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22 de Julho de 2019.
1º TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 028/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019
Pelo presente termo de Retificação do edital do Pregão Presencial Nº 025/2019 cujo OBJETO consiste no REGISTRO DE PREÇOS para a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS SENDO 01 (UM) VEICULO DO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 E 02 (DOIS) VEÍCULOS DO TIPO PICK-UP/UTILITÁRIO, AUTOMÓVEIS DE FABRICAÇÃO NACIONAL, ZERO QUILÔMETRO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ – MT, especificações no Termo de Referencia Anexo I do Edital, vem por meio deste, RETIFICAR O EDITAL:
RETIFICAR INTEGRALMENTE:
ONDE SE LÊ:ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 28/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 25/2019
1. OBJETO:
Registro de Preços para a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS SENDO 01 (UM) VEICULO DO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 E 02 (DOIS) VEÍCULOS DO TIPO PICK-UP/UTILITÁRIO, AUTOMÓVEIS DE FABRICAÇÃO NACIONAL, ZERO QUILÔMETRO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ – MT, conforme descrições a seguir:
| LOTE 01 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - COM ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO-EMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) | |||||||
| Item | Código Duralex | Código TCE – MT | Qtd. | Un. | Descrição | Marca | Vlr. Unitário |
| 01 | 99066 | 356989-6 | 01 | Un. | VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 AUTOMÓVEL DE FABRICAÇÃO NACIONAL, ZERO QUILÔMETRO, DATA DE FABRICAÇÃO/MODELO 2019/2019 OU 2019/2020, conforme segue: Motorização mínima 2.8 C.V, combustível “ÓLEO DIESEL”, tanque de combustível com capacidade mínima de 75 litros, cambio automático, 4x4, bancos em couro, caçamba com capacidade de carga mínima de 1134 Kg, ganchos para reboque na dianteira, faróis Múlti refletores, protetor de cárter, para brisa degrade, vidros verde, direção elétrica, ar condicionado, vidro elétrico, trava elétrica, AIR BAG Duplo, freios ABS e EBS, barra de impacto das portas, cinto de segurança com regulagem de altura, bancos com encosto de cabeça, radio AM/FM,CD,DVD,MP3 player, conexão Bluetooth e entrada para USB, computador de bordo com informações de viagem, volante com ajuste de altura, para barro dianteiro e traseiro, pneus 245/70 r16, roda de liga leve aro 16, abertura interna da tampa do tanque de combustível, protetor de caçamba, estribos, capota marítima, Jogo de tapetes, documentada com primeiro emplacamento para o município de Tabaporã – MT, Assistência Técnica Autorizada no estado de Mato Grosso. | R$: 149.990,00 | |
| 02 | 99111 | 252586-0 | 02 | Un. | EXCLUSIVO PARA MICRO-EMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) VEÍCULO MISTO DE CARGA LEVE E PASSAGEIRO TIPO PICK-UP/UTILITÁRIO CABINE SIMPLES, AUTOMÓVEL DE FABRICAÇÃO NACIONAL, ZERO QUILÔMETRO, DATA DE FABRICAÇÃO/MODELO 2019/2019 OU 2019/2020, conforme segue: Motorização mínima 1.4 C.V. combustível: GASOLINA/ETANOL (flex), tração dianteira, potência mínima de 80 cv,12,5 de Torque (kgf.m) ,injeção eletrônica, cambio (manual) com mínimo de 05 marchas à frente e 1 a ré, ar condicionado na cabine, tanque de combustível com capacidade mínima de 58 litros, sistema elétrico de 12 volts, freios a disco, direção hidráulica, radio AM/FM,CD,DVD,MP3 player, conexão Bluetooth e entrada para USB, computador de bordo, rodas de aço estampado ou de liga leve aro 14, 5.5 x 14”, pneus 175/70 R14, suspensão elevada e suspensão traseira com eixo ômega e molas parabólicas longitudinais, volante com regulagem de altura, protetor de caçamba, capota marítima, Jogo de tapetes, documentada com primeiro emplacamento para o município de Tabaporã - MT. Assistência Técnica Autorizada no estado de Mato Grosso. | R$ 64.370,00 | |
2 – JUSTIFICATIVA(S):
2.1. Justificativa Secretaria de Educação: Tal Solicitação se faz necessária para alcançarmos maior presteza e eficiência na realização dos serviços afetos ao transporte escolar, funções administrativas e fiscalização, primando-se pela otimização da qualidade no trato do bem público, com estreita observância de critérios e mecanismos geradores de maior eficiência, celeridade e economicidade.
2.2. Justificativa Secretaria de Obras: Faz-se necessária a presente aquisição considerando que nosso Município necessita dos veículos para atender as solicitações dos munícipes, realizando obras e manutenções em tempo hábil, sendo satisfatório a resolução dos problemas na sede e nos distritos e áreas rurais pertencentes ao Município de Tabaporã. Portanto o objetivo é disponibilizar veículos em perfeitas condições de uso, garantindo a segurança dos servidores e o atendimento aos serviços desta Secretaria.
