer a função de Contadora no Âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Arinos, a partir desta data, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 29 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia:
GP
SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESSADO
PORTARIA GP/Nº 476/2015.
| EDSON MIGUEL PIOVESAN, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
Considerando: o que dispõe a Lei Municipal nº 2.510, de 10 de junho de 2015 e o respectivo Termo de Convênio nº007/2015 de 10 de junho de 2015.
RESOLVE:
Art. lº - Ceder a servidora: MARIA CELIA LOUREIRO H. F. ROCHA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do CI RG N° 2373153-2 SSP/MT e do CPF nº 967.248.389-91, que exerce o cargo de Técnico Saúde/Técnico Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho/Divisão de Desenvolvimento Trabalho Hab. E Social para Associação de Proteção aos Idosos e Desamparados – ASPROIDE - Lar dos Idosos –Irmã Maria Lucianete, conforme Processo nº 8.875/2015.
Art. 2º - A cedência de que trata esta Portaria é com ônus para o órgão de origem.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 29 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia:
GP
SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESSADO
PORTARIA GP/Nº 477/2015.
| EDSON MIGUEL PIOVESAN, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir a servidora: MARINES DA SILVA SOUZA ALVES, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente Turismo e Lazer/Divisão de Desenvolvimento do Turismo para Gabinete do Prefeito/Chefia de Gabinete/Coordenação do Procon.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 29 de junho de 2015.
QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
c/cópia:
GP
SAD
PUBLICAÇÃO
INTERESSADO