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CONTRATO 077/2019 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 832641/2016 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: AKANE VEICULOS LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 001488/2019-1 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 003226/2019-1
OBJETO
O presente contrato é a Aquisição de equipamentos e material permanente para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural através do Convênio nº 832641/2016 firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Finanças, de acordo com as condições, especificações, e quantitativos, especificado TERMO DE REFERÊNCIA N° 045/2019 anexo ao PROCESSO Administrativo: 001488/2019-1 anexo do edital de Pregão Eletrônico nº 005/2019 PROCESSO Administrativo: 003226/2019-1
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
1.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
Razão Social: | Empresa: AKANE VEICULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 41.183.930/0001-05, CACEAL 240.83526-3 | |||||
Endereço: | Avenida Comendador Gustavo Paiva, 2000, Letra B, Bairro Mangabeiras Município de Maceio/AL, CEP: 57037-534 | |||||
Contatos: | ( 82) 3217-7200 E-MAIL akane@akaneveiculos.com.br | |||||
Representante: | Epitacio Roberto Dantas Neto | |||||
Item | Descrição | Qdade | Marca | Valor Unit | Valor Total | |
01 | Veiculo zero km tipo pick-up, cabine dupla, cor padrão do órgão/entidade solicitante (branco sólido ou superior), devidamente adesivado conforme padrão do órgão/entidade conforme modelo anexo, com ano/modelo correspondente ao da emissão da nota fiscal; 04 (quatro) portas laterais, potência mínima de 144 cv; combustível a diesel; capacidade do tanque mínimo de 70 (setenta)litros, câmbio manual ou superior. ESPECIFICAÇÕES TECNICAS DO BEM: CONFORME PREVISTO NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2019Veiculo zero km tipo pick-up, cabine dupla, cor padrão do órgão/entidade solicitante: devidamente adesivado conforme padrão do órgão/entidade; com ano/modelo correspondente ao da emissão da nota fiscal; 04 (quatro) portas laterais, potência mínima de 144 cv; combustível a diesel; capacidade do tanque mínimo de 70 (setenta)litros; para-choque dianteiro de impulsão, estribo lateral, ar condicionado original de fabrica, cabamento do assoalho em carpete. airbag duplo motorista e passageiro) vidros elétricos, rodas de alumínio ou ferro, ajuste de altura do volante, alarme antifurto, capacidade para 05 pessoas, cd player mp3 com entrada usb com 4 altos-falantes + antena , radioam/fm, direção hidráulica, farol de neblina dianteiro, freios abs nas quadro rodas, gancho para reboque, protetor de Carter e cambio (peito de aço), tomada de força (12 volts) travas elétricas, transmissão manual de no mínimo 05 velocidades a frente de 01 a ré, tração 4x4 reduzida. | 01 | Mistsubishi Modelo: L 200 TRITON 2.4 SPORT VEICULO PICK UP 4X4 DIESEL | 133.900,00 | 133.900,00 | |
VALOR TOTAL: R$ 133.900,00 ( Cento e Trinta e Tres Mil Novecentos REAIS) |
DOS RECURSOS ORÇAMENTARIOS
A despesa decorrente das contratações oriundas do presente contrato, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias
Secretaria/ Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Reduzido Dotação | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
10 – Sec. Des. Rural | Federal | 2036 – Manutenção e Encargos da Secretaria | 100010 | 44.90.52.00 | 124 | R$ 133.900,00 |
DA GERENCIA DO PRESENTE CONTRATO
Nos termos do art. 67 Lei nº 8.666, de 1993, será designado representante para acompanhar e fiscalizar a entrega dos bens, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução e determinando o que for necessário à regularização de falhas ou defeitos observados.Secretaria de Desenvolvimento Rural – Servidor Eliseu Juliano
VALIDADE DO CONTRATO
1.2. A validade do presente contrato será de 04 (quatro) meses, a partir da sua assinatura
5.1 Tirloni;Nossa Senhora do Livramento – MT, 06 de Agosto de 2019.
CONTRATANTE:
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal
CONTRATADO:
Empresa: AKANE VEICULOS LTDA
CNPJ sob o nº 41.183.930/0001-05, CACEAL 240.83526-3
Representado pelo senhor Epitácio Roberto Dantas Neto
RG: 2.927.438 SSP/PB e do CPF: 053.132.724-89