3. DAS CONDIÇÕES DA ENTREGA
3.1. A Licitante vencedora se compromete a entregar os veículos nas dependências do prédio da Prefeitura Municipal de Tabaporã/MT, no endereço constante no preâmbulo do Edital deste certame, sem qualquer custo adicional.
3.2. Os veículos serão entregue no prazo máximo de 07 (sete) dias a contar do recebimento da solicitação de compra (REQUISIÇÃO) emitido pela Administração.
3.3. O veículo será entregue na condição de “NOVO”, bem como, de acordo com as demais condições pré-estabelecidas no Edital do certame.
3.4. Se o veículo for entregue em desacordo com o Edital, o mesmo será devolvido imediatamente, e ficará a licitante obrigada a substituí-lo no mesmo prazo da entrega, a contento da Administração, correndo por conta e risco tais substituições da Licitante, sendo-lhes aplicadas, também, as sanções previstas no certame.
4. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
4.1. O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura na Secretaria Municipal de Finanças do referido Município, desde que tenha ocorrido a total e efetiva entrega do objeto da presente licitação.
4.2. Durante a vigência do Contrato, o(s) preço(s) será(ão) fixo(s) e irreajustável(is), exceto nas hipóteses, devidamente comprovadas, de ocorrência de situação prevista em lei, quando for o caso.
4.3. Mesmo comprovada a ocorrência de situação prevista no item anterior, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar o Contrato e iniciar outro processo licitatório, quando for o caso.
4.4. Para o pagamento do objeto licitado será utilizado o Recursos Próprios com autorização das Secretarias solicitante.
5. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
5.1. As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão empenhadas oportunamente em dotações as quais foram autorizadas através da Lei Municipal nº 1146; de 11/12/2018, conforme segue:
10.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER;
| Dotação | Finalidade |
| 10 00100 12 122 0012 1046 4490520000 010100000 | Equipamento e Material Permanente |
11.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
| Dotação | Finalidade |
| 11 00100 26 782 0015 1060 4490520000 010000000 | Equipamento e Material Permanente |
5.2. As despesas relativas ao exercício seguinte correrão a conta de dotação orçamentária do exercício seguinte, se for o caso.
| Denivaldo de Oliveira Souza Secretario Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer | Nilson Bertinati Secretario Municipal de Obras e Serviços Urbanos |
ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 28/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 25/2019
1. OBJETO:
Registro de Preços para a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS SENDO 01 (UM) VEICULO DO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 E 02 (DOIS) VEÍCULOS DO TIPO PICK-UP/UTILITÁRIO, AUTOMÓVEIS DE FABRICAÇÃO NACIONAL, ZERO QUILÔMETRO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ – MT, conforme descrições a seguir:
| LOTE 01 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - COM ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO-EMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) | |||||||
| Item | Código Duralex | Código TCE – MT | Qtd. | Un. | Descrição | Marca | Vlr. Unitário |
| 01 | 99066 | 356989-6 | 01 | Un. | VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 AUTOMÓVEL DE FABRICAÇÃO NACIONAL, ZERO QUILÔMETRO, DATA DE FABRICAÇÃO/MODELO 2019/2019 OU 2019/2020, conforme segue: Motorização mínima 2.2 C.V, combustível “ÓLEO DIESEL”, tanque de combustível com capacidade mínima de 75 litros, cambio automático, 4x4, bancos em couro, caçamba com capacidade de carga mínima de 1000 Kg, ganchos para reboque na dianteira, faróis Múlti refletores, protetor de cárter, para brisa degrade, vidros verde, direção elétrica, ar condicionado, vidro elétrico, trava elétrica, AIR BAG Duplo, freios ABS e EBS, barra de impacto das portas, cinto de segurança com regulagem de altura, bancos com encosto de cabeça, radio AM/FM,CD,DVD,MP3 player, conexão Bluetooth e entrada para USB, computador de bordo com informações de viagem, volante com ajuste de altura, para barro dianteiro e traseiro, pneus no mínimo 245/70 r16, roda de liga leve aro mínimo 16, abertura interna da tampa do tanque de combustível, protetor de caçamba, estribos, capota marítima, Jogo de tapetes, documentada com primeiro emplacamento para o município de Tabaporã – MT, Assistência Técnica Autorizada no estado de Mato Grosso. | R$: 149.990,00 | |
