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VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.
“Nomeia os Membros da Comissão do Transporte Escolar, do Município de Rio Branco – MT, para o Biênio 2015/2017”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear os Membros da Comissão Municipal de Transporte – COMTERB, para o período de 02 (dois) anos, composta de forma paritária entre Poder Público e Sociedade Civil com os seguintes membros:
I - Representante dos Alunos;
Titular: Elenir Silva Ortez
Suplente: Patrícia Pereira de Jesus
II – Representante dos Pais;
Titular: Pollyanna Esteves da Cruz Marques
Suplente: Messias Filho Jose de Oliveira
III – Representante dos Professores Municipais;
Titular: Betania do Nascimento Barbosa
Suplente: Kelly Elenice Freres Coqueiro
IV – Representante dos Professores Estaduais;
Titular: Flavio dos Santos Souza
Suplente: Sebastião Paulino da Silva
V – Representante da Assessoria Pedagógica;
Titular: Iracema de Souza
Suplente: Monica Valeria Ferrari Santos
VI – Representante do Poder Executivo;
Titular: Daniel Gomes Barbosa
Suplente: Vanderléia Rodrigues Alves
VII – Representante do Conselho do FUNDEB/PNATE
Titular : Luciano da Silva Almeida
Suplente : Jacó Kusther Preisigk
Artigo. 2º- Os membros da COMTERB, de que trata esta Portaria, serão responsáveis pela fiscalização, transparência e justiça na funcionalidade e execução do Transporte Escolar do Município de Rio Branco-MT. E deverá cumprir com os princípios gerais de direito público, em especial, as regras e determinações instituídas em Leis, Normativas e Decretos pertinentes.
Artigo. 3º- Os membros da COMTERB não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.
Artigo. 4º- O prazo de vigência da presente Comissão será de dois (02) anos, contados a partir desta data, podendo ser reconduzido um mesmo membro uma única vez.
Artigo. 5º- Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria de nº 175, de 01 de Julho de 2013.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Rio Branco – MT, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco – MT, 01 de julho de 2015.
ANTONIO XAVIER DE ARAÚJO
- Prefeito -