| 02 | 99111 | 252586-0 | 02 | Un. | EXCLUSIVO PARA MICRO-EMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) VEÍCULO MISTO DE CARGA LEVE E PASSAGEIRO TIPO PICK-UP/UTILITÁRIO CABINE SIMPLES, AUTOMÓVEL DE FABRICAÇÃO NACIONAL, ZERO QUILÔMETRO, DATA DE FABRICAÇÃO/MODELO 2019/2019 OU 2019/2020, conforme segue: Motorização mínima 1.4 C.V. combustível: GASOLINA/ETANOL (flex), tração dianteira, potência mínima de 80 cv,12,5 de Torque (kgf.m) ,injeção eletrônica, cambio (manual) com mínimo de 05 marchas à frente e 1 a ré, ar condicionado na cabine, tanque de combustível com capacidade mínima de 58 litros, sistema elétrico de 12 volts, freios a disco, direção hidráulica, radio AM/FM,CD,DVD,MP3 player, conexão Bluetooth e entrada para USB, computador de bordo, rodas de aço estampado ou de liga leve aro 14, 5.5 x 14”, pneus 175/70 R14, suspensão elevada e suspensão traseira com eixo ômega e molas parabólicas longitudinais, volante com regulagem de altura, protetor de caçamba, capota marítima, Jogo de tapetes, documentada com primeiro emplacamento para o município de Tabaporã - MT. Assistência Técnica Autorizada no estado de Mato Grosso. | R$ 64.370,00 | |
2 – JUSTIFICATIVA(S):
2.1. Justificativa Secretaria de Educação: Tal Solicitação se faz necessária para alcançarmos maior presteza e eficiência na realização dos serviços afetos ao transporte escolar, funções administrativas e fiscalização, primando-se pela otimização da qualidade no trato do bem público, com estreita observância de critérios e mecanismos geradores de maior eficiência, celeridade e economicidade.
2.2. Justificativa Secretaria de Obras: Faz-se necessária a presente aquisição considerando que nosso Município necessita dos veículos para atender as solicitações dos munícipes, realizando obras e manutenções em tempo hábil, sendo satisfatório a resolução dos problemas na sede e nos distritos e áreas rurais pertencentes ao Município de Tabaporã. Portanto o objetivo é disponibilizar veículos em perfeitas condições de uso, garantindo a segurança dos servidores e o atendimento aos serviços desta Secretaria.
3. DAS CONDIÇÕES DA ENTREGA
3.1. A Licitante vencedora se compromete a entregar os veículos nas dependências do prédio da Prefeitura Municipal de Tabaporã/MT, no endereço constante no preâmbulo do Edital deste certame, sem qualquer custo adicional.
3.2. Os veículos serão entregue no prazo máximo de 07 (sete) dias a contar do recebimento da solicitação de compra (REQUISIÇÃO) emitido pela Administração.
3.3. O veículo será entregue na condição de “NOVO”, bem como, de acordo com as demais condições pré-estabelecidas no Edital do certame.
3.4. Se o veículo for entregue em desacordo com o Edital, o mesmo será devolvido imediatamente, e ficará a licitante obrigada a substituí-lo no mesmo prazo da entrega, a contento da Administração, correndo por conta e risco tais substituições da Licitante, sendo-lhes aplicadas, também, as sanções previstas no certame.
4. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
4.1. O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura na Secretaria Municipal de Finanças do referido Município, desde que tenha ocorrido a total e efetiva entrega do objeto da presente licitação.
4.2. Durante a vigência do Contrato, o(s) preço(s) será(ão) fixo(s) e irreajustável(is), exceto nas hipóteses, devidamente comprovadas, de ocorrência de situação prevista em lei, quando for o caso.
4.3. Mesmo comprovada a ocorrência de situação prevista no item anterior, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar o Contrato e iniciar outro processo licitatório, quando for o caso.
4.4. Para o pagamento do objeto licitado será utilizado o Recursos Próprios com autorização das Secretarias solicitante.
5. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
5.1. As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão empenhadas oportunamente em dotações as quais foram autorizadas através da Lei Municipal nº 1146; de 11/12/2018, conforme segue:
10.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER;
| Dotação | Finalidade |
| 10 00100 12 122 0012 1046 4490520000 010100000 | Equipamento e Material Permanente |
11.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
| Dotação | Finalidade |
| 11 00100 26 782 0015 1060 4490520000 010000000 | Equipamento e Material Permanente |
5.2. As despesas relativas ao exercício seguinte correrão a conta de dotação orçamentária do exercício seguinte, se for o caso.
| Denivaldo de Oliveira Souza Secretario Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer | Nilson Bertinati Secretario Municipal de Obras e Serviços Urbanos |
Sirineu Moleta
Prefeito Municipal
As modificações do referido edital, estão disponíveis no site do Município (www.tabapora.mt.gov.br).
Os demais itens permanecem como no edital, prorrogando-se a data do julgamento para o dia 01/08/2019 as 08:00hr (Horário Local)
Atenciosamente,
Tabaporã – MT, 19 de Julho de 2019.
HELIELSON TEODORO ALVES
Pregoeiro Nomeado
Portaria n° 002/2019